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quarta-feira, 11 de maio de 2016

PF identificou desvios de 25% por obra e 67 mil hectares em nome de laranjas


Segunda fase da Operação lama Asfáltica foi deflagrada nesta terça-feira


A Policia Federal, Controladoria Geral do União e Receita Federal, identificaram na segunda fase da Operação Lama Asfáltica, nomeada de “Fazendas de Lama”, desvios de R$ 44 milhões em quatro contratos no valor total de R$ 195 milhões. “Descobrimos o desvio em média de 25% em cada obra, através de direcionamento de licitação, má execução de obra, execução com qualidade inferior, superfaturamento e pagamento de serviços não executados”, informou o delegado Regional do Crime Organizado da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, Cleo Mazzotti.

A Operação “Fazendas Lama” se concentrou no modo em que os recursos desviados pela organização criminosa eram ocultados e depois reinseridos na sociedade. De acordo com a polícia Federal, eram abertas empresas de pequeno porte, que depois distribuíam valores através de doação ou empréstimo para os envolvidos, que compravam fazendas, gado e imóveis urbanos. “Depois o empréstimo era considerado pago e o recurso ficava lícito e o dinheiro desviado era incorporado ao patrimônio”, disse.

Foi identificado um total de 67 mil hectares em fazendas adquiridas com o propósito de lavar dinheiro nos municípios de Rio Negro, Rio Verde, Corumbá, Anastácio, Campo Grande, Porto Murtinho, Aquidauana, Figueirão, Jaraguari e Miranda. “Foram identificados patrimônios em nomes de familiares, pessoas próximas e pessoas interpostas. Sempre pessoas de extrema confiança dos envolvidos”, afirmou Mazzoti. Foram bloqueados R$ 43 milhões em bens de 24 envolvidos. Incluindo imóveis urbanos, contas bancárias e dois aviões em nome de João Amorim e de João Baird.

Foram identificadas ainda irregularidades no contrato de manutenção das estradas não pavimentadas em torno de Campo Grande, na manutenção das rodovias pavimentadas também nos municípios em torno da Capital e em dois lotes da MS-040, ligando Campo Grande a Santa Rita do Pardo, onde forma suados recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Também foram descobertos desvios na aquisição de livros escolares no valor de R$ 29 milhões, com suspeita de desvio de R$ 15 milhões.

A receita Federal começou a desconfiar da fraude e lavagem de dinheiro ao se deparar com declarações de imposto de renda de empresas cujo valor movimentado em um ano foi de R$ 1,7 milhões e foram repassados lucros de R$ 1,2 milhões. Em muitas ocasiões a epresa recém aberta já era contemplada em licitações. “Não há nenhuma atividade econômica que distribua esse lucro. Era desproporcional”, afirmou a Polícia Federal.

Os investigadores do caso informaram o envolvimento de servidores de carreira do governo do Estado, assim como os antigos gestores da Agesul durante o governo anterior. Para a possibilidade dos desvios, só era possível com o pagamento de propina para servidores que fiscalizavam as obras e que realizavam as licitações.

A operação
Após dez meses da primeira fase, a segunda fase da Operação Lama Asfáltica promete desvendar os mistérios que envolvem contratos que ultrapassam R$ 2 bilhões. Conforme as investigações, os recursos foram 'maquiados e desviados' por uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos, inclusive verbas que vinham do Governo federal para o Estado.

O resultado da primeira fase destacou fortes indícios da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.

Segundo a operação, a organização atua no ramo de pavimentação de rodovias, construções e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica.  

