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sábado, 30 de maio de 2015

Decisão judicial confirma que Puccinelli antecipou reajuste a servidores

Justiça mandou 60% dos professores ficarem em sala de aula

  • Manifestação de professores nesta sexta, em Campo Grande (Diogo Gonçalves)


  • O TJMS (Tribunal de Justiça) entende que o governo de Mato Grosso do Sul antecipou em dezembro de 2014 reajuste salarial a servidores públicos, inclusive da área de educação. Na visão do Judiciário, as reivindicações atuais dos professores estão sendo feitas fora do prazo.

    Estes entendimentos do TJ constam em decisão do desembargador Sérgio Fernandes Martins, que no dia 27 de maio concedeu parcialmente liminar ao governo do Estado em relação à greve dos professores, iniciada no mesmo dia. Ele determinou o total fim da paralisação dos funcionários administrativos, além da manutenção de 60% dos professores em sala de aula.
    Ao fazer a análise do pedido de liminar, o desembargador diz ter constatado ser verdade a “alegação de que diversas carreiras funcionais foram agraciadas com antecipações de reajuste geral em dezembro de 2014”. É o argumento que o governo do Estado tem usado na mesa de negociações com os servidores públicos – uma conta que o próprio governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), chama de ‘pacote de bondades’ deixado pelo antecessor, André Puccinelli (PMDB), para o atual pagar.
    Em seguida, Sérgio Martins analisa que a carreira funcional ‘apoio à Educação Básica’, os chamados servidores administrativos da área, é uma das beneficiadas com o reajuste antecipado. Entende, portanto, que este pessoal não ficou sem aumento de salário: “ao menos em juízo perfunctório, não prospera a alegação de que há oferta de reajuste zero”.
    O magistrado vai além. Indica aos docentes da rede estadual que eles estão fazendo uma espécie de ‘greve fora de época’: “ressalto, ademais, apenas de passagem, que, se a data base do reajuste passou a ser janeiro, as presentes reivindicações estão ocorrendo fora do prazo, eis que maio não é mais o mês da data base para fixação dos salários dos professores”.
    Ainda no decorrer da análise do caso, o desembargador frisa que “o valor pago pelo Estado aos profissionais do magistério encontra-se acima do piso nacional desde 2011, o que representa em 2015 remuneração que excede em 38,84% o montante fixado pela União”.
    Pro fim, o magistrado entende que a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) não tem legitimidade para representar os servidores administrativos, por isso mandou suspender imediatamente a greve do pessoal do “Grupo Educação Básica”, sob pena de R$ 25 mil de multa. No caso dos professores, a ordem é manter pelo menos 60% trabalhando, por se tratar de serviço público essencial, e, em caso de descumprimento, a sanção monetária é no mesmo valor.
    A reação da Fetems foi imediata. Em nota publicada após a liminar – que foi lançada no sistema do Judiciário no dia 28 –, a federação avisa que a greve continua até a notificação oficial. Também diz que “cabem vários recursos, antes de começar a cumprir tal decisão”, e que vai recorrer.
    “Enquanto isto o movimento de greve pode continuar normalmente suas atividades. A assessoria jurídica avalia que tem pelo menos 10 dias sem que qualquer efeito esta liminar produza”, traz ainda a nota publicada no site da Fetems. Até o fechamento deste texto, não havia qualquer informação, lançada no sistema de consulta processual, dando conta de notificação da Fetems sobre a liminar.

    Em segundo reajuste do ano, conta de água fica 8,35% mais cara na Capital

    Agora, uma pessoa que consome 10 m³ vai passar a pagar R$ 36,95 na conta de água

    Foi autorizado pela Prefeitura o aumento de 8,35% na tarifa de água e esgoto na Capital, fornecidos pela empresa Águas Guariroba. De acordo com o decreto nº 12.644, publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), o reajuste começa a valer no dia 1º de julho.

    Segundo nota de esclarecimento da Águas Guariroba, o reajuste foi por conta do aumento extraordinário da tarifa de energia elétrica, que impactou nos serviços prestados pela empresa, cerca de 70% de alta na conta da concessionária.

    Esse será o segundo reajuste no fornecimento de água, autorizado pela Agereg (Agência Municipal de Serviços Públicos Delegados), no ano de 2015. Em dezembro foi anunciado uma alta de 6,26%, que começou a valer em janeiro, cerca de R$ 3,90 a mais na conta do consumidor que paga R$ 30,20 por 10 m³. Agora, esse valor passará para 36,95 reais.

