Bernal aumenta ISS da construção em 50% ao adotar novo indexador

Flávio Paes

Construção civil passa por crise com muitas demissões (Foto:Arquivo)

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), assinou decreto, publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial, que aumenta em 50% a base de cálculo do ISSQN (Imposto Serviço de Qualquer Natureza) da construção civil e substitui o indexador, para atualização da tabela do metro quadrado dos diferentes padrões de edificação.

A partir de 2016, ao invés de ser aplicado o Índice Nacional da Construção Civil (o Sinapi), que nos primeiros 11 meses de 2015 acumulou uma variação de 5,61%, será adotado o IPCA-E, inflação oficial calculada pelo IBGE, que neste ano atingiu 9,42%, um percentual 67,91% maior. Em novembro, por exemplo, o SINAPI aumentou 0,47%, enquanto o IPCA-E foi quase o dobro, 0,85%.

Este 'tributaço' aplicado sobre a construção civil, adotado por decreto, coincide com um período de crise no segmento, que sempre puxou a oferta de empregos em Campo Grande. Só nos primeiros 11 meses destes ano, conforme os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, foram fechados 1.740 empregos de carteira assinada, agravando uma crise que em 2014 já se prenunciava, ao ponto de janeiro a novembro de 2014, terem sido fechadas 572 oportunidade de trabalho.

Este cenário, segundo o presidente do Sindicato da Construção, Amarildo Miranda, reflete as dificuldades do setor que desde setembro foi onerado com o aumento de 125% na contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, que saltou de 2% para 4,5%.“ O setor enfrenta problemas com a paralisação das obras e em setembro o prefeito decretou moratória”, lembra.

Segundo os técnicos da Secretaria de Receita, os novos critérios de cobrança foram adotados diante da conjuntura econômica com inflação anual próximo dos dois dígitos. Optou-se por adotar como base de cálculo o valor do metro quadrado apurado na planta genérica, que é usada para o cálculo do IPTU.

Na tabela atual, o menor valor (R$ 2,69 o metro quadrado)cobrado para prédios de multiuso unitário, padrão mínimo,subiu para R$ 4,04. O da categoria normal, sobe de R$ 15,54. O metro quadrado mais caro (prédio multiuso diferenciado de alto padrão superior), passa de R$ 61,91 para R$ 92,87.

Ou seja, a cada mil metros quadrados construídos, o empreendedor que hoje paga R$ 3.085 de imposto, vai passar pagar R$ 4.693,00. Já numa edificação mais popular, o imposto passa de considerando uma edificação de 150 metros quadrados, o ISSQN salta de R$ 134,50 (a cada mil metros) para R$ 202,00.
ITBI e ISSQN profissionais

Além do ISSQN da construção, a Prefeitura aumentou em 9,5% o ISSQN dos profissionais autônomos que pagou o valor fixo anual e mudou os critério de cálculo do ITBI (Imposto Transferência de Bens). Se até 2014 a referência era o valor venal do imóvel fixado em outubro do ano passado para o cálculo doIPTU, a partir deste ano a base é uma parcela(40%) do valor de mercado apurado pela CVI (Câmara de Valores Imobiliários) mensalmente.

Com isto, o imposto em alguns casos dobrou ou até mais. Um dos casos identificados pela reportagem, foi o de um terreno que em outubro foi avaliado em R$ 30 mil (para efeito de cobrança) e no mês seguinte passou a valer. R$ 64,8 mi. O imposto saltou de R$ 600,00 para R$ 1.296,00.