Os 201 policiais que deram início a segunda fase da operação fizeram busca e apreensão na casa do ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) e cumpriram mandados de prisão contra João Amorim, sua sócia Elza Amaral, Edson Giroto e sua esposa, Rachel Giroto.

terça-feira, 10 de maio de 2016

PF deflagra 2ª fase da operação Lama Asfáltica e vai à casa de ex-governador


Aline dos Santos
Polícia Federal enviou equipe ao apartamento de André Pucinelli. (Foto: Marcos Ermínio)Polícia Federal enviou equipe ao apartamento de André Pucinelli. (Foto: Marcos Ermínio)
Com 15 mandados de prisão temporária, a PF (Polícia Federal) deflagrou nesta terça-feira (dia 10) a segunda fase da operação Lama Asfáltica. A primeira etapa foi realizada em nove de julho de 2015. Nesta nova fase, a ação foi batizada de Fazendas de Lama e cumpre mandado no apartamento do ex-governador André Puccinelli (PMDB), em Campo Grande.

Ao todo, serão 28 mandados de busca e apreensão, além de 24 mandados de sequestro de bens de investigados. Os mandados são cumpridos em Campo Grande, Rio Negro, Curitiba (PR), Maringá (PR) Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).
Conforme a polícia, o nome Fazendas de Lama é referente à aquisição de propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras públicas, fraudes em licitações e recebimento de propinas, resultando também em crimes de lavagem de dinheiro.
Nesta fase, após a análise dos materiais apreendidos na primeira operação Lama Asfáltica, novas fiscalizações realizadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) e relatórios da Receita Federal, foram encontrados indícios da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.
Durante a primeira fase da operação, cujas investigações iniciaram-se em 2013, foi constatada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante a prática de corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.
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quinta-feira, 31 de março de 2016

Lama Asfáltica faz vítimas na prefeitura, mas só leva 'baixo clero'


Secretaria de Obras passou por reestruturação dias antes do lançamento de quatro novas licitações

O bloqueio de bens de engenheiros e secretários que atuaram nas gestões anteriores por supostos desvios de dinheiro destinado ao serviço de tapa-buracos obrigou o prefeito Alcides Bernal (PP) a reestruturar o time da Secretaria de Obras, que continuava com remanescentes da gestão Nelsinho Trad (PTB). As alterações ocorrem dias antes de abertura de novas licitações para drenagem e pavimentação asfáltica na Capital.

Dança das Cadeiras I
Alexandre Luiz dos Santos Soares foi exonerado do cargo de diretor do Departamento de Obras e Manutenção de Edificações. Já Ido Dos Santos Ximenes deixou a chefia da Divisão de Controle de Obras para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura, com acúmulo de função na Diretoria de Gestão de Obras, no lugar de Raimundo Nonato de Menezes.

Dança das Cadeiras II
João Dimas Martins Gomes deixou a diretoria do Departamento de Planejamento e Controle de Obras para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Vias e Áreas Públicas. Ele substitui o engenheiro Sylvio Cesco. Já Bruno Soares Katayama foi promovido de Assessor II para Chefe da Divisão de Obras e de Manutenção de Edificações da Área da Educação. Por fim, Marcos Aurélio da Silva Ribeiro Junior foi nomeado para desempenhar a função de Diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Obras.

Dormindo de sapato
Os rumores de visita da Lava Jato a Mato Grosso do Sul voltaram a se intensificar durante esta semana. Não vai ter ‘Japonês da Federal’ – que foi afastado das atividades após condenação por corrupção – mas já tem político ‘dormindo de sapato’ para não ser arrancado de casa desprevenido.

Ilustres desconhecidos
Durante as visitas no bairro Jardim Noroeste, diversas pessoas que foram abordadas pelos vereadores não sabiam quem eram os ilustres parlamentares. Apesar da renovação periódica da atual legislatura, até mesmo vereadores que estão na Casa de Leis desde o início da gestão passam despercebidos. É o caso do vereador Chiquinho Telles (PSD), que precisou explicar seu trabalho na Câmara Municipal a uma senhora.

Maquiagem
O novo modelo de Câmara Itinerante, com caminhadas pelos bairros, vem surtindo efeito real para os moradores. Mesmo que seja para blindar a administração, a prefeitura tem se preocupado em levar atendimento aos locais visitados pelos parlamentares. Não é perfeito, mas ajuda. A preocupação é grande, tanto que, no desespero de tampar uma cratera aberta há tempos na região, o operador da máquina furou um cano que passava na rua esburacada. A vala, com três metros de profundidade em alguns pontos, acabou inundada.