    Nos outros municípios do Estado, onde o serviço é prestado pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), a alta foi de 3,17%, exceto em Três Lagoas, que teve reajuste de 8,13%.

    Reajustes
    Em fevereiro as contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul teve aumento de quase 30% na tarifa. A mudança teria sido motivada pela falta de chuvas, com a demanda suprida por termelétricas, que gera uma energia mais cara porque é feita a partir da queima de combustíveis.

    Também em fevereiro entrou em vigor a alta nos preços da gasolina e do diesel. De R$ 3,05 alguns postos começaram a cobrar R$ 3,47 pelo litro da gasolina, um aumento de quase 16%. 

    Brasil perde disputa por esmeralda gigante na Justiça dos EUA

    Juiz decidiu a favor de grupo empresarial americano.

    Esmeralda de 180 mil quilates está avaliada em US$ 400 milhões.

    Da France Presse
    A esmeralda de 380 quilos descoberta na Bahia em 2001 e que o governo brasileiro reivindicava como um tesouro nacional, parece ter encontrado finalmente um dono, com a decisão de um juiz dos EUA a favor de um grupo empresarial americano.
    Imagem de outubro de 2001 mostra a esmeralda Bahia, uma das maiores do tipo no mundo.  (Foto: Andrew Spielberger/AP)Imagem de outubro de 2001 mostra a esmeralda Bahia, uma das maiores do tipo no mundo (Foto: Andrew Spielberger/AP)
    Na quinta-feira, o juiz da Suprema Corte de Los Angeles Michael Johnson decretou que o "FM Holdings apresentou provas claras" que lhe atribuem a propriedade da pedra, após escutar os testemunhos dos três sócios do grupo, em 14 de maio passado.
    Pelas leis da Califórnia, se no prazo de 15 dias nenhuma das partes recorrer, a decisão será definitiva, acabando com seis anos litígio.
    O advogado do grupo, Andrew Spielberger, disse nesta sexta-feira à AFP que seus clientes "estão muito contentes", e lembrou que "sempre afirmaram sua propriedade" sobre a pedra.
    •  
    Esmeralda gigante encontrada na Bahia e disputada nos EUA (Foto: AP)Esmeralda gigante encontrada na Bahia era disputada nos EUA (Foto: AP)
    A esmeralda de 180 mil quilates, formada por nove tubos verdes, é considerada a maior do planeta e está avaliada em US$ 400 milhões.
    Desde que foi descoberta na Bahia, em 2001, a pedra viveu uma autêntica odisseia, até terminar nas dependências do xerife do condado de Los Angeles, onde aguardou a decisão final.
    O litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores de pedras e sócios do FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda.
    Quando a Justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro passado, o Brasil decidiu reivindicar seu direito ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda.
    Paralelamente, iniciou negociações com o governo americano para que a pedra fosse repatriada.
    No final de março, o juiz Johnson assinalou que o governo brasileiro "não fez nada para mostrar interesse sobre o caso", e descartou seu direito à esmeralda.
    Após ser encontrada na Bahia, a esmeralda foi levada para São Paulo, mas em 2005 foi enviada a um geólogo da Califórnia.
    O geólogo enviou a pedra a Nova Orleans, onde permaneceu desaparecida por várias semanas após as inundações provocadas pelo furacão Katrina, em agosto de 2005.
    Depois de ser resgatada na água, a esmeralda terminou nas mãos do empresário californiano Larry Biegler, que comunicou seu desaparecimento em 2009.
    Uma investigação liderada pelo xerife do condado de Los Angeles localizou finalmente a esmeralda em Las Vegas, em posse dos sócios do grupo FM Holding.

    Vítimas de tráfico humano contam aterrorizante odisseia até a Malásia

    Polícia encontrou 28 campos de detenção de migrantes na selva.

    25 mil pessoas saíram de Bangladesh e Mianmar neste ano, segundo ONU.

