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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Lula, dos 300 picaretas do Congresso e marolinha da crise global até a Lava-Jato

Resultado de imagem para Lula, da infância à Presidência e à Lava-Jato

Allan Borba*
Metalúrgico, líder sindicalista, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), presidente da República e condenado em primeira instâcia na Operação Lava-Jato. Desde os anos 70, Luiz Inácio Lula da Silva adotou muitas facetas até chegar ao status de uma das figuras mais importantes da história da política brasileira. Além de seu passado como operário, seu forte apelo popular foi criado pelo poder de oratória. Mesmo assim, muitas das vezes o tiro saiu pela culatra, e as palavras traíram Lula, gerando desconforto e polêmicas — algumas vezes até internacionalmente.
Lula foi condenado, em 12 de julho de 2017, na primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, enquadrado nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além do misticismo em torno da figura do ex-presidente, a condenação foi polêmica por ter a capacidade de acabar com as pretensões políticas de Lula, uma vez que a Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura presidencial de condenados em segunda instância.

O Acervo O GLOBO listou 21 frases marcantes do ex-presidente do Brasil, segundo reportagens publicadas pelo jornal, desde a década de 90.
1) "De todos os deputados do Congresso Nacional, há pelo menos 300 picaretas. E eles foram eleitos, não caíram lá de paraquedas. São políticos que põem seus interesses acima de suas obrigações com a comunidade" - em 09/09/1993, referindo-se ao envolvimento de parlamentares no escândalo da CPI do Orçamento, durante o governo de Itamar Franco.
2) "Nunca fui candidato a santo" - Em 12/05/2004, ao comentar expulsão de jornalista de "New York Times" durante café da manhã com líderes da base do governo. Caso criou desconforto internacional, gerando comentários de jornalistas ao redor do mundo e do porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Richard Boucher.
3) "Sexo é uma coisa que quase todo mundo gosta e é uma necessidade orgânica, da espécie humana e da espécie animal. Como não temos controle disso, o que precisamos é educar" - Em 07/03/2007, ao defender a distribuição gratuita de camisinhas no lançamento de plano para conter a disseminação da Aids entre as mulheres.
4) "Crie um G que o Brasil vai estar lá dentro. Não tem país mais preparado para achar o ponto G que o Brasil" - Em 12/02/2010, ao falar sobre a participação do país em grupos como G-20, G-4 e G-8. Lula foi a Goiânia inaugurar uma barragem e uma escola em uma vila onde casas populares estavam sendo construídas.
5) "Eu e Palocci somos unha e carne" - Em 28/04/2005, ao elogiar e declarar confiança no novo ministro da Fazenda, o médico Antonio Palocci.
6) "Eu conheço o Palocci bem. Se o Palocci não fosse um ser humano, ele seria um simulador. Ele é tão esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. É médico, calculista, é frio" - Em 14/09/2017, durante depoimento ao juiz Sérgio Moro. Lula foi acusado pelo ex-companheiro Antonio Palocci de fazer um "pacto de sangue" com a construtora Odebrecht.
7) "Não interessa se foi A, B ou C. Todo o episódio foi como uma facada nas minhas costas" - Em 29/12/2005, ao comentar sobre o Mensalão durante entrevista ao programa "Fantástico", da Rede Globo.
8) "Sou que nem massa de bolo. Quanto mais batem, mais cresço" - Em 11/05/2006, ao comentar a relação entre a crise política e seu desempenho nas pesquisas.
9) "O caos aéreo é como uma metástase. A gente acha que está tudo bem, mas só descobre que o problema é bem maior quando ele (o câncer) surge" - Em 02/08/2007, ao admitir ter sido surpreendido pela crise aérea.
10) "Estou preparado para enfrentar mais essa batalha e acho que nós vamos conseguir tirar de letra. Basta que a gente siga recomendações médicas, basta que a gente faça aquilo que precisa ser feito. Acho que vou vencer esta batalha. Não foi a primeira e não será a única batalha que eu vou enfrentar. Com a solidariedade de vocês, vai ser muita mais tranquilo, muito mais fácil" - Em 01/11/2011, em vídeo gravado ao sair do hospital após receber o diagnóstico de câncer na laringe.
