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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

E a Solurb? Bernal quebra promessa e vai terminar mandato sem mexer em contrato

As ações de Alcides Bernal, do PP, estão bem longe do duro discurso feito ao longo dos anos. Pelo menos no que diz respeito ao Consórcio CG Solurb, responsável pela coleta e tratamento de lixo em Campo Grande. O prefeito travou uma verdadeira queda de braço com a empresa, e quem sofreu foi a Capital, que passou mais de semanas sem o serviço essencial. Na época, oprefeito falou 'poucas e boas' sobre a empresa, mas ficou somente nisso mesmo: no discurso.
A chance de ouro de Bernal ocorreu no início deste ano, quando a Polícia Federal emitiu documento praticamente dando a desculpa legal para o rompimento de contrato com a Solurb. Para a PF, inclusive, o consórcio é de 'propriedade indireta' de João Amorim, megaempresário e suposto rival histórico de Bernal.
A Polícia Federal mirou o contrato feito com a CG Solurb e emitiu um laudo em que afirma que na Concorrência nº 66/2012 exigia comprovação de que a licitante tivesse Capital Social Integralizado de R$ 53,8 milhões registrado na junta comercial até a data do recolhimento dos envelopes, mas o CG Solurb não possuía o patrimônio mínimo exigido. A irregularidade teria sido constatada por causa de alterações nos contratos sociais apresentados à prefeitura. O fato foi comunicado oficialmente a Bernal
O prefeito até chegou a se reunir com representantes de empresas do setor. Na época, o prefeito foi flagrado em reunião misteriosa realizada na prefeitura, após o fim do expediente, com o empresário do interior de São Paulo. Junto ainda estava o secretário de Finanças, Disney de Souza Fernandes, o chefe de gabinete Odima Luiz Marcon, e o advogado Thiago Verrone, um dos principais autores que tentou pleitear a anulação do contrato com a Solurb. O fato na época chegou a levantar polêmica em razão da reunião misteriosa. 
Mas, após as tais reuniões secretas, simplesmente esqueceu o tema. Se recusando até a tratar do assunto com a imprensa. Após queda de braço, inclusive com greve em que a cidade ficou com os lixos amostra na cidade e precisou da intervenção do Ministério Público Estadual, o prefeito Alcides Bernal, adotou o silêncio. Na agenda, o prefeito afirmou que não falaria mais sobre o caso e o tema ficou proibido. E ao ser questionado sobre os motivos pelo qual optou por manter o silêncio, o prefeito 'se fingiu de surdo' e evitou dar as explicações. Na campanha, o tema nem foi levado adiante. 
O contrato 
De acordo com a PF, a Concorrência nº 66/2012 exigia comprovação de que a licitante tivesse Capital Social Integralizado de R$ 53,8 milhões registrado na junta comercial até a data do recolhimento dos envelopes, mas o CG Solurb não possuía o patrimônio mínimo exigido. A irregularidade teria sido constatada por causa de alterações nos contratos sociais apresentados à prefeitura.
A comprovação da fraude significa que o Consórcio não poderia participar da licitação, muito menos ser considerado vencedor. Portanto, como a administração pública tem o poder de anular e revogar os atos que contrariam a legislação vigente ou o interesse público, o município fica livre para quebrar o contrato de prestação de serviços até o ano de 2038.
Conforme avisos de concorrência publicados no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), participaram do certame os consórcios CG Solurb – composto pelas empresas Financial Construtora Industrial Ltda e LD Construções Ltda - e HFMA Resíduos Urbanos – composto pelas empresas Heleno & Fonseca Construtécnica S/A, Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda e Monte Azul Engenharia Ltda, que foi eliminado com nota de proposta técnica 40, equivalente a menos da metade da classificação da concorrente.
O contrato nº 332/2012 foi firmado em 25 de outubro de 2012. Realizado pelo modelo ‘parceria público privada’, a CG Solurb ficou responsável pelos serviços de “limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, consistindo em coleta, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais; coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, do originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas”.
A empresa também assumiu a operação dos aterros sanitários Dom Antônio Barbosa I e II e deveria construir um novo aterro sanitário a ser denominado “Erêguaçu”, tudo pelo valor anual de R$ 52.157.648,82, o equivalente a pouco mais de R$ 4,3 milhões mensais. O acordo valeria por 25 anos, contados a partir da primeira ordem de serviço que foi realizada em 21 de novembro de 2012, pelo então prefeito Nelsinho Trad.
A Operação Lama Asfáltica investiga, prioritariamente, obras que receberam recursos federais, mas a rede criminosa para beneficiar empresas ligadas a João Alberto Krampe Amorim também teria atuado na prefeitura municipal de Campo Grande, considerando o bom relacionamento do megaempresário e a administração peemedebista.
Á época da licitação do lixo, Nelsinho Trad (ex-PMDB) era casado com a deputada estadual Antonieta Amorim, irmã do empreiteiro dono da Proteco Construções e sogro de Luciano Dolzan, proprietário da LD Construções – uma das integrantes do Consórcio Solurb. A rede familiar acionou um alerta vermelho sobre o contrato, que já foi questionado tanto pelo Ministério Público Federal quanto Estadua

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