    Da EFE
    Imigrantes são vistos a bordo de um navio interceptado por embarcações malasianas. Países asiáticos tentam envitar que barcos cheguem à costa com migrantes em busca de asilo (Foto: Arquivo/Reuters/Olivia Harris)Imigrantes são vistos a bordo de um navio interceptado por embarcações malasianas. Países asiáticos tentam envitar que barcos cheguem à costa com migrantes em busca de asilo (Foto: Arquivo/Reuters/Olivia Harris)
    Bangcoc, 30 mai (EFE).- Enganados, desesperados, em busca de uma nova oportunidade ou embarcados à força por traficantes de pessoas, milhares de rohingyas empreendem uma perigosa travessia de Mianmar à Malásia.
    Uma das sobreviventes deste horror é Yasmine, uma adolescente de 13 anos da etnia rohingya, que morava com seu pai e sua mãe no povoado birmanês de Maungdaw, no estado de Rakhine, quando seis homens invadiram a sua casa.
    "Seu irmão está na Malásia! Você deve estar com ele!", gritavam, enquanto a arrastavam diante da impotência dos pais.

    "Um dia, estava indo para casa do meu sogro com o meu marido quando um grupo de traficantes nos forçou a entrar em um grande navio. Ficamos dois meses nele. Um dia, meu marido voltou para o quarto com a cabeça, os ombros e os braços sangrando. Os traficantes tinham lhe dado uma surra sem que ele soubesse o porquê", contou Sameera, de 16 anos, que foi libertada na Tailândia.
    Neste relato, divulgado junto a outros em um relatório da organização Human Rights Watch (HRW), a menina conta que os traficantes a encarceraram com mais 15 pessoas em um pequeno barco lotado de imigrantes onde passou por condições miseráveis até ser resgatada.
    Yasmine, Sameera e outras mulheres de Mianmar e Bangladesh fazem parte de um grupo de sobreviventes que foi resgatado das quadrilhas de tráfico humano e foram entrevistadas pelo HRW para documentar os abusos sofridos.
    Esperança de novo começo
    Comida escassa, normalmente um punhado de arroz e uma pitada de sal e o único copo de água do dia, insalubres condições sanitárias dos barcos com destino à Malásia são uma constante nas narrações das vítimas, mas nem todas as pessoas foram obrigadas a embarcar. Algumas, de fato, entravam nos navios com a esperança de um novo começo.
    "Meu irmão entrou em contato com um homem que nos levaria à Malásia. Ele nos disse que teríamos trabalho lá. Tinha ouvido histórias sobre muitas pessoas morrendo no caminho, mas não dava mais para ficar no meu país", disse a jovem Hafsa, de 14 anos.
    Após dois meses no porão do navio, ela foi levada a uma pequena ilha da Tailândia onde por dois dias passou fome e sede até que ser encontrada pelas autoridades tailandesas. Em seu relato, a adolescente destaca a pobreza e a carência de recursos educativos que os rohingyas enfrentam em sua terra, ao mesmo tempo em que sofrem abusos das autoridades birmanesas.
    Khalida, de 25 anos, morava em um acampamento para deslocados internos perto da cidade birmanesa de Sittwe e acreditou nas promessas de trabalho que acabaram por transformá-la em outra vítima do tráfico de pessoas.
    "Ele nos levaram a um acampamento (clandestino) em Padang Besar, fronteira entre Malásia e Tailândia. Tentei fugir pela selva, mas um aldeão tailandês me encontrou e me levou de volta", explicou Khalida, relatando que cada rohingya devolvido vale 5 mil baht (R$ 470).
    Mas ela não desanimou. Fez uma segunda tentativa e, desta vez, encontrou um tailandês honesto que a levou à polícia.
    Tráfico humano
    "Os traficantes chegaram a nossa cidade e nos ofereceram a viagem para à Malásia de graça para encontrarmos nossos maridos (que após a violência sectária de 2012 tinham ido a esse país), mas quando subimos no barco nos obrigaram a pagar uma quantia em dinheiro que não tínhamos. Então nos prenderam no porão", lembrou Raziyaa, de 18 anos, da cidade birmanesa de Buthidaung.
    No começo do mês, a Tailândia encontrou acampamentos e dezenas de túmulos perto da fronteira com a Malásia. Pouco tempo depois, a Malásia descobriu na mesma região 28 acampamentos clandestinos e 139 fossas.
    De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), 25 mil pessoas embarcaram em navios em Bangladesh e Mianmar somente nos primeiros três meses de 2015.

    Inundações levam Obama a declarar situação de desastre no Texas

    Tormentas mataram 21 no Texas, 6 em Oklahoma e 14 no México.