Pontual
O vereador Coringa (PSD), um dos poucos que participaram da Câmara Comunitária, chegou atrasado e levou puxão de orelha de moradores do bairro, que caminharam junto com o presidente da Casa de Leis, João Rocha (PSDB). "Agora que o senhor chegou? Veio muito tarde, estamos quase no fim", disparou a presidente do clube de mães que acompanhava o grupo. Está certa, não basta participar, tem que ser pontual!

Onde estão?

E se os atrasos foram notados, o que dizer da ausência da maioria dos parlamentares? Salvo aqueles que não podem realizar longas caminhadas por questões de saúde, as faltas devem ser cobradas pelo eleitor. Outubro está chegando e a nova campanha eleitoral será menor, com somente 90 dias. É hora de gastar a sola do sapato.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Lama Asfáltica: nem bloqueio de bens tira contratos de empreiteira com poder público

Empresa é alvo de duas investigações, mas trabalha normalmente

A Selco Engenharia Ltda é uma das pessoas jurídicas com bens bloqueados, por danos causados aos cofres públicos devido a supostos superfaturamento. São 21 pessoas e empresas denunciadas, que respondem ação civil pública por dano ao patrimônio, investigado pela Operação Lama Asfáltica. Mesmo assim, o prefeito Alcides Bernal (PP) anunciou em agenda pública que o contrato com a empreiteira não será rompido.

A empresa é alvo de duas investigações. Na primeira, Lama Asfáltica, teve, junto com Nelsinho Trad (PTB) e mais 20, R$ 315 milhões bloqueados pela Justiça. Em outra, o escândalo do 'buraco fantasma', que acabou ganhando destaque nacional e rendendo à Prefeitura Municipal inquéritos no Ministério Público Estadual para investigar a "farra" com a verba pública.

“O contrato com a prefeitura, mesmo a empresa tendo bens bloqueado, continua em vigência para a prestação de serviços. Se os bens foram bloqueados ou não é questão de ordem judicial”, explicou o prefeito. 

Bernal alega que a preocupação é com a qualidade do serviço prestado, mas caso constate irregularidades, a questão poderá ser revista. “Mas se este bloqueio começar a interferir no serviço executado pela empresa, na qualidade, o contrato poderá ser bloqueado. A Procuradoria da prefeitura também está fiscalizando a legalidade do serviço da Selco, podendo bloquear caso haja algum problema”, explicou.

Bloqueio
Com o bloqueio de R$ 315.891.321,37 determinado pela Justiça de Mato Grosso do Sul em razão da Operação Lama Asfáltica, os investigados tiveram seus bens e veículos bloqueados que estão proibidos de serem transferidos ou vendidos. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, atendendo um pedido da Força Tarefa do Ministério Público Estadual. 


quinta-feira, 24 de março de 2016

Lama Asfáltica : Suspeitos de desvios ostentam de carro da Barbie a compras de R$ 900 mil em joias

Rotina de milionário chamou a atenção da Força-Tarefa

  • Carro dado por De Marco à filha. (Foto: Reprodução TV Morena)
  • Uma coleção invejável de mais de 16 carros antigos, entre eles um da Barbie dado à filha de aniversário e idas frequentes a joalheria, que somaram mais de R$ 900 mil em três anos parecem rotina de milionários. Mas em Campo Grande, esta era a realidade de servidores públicos municipais e seus familiares.

