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quinta-feira, 3 de março de 2016

Nelsinho será investigado por abandono de patrimônio público na Capital

Ele teria realizado uma obra orçada em R$ 2 milhões sem os devidos estudos de impacto ambiental

O MPE (Ministério Público Estadual) abriu nova investigação para apurar eventual ato de improbidade administrativa do ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB) por suposto abandono de patrimônio público. Segundo a denúncia, ele teria deixado a Praça das Águas, também conhecida como Parque Ecológico Águas do Prosa, sem manutenção, apesar de ter realizado investimento superior a R$ 2 milhões no lugar.

Localizada em área nobre da Capital, no cruzamento nas avenidas Rubens Gil de Camillo com a Rua Oceano Atlântico, em frente do Shopping Campo Grande, a Praça das Águas possui hoje diversas pichações e, segundo funcionários que trabalharam nos arredores, virou ponto de compra e venda de drogas. Poucas famílias se arriscam a frequentar o local, apesar das belezas naturais da cachoeira do córrego Prosa.

A investigação para apurar as possíveis irregularidades será conduzida pelo promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. O inquérito também vai avaliar se a prefeitura realizou os devidos estudos de impactos ambientais e implantou o PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas), que estariam ausentes mesmo após os gastos milionários.

As informações sobre o inquérito foram publicadas no Diário Oficial do MPE nesta quarta-feira (2). Segundo dados divulgados à época que a praça foi reformada, a prefeitura investiu mais de R$ 1,2 milhão do Programa de Manejo de Águas e Controle de Enchentes no local. O recurso foi disponibilizado pelo Governo Federal através do Ministério da Integração Nacional.

 
Foto: Deivid Correia/Arquivo

Em dezembro de 2009, o ex-prefeito chegou a incluir a praça em um pacote de ações de revitalização, orçado em R$ 8 milhões, que iria ser abastecido com dinheiro de empresas privadas. Em troca do investimento, os doadores teriam benefícios, como o não pagamento de outorgas para concessões onerosas, mas a obra não chegou a ser executada.

Outras investigações 
Nelsinho é alvo de diversas investigações sobre possíveis irregularidades que teriam ocorrido durante a sua administração. Entre elas, a mais polêmica, é sobre a contratação do consórcio CG Solurb. Firmado a ‘toque de caixa’, o acordo está na mira da Polícia Federal, que apresentou um laudo pericial dos documentos contábeis e fiscais apresentados pela empresa durante o certame.

De acordo com a PF, a Concorrência nº 66/2012 exigia comprovação de que a licitante tivesse Capital Social Integralizado de R$ 53,8 milhões registrado na junta comercial até a data do recolhimento dos envelopes, mas o CG Solurb não possuía o patrimônio mínimo exigido. A irregularidade teria sido constatada por causa de alterações nos contratos sociais apresentados à prefeitura.


A reportagem tentou entrar em contato com o ex-prefeito para mais esclarecimentos, mas ele não atendeu ou retornou as ligações até o fechamento desta matéria.

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