Receita - Pela proposta orçamentária de 2016, a Prefeitura projeta que o IPTU a ser lançado vai somar R$ 362 milhões (R$ 362.001.000,00), enquanto neste ano, ficou em R$ 355 milhões. Já o ISSQN passa de R$ 331,5 milhões (R$ 313.500,000,00) para R$ 351,1 milhões |(R$ 351.120.000,00. Com isto, a receita com imposto sobre serviços que hoje corresponde a 86,74% do IPTU, ano que vem, será equivalente a 96,90%

Paciente infectada com novo vírus H5N6 está em estado grave

Outros quatro casos foram registrados

Terra/EA

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Uma mulher de 26 anos se encontra em estado muito grave na cidade de Shenzhen, no sul da China, após ter contraído o vírus da gripe aviária H5N6, uma nova cepa da qual, até agora, só foram registrados outros quatro casos, informaram nesta quarta-feira as autoridades sanitárias locais.

A paciente, cujo nome não foi divulgado, se encontra em estado "crítico" e está recebendo tratamento em um hospital dessa cidade da província de Cantão.

Os médicos que a estão tratando acreditam que pode ser um caso isolado e que há poucas possibilidades de que o vírus tenha infectado outros pacientes.

O primeiro caso de H5N6 foi notificado em maio de 2014 na província de Sichuan, no centro da China.

Todos os casos foram isolados e, até agora, três deles tiveram como resultado a morte do pacien

Declarações de Bernal no Facebook, sobre desembargador, causam polêmica.

Autor: Rodson Willyams

Em conversa com ex-assessor, Bernal teria chamado desembargador de 'safado'

A declaração foi revelada pelo ex-aliado político, jornalista Carlos Pereira, em dossiê entregue à Câmara Municipal

Em conversa com ex-assessor, Bernal chama desembargador de 'safado'

Foto: Geovanni Gomes / Arquivo Top Mídia News

Em conversa com ex-assessor, o prefeito Alcides Bernal (PP) teria desqualificado o trabalho do desembargador Sérgio Fernandes Martins, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e do promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, do Ministério Público Estadual. As informações estão disponíveis em dossiê entregue por um de seus ex-assessores, o jornalista Carlos Pereira, aos vereadores de Campo Grande.

Durante a conversa íntima com o jornalista por meio da rede social Facebook, Bernal teria afirmado ao ex-aliado que a dupla de juristas integra o grupo político que supostamente teve interesse em sua cassação, ocorrida em março de 2014. Segundo o documento, tanto o desembargador quanto o promotor estariam agindo, na época, em função da 'organização' com o objetivo de criar barreiras para dificultar a sua volta ao comando prefeitura.

No caso do desembargador Sérgio Fernandes Martins, o pepista desabafa com Pereira sobre um processo que estaria parado no TJMS. "Está parado porque o safado do desembargador Sergio Fernandes Martins tinha trancado o andamento das ações populares. Agora começou a andar", escreveu o prefeito.

Em determinado momento, Bernal ainda aponta suposta ligação do magistrado com o ex-procurador de Campo Grande, da gestão de Gilmar Olarte (PP por liminar), Fábio Leandro, e que o mesmo ainda teria ligações com o filho do ex-governador André Puccinelli, o advogado André Puccinelli Jr.

"Este safado era sócio do Fábio Castro Leandro e do André Puccinelli Jr. está a serviço do Olarte e vem fazendo de tudo para manter esses canalhas na prefeitura [sic]", finalizava a conversa.

MPE

Outro alvo do prefeito citado na conversa foi o promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha. O jurista teria solicitado, por meio do Ministério Público Estadual, o imediato afastamento do prefeito na época, com base no rompimento do contrato de licitação feito com a Total Serviços - contratada para fazer limpeza de unidade de saúde. No lugar, por meio de contratação emergencial, Bernal colocou a Mega Serv para desempenhar a mesma função, mas com valor elevado para prestação de serviço.

Com isso, o promotor abriu uma ação civil pública contra Bernal por ato de improbidade administrativa. Durante a conversa com o jornalista, Bernal também acusou o promotor de integrar o suposto grupo oposicionista. "Esse promotor Saldanha foi o que ajudou os vereadores. Vamos ter que alertar o PGMP".

