PREFEITO "BONZINHO" - Prefeito veta lei que diminuía para 60 anos gratuidade no transporte público

Hoje, quem tem mais de 65 anos não paga  Jéssica Benitez



  O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que garante gratuidade do vale transporte para idosos com idade igual ou superior a 60 anos. O Executivo elencou os motivos pelo qual não pôde sancionar o texto.  Entre eles está a falta de estudo do impacto que a medida traria ao valor da passagem para o restante da população, bem como o desequilíbrio contratual. Além disso, publicação no diário oficial desta quarta-feira (3) destacou que o estatuto do idoso já garante a gratuidade aos que têm mais de 65 anos.  Em Campo Grande, o transporte gratuito é regulamentado pelos decretos 10.535 de 3/07/2008 e 12.689 de 11/08/2015. Decreto 10.535/08: Art. 4º São beneficiados de isenção tarifária os cidadãos que comprovadamente tenham idade superior a 65 anos.  SAIBA MAIS HR desconta vale-transporte, mas não carrega cartão de trabalhadores há 2 meses Sindicato diz que vale-transporte de funcionários de creche saem segunda Após fim de privilégio, governo edita regras para vale-transporte de servidores No contrato de concessão do serviço (concorrência n. 082/2012) é previsto na Clausula Terceira, item 3.4 e subitem 3.4.1, que novas gratuidades “devem indicar a fonte de recurso para o seu custeio”, de forma a garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.  Antes de vetar, o prefeito ouviu a procuradoria jurídica e a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). O texto, de autoria dos vereadores Valdir Gomes e Dharleng Campos, ambos do PP, é autorizativo, ou seja, apenas autoriza o Município a colocar a ideia em prática, não há obrigação.

MiMiMi, Desculpazinha e Cortes na Saúde e Segurança marcam mais um mês de administração de Marquinhos

Marquinhos diz que esforço é para pagar salários até sexta

Legislação diz que pagamento pode ser feito até 5º dia útil

Paulo Fernandes e Jessica Benitez

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, afirmou nesta quarta-feira (4) que “todos os esforços” da prefeitura são para pagar a folha dos servidores públicos e que tem até o 5º dia útil para fazer o pagamento. O quinto dia cairá na sexta-feira, 6. A declaração foi feita durante evento de entrega da medalha ‘Senador Ramez Tebet’ para agentes da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Ele explicou que, neste mês, encontrou dificuldade para pagar os funcionários porque houve queda na arrecadação com o IPTU e de repasses dos governos estadual e federal.

“Todos os nossos esforços hoje são para pagar a folha. Tudo o que fizemos até hoje, e são muitas coisas, foi com parceria, criatividade e força de Deus”, afirmou.

Na terça-feira (3), a Câmara Municipal recebeu o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2018, com previsão de crescimento da receita abaixo da inflação e cortes em áreas como saúde, segurança pública, assistência social e previdência social.

A folha salarial da prefeitura é de aproximadamente R$ 100 milhões. No período de setembro de 2016 a agosto de 2017, o Executivo manteve os gastos com pessoal acima do limite prudencial, porque precisou repor os terceirizados da Omep e Seleta.

Juntas, as terceirizadas que prestavam serviços nas áreas social e de educação tinham 3,8 mil funcionários para atender o Município. Os convênios, no entanto, foram declarados ilegais porque os funcionários das exerciam atividades que deveriam ser feitas por servidores concursados. Na prática, a prefeitura, em administrações anteriores, “driblava” a LRF contratando os funcionários por meio das empresas.

Escola pode fechar após 13 meses sem receber aluguel da prefeitura

Se imóvel for devolvido, cerca de 100 alunos e 20 funcionários serão prejudicados

Escola Dr. Tetuliano Meirelles Foto: Google Street View

Pais, alunos e funcionários, além do dono do imóvel onde funciona a Escola Municipal Dr. Tertuliano Meirelles, na Avenida Tiradentes, bairro Caiçara, seguem apreensivos sobre o futuro do local. Isso porque há 13 meses a Prefeitura de Campo Grande está sem realizar o pagamento do aluguel para utilizar o prédio e nem ao menos realizou a renovação de contratos com o locatário.

Com a situação irregular, e escola pode deixar de realizar as atividades no local, pois o prejuízo já soma quase R$ 15 mil, sem a correção de juros. O proprietário do prédio, João Paulo, conta há muito tempo tenta resolver a questão e que, sem respostas, está tendo dificuldades para conseguir pagar as contas da família, já que é corretor de imóveis e tem de lidar com a instabilidade do setor.

