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terça-feira, 8 de março de 2016

Prefeitura tem 48 horas para resolver contratos irregulares com OMEP e Seleta

Não cumprimento caracteriza improbidade administrativa, ressalta promotor

  • Promotor de Justiça Fernando Zaupa (Midiamax/Luiz Alberto/Arquivo)
  • O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), não conseguiu satisfazer o MPE (Ministério Público Estadual) em relação a proposta que fez para sanar irregularidades na Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária) e Omep (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar) como apontou o órgão. O Executivo foi notificado na tarde desta segunda-feira (7) e tem 48 horas para dizer se vai ou não cumprir o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) feito no mês passado. O não cumprimento carateriza improbidade administrativa e ações na Justiça vão pedir medidas contra o radialista.
    A Prefeitura sugeriu que rescisões dos contratados por meio das entidades fossem feitas de forma gradual até 2018, sendo que neste momento 200 exonerações ocorreriam. Porém, o promotor de Justiça Fernando Zaupa destacou que desde 2011 a situação se arrasta e Bernal retornou ao cargo há seis meses, tempo suficiente para acabar com as contatações irregulares. 

    “Analisei junto a outro promotor e chegamos à conclusão de que a resposta foi insatisfatória. Já foi feito aditivo e TAC e o prazo para o cumprimento já acabou, por isso queremos ouvi-lo. A demissão de somente 200 pessoas para nós é inócua”, disse ao Jornal Midiamax que vem acompanhando as denúncias desde o início.
    Além das demissões o TAC pede que haja realização de concurso público para o preenchimento das vagas porque as contratações não se enquadram em nenhuma categoria. “Não podemos nem dizer que são temporárias porque estão há anos nas funções”. As irregularidades também englobam as remunerações.
    Pessoas que desempenham a mesma função têm remunerações totalmente diferentes. Zaupa observou, ainda, que as justificativas usadas por Bernal para não romper os contratos não condizem com a realidade. O prefeito chegou a dizer que as demissões atrapalhariam o reajuste salarial dos professores.
    “Mas isso é uma questão de orçamento e não da Omep ou Seleta, é questão de gestão. Aplicação de recursos nem cabe ao MPE. Já estamos em março de 2016, por isso o ultimato, essa situação está se perpetuando. A atual administração voltou em agosto e até agora não houve diminuição desses contratos ilegais ”, concluiu o promotor.
    Somente a Seleta é responsável por 10% do funcionalismo municipal. Conforme o presidente da entidade, Gilbraz Marques, dos cerca de 21 mil servidores, entre contratados, comissionados e concursados, 2.175 são da sociedade. Em média a folha de pagamento do Município é de R$ 90 milhões, sendo que deste total 2,1 milhões diz respeito a tais contratos.

    quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

    A partir de amanhã Campo Grande terá dois prefeitos


    Nesta quinta-feira Campo Grande deve contar dois prefeitos, já que completam seis meses que Gilmar Olarte foi afastado do cargo.

    Segundo o que manda a Lei, após esse prazo Olarte retorna ao cargo, o que fará a capital viver um caso inédito, já que através de liminarAlcides Bernal retornou como prefeito.

    Diante disto temos certeza que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terá que tomar uma decisão, pois não podemos ter dois prefeitos.

    Isto porque o desembargador Luiz Cláudio Bonassini manteve Gilmar Olarte no cargo de prefeito e Bernal, que estava cassado, assumiu com uma liminar, graças a desembargadora Tânia Borges.

    Agora teve ter fim essa novela, que vem prejudicando a população. 

    terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

    Coren-MS recomenda que técnicos desconvocados pela prefeitura entrem com ação

    Nyelder Rodrigues

    Após técnicos de enfermagem terem suspensa a convocação feita através de concurso público da prefeitura de Campo Grande, o Coren-MS (Conselho Regional de Mato Grosso do Sul) recomendou que os prejudicados entrem com ação coletiva contra o município.
    concurso, de 2013, teve o prazo de convocação prorrogado em mais dois anos em 2015. Porém decisão da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, atendeu no dia 3 de fevereiro liminar da prefeitura para suspender o chamado.
    A situação, que gerou descontentamento de todos, técnicos de enfermagem e o Coren se reuniram para definir como agir no caso, já que no dia 1 de fevereiro desse ano, 80 aprovados no concursoforam convocados e receberam orientações sobre a posse.
    Porém, dois dias depois, foi comunicada a suspensão da convocação e divulgado no dia 4 a abertura de “Processo Seletivo Simplificado” para contratar com urgência 76 profissionais da área.