Material

O material com a cópia dos diálogos foi entregue pelo ex-aliado de Alcides Bernal na última sessão de 2015, na Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 22 de dezembro. Lá o jornalista alegou que foi 'usado' pelo atual prefeito e que essas conversas comprovariam uma 'suposta' armação do prefeito para fazer o Gaeco investigar os vereadores envolvidos na cassação, por meio da Operação Coffee Break.

O jornalista ainda afirmou aos vereadores que havia entregue ao prefeito uma procuração para que o mesmo abrisse uma ação civil pública, mas que, mais tarde, sem o seu conhecimento, descobriu que o documento assinado por ele teria sido usado para abrir outro processo, desta vez, o que originou a Coffee Break.

Por outro lado, o promotor Marcos Alex de Oliveira, coordenador do Gaeco (Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado), e o Procurador-Geral de Justiça, Humberto Brittes, afirmaram, no dia 25 de agosto, quando a operação foi deflagrada, que a investigação se originou por meio do cruzamento de dados recolhidos durante a Lama Asfáltica, realizada pela Polícia Federal, e a Operação ADNA, do Gaeco, que denunciou Olarte por ser mentor em esquema estelionatário e o apontou por cometer crimes de corrupção passiva, continuidade delitiva e lavagem de dinheiro.

O dossiê entregue aos parlamentares chamou atenção, pois a cópia das conversas entre o jornalista e o prefeito, realizadas via Facebook, apenas reproduzem as falas de Bernal. Na maioria dos textos, a imagem e o nome do jornalista foram apagados e somente parte da conversa foi mantida. Mesmo assim, os parlamentares consideram o documento como legítimo. 

Preso na Lava Jato, Bumlai teria conexões com Puccinelli e Dagoberto

Autor: Dany Nascimento 

PF apreendeu cartões de visita com o nome dos políticos sul-mato-grossenses na casa do investigado

Preso na Lava Jato, Bumlai teria conexões com Puccinelli e Dagoberto

Foto: Arquivo Top Mídia News

Cartões de apresentação com o nome do ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) foram apreendidos durante a Operação Passe Livre da Polícia Federal, no quarto do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, em seu apartamento em São Paulo. Os documentos comprovam o relacionamento do investigado com figuras públicas sul-mato-grossenses.

No total, foram apreendidos 51 cartões de políticos, entre deputados e governadores de diversos estados, além de empresários e dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobrás.

Os cartões foram anexados em um relatório de 58 páginas. De acordo com o Jornal Estadão, o documento não levanta suspeita contra os nomes com os quais Bumlai teria proximidade, mas ao formalizar a apreensão nos autos do inquérito, os investigadores apontam para a extensa rede de contatos do amigo de Lula, inclusive junto a empreiteiras que teriam montado cartel para fraudar licitações bilionárias da estatal petrolífera entre 2004 e 2014.

Bumlai,  amigo do ex-presidente Lula está preso desde 24 de novembro, pivô do polêmico empréstimo de R$ 12 milhões concedido a ele pelo Banco Schahin, que segundo o amigo do petista, seria destinado para o Partido dos Trabalhadores.

  

Além disso, a PF cita o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Operação Lava Jato, que revelou os movimentos de Bumlai para favorecer a contratação do Grupo Schahin pela Petrobrás, em 2009.

“Dentre os cartões de apresentação apreendidos é possível destacar empresas investigadas na Operação Lava Jato (Petrobrás, Odebrecht e Andrade Gutierrez), empresas estatais, empresários e políticos, o que, em tese, evidencia e corrobora o depoimento do colaborador Fernando Soares (Baiano), constante às fls 11 da manifestação encaminhada pelo Ministério Público Federal ao Juízo da 13ª Vara Federal, datado de 13 de novembro de 2015, sobre as influências políticas de José Carlos Costa Marques Bumlai, que levaram a contratação do Grupo Schahin para a Operação da Plataforma de Perfuração para Águas Profundas Vitória 10.000″, ressalta a PF.