    O ex-secretário de Infraestrutura na gestão de Nelson Trad Filho, João Antonio De Marco, é um dos 21 citados na ação movida pela Força-Tarefa do Ministério Público Estadual que pede o bloqueio de R$ 315 milhões em bens dos investigados por suspeita de desvio de dinheiro para obras de tapa-buraco.
    João Antonio De Marco ostenta sua riqueza com invejável coleção de ao menos 16 veículos antigos e personalizados, inclusive veículos inspirados em personagens como Relâmpago McQueen, Barbie e Ben 10, segundo o Ministério.
    Além disso, ele possui diversos imóveis na Capital e seria dono da Fazenda Vertente, em Terenos, avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.
    Joias e imóveis
    Em separado, existem inquéritos civis para apurar o enriquecimento ilícito de outros dois servidores municipais: Sylvio Cesco (chefe da Divisão de Manutenção de Obras) e João Parron Maria, engenheiro civil que atuava na fiscalização do serviço de tapa-buraco.  
    Sulvio, os filhos e a esposa Vera Lúcia Ferreira Vargas são proprietários de diversos imóveis na Capital. Mas o que chama a atenção nas investigações é que Vera é frequentadora e cliente assídua de uma rede de joalherias que tem lojas nos três maiores shoppings da cidade.
    Em três anos, entre 2012 e 2015, ela gastou R$ 904 mil entre anéis, relógios, colares e pulseiras, suas preferidas. A investigação fez um inventário e foram necessárias seis páginas de inquérito para listar todo ouro e diamante comprados pela mulher do funcionário público. Em um único anel, ela gastou R$ 50 mil.
    Para mensurar os gastos, que ultrapassam uma média mensal de R$ 25 mil, basta verificar que o teto constitucional salarial no Brasil é de R$ 33,7 mil. Mesmo que recebesse o máximo permitido por lei, ela teria comprometido 74,18% do salário do marido com joias por mês.
    João Parron Maria também tem investigação por incompatibilidade de bens. Ele, os três filhos e a mulher têm, ao todo, 22 imóveis em seus nomes. O filho mais novo, de 15 anos, tem dois imóveis. O de 20 anos tem três e o de 26 possui cinco imóveis. João tem em seu nome outros oito imóveis e a mulher mais quatro.
    A maioria fica nas áreas nobres da cidade, próximos aos shoppings. Para o Ministério Público, este é um indício “cristalino” de que eles receberiam benefícios em troca de facilitar as licitações.
    Ação
    As investigações sobre suspeita de corrupção no serviço de manutenção das vias públicas de Campo Grande levaram a justiça a decretar a indisponibilidade de R$ 315 milhões em bens de 21 investigados. Estão na lista o ex-prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho, os ex-secretários de Obras, João Antônio de Marco, Semy Ferraz e Valtemir Alves de Brito, além de servidores e empreiteiros.
    Segundo o despacho do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, estão com bens indisponíveis Sylvio Cesco, João Paron Maria, Bertholdo Figueiró Filho, Elisas Lino da Silva, Fátima Rosa Moral, Ivane Vanzella, Vera Lúcia Ferreira Vargas, Selco Engenharia, Uilson Simioli, Denis Simioli, Gerson Nina Prado, Abimael Lossavero, Caio Trindade, Luziano Neto, Asimix Ltda, Paulo Roberto Álvares e Michel Issa Filho.
    A determinação atende a solicitação feita pela força-tarefa criada pelo Ministério Público Estadual após estourar a Operação Lama Asfáltica, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal).
    Isso porque, segundo os promotores de Justiça, houveram atos de irregularidades na contratação de pequeno grupo de empresas, danos que custaram ao erário mais de 372 milhões até janeiro de 2015. Somente a Selco abocanhou R$ 28,7 milhões até junho do ano passado, todos devido a obras do tapa-buracos feitos em Campo Grande. Ao todo, foi calculado um prejuízo de R$ 22 milhões nos serviços e superfaturamento de 88% do valor cobrado pelas empresas. 

    Nelsinho teve kombis, Tiguan e até Puma bloqueados pela Justiça; veja lista completa

    A Justiça determinou o bloqueio dos bens e os investigados têm o prazo de 15 dias para apresentarem a defesa

    Com o bloqueio de R$ 315.891.321,37 determinado pela Justiça de Mato Grosso do Sul através da Operação Lama Asfáltica, os investigados tiveram seus veículos bloqueados que estão proibidos de serem transferidos ou vendidos. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, atendendo um pedido da Força Tarefa do Ministério Público Estadual. 