    terça-feira, 29 de dezembro de 2015

    Em ano agitado, Capital teve dois prefeitos e três presidentes na Câmara

    Antonio Marques



    O ano de 2015 vai entrar para a história política de Campo Grande como um dos mais conturbados da história da Capital. Foram dois prefeitos e três presidentes na Câmara em menos de 12 meses, algo nunca ocorrido antes.
    Além disso, pela primeira vez um ocupante da cadeira do Paço Municipal foi preso. Ainda houve renúncias e cassações na Câmara Municipal, levando suplente, que nem sonhava mais em assumir mandato, a ser empossado para participar da última sessão do ano, com direito a eleição da mesa diretora. 

    O primeiro escândalo do ano envolveu o então vereador Alceu Bueno (à época no PSL), que renunciou ao mandato para não ser cassado por seus pares. Em meados de abril, ele denunciou o ex-vereador Robson Martins e o empresário Luciano Pageu por extorsão, mas, após investigação, a polícia descobriu um grupo que atuava na exploração sexual de adolescentes.
    Em dezembro, Alceu Bueno acabou condenado a 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Quatro meses depois do escândalo sexual, na véspera de a cidade completar 116 anos, uma reviravolta total na política municipal. Antes, porém a Câmara Municipal foi pressionada a abrir uma Comissão Processante contra o, então, prefeito Gilmar Olarte por conta de indícios de seu envolvimento crime por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, acusado de dar calote em pessoas ligadas a sua igreja e empresários locais.
    O 1º vice-presidente Flávio César assumiu a presidência no dia 25 agosto, quando Mário César foi afastado pela Justiça (Foto: Arquivo/Marcos Erminio)O 1º vice-presidente Flávio César assumiu a presidência no dia 25 agosto, quando Mário César foi afastado pela Justiça (Foto: Arquivo/Marcos Erminio)
    O vereador Chocolate e seu advogado deixa a sede do Gaeco ao concluir o depoimento no dia 25 de agosto. Outros oito parlamentares também foram ouvidos (Foto: Marcos Ermínio)O vereador Chocolate e seu advogado deixa a sede do Gaeco ao concluir o depoimento no dia 25 de agosto. Outros oito parlamentares também foram ouvidos (Foto: Marcos Ermínio)
    Cedinho, naquele dia 25 de agosto, uma operação deflagrada pelo MPE (Ministério Público Estadual), denominada de Coffee Break, em alusão a cafezinho, suposto termo usado pelos envolvidos para referir-se ao pagamento de propina, conforme apontou o inquérito, afastou autoridades municipais de seus cargos, entre outras medidas, como a apreensão de celulares de vereadores.
    A Operação Coffee Break investigou esquema de compra de votos para promover a cassação do prefeito. Além de vereadores terem sido levados de casa para depor, o Gaeco conseguiu autorização do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o afastamento imediato do presidente da Câmara; e do sucessor de Bernal, Gilmar Olarte.
    Com isso, Campo Grande ficou sem chefe do Executivo.
    Quando os 20 vereadores que restaram na Câmara preparavam o ritual para a posse do 1º vice-presidente, Flávio César (PTdoB), no cargo de prefeito, outra decisão do TJ embalharou ainda mais as cartas do jogo político na Capital: era a volta de Bernal ao Paço Municipal.
