Compra no valor de R$ 1,2 mil foi feita com recurso da Secretaria de Saúde.
Município goiano argumentou que produtos eram destinados a doação.
O Ministério Público de Goiás propôs ação pública por improbidade administrativa contra a prefeitura e Varjão, cidade no sul de Goiás com 3,8 mil habitantes. Segundo a denúncia, o município gastou, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, R$ 1.226,83 na compra de produtos cosméticos, dentre eles géis redutores de celulite e meias para a prevenção de varizes.
De acordo com o MP, a compra foi realizada em 2013. Foram adquiridos produtos de marcas francesas e americanas com função firmadora e redutora de celulite, meias, além de géis de limpeza facial, adstringentes para o rosto e hidratantes para mãos e corpo. Segundo a ação, os cosméticos foram adquiridos por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, que argumentou que os itens foram prescritos por médicos e seriam doados a pessoas necessitadas.
Entretanto, para o MP, as justificativas não foram acatadas, pois, as receitas não relacionavam medicamentos, e sim produtos cosméticos, além dos produtos descritos não terem relação direta com as patologias descritas. “Os serviços de saúde não prescrevem produtos cosméticos como tratamento para depressão, obesidade e doença pulmonar obstrutiva crônica”, afirma o documento.
O Ministério Público pede que sejam condenados por improbidade administrativa a prefeita Juliana Rassi (PTB), o secretário de Saúde Diogo Guimarães de Almeida e a secretária de Assistência Social Juliana Pereira Machado Santana de Queiroz. Além disso, requer o ressarcimento dos valores gastos com juros e correção monetária.
A prefeitura de Varjão afirmou ao G1 que ainda não foi notificada da ação e que, assim que for notificada, vai abrir um processo administrativo para apurar os fatos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário