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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Tarifa do ônibus, reajuste, 13º e buracos: herança de Bernal para Trad

Aline dos Santos


Bernal apresentou balanço de contas da prefeitura ontem. (Foto: PMCG)Bernal apresentou balanço de contas da prefeitura ontem. (Foto: PMCG)
Se no papel, a gestão do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), só vai até 31 de dezembro, os fatos sinalizam que o legado adentrará 2017 e caberá ao sucessor, Marquinhos Trad (PSD), a herança do reajuste da tarifa do transporte coletivo, aumento do salário do funcionalismo público, pagamento do 13º salário, além de cobrir deficit financeiro mensal de até R$ 30 milhões apontado pela equipe de transição.
O reajuste de 8,6% do transporte coletivo deve chegar a 2017 indefinido. Num cenário que começou com congelamento do preço da passagem em R$ 3,25, evoluiu para uma proposta de R$ 3,70 por parte do Consórcio Guaicurus ou de R$ 3,56 sugerido pela Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), o prefeito se decidiu por R$ 3,53.
A nova tarifa, divulgada no último dia 2, deveria ter entrado em vigor desde segunda-feira (dia 5). Mas, no mesmo dia 2, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) concedeu liminar suspendendo a a validade do decreto 13.012, que “estabelece a estrutura tarifária do Sistema Municipal de Transporte Coletivo”.
De acordo com o conselheiro Ronaldo Chadid, chamou atenção a ausência de indicação dos fatores que levaram ao reajuste fixado. “Como também causa estranheza ao adotar esta medida há menos de 30 dias do final de seu mandato”, informa na decisão. Uma comissão tem até dia 13 para entregar relatório que embasará a decisão definitiva do conselheiro.
Contudo, no dia 14 o TCE tem recesso e férias coletivas. A decisão impacta nas finanças de 190 mil usuários diários e dos trabalhadores do transporte coletivo. A categoria já fez protesto e promete paralisação surpresa.
Reajuste da tarifa de ônibus foi suspenso pelo TCE. (Foto: Arquivo)Reajuste da tarifa de ônibus foi suspenso pelo TCE. (Foto: Arquivo)
Prefeitura tem 22 mil servidores e TJ só decide em 2017 sobre reajuste.  (Foto: Fernando Antunes)Prefeitura tem 22 mil servidores e TJ só decide em 2017 sobre reajuste. (Foto: Fernando Antunes)







Reajuste , 13º e deficit – A judicialização de várias decisões também empurrou para 2017 o reajuste de 9,57% para o funcionalismo público municipal. Servidores municipais conquistaram reajuste em junho, por força da Lei 5.708, promulgada pela Câmara Municipal, mas passaram 42 dias à espera que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidisse se o percentual deveria ser aplicado aos salários ou não. Agora, a decisão ficou para primeiro de fevereiro.
Também deve chegar ao mandado do próximo prefeito de Campo Grande o pagamento do 13º salário dos 22 mil servidores. A possibilidade foi aberta ontem pelo prefeito. “O 13º salário vai ser pago e a prefeitura tem estudado a forma como pagar até o fim do ano. Até o fim do ano vamos apresentar como vai ser. Se não pagar esse ano, vamos deixar os recursos necessários para a primeira quinzena de janeiro de 2017”, disse Bernal ontem, durante prestação de contas. A folha mensal do funcionalismo público chega a R$ 103 milhões.
Na ocasião, o economista Pedro Pedrossian Neto, membro da equipe de transição de Marquinhos, aponta deficit mensal entre R$ 25 milhões e R$ 35 milhões. Bernal e o secretário municipal de Finanças, Disney Fernandes, não souberam informar se haverá deficit e quanto ficará nos cofres municipais para 2017.
“Não tem como precisar quanto deixará, pois ainda não fechamos o ano”, disse o titular de Finanças, que atribui a situação à expectativa de arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o programa de renegociação do imposto. Bernal relacionou os percalços da economia à redução de repasses do governo federal, a crise econômica nacional e dívida judicializada com a Solurb, empresa que atua na coleta de lixo.
Asfalto foi recortado e buraco fechado pela metade na rua Centáurea. (Foto: Marcos Ermínio)Asfalto foi recortado e buraco fechado pela metade na rua Centáurea. (Foto: Marcos Ermínio)
Buracos e sangue – A epidemia de buracos assola os 2.800 quilômetros de vias pavimentadas na cidade. Em setembro de 2015, um mês após Gilmar Olarte ser afastado do comando da prefeitura, o serviço de tapa-buraco foi suspenso por Bernal como medida para amenizar déficit financeiro. Contudo, a decisão convergiu com o período de chuva intensa.
A suspensão do tapa-buraco foi divulgada em 10 de setembro como medida para amenizar déficit de R$ 30 milhões. Contudo, a decisão do prefeito Alcides Bernal (PP), que reassumiu em 25 de agosto, convergiu com o fim da estiagem.
No fim do ano passado, a prefeitura retomou os serviços, mas os buracos seguem atravancando o caminho e o problema chega a 2017. Na Cidade Jardim, na ruaxxx, ….
Entre 2015 e 2016, foram recapeadas cinco vias: Bandeiras, Spipe Calarge, Guaicurus, Capital e Hiroshima.
Em novembro, o Campo Grande News mostrou que há pelo menos um mês quem recorre aos postos de saúde não conseguia diagnóstico e tratamento completo pelo SUS (Sistema Único de Saúde) por causa da falta de exames de sangue. Nas unidades, não havia material para a coleta e no Labcem (Laboratório Central Municipal), faltavam os reagentes necessários para os testes.
Cidade sem Natal – Endereço do Natal em Campo Grande desde 2009, a cidade temática construída nos altos da avenida Afonso Pena deve terminar 2016 sem a programação da data festiva.
A pedido ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), festa a deve ser transferida para a praça Ary Coelho, que será decorada. A Cidade do Natal segue com cenário de abandono, sendo lar para andarilhos e usuários de droga

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