    Antes mesmo de reassumir a prefeitura, o prefeito Alcides Bernal foi à Câmara dizer que precisava quebrar os retrovisores, o que não aconteceu na prática (Foto: Arquivo/Fernando Antunes)Antes mesmo de reassumir a prefeitura, o prefeito Alcides Bernal foi à Câmara dizer que precisava "quebrar os retrovisores", o que não aconteceu na prática (Foto: Arquivo/Fernando Antunes)
    Depois de um ano e meio Alcides Bernal foi reconduzido ao cargo por uma decisão do TJMS (Foto: Arquivo)Depois de um ano e meio Alcides Bernal foi reconduzido ao cargo por uma decisão do TJMS (Foto: Arquivo)
    Antes mesmo de os vereadores realizarem o ato de posse, Bernal voltou ao cargo. Nem o próprio prefeito, até então cassado, parecia acreditar na decisão da Justiça.
    Com o afastamento de Olarte e a decisão em favor de Bernal, que reassumiu ao meio-dia do dia 27 de agosto, oficialmente, Campo Grande estava sem prefeito no dia em que completou 116 anos.
    A volta de Bernal reascendeu uma conturbada relação entre ele e a Câmara. O prefeito perdeu até o apoio dos três vereadores do PT.
    Por mais de 90 dias, Flávio César esteve na presidência da Câmara. Mario Cesar só conseguiu retornar ao Legislativo depois de renunciar ao cargo de presidente, para o qual foi eleito João Rocha (PSDB).
    Ainda por conta da Coffee Break foi criada na Câmara Municipal, por recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), a Comissão Permanente de Ética, para apurar a quebra de decoro parlamentar dos nove vereadores investigados pelo Gaeco. O processo foi arquivado na casa por falta de provas.
    Já no fim de novembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu derrubar as liminares que mantinham três vereadores acusados por compra de votos nos cargos. Paulo Pedra (PDT), licenciado para a secretaria municipal de Governo; Delei Pinheiro (PSD) e Thais Helena (PT) foram cassados, além de Alceu Bueno, que já havia sido condenado anteriormente no mesmo processo.
    O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) precisou recontar os votos das eleições de 2012 e foram convocados os suplentes Roberto Durães (PT), Lívio Leite (PSDB) e Eduardo Cury (PTdoB) – este havia assumido a vaga quando Pedra se licenciou. Em tempo, eles participaram da eleição para escolha da nova mesa diretora da Casa.
    A movimentação política de 2015 aumenta as expectativas para 2016. O Gaeco concluiu que houve o envolvimento de dois ex-prefeitos, de empresários e de 13 vereadores na suposta compra de votos para cassar o mandato de Bernal no ano passado, mas aguarda decisão da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) para ver os encaminhamentos em relação a operação que marcou a história da cidade.
    Na última sessão do ano, os vereadores elegeram a nova Mesa Diretora. João Rocha, presidente (ao centro); Carlão, 1º secretário; e Vanderlei Cabeludo, 2º secretário (à direita); Ayrton Araújo, 2º vice-presdiente; e Chiquinho Teles, 3ºvice-presidente (à esquerda) (Foto: Divulgação/Izaias Medeiros)Na última sessão do ano, os vereadores elegeram a nova Mesa Diretora. João Rocha, presidente (ao centro); Carlão, 1º secretário; e Vanderlei Cabeludo, 2º secretário (à direita); Ayrton Araújo, 2º vice-presdiente; e Chiquinho Teles, 3ºvice-presidente (à esquerda) (Foto: Divulgação/Izaias Medeiros)
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    quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