    Casa Branca enviará mais ajuda e subsidiará recursos e empréstimos.

    Da EFE
    Tormenta destruiu casa e danificou um Porsche em Wimberley (Foto: Tamir Kalifa / Reuters)Tormenta destruiu casa e danificou um Porsche em Wimberley (Foto: Tamir Kalifa / Reuters)
    O presidente dos Estados UnidosBarack Obama, assinou nesta sexta-feira (29) uma declaração de situação de grande desastre no Texas por causa das fortes tempestades e grandes inundações dos últimos dias, que causaram a morte de pelo menos 21 pessoas no estado.
    Em comunicado, a Casa Branca informou sobre a declaração do presidente, que implica o envio de ajuda federal para complementar o auxílio que já vem sendo prestado pelo estado, pelos municípios e pelas reservas de nativos americanos.
    Desde o início de maio, mas especialmente durante os últimos cinco dias, várias tempestades, tornados e fortes ventos castigaram a região do sul dos EUA, causando grandes inundações que deixaram cidades como Houston, a quarta maior do país, totalmente alagadas por dias.
    A cidade de Brownsville ainda está inundada (Foto: Yvette Vela / The Brownsville Herald / via AP Photo)A cidade de Brownsville ainda está inundada (Foto: Yvette Vela / The Brownsville Herald / via AP Photo)
    A declaração de Obama responde ao pedido do governador do Texas, o republicano Greg Abbott, e coloca fundos federais à disposição das pessoas afetadas nos condados de Harris, Hays e Van Zandt.

    Os temporais e inundações deixaram pelo menos 21 mortos no Texas, seis em Oklahoma e 14 no norte do México, além de terem obrigado muitas pessoas a deixar seus lares.
    A ajuda inclui subsídios para alojamento temporário e reformas de imóveis, empréstimos a baixo custo para cobrir perdas de propriedades não asseguradas e "outros programas para ajudar os residentes e proprietários de negócios a se recuperarem dos efeitos do desastre".

    McCartney diz que parou de fumar maconha para não dar mau exemplo

    Músico diz que 'há muito tempo' não fuma um 'baseado'.

    Ele disse que não quer dar mau exemplo para filhos e netos.

    Da Agência Efe
    O ex-Beatle Paul McCartney, que foi preso no Japão nos anos 80 por posse de maconha, já não fuma a erva para "não dar mau exemplo" aos seus filhos e netos, segundo confessou em entrevista ao jornal "The Daily Mirror".
    Paul McCartney diz que parou de fumar maconha para não dar mau exemplo (Foto: Mark Duncan/AP)Paul McCartney diz que parou de fumar maconha para não dar mau exemplo (Foto: Mark Duncan/AP)
    O músico, de 72 anos, assegura que "há muito tempo" não fuma um "baseado" e explica que agora prefere relaxar com uma taça de vinho.
    "Já não faço. Por quê? A verdade é que não quero dar um mau exemplo para meus filhos e netos. Agora é uma questão de paternidade", declara.
    "Antes, eu era simplesmente um tipo que andava por Londres e as crianças eram pequenas, portanto o que tentava era não fazer diante deles", afirmou na entrevista ao jornal.
    "Ao invés de fumar um baseado, agora tomo uma taça de vinho ou uma boa margarita. A última vez que fumei foi há muito tempo", assegura.
    De acordo com Paul, foi o cantor americano Bob Dylan que lhe apresentou a maconha em agosto de 1964.
    Sua predileção pela droga chegou às manchetes dos jornais em janeiro de 1980, quando o músico foi detido no Japão depois que os agentes alfandegários descobriram que Paul portava 225 gramas de erva em sua bagagem.
    O músico passou dez noites em uma prisão japonesa antes de ser libertado e deportado, graças à pressão de seus admiradores.
    Seu consumo regular de cannabis também foi utilizado como argumento por sua ex-esposa Heather Mills durante a audiência de divórcio em 2008.
    Na entrevista ao jornal, o ex-Beatle, pai de cinco filhos e avô de oito, explica também o segredo de seu saudável aspecto físico.
    Assim, segundo detalha, vai quase que diariamente à academia, exercita sua flexibilidade durante vários minutos e utiliza o creme hidratante de sua terceira esposa, Nancy, de 55 anos, com quem se casou em 2011.

    Terremoto de 8,5 graus atinge o Japão, mas não há alerta de tsunami

    Epicentro foi no mar a 590 km de profundidade nas ilhas Ogasawara.

