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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Vereadora pede cassação de Roberto Durães e diz que 'absolvição não existe'

Parlamentar atacou mãe do prefeito e depois pediu desculpas

Contrariando “absolvição” dada pela Câmara Municipal de Campo Grande ao vereador Roberto Durães após sua retratação pública, a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) afirma que a Casa não pode ignorar pedido da sociedade e que Durães deverá sim responder ao pedido de cassação no Conselho de Ética da Casa. O parlamentar foi alvo de inúmera críticas após ofensa à moral da mãe do prefeito Alcides Bernal (PP), dizendo que conhecia a idosa 'no silêncio dos edredons'.
A fala ocorreu na terça-feira e o parlamentar voltou ontem à tribuna para pedido de retratação. Ele pediu desculpas tanto à mãe quanto ao filho, Alcides Bernal, pedindo ainda que as falas fossem retiradas da pauta da sessão. O pedido foi aceito pelos vereadores, o que no entendimento do regimento interno da Casa, seria como se as falas não tivessem ocorrido.
Desta forma, a Câmara descartou a possibilidade de representação contra Durães. O problema é que um pedido de cassação do vereador foi protocolizado na Casa ontem, que pode resultar em análise da Comissão de Ética e futura instalação de Comissão Processante para julgar a atitude do parlamentar. O documento estava assinado pelas assessoras do prefeito Alcides Bernal, Marcia Regina Sherer e Ana Rita Valentim.
Luiza Ribeiro afirma que “a Câmara não pode liminarmente ignorar questões que sejam levadas à Casa pela sociedade”. Deste modo, a conduta do vereador pode ser analisada pelo Conselho de Ética, o que não descarta possibilidade de cassação do vereador.
Já o presidente da Câmara, vereador João Rocha explica, que após dar entrada na Casa, o documento é encaminhado para a Procuradoria Jurídica, que dará os encaminhamentos futuros. “Primeiro é preciso analisar a sustentação do pedido. Se houver, a procuradoria determina os próximos passos. Só se ela entender que cabe esta investigação que o caso é levado adiante”, disse João, explicando que ainda não teve acesso ao documento protocolado.
Ontem, após conversar com Durães, João Rocha chegou a sinalizar à imprensa que o caso estaria encerrado. “Ele confirmou que agiu no calor do momento, na emoção e pediu desculpas publicamente. Retiramos da pauta do dia as falas dele e, pelo menos dentro da Casa de Leis, não há ações punitivas a serem tomadas”, explicou o presidente.
Para Luiza Ribeiro, o possível arrependimento do vereador não o isenta do ato cometido. “Mesmo porque, ele ter voltado atrás e dito que foi um ato sem pensar, não altera seu comportamento anterior. Ele é uma pessoa adulta e cometeu um gesto ofensivo dentro de uma sessão publica. Merece ser responsabilizado, até porque acredito que o pedido de desculpas foi tão intencional quanto às ofensas cometidas”.
Segundo a vereadora, outros grupos de mulheres também manifestam interesse em protocolar na Casa, pedido de representação contra Durães.

O caso

O vereador Roberto Santos Durães (PSC) causou revolta entre testemunhas que o viram dizer em plena sessão parlamentar “conhecer muito bem, ainda mais no silêncio dos edredons,” a mãe do prefeito Alcides Bernal (PP).
Com microfone oficial do Legislativo Campo-grandense e, na frente das câmeras, disparou contra a idosa que está acamada por problema de saúde e que, segundo familiares, tem o hábito de assistir à TV Câmara. “Eu quero dar um recado ao prefeito. Eu conheço muito a senhora mãe dele, viu? Eu conheço demais aquela senhora mãe dele... como eu conheço, já que é uma corja, fala pra mãe dele contar pra ele quem sou eu. Ainda mais no silêncio dos edredons”.
Dois dias depois voltou ao plenário para pedido oficial de desculpas. Em nota, também buscou retratação. ‘”Venho por meio desta, retratar-me à senhora Laura, mãe do Prefeito Alcides Bernal. Em um discurso, no qual fiz referências à essa senhora de respeito, fui infeliz em tal colocação” .

Pedido de cassação

As assessoras do prefeito apresentaram ontem um pedido de representação por quebra de decoro parlamentar contra Roberto Durães. No documento, elas pedem a instauração de processo ético, justificando que o ato do parlamentar caracterizam crimes como injúria e violência doméstica contra a mulher.

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