    Com bolso apertado, campo-grandense desistiu até da árvore de Natal


    Em 2015 o jeito foi usar a criatividade 

    • Foto: Clayton Neves
    • Pelo jeito não são somente as ruas de Campo Grande que vão ficar sem decoração de Natal neste ano. Diferente dos anos anteriores, muitos campo-grandenses deixaram os adereços de lado e vão passar o feriado sem as luzes do pisca-pisca e o encanto da árvore de natal. A culpada? A crise.
      Sentindo na pele a redução na procura dos produtos natalinos, Pedro Magalhães, gerente de uma loja de utilidades, lembra que 2015 não foi nem de longe um dos melhores anos para os comerciantes, mesmo em épocas tão aguardadas, como é o caso do Natal. “Nós esperávamos pelo menos empatar com o ano passado, mas ainda faltaram 10% para atingirmos o índice de vendas de 2014”, relata.
      Para atrair o público foi feito de tudo um pouco. Descontos, vantagens e anúncios, mas não teve jeito, de acordo com Pedro, as vendas de produtos de decoração natalina “estacionaram de vez”. “O pessoal está preferindo deixar a casa sem a árvore de Natal do que gastar”, explica.
      E se os clientes não gastam, o comércio sente. Somente na loja gerenciada por Pedro Magalhães, a redução no número de contratações temporárias caiu mais de 50%. Em 2014 foram 15 novos funcionários para auxiliar no atendimento dos clientes, neste ano, o número de contratações caiu para sete.
      A comerciante Liliane Fernandes, 29, apelou para a criatividade. Com orçamento apertado e o desejo de decorar a casa, a solução foi improvisar com artesanatos feitos com cartolinas, cola quente e tecidos. “Não comprei nada por causa dos preços, preferi fazer eu mesma minha decoração”, relata.
      Outra que teve que colocar a imaginação para funcionar foi a manicure Silvia Soares, 49. Na cesta que ela carregava apenas o básico: três pequenos potes de vidro, velas e alguns arranjos. “Estou comprando só o necessário e tendo muito jogo de cintura. Vou ter que usar minha criatividade para enfeitar minha mesa, afinal, economia é a palavra hoje em dia”, diz. Para a decoração improvisada, a manicure gastou R$ 70. “e está de bom tamanho”, finaliza ela.

      segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

      Aumento do IPTU chega a 189% e assusta contribuintes na Capital

      Liana Feitosa e Priscilla Peres

      Contribuintes estão insatisfeitos com reajuste que dobrou valor do ITPU. (Foto: Marcos Ermínio)Contribuintes estão insatisfeitos com reajuste que dobrou valor do ITPU. (Foto: Marcos Ermínio)
      O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acima dos 9,57% estipulado pela prefeitura de Campo Grande, tem lotado a Central de Atendimento. Isso porque vários contribuintes se assustaram ao pegar o boleto e ver o imposto saltar de R$ 860 para R$ 2.490, reajuste de 189%, por exemplo. 