    Japão se situa sobre uma das zonas sísmicas mais ativas do mundo.

    Da EFE
    Um terremoto de 8,5 graus na escala Richter foi sentindo neste sábado (30) em praticamente todo o Japão, sem que até agora haja alerta de tsunami, informou a Agência meteorológica japonesa.
    O terremoto aconteceu às 20h24 local (8h24, em Brasília) e teve seu epicentro no mar a 590 quilômetros de profundidade nas distantes ilhas Ogasawara, pertencentes à Prefeitura de Tóquio.
    O Japão se situa sobre o chamado anel de fogo do Pacífico, uma das zonas sísmicas mais ativas do mundo, e os terremotos são relativamente frequentes, por isso que as infraestruturas do país são especialmente desenhadas para suportar os tremores.

    Chinês viciado em refrigerantes é indenizado por Coca-Cola e Pepsi

    Xiao Long, de 26 anos, ganhou indenização de US$ 2,7 mil.

    Ele sofre com sérios problemas dentários por conta do vício bizarro.

    Da Agência Efe
    Chinês viciado em refrigerantes será indenizado por Coca-Cola e Pepsi (Foto: Reuters)Chinês viciado em refrigerantes será indenizado
    por Coca-Cola e Pepsi (Foto: Reuters)
    A Coca-Cola e a Pepsi deram um tempo em sua rivalidade secular para oferecer conjuntamente uma indenização de US$ 2,7 mil para um jovem chinês de 26 anos que é viciado em refrigerantes desde os 3 anos de idade e que sofreu sérios problemas dentários por isso.
    O jornal oficial chinês "Global Times" informou neste sábado que o indenizado, Xiao Long, morador da província de Anhui, no leste da China, conseguiu que as duas companhias arcassem com suas despesas no dentista, depois que os pais do jovem apresentaram um processo contra elas.
    Xiao Long consumia entre uma e três latas por dia de Pepsi ou Coca-Cola há mais de duas décadas, já que seus pais consideravam essas bebidas praticamente como um substituto da água.
    "Pensava que era uma bebida normal, e nunca imaginei que pudesse ter efeitos negativos, já que são produzidas por grandes companhias internacionais, que garantem sua qualidade", disse o pai de Xiao Long, segundo a imprensa chinesa.
    O pai do indenizado alegou em seu processo que as duas companhias americanas não cumpriram com sua responsabilidade na hora de informar aos consumidores sobre os potenciais perigos do consumo de seus produtos, e por isso deveriam arcar com as despesas da família no dentista.

    Justiça bloqueia R$ 137 milhões da construtora Mendes Júnior, diz MPF

    Valor é referente a 1% dos contratos firmados com a Petrobras, mais multa.

    Judiciário já bloqueou quase R$ 1 bilhão de empresas investigadas.

    Samuel NunesDo G1 PR
    O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta sexta-feira (29), que a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 137.526.767,64 do Grupo Mendes Júnior e de cinco executivos da empresa, investigados na Operação Lava Jato.
    Esses valores se somam a outros bloqueios já determinados pela Justiça Federal a outras empresas e réus da operação. Só em relação às empreiteiras, já há quase R$ 1 bilhão bloqueado. (Veja a lista de bloqueios abaixo)
    Os valores, segundo o MPF, são referentes a 1% dos contratos firmados entre a Mendes Junior e a Petrobras, além de três vezes esse valor, a título de multa civil.
    Ainda conforme a procuradoria, os réus têm prazo de 15 dias para apresentar à Justiça quais bens estão disponíveis e desimpedidos para serem penhorados.
    Propinas
    Segundo o MPF, a Justiça Federal considerou que houve o pagamento de propinas no valor de 1% nos contratos das empreiteiras com a Petrobras – dinheiro destinado à diretoria de Abastecimento, comandada na época dos desvios por Paulo Roberto Costa.
    O bloqueio tem carater liminar (provisório) e seu objetivo é garantir o pagamento de eventuais multas por parte dos investigados, em caso de condenação. Além das empresas investigadas, em abril houve bloqueio de R$ 120 milhões de contas bancárias de pessoas investigadas na operação.
    Em novembro, o juiz Sérgio Moro determinou o sequestro de R$ 118.857.513,66 das contas e aplicações financeiras de três empresas e de 16 suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atuava dentro da Petrobras.
    Valores bloqueados de empresas investigadas na Lava Jato:
    Galvão Engenharia: R$ 302.560.926,48
    Camargo Corrêa e Sanko Sider: R$ R$ 241.541.922,12
    Queiroz Galvão: R$ 163,5 milhões
    Engevix: R$ 153.957.199,60
    Mendes Júnior: R$ 137.526.767,64

    Dilma diz que país chegou ao 'limite' do uso de recursos contra a crise

    Presidente participou de conferência nacional do PC do B em São Paulo.

