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segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Candidato à prefeitura de Campo Grande é investigado por privilegiar grupo religioso


Inquérito apura se Athayde Nery cometeu improbidade administrativa ao usar verbas públicas em evento destinado a privilegiar determinada religião


O candidato a prefeito de Campo Grande, Athayde Nery de Freitas Júnior, será investigado por improbidade administrativa em suposto uso de “verbas públicas para a realização de evento destinado a privilegiar grupo religioso”. O inquérito civil foi instaurado na 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, nesta segunda-feira (1º).

Athayde está na mira do Ministério Público Estadual por causa do seu trabalho na Sectei (Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação). A investigação será coordenada pelo promotor de Justiça Henrique Franco Cândia e foi colocada em segredo judicial, sem detalhes sobre o seu conteúdo.

Em maio, a realização de dois shows do cantor gospel André Valadão e uma postagem sobre uma citação católica no Facebook renderam duas investigações contra a FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), subordinada à Sectei. A instituição é suspeita de violar a laicidade do Estado, que garante tratamento igual para todas as religiões.

Um dos inquéritos, em tramitação na 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, avalia “possível ofensa à garantia do Estado Laico, consistente no patrocínio de show gospel por parte do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul”. Trata-se da contratação da Banda Ministério André Valadão para dois shows em Ponta Porã e Três Lagoas.

Realizados em 07 e 28 de novembro de 2015, os espetáculos musicais foram patrocinados pela FCMS através do Projeto Ações Culturais Participativas. Juntos, os dois eventos custaram R$ 300 mil aos cofres públicos. Para o então diretor-presidente da Fundação, Athayde Nery, o Governo do Estado apenas cumpriu seu papel de contribuir com o acesso a cultura.

A segunda denúncia avalia “suposta ofensa à garantia do Estado Laico, consistente em manifestações de cunho religioso veiculadas na página da Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim, publicada na rede social Facebook”. A escola pública teria compartilhado uma postagem com uma citação atribuída ao bispo católico italiano Afonso Maria de Ligório em 14 de dezembro de 2015. 

Segundo o promotor Eduardo Cândia, que acompanha os dois casos, o inquérito foi instaurado “considerando que o Estado não pode discriminar esta ou aquela religião, quer para beneficiar quer para prejudicar, sob pena de ofensa à dignidade da pessoa humana, ao princípio da igualdade, ao direito fundamental à liberdade de religião e culto e à honra de todos os grupos religiosos”.

Problemas semelhantes
Em Campo Grande, o evento Quinta Gospel já causou polêmica semelhante e acabou sendo cancelado. O caso veio à tona quando a então diretora-presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Juliana Zorzo, proibiu a realização do show de Tecnomacumba da artista Rita Ribeiro e foi acusada de privilegiar o público cristão.

Na época, a Fundac não permitiu que a cantora se apresentasse no evento porque “a Quinta Gospel foi assinada pela maioria dos vereadores evangélicos, com o propósito de oferecer atrações regionais e nacionais do meio Gospel Evangélico... A lei reconhece como manifestação cultural as músicas e eventos gospel evangélico”.

Diversas mobilizações ocorreram, principalmente envolvendo a classe artística. O prefeito à época, que também é pastor da igreja Adna (Assembleia de Deus Nova Aliança), Gilmar Olarte (PROS), precisou negar ainda a existência de uma ‘guerra santa’ dentro das instituições municipais. 

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