No relatório a PF ainda afirma que a análise foi realizada de forma preliminar, ’em razão do prazo exíguo’, no intuito de se identificar questões relevantes, que posteriormente possam ser aprofundadas. O documento é assinado pelos agentes Cleber Eduardo A. da Silva, Vanessa B. Floriani e William C. Stoffels.

Solurb entrega documentos sobre capital de R$ 53 milhões e tenta “segurar” contrato com prefeitura

Após a prefeitura de Campo Grande conceder prazo de dez dias para que a CG Solurb Soluções Ambientais Ltda SPE apresentasse à Procuradoria-Geral do Município documentação comprovando capital social mínimo de R$ 53 milhões exigido das empresas integrantes do consórcio que participaram da licitação 066/2012, os documentos foram entregues na última segunda-feira (28). 

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, os documentos estão em posse do procurador geral do Município, Denir de Souza Nantes, porém não possui uma data definida para análise da documentação. 

Com a possibilidade de rompimento de contrato com a Solurb, surgiram boatos de que Bernal poderia contratar uma empresa do estado de São Paulo interessada em administrar serviço que envolve coleta e tratamento de lixo na Capital.

Embora diversas informações de pessoas próximas a Bernal indiquem que ele esteve reunido com empresários paulistas do setor, o prefeito negou qualquer tipo de negociação com empresas de outros Estados. A Solurb é formada pela empresas Financial Construtora e LD Construções Ltda. Segundo lauda da PF, o capital social do consórcio, na época da licitação, era de R$ 3. 598 milhões. 

Casos suspeitos de microcefalia em recém nascidos sobe para 2975 em todo Brasil

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (29) último boletim epidemiológico de 2015 dos casos de microcefalia no Brasil. Conforme dados divulgados, até dia 26 deste mês, foram notificados 2.975 casos suspeitos da doença em recém-nascidos em 656 municípios de 20 unidades da federação.

Também estão sendo investigados 40 óbitos suspeitos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. Das 20 unidades da federação com casos suspeitos, nove permaneceram com número de casos suspeitos iguais ao boletim anterior divulgado no dia 22 deste mês. Porém, em três estados, Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso houve diminuição de casos. 

Dos oito estados onde houve aumento do número de casos notificados, Pernambuco ainda é o que registra maior número de suspeitas (1153), o que representa 38,76% dos casos de todo o Brasil.

Em seguida, estão os estados da Paraíba (476), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (129), Maranhão (94) e Piauí (51). Em Mato Grosso do Sul, conforme dados do Ministério da Saúde, existem três casos de microcefalia suspeitos de serem causados pelo Zika vírus, mas não há ainda confirmação. 

6 coisas que você talvez ainda não saiba sobre fotoproteção

Dermatologista Dra. Claudia Marçal explica novos conceitos em fotoproteção, como o de sunburn cells, células que sofrem danos independente da vermelhidão da pele, e a importância do filtro físico de proteção contra a luz InfraRed. Além de manchas, fotoexposição pode provocar flacidez e câncer