    Petista disse não sentir solidão no poder: 'sozinho a gente se sente na cela'.

    Roney DomingosDo G1, em São Paulo
    Dilma Rousseff participou de convenção nacional do PC do B em São Paulo (Foto: Roney Domingos/ G1)Dilma Rousseff participou de convenção nacional do PC do B em São Paulo (Foto: Roney Domingos
    / G1)









    A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (29), em discurso na convenção nacional do PC do B em São Paulo, que o país chegou ao "limite" do uso de recursos federais para conter efeitos da crise econômica. Para a presidente, o momento agora é de "reequilibrar" a área fiscal. A declaração da presidente ocorreu horas depois de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar que houve queda de 0,2% na atividade economia do país no primeiro trimestre de 2015.
    Para Dilma, o país chegou ao limite da "capacidade contracíclica", que é a capacidade de o governo agir para evitar efeitos negativos causados por crises econômicas.
    "Nós chegamos ao limite de nossa capacidade contracíclica. Nós temos que iniciar os movimentos para mudar o padrão de crescimento. Nós chegamos ao limite de utilizar recursos do orçamento federal para preservar nossa economia dos efeitos da crise", discursou a petista.
    Na visão da presidente, o país tem que "reequilibrar" a parte fiscal. Nesta semana, o Senado aprovou três medidas provisórias que fazem parte do chamado ajuste fiscal proposto pelo governo. O objetivo é reequilibrar as contas da União.
    O ajuste fiscal é criticado por setores da sociedade, como centrais sindicais, que entendem que as medidas podem paralisar o desenvolvimento da economia. No discurso desta sexta no evento partidário, Dilma voltou a afirmar que as ações para reequilibrar a economia não comprometerão, por exemplo, os programas sociais.
    A petista ainda ressaltou aos dirigentes e militantes do PC do B a importância de terem sido aprovadas as MPs do ajuste fiscal no Congresso. Segundo ela, também será "crucial" que os congressistas aprovem o projeto de lei que reduz a desoneração na folha de pagamento das empresas.
    "Nós aprovamos as medidas provisórias que precisávamos e agora precisamos aprovar o chamado PL [projeto de lei] que reduz a desoneração. Esse projeto é crucial e é ele que dá a maior parcela do ajuste fiscal. A desoneração da folha representou a perda de R$ 25 bilhões. Com o PL, nós reduziremos a perda de R$ 25 bilhões para R$ 12 bilhões", destacou a presidente.

    Convidada a prestigiar o encontro, Dilma ocupou um lugar de destaque no auditório. A petista ficou sentada ao lado de Rabelo e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
    'Solidão
    '
    A convenção desta sexta do PC do B marcou a troca no comando da sigla governista. No evento, o então presidente da sigla, Renato Rabelo, passou o comando do partido para a deputada Luciana Santos (PE).

    Ao discursar, Dino fez uma brincadeira com a presidente da República ao dizer que o poder isola e que ele entende a "solidão" pela qual passa a chefe do Executivo federal.
    Mais tarde, na sua vez de discursar, Dilma comentou a declaração de Dino. A petista disse que não sente solidão no Palácio do Planalto, mas que sentiu numa cela, referindo-se ao período em que ficou presa durante a ditadura militar por militar contra o regime.
    "Eu não me sinto sozinha. Interessante. Eu não me sinto sozinha. Sozinha a gente se sente dentro de uma cela. No Palácio do Planalto, eu não me sinto sozinha", destacou a presidente.

    Resgate da credibilidade é principal razão para veto do fim do fator previdenciário

    A manutenção da credibilidade na condução das contas públicas no Brasil a longo prazo foi o principal motivo para a presidente Dilma Rousseff indicar sua disposição de vetar a mudança no fator previdenciário incluída numa medida provisória do ajuste fiscal. 


