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segunda-feira, 2 de maio de 2016

Omep nega indicação de político e diz que aguarda Prefeitura para demissões

Justiça determinou desligamento de todos os 4,3 mil funcionários contratados via Omep e Seleta

Mayara Bueno
Presidente da Omep, Maria Aparecida Salmaze, em coletiva na sede da entidade no mês passado. (Foto: Arquivo).Presidente da Omep, Maria Aparecida Salmaze, em coletiva na sede da entidade no mês passado. (Foto: Arquivo).
A Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) negou indicação de político nas contratações via convênio com a Prefeitura de Campo Grande e afirmou que aguardará o Executivo Municipal para demitir os 2.017 mil funcionários ligados ao contrato, conforme determinação da Justiça, proferida na quinta-feira (28).

Segundo o advogado da entidade, Laudson Ortiz, a Omep tomou conhecimento do teor da decisão na manhã desta segunda-feira (2), quando o oficial de justiça entregou a notificação. A determinação proíbe o município de contratar mais pessoas por meio dos convênios que mantém tanto com a Omep, quanto com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, e ainda manda demitir os 4,3 mil contratados até julho de 2017.
O advogado afirmou que a Omep não tem qualquer objeção quanto à decisão, inclusive já determinou ao departamento pessoal a remessa dos documentos pedidos. Sobre a indicação, por parte de vereadores e secretários, de pessoal para ser contratado por meio dos convênios, Laudson negou que isto tenha ocorrido. É que a Justiça pediu de ambas entidades a remessa de todos os ofícios encaminhados por políticos - a Seleta já apresentou alguns.
“Não é o nosso caso. Todas as solicitações de contratação ocorreram diretamente pela Prefeitura, não houve por vereador”, disse. Agora, diz, a única situação é aguardar a Prefeitura, que deve mandar a relação dos que já serão demitidos nos 120 dias previstos na decisão, para fazer os encaminhamentos de desligamentos, que acontecem por meio da entidade. “Nossa preocupação é essa. Precisamos da relação dos demitidos para fazer uma planilha de custos e ficamos com receio que a Prefeitura libere o dinheiro para o pagamento”.
Ainda conforme o advogado, a Omep mantém com o Executivo Municipal 2.017 funcionários. Se levar em consideração a obrigatoriedade de demitir 40% em 120 dias, em média 800 pessoas já serão desligadas.
A decisão judicial é resultado de uma ação civil proposta pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que investiga, desde 2011, uma série de irregularidades nas contratações feitas por meio de convênios com a Seleta e Omep. A suspeita é de funcionários fantasmas e salários diferentes de pessoas que exercem a mesma função.
Já na fase de instrução para proferir a decisão, o juiz David de Oliveira descobriu que tem preso há mais de dois anos que está contratado como vigia na Seleta e moradora de outra cidade, onde também trabalha, contratada pelos convênios. Todas as informações colhidas neste período foram encaminhadas ao MPE, que continua a investigação e não descarta novas ações na Justiça para responsabilizar os envolvidos.

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