Esse ano um dos assuntos de maior relevância nos Congressos de Dermatologia pelo mundo foi a questão da fotoproteção. A preocupação se torna ainda mais evidente quando surgem notícias que dão conta de que o ano de 2016 será ainda mais quente. Mas nem sempre os malefícios são visíveis, já que o seu filtro solar pode proteger de raios UVA e UVB e não ser eficiente para a fotoproteção contra a luz InfraRed, aquela que sentimos através do calor e do mormaço. Segundo a Dra. Claudia Marçal, dermatologista e membro titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia, mesmo com altas concentrações de FPS contra raios ultravioleta, esta proteção é ineficiente contra os raios InfraRed, que acometem num comprimento de onda entre 360 e 400 namômetros, o que é suficiente para atingir a derme mais profunda — a derme reticular — onde estão as fibras de ancoragem e sustentação da pele. "E isso provoca um dano muito importante, com menor elasticidade e uma piora no aspecto geral com a destruição do arquétipo da pele. Além de um maior potencial de cancerização." Um FPS alto vai necessariamente me proteger? A Dermatologista explica que não: "Hoje se descobriu que a proteção solar que leva em consideração apenas a questão do eritema (vermelhidão) desconsidera a dose suberitematosa, que é um dano criado antes mesmo da pele ficar vermelha, dando origem a chamada "sunburn cell" (ou células que sofreram alterações importantes pela radiação ultravioleta apresentando degeneração no seu DNA, promotoras mais tarde da possibilidade de cancerização)", destaca a médica. Ou seja, os raios UVB e InfraRed furam o bloqueio dos filtros químicos de alguns produtos de fotoproteção e causam dano celular que, em consequência, provoca flacidez. "Por exemplo, um fotoprotetor com FPS 15 protege a pele do eritema por até duas horas. Mas esse mito de levar em consideração só a vermelhidão caiu, por conta de novos estudos a respeito dessas células alteradas pela radiação. O melhor, nesse caso, é investir em produtos que contenham filtros físicos bloqueadores à base de dióxido de titânio, óxido de ferro e zinco", sugere. "Os filtros físicos são como uma parede de tijolos onde a luz bate e volta. Não tem absorvência, tem refletância: e com isso há um impedimento de todos aqueles danos cumulativos dos filtros químicos, que são altamente instáveis; então na sudorese, na água do mar, a molécula fica quimicamente instável e deixa de proteger", explica. A cor/base protege! A cor hoje é o que mais protege contra a luz visível, segundo a dermatologista. "Filtros de alta cobertura, com base e cor fazem parte dos últimos lançamentos em fotoproteção. A cor serve como uma barreira e todas as minhas pacientes quando terminam de fazer um procedimento, peço para usar filtro solar com cor porque isso vai formar uma barreira física à luz visível". A luz visível Mesmo não sendo um conceito novo, é necessário pontuar, de acordo com a especialista, que a luz visível continua sendo um perigo. "Presente na nossa rotina diária, ela é capaz de promover a médio e longo prazos um quadro de eritema mesmo que subcutâneo, mas já suficiente para gerar a presença das sunburn cells", explica. A médica ilustra que a luz visível e o InfraRed atuam no estímulo da melanogênese, resultando em manchas. "As pessoas que têm tendência ao melasma não podem só pensar em ter um fotoprotetor com UVA e UVB. Tem que ter algum tipo de ativo que combata a ação danosa do Infrared. São ativos tirados de extrato vegetais que têm uma ação anti-inflamatória e revertem ou invertem a ação danosa do infraRed da pele", acrescenta. Os malefícios do fotoenvelhecimento Segundo a dermatologista, quando falamos em envelhecimento fotoadquirido, estamos falando da formação precoce de rugas, manchas, mudança na textura da pele, angiogenese (formação de novos vasos), atrofia com uma epiderme pergaminácea e flacidez, que tem relação grande com o UVA e o InfraRed. Fotoproteção com antioxidantes Os filtros solares modernos devem ter elementos multifuncionais. "O protetor solar deve ir além dos ativos de proteção: ele deve ser um multibenefícios com elementos de ação antioxidante para imediatamente reparar o processo inflamatório formado", destaca. "Principalmente quando falamos de ambientes onde há muita poluição ambiental, há a necessidade de complementar a fotoproteção com alguns antioxidantes importantes como as Vitaminas E, C, A, B3, o Resveratrol, o ácido elágico da Romã, extrato de Blueberry e extrato de Edelweiss." Fotoproteção oral Mais recentemente tem se falado muito na questão dos pré e probióticos associados à formulação local e via oral com conceito de defesa e imunologia da pele. "Não dá para colocar todas as fichas com relação à questão da fotoproteção em produtos de uso tópico. A fotoproteção oral é fundamental", enfatiza. "Os filtros imunoprotetores via oral vieram para ficar com propriedades de melhora da resistência cutânea e imunológica. Eles funcionam como verdadeiros guardiões quando associados aos protetores locais, para preservar a estrutura e evitar a desnaturação do DNA celular por proteger as células imunológicas da pele e reverter em parte os danos biológicos e inflamatórios causados pela exposição exagerada ao sol. Os mais importantes são o Polipodium Leucotomus, Picnogenol, Astaxantina, Luteina, Extrato de White e Green Tea, Resveratrol e ácido elágico da Romã, sempre associando ao uso de silício orgânico Exsynutriment para melhora do aspecto da flacidez." Dra. Claudia Marçal: Dermatologista da Clínica de Dermatologia Espaço Cariz, com especialização pela Associação Médica Brasileira (AMB), membro titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e membro da American Academy of Dermatology (AAD), CME (Continuing Medical Education) na Harvard Medical School.