    O ex-prefeito de Campo Grande e presidente regional do PTB teve parte dos bens colocados à disposição da Justiça. Entre os veículos, duas Kombi, um Puma e um Tiguan. De acordo com a ação, tanto Nelsinho como os outros citados têm um prazo de quinze dias para apresentarem defesa por escrito e tentar reverter a situação.
     

    O objetivo da Justiça é garantir a devolução dos valores aos cofres públicos, caso haja a comprovação do envolvimento dos nomes no suposto esquema fraudulento de tapa-buracos na Capital. Assim como Nelsinho, João Antonio De Marco, ex-secretário Municipal de Obras, também aparece no processo com oito veículos bloqueados: GM, dois Imp/Chevelle, M. Benz, Cadillac, Imp/Plymouth, um Ford e um Imp./Mercury.

    Já João Parrom Maria, teve apenas um veículo Honda City bloqueado. O ex-secretário de obras do município na gestão de Alcides Bernal (PP) e do prefeito afastado Gilmar Olarte (PP por liminar), Semy Ferraz, também está impedido de utilizar dois veículos, uma motocicleta Yamaha/YBR 125 e um carro I/Nissan.

    Seguindo a mesma linha de Semy, o ex-secretário de obras Valtemir de Brito, da 'era' Gilmar Olarte, aparece na lista com uma motocicleta XTZ e um veículo Peugeot bloqueados. Bertholdo Figueiro Filho teve uma motocicleta Shineray XY 150, Twister, uma Harley Davidson, um veículo BMW, Pajero e uma R/Fabricação própria.
      
    Elias Lino da Silva é citado no processo com o bloqueio de cinco veículos, um Celta, FIT, uma Toyota, um Corcel e um Fusca 1500. Ivane Vanzella teve um veículo I/Hyundai bloqueado e Vera Lucia ferreira Vargas está com uma Titan 150 e um veículo Strada indisponíveis para venda.

    De acordo com o processo, a empresa Selco Engenharia é citada na ação como a que mais teve bens bloqueados e aparece na lista com 15 bens interditados.
     

    Uilson Somingos Semioli aparece com um R/Bueno, I Ford, I/Nissan, I Jeep, Fiat Pálio e GM à disposição da Justiça. Denis Pulit Simioli aparece apenas com um I/VW bloqueado. Já Abimael Lossavero é citado com o bloqueio de seis veículos, uma S10, uma Strada, Ford/Cargo, S10 LTZ XLR Honda e Fia Uno.

    Caio Vinicius Trindade possui seis veículos impedidos de trafegar pelas ruas. Segundo o processo, Caio tem uma Pajero, Kia, uma Harley Davidson, dois Ford/11000 e uma M. Benz.

    Luziano dos Santos Neto é indicado com o bloqueio de sete bens e assim como os outros investigados, terá um prazo de quinze dias para apresentar defesa por escrito. Luziano tem uma L200 Triton, Harley Davidson, S10, Celta, Strada e Duas M. Benz.

    A empresa Usimix também aparece na lista com nove veículos bloqueados.
     


    Paulo Roberto Alvares Ferreira teve uma S10 bloqueada pela Justiça de Mato Grosso do Sul. Michel Issa Filho aparece com três veículos, uma Hilux, uma Scania/P124 e uma parati.

    domingo, 6 de março de 2016

    Justiça determina que denunciados na Lama Asfáltica recebam documentos para defesa

    Ministério Público terá que fornecer todas interceptações telefônicas para advogados

    A Justiça determinou que o Ministério Público Estadual forneça, na íntegra, as interceptações telefônicas referentes a Operação Lama Asfáltica para que os advogados de defesa do ex-secretário de Obras do Governo do Estado, ex-deputado federal Edson Giroto, e mais oito envolvidos no processo possam contestar o pedido de prisão preventiva.