      Esse é o caso do professor Roberto Wagner Andrade, de 52 anos, que precisou procurar a prefeitura hoje para entender por que precisará pagar uma diferença de R$ 1.630 no valor do imposto. Ele conta que tem um terreno cujo valor do IPTU cobrado era de R$ 860 até este ano.
      Com o reajuste deste ano agora ele precisará desembolsar R$ 2.490. Sem entender o aumento de 189%, o que corresponde a quase três vezes o valor pago até então, ele foi até à central não só em busca de explicações, mas também para pedir revisão do tributo.
      "Agora vão fazer o que? Vistoriar todos esses imóveis até mês que vem? Vai chegar fevereiro, não vão ter vistoriado, e vou ter que pagar esse valor assim mesmo, mesmo ele sendo injusto", desabafa. Quem quitar o tributo até dia 10 de janeiro, à vista, tem direito a 20% de desconto.
      Ganha 10% de desconto quem pagar até 12 de fevereiro ou parcelado em dez vezes, desde que os valores mensais não sejam menores que R$ 30.
      O aposentado Alberto Penze Campanha, que pagava pouco mais de R$ 200 de imposto, em 2016 precisará desembolsar R$ 1.276. (Foto: Marcos Ermínio)O aposentado Alberto Penze Campanha, que pagava pouco mais de R$ 200 de imposto, em 2016 precisará desembolsar R$ 1.276. (Foto: Marcos Ermínio)
      Insatisfação - A pensionista Nilda Camargo, de 67 anos, foi à Central nesta manhã pelo mesmo motivo. A diferença é que, durante 30 anos, ela foi considerada isenta do pagamento. Entretanto, com a última atualização feita pela prefeitura, foi computada valorização dos dois terrenos dela, que ficam no Jardim Aero Rancho.
      De um gasto zero com IPTU a pensionista agora precisará desembolsar R$ 260 pelo imposto de um e,  R$ 570 pelo outro. Ela também busca a revisão do imposto pela prefeitura.
      Durante cerca de meia hora na Central, o Campo Grande News conversou com sete pessoas que enfrentam o mesmo tipo de situação. Assim como o aposentado Alberto Penze Campanha, que pagava pouco mais de R$ 200 de imposto e, em 2016, precisará desembolsar R$ 1.276.
      O valor do imóvel, agora é calculado em R$ 104 mil por causa de uma área construída, no entanto, o lugar se trata de um terreno vazio, sem imóvel algum. "Não faz sentido essa cobrança. Sem contar no transtorno de ter que vir até aqui em busca de esclarecimento", afirma o aposentado.
      O pedreiro Francisco Soares, de 59 anos, pagou, neste ano, R$ 64 de IPTU. No entanto, no ano que vem, terá que pagar R$ 588. (Foto: Marcos Ermínio)O pedreiro Francisco Soares, de 59 anos, pagou, neste ano, R$ 64 de IPTU. No entanto, no ano que vem, terá que pagar R$ 588. (Foto: Marcos Ermínio)
      Preocupação - O pedreiro Francisco Soares, de 59 anos, não sabe o que fazer. Neste ano o valor de IPTUpago por ele foi de R$ 64. No entanto, para o imposto do ano que vem, ele terá que pagar R$ 588, caso ele decida pagar tudo em uma única vez, à vista e, assim, garantir 20% de desconto.
      A dona de casa Isolina Nogueira de Souza, mora há 20 anos no mesmo lugar, uma casa de 85 metros quadrados, e se mantém graças a um salário mínimo. Em 2015, pagou R$ 889 de IPTU, mas, agora, o reajuste aumentou o tributo para R$ 2.280.
      Quando o contribuinte não concorda com a cobrança e solicita revisão, a prefeitura é obrigada a realizar vistoria no local para verificar se a cobrança está correta. No entanto, esse trâmite também preocupa, já que esperar pela solução do impasse corresponde a pagar o tributo antes que a questão seja esclarecida. 
      Dona de casa Isolina Nogueira de Souza mora há 20 anos no mesmo lugar e vai precisar pagar, em 2016, mais que o dobro do que pagou neste ano. (Foto: Marcos Ermínio)Dona de casa Isolina Nogueira de Souza mora há 20 anos no mesmo lugar e vai precisar pagar, em 2016, mais que o dobro do que pagou neste ano. (Foto: Marcos Ermínio)
      Explicação do secretário - De acordo com o secretário municipal de Receita, Disney de Souza Fernandes, a prefeitura está fazendo um levantamento e, na quarta-feira (16), participa de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, às 9h, para explicar o assunto.
      Disney afirma que "todo imposto é passível de recurso", ou seja, qualquer contribuinte que se sentir lesado ou que não concordar com o valor cobrado, pode pedir uma revisão da cobrança.
      "As pessoas têm dificuldade de entender o valor venal e imposto. O reajuste anual foi de 9,57%, mas tem osimóveis que terão aumento maior pela planta de valores, que mudaram de categoria por uma diferença cadastral e aí não sabemos quantos vão ser", diz o secretário.
      Segundo ele, mais de 18 mil terrenos passaram para a categoria predial neste ano e, dependendo da construção, o imposto será maior.
      A Central de Atendimento, está localizada na rua Arthur Jorge, nº 500, ao lado do Paço Municipal

      sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

      1ª parcela do 13º dos servidores será paga em dezembro, 2ª em 2016, diz prefeito

      Heloísa Lazarini e Taciane Peres


      Prefeito garante pagamento de 13º dos servidores municipais/Foto: Wanderson LaraPrefeito garante pagamento de 13º dos servidores municipais/Foto: Wanderson Lara

      O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), confirmou na manhã desta sexta-feira (4), durante agenda pública no Mercadão Municipal da Capital, que 13º dos servidores municipais será pago em duas parcelas.
      A primeira segundo Bernal, a primeira parcela será paga no dia 18 deste mês, e outra metade será paga em 15 de janeiro de 2016. Ainda segundo Bernal, metade dos servidores do Município, que somam aproximadamente 21 mil funcionários, vai receber 13ª de forma integral já no dia 18 de dezembro devido ao valor do rendimento.
      O prefeito deixou claro que já viabilizou recursos para garantir pagamento do 13º salário nos meses de dezembro e janeiro, e explicou que os depósitos judiciais, que somam cerca de R$ 30 milhões, aos quais a Prefeitura poderá ter acesso, após autorização da Câmara de Vereadores, que nesta quinta-feira (3) aprovou Projeto do Executivo (leia aqui) que trata da matéria, servirão para outras finalidades.