A escola ocupa o local há mais de três anos, quando foi firmado um contrato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) no início da gestão do prefeito Alcides Bernal (PP). Nos dois primeiros anos, o pagamento de R$ 1.150 ao mês foi realizado normalmente. Depois que o segundo contrato expirou, não foi renovado e o aluguel deixou de ser pago, mas as atividades seguem normalmente no imóvel, que atende cerca de 100 alunos e tem mais de 20 funcionários.

“Semana passada consegui o ‘milagre’ de falar com a secretária de educação, Leila Machado. Ela falou que não conseguia fazer nada, mas tem acesso direito ao Bernal. Falam que está em outro setor, na Cecom (Central de Compras), que passa pro jurídico, onde eu não consigo nenhum contato”, relata João.

Na semana passada, houve uma reunião com os pais de alunos e foi exposta a situação. Os diretores afirmam, conforme João, que ‘estão de mãos atadas’ por receio de sofrerem retaliações se cobrarem os pagamentos. Preocupados em perder o espaço, a única escola pública do bairro, os pais cobram uma resolução do poder público.

Érika Biajo, mãe de um aluno, questiona a postura da prefeitura. “A Semed está fazendo um jogo de empurra-empurra e ninguém resolve nada. Agora se o sono do imóvel decidir que vai pedir o prédio, já que não conseguiu nenhum acordo, os alunos vão pra onde?”.

A escola funcionava em outro imóvel, próximo ao atual, o que João enxergou como uma possibilidade de renda. Tempos depois, o corretor de imóveis conta que ficou sabendo que o cancelamento do antigo contrato foi cancelado justamente pelo acúmulo de dívidas com outra locatária.

“O problema anterior era o mesmo, mas na época eu não sabia. Pra ser sincero, quando fiz o investimento no prédio era pra servir de escola, pensei na comunidade. Agora passo esse aperto porque dependo disso, tenho dois filhos na faculdade, uma terminando. Só quero o que é meu e já fiz tudo o que pude”, desabafa.

Prefeitura

A reportagem do TopMídiaNews entrou em contato com a Prefeitura Municipal para saber se há algum plano de resolução para o problema, para evitar o fechamento da escola. A resposta foi que o pagamento será realizado ‘nos próximos dias’, sem mais detalhes sobre como será feito esse acerto.

Omep nega indicação de político e diz que aguarda Prefeitura para demissões

Justiça determinou desligamento de todos os 4,3 mil funcionários contratados via Omep e Seleta

Mayara Bueno

Presidente da Omep, Maria Aparecida Salmaze, em coletiva na sede da entidade no mês passado. (Foto: Arquivo).

A Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) negou indicação de político nas contratações via convênio com a Prefeitura de Campo Grande e afirmou que aguardará o Executivo Municipal para demitir os 2.017 mil funcionários ligados ao contrato, conforme determinação da Justiça, proferida na quinta-feira (28).

Segundo o advogado da entidade, Laudson Ortiz, a Omep tomou conhecimento do teor da decisão na manhã desta segunda-feira (2), quando o oficial de justiça entregou a notificação. A determinação proíbe o município de contratar mais pessoas por meio dos convênios que mantém tanto com a Omep, quanto com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, e ainda manda demitir os 4,3 mil contratados até julho de 2017.

O advogado afirmou que a Omep não tem qualquer objeção quanto à decisão, inclusive já determinou ao departamento pessoal a remessa dos documentos pedidos. Sobre a indicação, por parte de vereadores e secretários, de pessoal para ser contratado por meio dos convênios, Laudson negou que isto tenha ocorrido. É que a Justiça pediu de ambas entidades a remessa de todos os ofícios encaminhados por políticos - a Seleta já apresentou alguns.

“Não é o nosso caso. Todas as solicitações de contratação ocorreram diretamente pela Prefeitura, não houve por vereador”, disse. Agora, diz, a única situação é aguardar a Prefeitura, que deve mandar a relação dos que já serão demitidos nos 120 dias previstos na decisão, para fazer os encaminhamentos de desligamentos, que acontecem por meio da entidade. “Nossa preocupação é essa. Precisamos da relação dos demitidos para fazer uma planilha de custos e ficamos com receio que a Prefeitura libere o dinheiro para o pagamento”.

Ainda conforme o advogado, a Omep mantém com o Executivo Municipal 2.017 funcionários. Se levar em consideração a obrigatoriedade de demitir 40% em 120 dias, em média 800 pessoas já serão desligadas.

A decisão judicial é resultado de uma ação civil proposta pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que investiga, desde 2011, uma série de irregularidades nas contratações feitas por meio de convênios com a Seleta e Omep. A suspeita é de funcionários fantasmas e salários diferentes de pessoas que exercem a mesma função.

Já na fase de instrução para proferir a decisão, o juiz David de Oliveira descobriu que tem preso há mais de dois anos que está contratado como vigia na Seleta e moradora de outra cidade, onde também trabalha, contratada pelos convênios. Todas as informações colhidas neste período foram encaminhadas ao MPE, que continua a investigação e não descarta novas ações na Justiça para responsabilizar os envolvidos.

Fora da cidade, Indubrasil é esquecido e não tem nem sistema de esgoto

O bairro que abriga muitos trabalhadores do setor industrial parece um distrito parado no tempo, em Campo Grande

Fora da cidade, Indubrasil é esquecido e não tem nem sistema de esgoto

Obra de Ceinf abandonada no bairro (foto: Geovanni Gomes)

O Indubrasil, o bairro que se originou em volta do distrito industrial de Campo Grande, parece um distrito que ficou parado no tempo. Diferente do resto da cidade, da qual está física e administrativamente distante, o bairro tem ares de interior. O problema ali, no entanto, é que foi esquecido pela administração municipal.

“Aqui é o fim do mundo, você pode ter certeza”, falava o mecânico Aparecido Alexandre, de 40 anos, enquanto trabalha na estrutura de uma motocicleta. “Não tem nada aqui. Não tem segurança, as ruas são bagunçadas. Os vereadores mesmo nunca vêm aqui. Com certeza é esquecido pela administração.

          Trabalhadores da indústria caminham no bairro (foto: Geovanni Gomes)

Em outra parte do bairro, ruas de terra, pastos e uma obra de Ceinf (Centro de educação infantil) abandonada mostram que ainda dá pra piorar. O parquinho das crianças está abandonado e tomado pelo mato há 12 anos. O batalhão da polícia militar não tem nem viaturas e só tem um soldado. Iluminação pública, rede de esgoto e limpeza pública também são lendas esquecidas há anos no InduBrasil.

“Não mudou muita coisa por aqui não”, conta Lenira Alves, de 68 anos, que mora há 15 no local. Lenira não quis reclamar das condições, mas pra ela, a saúde pede socorro. “Aqui falta posto de saúde, tem gente que vai até pra Terenos”, contando ela, de pessoas que vão ao município vizinho ao invés de poderem contar com a saúde da capital.

Nicácio José de Abreu, 68, marido de Lenira carrega uma revolta com o esquecimento pelo qual passa o bairro. “Aqui só existe vereador e prefeito em eleições, são todos safados. A saúde aqui, desde que entrou o Olarte, nunca mais teve médico. Fico revoltado com esses nossos políticos”.

           Nicácio mostra a rua onde não há iluminação (foto: Geovanni Gomes)

O aposentado mostrou a conta de luz, e afirmou que mais de dez famílias pagam por uma iluminação pública inexistente. “Estou denunciando. Aqui não tem nem esgoto, cada morador tem sua fossa, não tem viatura da polícia e há 30 anos pedimos iluminação”, reclamou.

O presidente da Associação de moradores do local é Ademir Bueno, 65. Instrutor da escolinha de futebol, - um dos únicos projetos que atendem crianças sem lazer no Indubrasil -, contou que os moradores usam dos próprios recursos para realizarem a limpeza das ruas. Ele mesmo é quem compra bola de futebol e mantém o campinho no qual treinam as crianças. Só no time dos meninos, são 60 crianças.

“Esgoto nunca teve e nunca vai ter. Muitos anos que tenho feito reivindicação da luz. Na época do Nelsinho vieram, mediram e nada foi feito. Esse batalhão tem um projeto pra reforma, porque fica só um policial aqui, que não pode nem deixar o posto”, contou.

Ademir mostrou a sede da Associação. Um dos poucos lugares para encontros coletivos, ele ria, dizendo que ali são realizados aniversários, casamentos e velórios. “As vezes um fica meio assim de fazer alguma coisa aqui né, porque pessoas são veladas”, riu ele.

    Na associação, acontece desde casamentos até velórios (foto: Geovanni Gomes)

Ademir já encaminhou diversos ofícios aos prefeitos durante esses anos, além de encaminhar aos vereadores. De acordo com ele, o último foi entregue a vereadora Luiza Ribeiro (PPS), que segundo ele, prometeu ir ao bairro no início da semana.

Novela: Secretário fala em rever valor de Plantões e vantagens, diminuindo valores

Para secretário "Sai mais barato trabalhar com escala cheia do que pagar plantão".

Secretário de Finanças, Disney Fernades comentou os números de 2015 hoje.(Foto: Fernando Antunes)

A Prefeitura de Campo Grande encerrou 2015 com deficit de R$ 216 milhões. Isso significa que durante o ano passado, a gestão municipal gastou mais do que arrecadou. A principal despesa foi com pessoal, que somou R$ 1,4 bilhão no ano.

De acordo com os dados publicados no balanço orçamentário anual, as receitas intra-orçamentárias somam mais de R$ 3,5 bilhões. Mas, em 2015, a receita corrente chegou a R$ 2,716 bilhões, enquanto que as despesas liquidadas fecharam o ano em R$ 2,933 bilhões. Resultado é o deficit de R$ 216 milhões.