    Dilma chegou a ser aconselhada até mesmo pelo ex-presidente Lula a manter a mudança e não vetar o fim do fator. Em favor de uma decisão política nesse sentido, estaria o fato de que o fim do fator previdenciário teria um impacto relativamente pequeno nos cofres do governo nos próximos quatro anos. 

    Mas o grupo mais próximo de Dilma avalia que uma decisão como essa seria um péssimo sinal para a economia. E, do ponto de vista político, iria expor até mesmo os deputados petistas e aliados que votaram com o governo para manter o fator. 

    “O Lula poderia ter derrubado o fator, mas não fez isso no governo dele. Isso porque teve responsabilidade. É mais fácil sugerir isso quando você não está mais na cadeira de presidente. É verdade que o impacto imediato será pequeno. Mas é um péssimo sinal para a credibilidade do país”, observou um interlocutor da presidente Dilma. 

    Entre as alternativas propostas ao fim do fator previdenciário, ganha força a adoção da fórmula 85/95, que inclui a soma da idade de mulheres/homens com o tempo de contribuição do aposentado. Mas, para ser sustentável, o governo estuda adotar uma espécie de gatilho flexível que inclui a expectativa de vida ao longo dos anos para atualizar fórmula. 

    De todo jeito, a presidente Dilma Rousseff só quer apresentar a proposta do governo depois de ouvir as centrais sindicais. Internamente, há o reconhecimento de que o fim do fator previdenciário acabou expondo o momento de fragilidade política do governo Dilma.

    O governo corre para ter uma proposta fechada nas duas próximas semanas, quando Dilma fará os vetos necessários nas medidas provisórias do ajuste fiscal. Se não houver tempo, a proposta pode ser apresentada em agosto, período em que os vetos serão analisados pelo Congresso.

    Câmara aprova três novas regras na primeira semana da reforma política

    Deputados decidiram por fim da reeleição e limites para partidos pequenos.

    Texto da reforma, depois de passar pela Câmara, tem que ir ao Senado.

    Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

    A Câmara dos Deputados aprovou na primeira semana de votação da proposta de reforma política três alterações à legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidosao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas.
    Os deputados rejeitaram alterar o sistema eleitoral para escolha de deputado federal, estadual e vereador e também mantiveram a possibilidade de coligação entre partidos nas eleições proporcionais.
    A partir do próximo dia 10 de junho, o plenário retomará a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) com a análise de outros tópicos, como tempo de mandato, coincidência de eleições, cota para mulheres no Congresso, fim do voto obrigatório e mudança na posse do presidente da República.
    Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.
     Financiamento de campanha
    O primeiro tópico aprovado pelos deputados em plenário foi a inclusão na Constituição Federal da possibilidade de doações de empresas a partidos políticos. Pelo texto, pessoa jurídica não poderá financiar candidatos individualmente. Doações a candidatos terão que ser feitas por pessoas físicas, que também poderão doar às legendas.
    O tópico da doação de empresas foi um dos que mais geraram discussões entre os deputados. Isso porque no início da madrugada da última quarta-feira (27), o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.

