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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Peça-chave vai ser notificado no Paraguai e MPE faz alerta sobre Olarte

Aline dos Santos
A Justiça deve usar carta rogatória para notificar Fábio Portela Machinski, denunciado na operação Coffee Break que se mudou para o Paraguai. Na ação, o MPE (Ministério Público Estadual) aponta que ele informou a mudança de Campo Grande para Luque, cidade do país vizinho. “De modo que a sua notificação deve se dar por carta rogatória”.

A carta rogatória é um instrumento jurídico de cooperação entre dois países. Na atual etapa, os denunciado são notificados para apresentação de defesa prévia. O Ministério Público denunciou políticos e empresários por associação criminosa e corrupção para cassar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).
Gilmar Olarte foi o primeiro prefeito a ser preso, em exercício da função, na história de Campo Grande
Apontado como negociador de vantagens indevidas para vereadores e peça-chave na Coffee Break, Fábio deixou Campo Grande e virou presidente de empresa no Paraguai.
A mudança de endereço foi anexada no dia 7 de julho ao procedimento cautelar que tramita desde agosto de 2015 na Justiça, quando a operação foi deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
No fim de 2015, Fábio Machinsky ainda obteve identidade civil paraguaia, mas sem alteração de cidadania. A mudança para o país vizinho foi em primeiro de abril deste ano e comunicada à Receita Federal.
O MPE também se manifestou para que o oficial de Justiça se certifique se o prefeito afastado Gilmar Olarte (Pros) está apenas ausente ou “se ocultando para não ser localizado”. Ontem, a defesa de Olarte informou que ele estava em viagem e, quando retornar, vai pessoalmente à secretaria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para receber a notificação.

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