    O pedido, que pode acabar com os nove na cadeia, foi reapresentado no inicio deste ano. O processo para medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, em segredo de justiça, e foi impetrado pelo Ministério Público em dezembro de 2015.

    O juiz de direito Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, negou pedido de prisão de Edson Giroto, João Amorim, Elza Cristina Araújo dos Santos e mais seis pessoas, no dia 17 de dezembro. Na ocasião, o magistrado criticou duramente os trabalhos da força-tarefa criada no Ministério Público Estadual para investigar suposta quadrilha que atuava em obras públicas em Mato Grosso do Sul.

    O pedido de prisão preventiva é assinado pelos promotores Thalys Franklym de Souza, Tiago Di Giulio Freire e Cristiane Mourão Leal Santos, representantes do patrimônio público e social, através da Força-Tarefa do MPE. Além de Amorim, Elza e Giroto, foram pedidas as prisões de Donizeti Rodrigues da Silveira, Éolo Genovês Ferrari, João Afif Jorge, Maria Wilma Casanova Rosa, Rômulo Tadeu Menossi e Wilson Roberto Mariano de Oliveira.


    Conforme o pedido de prisão, "todos se reuniram numa mesma organização criminal para a prática reiterada de crimes, com o fim último de obterem lucros indevidamente do Estado". Dentro do suposto esquema estariam diferenças de medições para fraudar obras nas rodovias MS-171, MS-228 e MS-430. A denúncia usa trechos telefônicos flagrados pela Polícia Federal, através da Operação Lama Asfáltica.

    terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

    Investigada na Lama Asfáltica apresenta defesa para evitar prisão preventiva

    Força-tarefa quer que nove pessoas sejam encarceradas

    A segunda contrarrazão foi apresentada na ação que pede prisão preventiva dos investigados na Lama Asfáltica. Depois do engenheiro e ex-funcionário da Proteco Construções se manifestar, foi a vez de a ex-diretora-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), Maria Wilma Casanova se defender por escrito. As peças estão idênticas, trazem basicamente os mesmo argumentos para que a solicitação da força-tarefa seja rejeitada, assim como ocorreu ano passado.
    Além dos dois, estão na lista o ex-deputado federal e ex-secretário de Obras, Edson Giroto, o proprietário da Proteco, João Amorim, bem como sua sócia Elza Cristina Araújo dos Santos, Romulo Tadeu Menossi, engenheiro da empreiteira, João Afif Jorge e Donizeti Rodrigues da Silveira, engenheiros do governo e Wilson Roberto Mariano, que ocupou a mesma função de Casanova. Em novembro eles chegaram a passar alguns dias na cadeia.

    O advogado, Valeriano Fontoura, alega que os promotores se basearam “tão-somente numa 'vistoria' realizada pela atual gestão da secretaria de obras do Estado (não é perícia, nem qualquer outro documento confiável) a inicial da cautelar diz que, apesar da medição final atestada pelos fiscais da obra, vários dos 'serviços contratados' não tinham sido executados.
    Em dezembro de 2015 o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Juri, negou pedido de prisão.No dia 23 de janeiro, munidos de mais informações, os promotores de Justiça, Thalys Franklyn de Souza, Tiago Di Giulio Freire, Cristiane Mourão Leal e Fernando Martins Zaupa, novamente solicitaram que o grupo seja encarcerado.
    Mas a defesa da ex-diretora da Agesul alega que “os argumentos apresentados pelo magistrado apontam no sentido da inexistência de motivos concretos que justifiquem a prisão preventiva dos recorridos”.
    Além disso, argumenta que “é sabido e consabido que isso, por si só, não é elemento que justifique a prisão preventiva – medida excepcional que não prescinde de uma situação importante de risco para o processo”. O advogado aponta, ainda, que o próprio secretário Estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, em depoimento, não deixa claro o que ocorreu.
    Amorim, Elza e Rômulo pediram ao juiz que seja concedido o dobro do prazo, 20 dias após notificação, para apresentar as contrarrazões, mas ainda não houve respaldo do magistrado. Na última quinta-feira (18) a força-tarefa realizou balanço de seis meses de trabalho e entre os resultados apresentados pediu sensibilidade do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para conceder as prisões. A Corte, por sua vez, divulgou nota oficial no dia seguinte, deixando claro que levará o tempo necessário para analisar os fatos e proferir decisões.

