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quarta-feira, 4 de maio de 2016

Janot pede autorizaçaõ ao STF para investigar Lula e Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a  presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que tem por base a delação premida do senador Delcício do Amaral (sem partido - MS), que cita suposta obstrução à Justiça na tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato. 

As acusações foram feitas pelo senador Delcídio do Amaral, após sua delação premiada feita à Justiça, se tornou delator da Lava-Jato depois de sido flagrado tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta e Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos. Na época, Cardozo ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos.
Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, decidir sobre a abertura do pedido de investigação. Ainda não há data para a tomada da decisão.

Em gravações divulgadas pelo juiz Sérgio Moro em 17 de março, Dilma faz uma ligação para Lula avisando que enviará o termo de posse para o seu uso, se necessário, que daria ao ex-presidente foro privilegiado sendo ministro da Casa Civil. Dessa forma as investigações sairiam das mãos do juiz Sergio Moro e iria parar no STF. Seis dias depois, o ministro do Supremo, Teori Zavascki decretou sigilo das interceptações.

Outro lado

Em março, após a divulgação dos primeiros trechos da delação de Delcídio, Marcelo Navarro declarou que nunca favoreceu investigados na Lava Jato. "Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim", disse o ministro, na ocasião.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, divulgou nota dizendo que as declarações do  senador Delcídio do Amaral são “levianas e mentirosas”. Para Cardozo, “a abertura de inquérito irá demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade, como aliás já anteriormente havia feito quando mencionou ministros do Supremo Tribunal Federal na gravação que ensejou a sua prisão preventiva”.
Cardozo também lamentou que, “mais uma vez, um inquérito sigiloso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do Senador”.

O Instituto Lula disse, em nota, na época da divulgação da delação do senador Delcídio do Amaral, que o ex-presidente jamais participou direta ou indiretamente de qualquer ilegalidade e que tem havido “jogo de vazamentos ilegais, acusações sem provas e denúncias sem fundamentos”.

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