segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Um terço dos líderes no Congresso responde a acusação criminal

Um em cada três líderes no Congresso Nacional responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 48 deputados e senadores recentemente conduzidos à liderança de seus partidos ou blocos parlamentares, pelo menos 17 são alvos de inquérito (investigação preliminar que pode resultar em processo) e ação penal (processo que pode resultar em condenação). Juntos, eles respondem a 32 processos na mais alta corte do país, onde tramitam as investigações envolvendo parlamentares e outras autoridades federais. Entre as acusações atribuídas com mais frequência aos líderes, estão crimes da Lei de Licitações, lavagem de dinheiro e corrupção.
A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cinco parlamentares que lideram bancadas são suspeitos de ter recebido recursos desviados do esquema de corrupção na Petrobras: o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – último líder escolhido na Câmara – e os senadores Benedito de Lira (PP-AL), Fernando Collor (PTB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e José Agripino (DEM-RN). Todos eles são investigados na Operação Lava Jato. Humberto Costa assumiu esta semana a liderança do governo no Senado, em substituição a Delcídio do Amaral (PT-MS), solto na última sexta-feira (19) após quase três meses de prisão. Presidente do DEM, Agripino é o novo líder da oposição na Casa e enfrenta três inquéritos, todos, segundo ele, por “perseguição”.
Dois dos oito líderes do Senado investigados estão em situação delicada e podem virar réus em breve: o ex-presidente Fernando Collor e Benedito de Lira já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que há fortes elementos de que Collor e Lira receberam propina em troca de contratos na Petrobras. Caberá aos ministros decidir se aceitam ou não a denúncia contra eles. Janot pede, ainda, que os líderes do PP e do PTB percam o mandato parlamentar. Benedito e seu filho, o deputado Arthur de Lira (PP-AL), também tiveram R$ 4,2 milhões de seus bens sequestrados preventivamente esta semana pelo Supremo. No ano passado, Collor chegou a ter sua frota de carros de luxo apreendida.
Dos 30 líderes escolhidos na Câmara neste começo de ano, ao menos nove estão na mira do Supremo. Eles acumulam 17 inquéritos e ações penais. Reconduzido à liderança do PSC, André Moura (SE) é réu em três processos por crime de responsabilidade, quadrilha ou bando e improbidade administrativa. Responde ainda a um inquérito por crime da Lei de Licitações e peculato. Campeão de votos em 2014, o líder do bloco PRB, PTN, PTC, PTdoB e PSL, Celso Russomanno (SP), tenta reverter no STF condenação por utilizar recursos públicos para remunerar atividades exercidas por uma funcionária de sua empresa. Em fevereiro de 2014, Russomanno foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por desvio de verba destinada ao gabinete para pagamento de serviços particulares.
A ação, que já havia passado sem ser julgada pelos ministros, retornou ao Supremo em 3 de fevereiro de 2015. Líder nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato a prefeito de São Paulo recorre ao STF na Ação Penal 504. Segundo a Justiça Federal do Distrito Federal, a funcionária recebia salário como assessora pela Câmara, mas trabalhava de fato na empresa do deputado, que também é apresentador da TV Record. Em sua defesa no processo, 

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