Com contra-filé a R$ 5,00, fechamento de mercados provoca caos

Mostruário de eletrônicos vendidos com descontos de 50%

Almeida Neto e Wendy Tonhati

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Liquidação causou correria a lojas em fechamento na Capital (Fotos e Vídeo: Cleber Gelio)

Todo o mostruário com 50% de desconto, cortes como contra-filé a R$ 5,00, pacotes de camarão a R$ 10,00, filé de pescado de R$ 19,38 por R$ 9,00 e inúmeras ofertas de queima de estoque levaram muitos campo-grandenses às lojas da rede Walmart em fechamento na Capital.

“Se largar outro pega, tem que ficar aqui do lado”, contou à equipe do Jornal Midiamax o motorista Edmar Alves, que foi à loja em fechamento do Walmart no Shopping Bosque dos Ipês, região norte da Capital, e que levou para casa por pouco mais de R$ 800 um geladeira que até ontem custava mais de R$ 1,7 mil.

Nesta loja, o que mais está saindo são eletrodomésticos e eletrônicos, com anúncios de 50% de desconto. O cliente ‘toma posse’ do produto e um funcionário da loja lhe entrega uma nota para ir ao caixa pagar, enquanto isso alguém precisa ‘cuidar’ do produto.

Alves relata que a esposa queria mesmo uma geladeira mais avançada, acima de R$ 3 mil, mas que estava saindo por cerca de R$ 1,5 mil, mas outro cliente foi mais rápido.

“Com 10 reais no bolso, o que você vai fazer? Vai comprar camarão!” anunciava o locutor dentro do supermercado. A administradora de empresas Larissa de Souza, disse que foi ao local sem saber da liquidação, mas aproveitou e levou de presente para o pai uma bicicleta por cerca R$ 300, metade do valor original.

O anúncio de fechamento de três das quatro lojas da rede Walmart na Capital foi noticiado em primeira mão pelo Jornal Midiamax na tarde de ontem, segunda-feira (28). Apenas a loja da Avenida Mato Grosso permanecerá aberta.

Na rede atacadista do grupo, Maxxy, da Avenida Cel. Antonino,  a dona de casa Luciana Benitez deixou o marido com o carrinho lotado na fila e foi para casa com o filho bebê.

As ofertas mais chamativas eram perecíveis como o kg do contra-filé por R$ 5,00, pacote de coração de frango R$ 4,00 e o kg do frango R$ 4,98. “Estou achando que amanhã vão colocar mais produtos na liquidação”, especulou uma  cliente na filha.

A empresária Ana Cristina Teixeira aproveitou as ofertas e levou vários pacotes de contrafilé R$ 5,00 para revender em seu mercado.

Muitas pessoas aproveitaram o preço de cadeiras brancas de plástico e alguns compraram o produto para esperarem sentados na fila. Sem carrinhos ou cestas, clientes acumulavam produtos em paletes ou mesmo no chão.

As longas filas e a correria pela liquidação deixaram completamente de lado as prioridades. Idosos, gestantes e pessoas com bebês de colo não desfrutam de atendimento diferenciado. 

Veja o vídeo AQUI

Prefeitura anuncia parcelamento do salário dos servidores em Janeiro

Antonio Marques

Todos recebem até R$ 2 mil no quinto dia útil e o restante é pago linearmente até o dia 20 do mês.

Prefeitura promete colocar os salários dos servidores em dia a partir de fevereiro de 2016 (Foto: Arquivo)

Depois de cinco meses pagando salários parcelados, a Prefeitura de Campo Grande promete que a partir de fevereiro os servidores voltam a receber em dia. No entanto, em janeiro, o pagamento vai continuar sendo de parcelado. Todos recebem até R$ 2 mil no quinto dia útil e o restante é pago linearmente até o dia 20 do mês.

Desde o mês de setembro, após a volta de Alcides Bernal (PP), os cerca de 25 mil servidores municipais têm recebido os salários parcelados. Antes de deixar a prefeitura o, então, prefeito Gilmar Olarte, em agosto deste ano, já havia anunciado o pagamento escalonado e por categoria. Os funcionários com menor salários receberam primeiro.

No entanto, após assumir e anunciar as dificuldades financeiras no caixa da prefeitura, Bernal mudou a forma de pagamento da folha, implantando o que denominou ser “linear”. Todos os servidores recebiam R$ 2 mil no quinto dia útil. O restante em parcelas, finalizando até o dia 20 de cada mês.

Com a previsão da receita do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir do próximo mês, a prefeitura promete regularizar o pagamento da folha a partir de fevereiro.

13º Salário - a prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, ressalta que todos os servidores receberam 50% dos vencimentos e aqueles com salários até R$ 2 mil receberam integral, no último dia 18. Ainda, conforme a prefeitura, os demais servidores devem receber o restante do 13º salário no próximo dia 15 de janeiro.

Comissionados – Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, o pagamento dos direitos trabalhistas dos comissionados da gestão de Gilmar Olarte, que recebiam até R$ 2 mil, foi feito nesse dia 28. E os demais devem receber até o próximo dia 15 de janeiro, finalizando a questão, segundo o Executivo.

Em ano agitado, Capital teve dois prefeitos e três presidentes na Câmara

Antonio Marques

O ano de 2015 vai entrar para a história política de Campo Grande como um dos mais conturbados da história da Capital. Foram dois prefeitos e três presidentes na Câmara em menos de 12 meses, algo nunca ocorrido antes.
Além disso, pela primeira vez um ocupante da cadeira do Paço Municipal foi preso. Ainda houve renúncias e cassações na Câmara Municipal, levando suplente, que nem sonhava mais em assumir mandato, a ser empossado para participar da última sessão do ano, com direito a eleição da mesa diretora. 

O primeiro escândalo do ano envolveu o então vereador Alceu Bueno (à época no PSL), que renunciou ao mandato para não ser cassado por seus pares. Em meados de abril, ele denunciou o ex-vereador Robson Martins e o empresário Luciano Pageu por extorsão, mas, após investigação, a polícia descobriu um grupo que atuava na exploração sexual de adolescentes.

Em dezembro, Alceu Bueno acabou condenado a 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Quatro meses depois do escândalo sexual, na véspera de a cidade completar 116 anos, uma reviravolta total na política municipal. Antes, porém a Câmara Municipal foi pressionada a abrir uma Comissão Processante contra o, então, prefeito Gilmar Olarte por conta de indícios de seu envolvimento crime por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, acusado de dar calote em pessoas ligadas a sua igreja e empresários locais.