A previsão inicial era de que a prefeitura gastaria R$ 1,256 bilhão com pessoal durante o ano, mas os gastos cresceram R$ 15 milhões e fecharam o ano em R$ 1.413 bilhão. A prefeitura terminou o ano com 53,19% da receita gasta com funcionários, acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney Fernandes, explicou hoje que a prefeitura já reduziu os gastos com pessoal de 54,44% para os atuais 53,13% e a previsão é de que até abril o índice caia para 52%. "Temos que reduzir mais um terço do quadro de funcionários até o segundo quadrimestre do ano".

De acordo com o secretário os cargos comissionados representam 1,5% da folha de pessoal e que os plantões e vantagens complementares terão que ser revistas. Sobre os concursos em aberto, ele explica que são para substituir as vagas hoje ocupadas por funcionários contratados. "Sai mais barato trabalhar com escala cheia do que pagar plantão".

"A prefeitura não tem como conviver com índice de comprometimento da folha neste patamar, com esse índice é gestão de recursos humanos e não gestão de serviços públicos, como saúde, educação e limpeza", destacou ele durante entrevista à imprensa.

Investimentos - Em 2015, a prefeitura reduziu drasticamente os investimentos. Ao longo dos 12 meses, foram investidos R$ 207 milhões em obras na cidade, o que da pouco mais de R$ 17 milhões por mês.

Outro fator preocupante são os gastos com a dívida, que somava R$ 364 milhões em 2014 e fechou o ano passado em R$ 491 milhões, ou seja, crescimento de R$ 54 milhões ao longo de 2015.

Hoje, o secretário Disney disse que a partir de março a prefeitura fará uma "ação forte" para recuperar a dívida ativa do município, que soma R$ 2 bilhões. Segundo ele, do montante, R$ 800 mil são referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e R$ 600 milhões de multas.

O foco da ação serão os grande devedores, pessoas que devem mais de R$ 150 mil, por exemplo. E para que haja resultado, foi aprovado um projeto junto a Câmara de Negociações para que possam ser oferecidos benefícios, como descontos, para quem negociar sua dívida.

Prédio da prefeitura abandonado é ‘hotel de luxo’ para mosquito da dengue

Água parada, pneus e lixos ‘chamam’ o Aedes aegypti

Pedro Heiderich

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Fachada do prédio tem 'piscina' para recepcionar os mosquitos (Foto: Luiz Alberto)

Lá tem tudo o que eles gostam: água parada de diversas modalidades, pneus velhos, lixos, matagais. É mais que propício, é praticamente um chamado para criadouros. Depois de dias de chuva, o prédio abandonado há mais de vinte anos na Ernesto Geisel é “hotel de luxo” para o mosquito da dengue, o Aedes aegypti, que também transmite a chikungunya e o vírus Zika.

O Midiamax foi até o local nesta segunda-feira (11) e se deparou com abandono, sujeira e muitos focos de infestação do mosquito. Dá para escolher: água parada na grama, no cimento, em lugar alto, em lugar baixo. Pneus, telhas, calhas e lixos se juntam a poças e mais poças e muito lodo. Tudo que o Aedes gosta.

Quem mora por perto sofre. Juraci Pereira, 75, mora na região há cinco anos e se revolta diariamente com o descaso do prédio abandonado. “Coisa grande parada sem finalidade nenhuma, só juntando mosquito e trazendo doença. E ninguém faz nada”.

Isabel Malaquias, de 55 anos, se mudou para a Ernesto Geisel quando, em tese, a rodoviária seria construída no prédio. De lá para cá a construção abandonada fez com que ela quisesse se mudar, mas quem disse que é fácil vender casa por ali? “Antes dessa epidemia de dengue já não queriam, imagina agora. Há dez anos tento vender a casa e não consigo”, conta.

‘Monitorado’

Em dezembro do ano passado, quando os casos de dengue atingiram números preocupantes, a Prefeitura de Campo Grande desenvolveu parcerias e ações para combater o mosquito, inclusive notificando e multando proprietários de terrenos abandonados. Mas e quando a propriedade é da Prefeitura? Via assessoria, a administração municipal declarou apenas que o local está sendo monitorado pela Coordenadoria de Controle de Vetores e Endemias.

Números

De acordo com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) nos sete primeiros dias deste ano, foram notificados 174 casos de suspeitas de dengue, o que representa média de 25 internações diárias em Campo Grande. Também foram registradas duas notificações de casos de chikungunya e oito do vírus Zika. Em 2015, das 13.625 casos de suspeita de dengue, 4.013 foram confirmados. Três resultaram em morte.