    João Baird: Força-Tarefa da Lama Asfáltica quer devassa nos contratos com Sefaz

    Contratação da Digitho Brasil com a Sefaz é alvo da apuração
    O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil para apurar irregularidade na contratação da empresa Digitho Brasil Soluções em Software, citada na ação que pede improbidade administrativa do ex-governador do Estado André Puccinelli, de João Baird proprietário da Itel Informática e outras três pessoas. Além de ter abocanhado contrários milionários com o poder público.
    Segundo Diário Oficial do órgão desta terça-feira (23) o objetivo é “apurar eventual irregularidade consistente na "terceirização" de atividade fim da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - SEFAZ/MS pela empresa DIGITHO BRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARE, havendo funcionários da referida empresa atuando como fiscais nos postos de fiscalização da SEFAZ/MS”. O responsável é o promotor de Justiça Alexandre Capiberibe. 

    A empresa aparece na ação de improbidade administrativa ingressada pela força-tarefa de promotores atuantes na Operação Lama Asfáltica. Nos autos a afirmação é de que à época em que Puccinelli estava à frente do Estado, mais de 30 contratos terceirizados foram firmados no âmbito da tecnologia da informação, mesmo tendo mão de obra qualificada no quadro de funcionários e pedido de realização de concurso público.
    “Desses, destacam-se aqueles instrumentos firmados com a Itel Informática, PSG Tecnologia Aplicada e Digitho Brasil Soluções, dado os exorbitantes valores das contratações”, diz os autos. “Merece ser mencionado, também, que há notícias de que a Itel, PSG e Digitho fazem parte do mesmo conglomerado econômico”.
    Ainda segundo os autos, “tal situação demonstra que o Estado, em virtude da terceirização ilegal, ficou dependente dessas empresas de informática, o que ainda surte efeitos, pois, consoante se infere de notícia veiculada na mídia local, do dia 6 de abril, o Estado já pagara a essas empresas apenas no ano de 2015 mais de R$ 24 milhões”.
    Além disso, a Digitho foi doadora de campanha de Edson Giroto quando concorreu à Prefeitura de Campo Grande em 2012. O montante doado foi de R$ 600 mil. A empresa, por sua vez, teve contrato aditivado mais de seis vezes somando mais de R$ 3 milhões. Em 2010 o próprio Puccinelli recebeu R$ 250 mil para financiar campanha de reeleição.
    Essa também é uma pontuação da força-tarefa, composta pelos promotores Thalys Franklyn de Souza, Tiago Di Giuliu, Fernando Zaupa e Cristiane Mourão, para demonstrar ilegalidade na terceirização. A apuração aponta que desde a década de 1990, Baird mantinha ligação com o Executivo, cumprindo papel de fiel doador de campanha “o que lhe garantia contratações com o Estado”. A relação “estreitou-se de vez, ultrapassando todos os limites, na gestão de André Puccinelli”.

    sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

    Quebra-cabeça está quase completo e Lama Asfáltica reaparece pós Carnaval


    Por mais incrível que pareça, foliões podem esperar grandes surpresas nos próximos dias

    Por incrível que pareça, a expectativa está grande para a semana de Carnaval. Movimentações policiais envolvendo o alto escalão do ex-governo começam a ferver nos bastidores. As prisões estão descartadas no momento, mas quinta e sexta-feira são consideradas decisivas pra fechar o quebra-cabeça iniciado durante as investigações da Operação Lama Asfáltica.