O 1º vice-presidente Flávio César assumiu a presidência no dia 25 agosto, quando Mário César foi afastado pela Justiça (Foto: Arquivo/Marcos Erminio)

O vereador Chocolate e seu advogado deixa a sede do Gaeco ao concluir o depoimento no dia 25 de agosto. Outros oito parlamentares também foram ouvidos (Foto: Marcos Ermínio)

Cedinho, naquele dia 25 de agosto, uma operação deflagrada pelo MPE (Ministério Público Estadual), denominada de Coffee Break, em alusão a cafezinho, suposto termo usado pelos envolvidos para referir-se ao pagamento de propina, conforme apontou o inquérito, afastou autoridades municipais de seus cargos, entre outras medidas, como a apreensão de celulares de vereadores.

A Operação Coffee Break investigou esquema de compra de votos para promover a cassação do prefeito. Além de vereadores terem sido levados de casa para depor, o Gaeco conseguiu autorização do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o afastamento imediato do presidente da Câmara; e do sucessor de Bernal, Gilmar Olarte.
Com isso, Campo Grande ficou sem chefe do Executivo.

Quando os 20 vereadores que restaram na Câmara preparavam o ritual para a posse do 1º vice-presidente, Flávio César (PTdoB), no cargo de prefeito, outra decisão do TJ embalharou ainda mais as cartas do jogo político na Capital: era a volta de Bernal ao Paço Municipal.

Antes mesmo de reassumir a prefeitura, o prefeito Alcides Bernal foi à Câmara dizer que precisava "quebrar os retrovisores", o que não aconteceu na prática (Foto: Arquivo/Fernando Antunes)

Depois de um ano e meio Alcides Bernal foi reconduzido ao cargo por uma decisão do TJMS (Foto: Arquivo)

Antes mesmo de os vereadores realizarem o ato de posse, Bernal voltou ao cargo. Nem o próprio prefeito, até então cassado, parecia acreditar na decisão da Justiça.

Com o afastamento de Olarte e a decisão em favor de Bernal, que reassumiu ao meio-dia do dia 27 de agosto, oficialmente, Campo Grande estava sem prefeito no dia em que completou 116 anos.

A volta de Bernal reascendeu uma conturbada relação entre ele e a Câmara. O prefeito perdeu até o apoio dos três vereadores do PT.

Por mais de 90 dias, Flávio César esteve na presidência da Câmara. Mario Cesar só conseguiu retornar ao Legislativo depois de renunciar ao cargo de presidente, para o qual foi eleito João Rocha (PSDB).

Ainda por conta da Coffee Break foi criada na Câmara Municipal, por recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), a Comissão Permanente de Ética, para apurar a quebra de decoro parlamentar dos nove vereadores investigados pelo Gaeco. O processo foi arquivado na casa por falta de provas.

Já no fim de novembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu derrubar as liminares que mantinham três vereadores acusados por compra de votos nos cargos. Paulo Pedra (PDT), licenciado para a secretaria municipal de Governo; Delei Pinheiro (PSD) e Thais Helena (PT) foram cassados, além de Alceu Bueno, que já havia sido condenado anteriormente no mesmo processo.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) precisou recontar os votos das eleições de 2012 e foram convocados os suplentes Roberto Durães (PT), Lívio Leite (PSDB) e Eduardo Cury (PTdoB) – este havia assumido a vaga quando Pedra se licenciou. Em tempo, eles participaram da eleição para escolha da nova mesa diretora da Casa.

A movimentação política de 2015 aumenta as expectativas para 2016. O Gaeco concluiu que houve o envolvimento de dois ex-prefeitos, de empresários e de 13 vereadores na suposta compra de votos para cassar o mandato de Bernal no ano passado, mas aguarda decisão da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) para ver os encaminhamentos em relação a operação que marcou a história da cidade.

Na última sessão do ano, os vereadores elegeram a nova Mesa Diretora. João Rocha, presidente (ao centro); Carlão, 1º secretário; e Vanderlei Cabeludo, 2º secretário (à direita); Ayrton Araújo, 2º vice-presdiente; e Chiquinho Teles, 3ºvice-presidente (à esquerda) (Foto: Divulgação/Izaias Medeiros)

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