      terça-feira, 1 de dezembro de 2015

      Prefeito anuncia nesta quarta programação de pagamento do 13º salário

      Remuneração será dividida em duas parcelas

      O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), vai anunciar nesta quarta-feira (2) às 17h plano de pagamento do 13º salários dos

      servidores municipais, bem como de fornecedores, o balanço dos meses em que está novamente à frente do Executivo, o planejamento para dezembro, janeiro e 2016. Sem dar muitos detalhes, ele adiantou que a intenção é parcelar a remuneração extra neste mês e no próximo.
      “Amanhã vamos falar da projeção para 2016 e apresentar o plano de pagamento do 13º, tudo da forma como deve ser”, disse repetindo que pegou a gestão em plana crise financeira. O radialista voltou ao Paço no dia 25 de agosto por decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mesma data em que o vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) foi afastado de todas as funções públicas.
      Na troca de gestor, Bernal exonerou todos os comissionados do pastor e até o momento não pagou rescisão aos mesmos. Segundo ele, uma auditoria está sendo feita para detectar possíveis funcionários fantasmas. O secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Disney Fernandes, havia dito que o anúncio do ‘acerto’ seria feito junto ao do 13º, mas até agora não o prefeito não tocou no assunto.

      sábado, 14 de novembro de 2015

      Com reajuste do IPTU, prefeitura espera arrecadar até R$ 280 milhões

      Ricardo Campos Jr. e Thiago de Souza

      Ricardo Dal Farra é interino (azul) e conversa com o prefeito Alcides Bernal. (Foto: Thiago de Souza)Ricardo Dal Farra é interino (azul) e conversa com o prefeito Alcides Bernal. (Foto: Thiago de Souza)
      O município espera arrecadar de R$ 250 milhões a R$ 280 milhões com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que deverá ser pago em 2016. O anúncio foi feito pelo prefeito Alcides Bernal (PP) durante a solenidade de reabertura do Parque Ayrton Senna. Ele afirma que a quantia corresponde a uma taxa de adimplência de 95,8% dos contribuintes da cidade. Durante discurso o prefeito fez questão de elogiar o secretariado, que estava quase todo presente no evento. 

      Bernal não detalhou qual será o reflexo desse montante na economia do município, que tem sobrevivido a duras penas em função da crise.
      A Prefeitura publicou ontem o decreto em que estabelece o índice de reajuste em 9,57% junto com a alteração do valor venal dos imóveis. Isso significa que em janeiro de 2016, os contribuintes terão o imposto aumentado em quase 10%. O decreto e a planta genérica estão no Diário Oficial do município.
      Pela lei, a prefeitura só pode reajustar por decreto o índice da inflação acumulada do ano. Este ano, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice soma 9,57%. Os contribuintes que se sentirem lesados, com aumento acima do permitido, poderão procurar a prefeitura e pedir a revisão do imposto
      Porém, ainda não foi divulgada a data do vencimento do imposto. Conforme o decreto, os imóveisforam avaliados até o dia 10 de novembro deste ano.
      De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney de Souza Fernandes, o reajuste de 9,57% vale para quem não modificou os dados cadastrais no último ano.
      "Se o contribuinte construiu uma casa no terreno durante o ano, vai ser cobrado o imposto predial de 1%, ou seja, se o terreno custa R$ 10 mil e a casa foi avaliada pela prefeitura por R$ 90 mil, o valor é de R$ 100 mil e o contribuinte paga R$ 1 mil de IPTU", explica.
      Se não houve modificação do imóvel durante o ano, o valor do reajuste é de 9,57%, segundo o secretário.
      Secretariado
      Em relação ao secretariado, o prefeito Alcides Bernal destacou que não considera nenhum deles como interino. "Não, eles estão atuando como efetivos, como secretários. Não há nada de interinos. Todos estão trabalhando", enfatizou o chefe do executivo. Um exemplo dos vários secretários nomeados interinamente é o diretor-presidente da Funesp (Fundação Municipal de Esporte) Ricardo Dal Farra. Ele foi nomeado interinamente pelo prefeito no dia 2 de outubro. 