    No entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu manter a análise de outros modelos de financiamento, alegando que, pelo regimento, essas votações eram necessárias, já que o teor das propostas não era idêntico.
    O partido, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, a garantia de doação de empresas aos partidos políticos. Contrário à proposta, o PT questionou a continuidade das votações sobre financiamento de campanha, alegando que a derrubada da primeira emenda impedida a continuidade da discussão sobre o tema.
    Insatisfeitos, deputados de PT, PCdoB, PSOL, PPS, PSB e PROS decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação em que foram aprovadas as doações de empresas para partidos políticos. Eles argumentam que, pela Constituição, para o plenário apreciar novamente uma matéria rejeitada é preciso aguardar o prazo de um ano para reapresentá-la e votá-la.
    Reeleição
    O fim da reeleição foi aprovado em plenário também na quarta, logo depois da votação sobre financiamento. A proposta foi defendida pelos líderes de todos os partidos da Câmara.
     Os parlamentares ainda decidirão, a partir do dia 10 de junho, se mantêm o tempo de mandato em quatro anos ou se ampliam para cinco.
    A regra do fim da reeleição só não vai valer para prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014, que terão direito a uma última tentativa de recondução no cargo. O objetivo dessa medida foi garantir o apoio de partidos com integrantes atualmente no poder.
    Cláusula de barreira
    Nesta quinta (28), último dia de votação da reforma política na última semana, os deputados aprovaram instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão.
    Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara  e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.
    A intenção ao instituir uma cláusula de barreira ou desempenho é evitar a proliferação de partidos que só tenham interesse em receber os recursos do fundo partidário ou negociar alianças em troca de tempo a mais de televisão. O fundo partidário é formado por dinheiro de multas a partidos políticos, doações privadas feitas por depósito bancário diretamente à conta do fundo e verbas previstas no Orçamento anual.
    Pela legislação atual, 5% do montante total são entregues, em partes iguais, a todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara.
    Quanto à propaganda política na TV e no rádio, a legislação prevê a distribuição igualitária de um terço do total de tempo disponível a todos os partidos que tenham candidato próprio a cargo eletivo. O restante é repartido de forma proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados filiados ao partido. No caso de haver coligação, é considerado o resultado da soma do número de representantes de todas as legendas que a integram.
    Pontos rejeitados
    Apesar dos apelos do PMDB em favor da proposta do chamado “distritão”, a maioria da Câmara decidiu rejeitar mudanças no sistema eleitoral para a escolha de deputados federais, deputados distritais e vereadores.
     Pelo modelo atual, o proporcional de lista aberta, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda. Os votos nos candidatos e na legenda são somados, e é calculado um quociente eleitoral, que determina o número de vagas ao qual o partido ou a coligação terão direito.
    Quanto mais votos, mais vagas terá uma coligação. Essas vagas são preenchidas pelos candidatos do partido ou da coligação que obtiveram mais votos.
    O modelo defendido pelo PMDB e derrubado em plenário instituía eleição majoritária. Seriam eleitos, os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.
    Outra emenda rejeitada previa o fim das coligações nas eleições proporcionais. Os deputados decidiram manter, com isso, a possibilidade de partidos formarem alianças nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A emenda derrubada pelo plenário só permitia aliança entre partidos nas eleições majoritárias- para presidente da República, governador e prefeito.
    Pontos a serem votados
    De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os pontos pendentes da PEC da reforma política serão analisados após o feriado de Corpus Christi, já que será difícil garantir quórum elevado para votar proposta de emenda à Constituição em uma semana de feriado. Para aprovar PEC, são necessários votos favoráveis de ao menos 308 deputados.
    O ponto de maior polêmica que ainda será debatido em plenário é o tamanho do mandato para presidente da República, governador e prefeito. Com a aprovação do fim da reeleição, deputados do PSDB querem aprovar uma emenda que amplia o mandato de quatro para cinco anos.
    No entanto, se isso ocorrer, o mandato atual de senador, que é de oito anos, terá que ser reduzido para cinco ou ampliado para dez, para que as eleições para a Casa Legislativa ocorram no mesmo ano que a eleição para presidente da República.
    Os parlamentares também definirão se aprovam um artigo que prevê que todas as eleições ocorram no mesmo ano. Atualmente a eleição para presidente da República, governador e membros do Congresso Nacional ocorrem ao mesmo tempo e, dois anos depois, são escolhidos prefeitos e vereadores.
    Pelo texto do relator da PEC, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a partir de 2022 haverá a coincidência de eleição, Para isso, os prefeitos escolhidos em 2020 terão mandato de apenas dois anos, conforme a proposta.
    Outro ponto que será debatido é a mudança na data de posse do presidente da República, que atualmente é no dia 1ª de janeiro, o que prejudica a participação de chefes de Estado estrangeiros. Pelo texto do relator, a posse passaria a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro.
    O plenário também decidirá se acaba ou não com o voto obrigatório. Os parlamentares terão ainda que definir se mudam a regra atual de suplência na Câmara, pela qual a vaga do deputado que se ausenta por mais de 120 dias ou que assume cargo no Executivo é ocupado pelo segundo mais votado na coligação.
    O texto do relator estabelece que assumirá o suplente mais bem votado na ordem da votação nominal. Os parlamentares ainda definirão se alteram a idade mínima exigida para alguém ser candidato a senador, passando dos 35 anos previstos atualmente para 29 anos. Para governador, o texto passa de 30 anos para 29 anos.
    Também serão analisadas propostas que estabelecem uma cota mínima para mulheres parlamentares no Congresso Nacional e que fixam uma regra de 500 mil assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Atualmente é necessária a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco estados.