    Supersecretário
    Conhecido por atuar em defesa do prefeito Alcides Bernal (PP) em processos contra a Câmara Municipal, o advogado Wilton Acosta é o novo ‘supersecretário’ da gestão pepista. Nomeado na pasta da Juventude, agora ele deve acumular a direção da Fundac (Fundação Municipal de Cultura). A notícia foi mal recebida pelo setor, que já amarga o fim do 1% para a cultura, uma vez que o novo queridinho do prefeito não possui projetos na área. Última vez que isso aconteceu, teve ocupação e vários protestos. Vamos acompanhar.

    Velho conhecido
    Wilton é um velho conhecido do campo-grandense. Ex-advogado de Bernal, ainda tem como fama defender a unhas a dentes o prefeito nas redes sociais, inclusive em horário de expediente.

    Incansável
    O peemedebista Carlos Marun assumiu de vez o papel de defensor do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em sua página pessoal, os ataques ao PT são contínuos e agora ele acusa o Palácio do Planalto de atropelar a Constituição e o regimento interno da Casa de Leis para, nas palavras dele, atrasar o impeachment da presidente Dilma Rousseff e acelerar uma eventual cassação de Cunha. “Mesmo que isso desagrade muita gente, não vou aceitar quieto essas manobras. Eu sei que eles mandam em muita gente, mas em mim não. Fora PT!”, alardeou.

    Ex-aliados
    De lados opostos, o clima de tensão aumentou entre os ex-aliados Luiza Ribeiro (PPS) e Marcos Alex (PT) quando a Câmara Municipal anunciou uma eventual investigação sobre os decretos emergenciais feitos pelo prefeito. No Plenário, fora dos microfones, os dois iniciaram uma discussão porque o petista sugeriu sustar as medidas em vigor. Luiza rebateu que os vereadores foram omissos quando não montaram uma comissão para acompanhar as decisões. "Agora querem cancelar o decreto justamente na hora em que a situação está difícil. Isso não pode e falei pra ele pensar melhor antes de falar".

    Gafe
    No clima das críticas, Airton Saraiva (DEM) disse que a Câmara Municipal é o inferno aos olhos de Bernal. "Aqui na Câmara tem de tudo. Capeta, o diabo, saci...". Ao perceber que, sem querer, citou o apelido de um vereador, mais que rapidamente retirou o ícone do folclore brasileiro da lista, mas não passou despercebido e todos caíram na risada.

    Malandragem
    Também empolgado ao usar a palavra, o vereador Paulo Siufi (PMDB) ganhou dez minutos a mais, dado por Carlão (PSB), mesmo que nenhum vereador cedesse espaço para Siufi. Percebendo que foi feliz na gratificação, em outro momento, após ter deixado a tribuna, tentou ampliar o tempo de Saraiva, passando os minutos já utilizados para o amigo. O plano, porém, não deu certo já que Carlão, que presidia a mesa descobriu a manobra.

    De frente
    O clima efervescente na sessão de ontem (4) já era esperado, mas perdeu um pouco da força já que poderia ter sido realizado na solenidade inaugural. Porém, naquela ocasião, Chiquinho Telles foi o único que criticou Bernal diretamente. "Quem avisa amigo é. Prefeito, a cidade não está bem. Eu não sou daqueles que fala que é amigo e diz que está tudo bem. Prefeito, as coisas não estão bem".

    Recado
    Ele ainda estendeu as críticas aos demais membros do Executivo. "Secretários, não precisamos ser amigos, mas coisas precisam caminhar. Não precisamos de um amor de Carnaval. Aqui acaba tendo amor, mas a vira as costas, vira uma guerra, precisamos acabar com isso".

    Cena
    O tratamento cordial deixou muitas dúvidas. Alguns falaram que os vereadores receberam bem Bernal para não ficarem em saia justa em ano eleitoral. Já outros justificam que foi preciso manter a postura pelo bem da cidade, uma vez que os Poderes devem ser independentes, porém harmônicos.

    Prestigiado

    O vereador Lívio Viana (PSDB) anda prestigiado, com visita do secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares. Ex-adjunto na pasta governamental, ele tentou unir a poética com os problemas da cidade em um de seus discursos. "Os buracos da alma precisam ser fechados”, filosofou.