      sexta-feira, 6 de novembro de 2015

      Pedra chama Siufi de “desequilibrado”, após vereador disparar contra Bernal


      Foto: Wanderson LaraFoto: Wanderson Lara
      O secretário municipal de governo e relações institucionais, Paulo Pedra repudiou a postura do vereador Paulo Siufi (PMDB) ao atacar o prefeito Alcides Bernal (PP) durante pronunciamento em tribuna na sessão desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal.
      De acordo com Pedra, Siufi foi deselegante e mal educado quando teceu críticas ao chefe do Executivo usando termos de baixo calão. “Esse ataque foi extremamente desnecessário. Isso mostra desequilíbrio do vereador. Ele pode até descordar do prefeito, mas não ofender com termos agressivos, até porque ele [ Paulo Siufi] já foi presidente de uma Casa de Leis, lamento muito que isso tenha acontecido”, disse.
      O fato ocorreu, após o prefeito Alcides Bernal ter anunciado reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 9,57%. Como forma de demonstrar indignação ao aumento do tributo, Paulo Siufi atacou Bernal chamando-o de “safado e burro”.
      Por outro lado, Paulo Pedra defendeu a correção do IPTU afirmando que o prefeito tem amparo legal para fazê-lo. “A formação dele [Paulo Siufi] não é jurídica, é médico. Existe uma decisão do STJ [Superior Tribunal de Justiça] consolidando na justiça que conforme o reajuste da inflação, o prefeito pode aumentar o IPTU por meio de decreto”, explica o secretario ressaltando que a medida do prefeito segue o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), corrigido pela inflação. 
      Bernal anunciou que fará o reajuste sem a chancela dos vereadores, por meio de decreto. A atitude do prefeito provocou desavença na Câmara. Após pronunciamento na Câmara, Siufi disse ao MS Noticias que irá solicitar requerimento para que Bernal entregue a planta genérica à Casa de Leis para os parlamentares verificarem se está igual ao de 2014.

      segunda-feira, 2 de novembro de 2015

      Prefeitura começa a pagar salário de outubro dos servidores na sexta-feira

      Pagamento vai ser parcelado mais uma vez
      A Prefeitura de Campo Grande vai começar a pagar o salário de outubro do funcionalismo no dia 6 de novembro, o quinto dia útil do mês. A fórmula vai ser a mesma dos meses anteriores, com escalonamento, que prevê pagamento de R$ 2 mil na primeira data para todos os funcionários.
      A partir daí, são mais 2 datas de liberação dos salários, dependendo do valor a receber. Em setembro e outubro, com a 'fórmula' adotada, a Prefeitura afirmou que 53,88% dos servidores receberão os salários integralmente no quinto dia útil.
      O secretário de Planejamento, Receita e Controle, Disney de Souza, confirmou ao Jornal Midiamax que a estratégia de pagamento será a mesma dos meses anteriores, mas não soube informar as datas todas, em razão do feriado.
      Considerando as datas de pagamento dos meses anteriores, o calendário que deve servir para este mês prevê, ainda, que no dia 14, os servidores com salários na faixa de até R$ 4.000,00 recebam o restante do pagamento. Eles são 31,27% do total. Os servidores que têm salários até R$ 7.000,00, ou seja 10,75% do total, recebem o complemento em 18 de setembro e, no dia 20 de setembro, servidores cujos salários são acima de R$ 7.000,0 receberão o restante. Estes servidores com os maiores salários correspondem a 4,09% do funcionalismo municipal campo-grandense.
      A Prefeitura diz que essa é a única forma possível de pagar os salários, por causa da crise financeira. Quando ao 13º salário, o município afirma não saber ainda como vai fazer para arcar com o benefício.