11) "Lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar " - Em 04/10/2008, ao debochar dos efeitos no Brasil da crise mundial, que estourara no mês anterior com a quebra do gigante bancário americano Lehman Brothers, tornando-se a mais severa crise enfrentada pelo planeta desde a Grande Drepressão dos anos 30.
12) "É uma crise causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise parecia que sabia tudo e que, agora, demonstra não saber nada" - Em 26/03/2009, ao falar sobre os responsáveis pela crise mundial que abalou a economia mundial a partir de 2008. O presidente estava ao lado do então primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que tem olhos claros, e deixou o britânico ligeiramente constrangido com o comentário.
13) "Você não acha chique emprestar dinheiro para o FMI? E eu, que passei parte da minha juventude carregando faixa em São Paulo: Fora FMI!" - Em 03/04/2009, ao confirmar, durante reunião do G-20 (grupo de países mais ricos e os principais emergentes), que o Brasil iria se tornar, pela primeira vez, credor do Fundo Monetário Internacional (FMI).
14) "Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do Oceano Atlântico. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão." - Em 22/10/2009, Em entrevista à "Folha de S.Paulo" ao ser questionado sobre seus aliados políticos.
15) "Uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida. Tem que ser submissa porque gosta dele" - Em 15/01/2010, durante discurso na cerimônia de lançamento da pedra fundamental e de início das obras da Refinaria Premium I.
16) "O povo pobre não precisa mais de formador de opinião. Nós somos a opinião pública" - Em 18/11/2010, ao acusar, durante comício em Campinas, a imprensa de não agir de forma democrática.
17) "Parece um governo de mudos" - Em 18/06/2015, ao criticar Dilma Rousseff (sua cria política) e seus ministros, principalmente os do PT.
18) "É um tríplex minha casa minha vida" - Em 04/03/2016, durante depoimento prestado à Polícia Federal (PF) sobre tríplex no Guarujá (SP). Na época da reportagem do GLOBO, a PF investigava se a empreiteira OAS havia reformado o apartamento para uso da família Lula em troca de benefícios.
19) "Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando. (...) Tchau, querida." - Em gravação telefônica divulgada no dia 16/03/2016, em que Dilma dizia estar mandando termo de posse como ministro da Casa Civil para supostamente dar foro privilegiado à Lula.
20) "Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PC do B acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai aconteceu um milagre e que vai todo mundo se salvar. Eu, sinceramente, tô assustado com a "República de Curitiba". Porque a partir de um juiz de 1ª instância, tudo pode acontecer nesse país" - Em gravação telefônica divulgada no dia 16/03/2016, em que Lula, em conversa com a presidente Dilma Rousseff, atacou setores e instituições do governo.
21) "Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal tem a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida" - Em 24/04/2017, durante evento do PT que discutia os efeitos da Operação Lava-Jato no país. Lula reclamou da atuação dos investigadores e atacou o procurador Deltan Dallagnol, a quem chamou de "moleque".
22) "Nós estamos reivindicando a participação na OMC porque achamos que o Brasil é um país que tem muita importância" - Em 28/01/2005, durante discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos. O Brasil já fazia parte da organização na época.
23) "Sabe, porque... até a Clara Ant (...) porque fica procurando o que fazer. Faz um movimento da mulher contra esse filho da puta. Porque ele batia na mulher, levava ela pro culto, deixava ela se fuder, dava chibatada nela. Cadê as mulheres de grelo duro do nosso partido?" - Em 15/03/2016, em telefonema gravado com autorização judicial ao ex-ministro Paulo Vannucchi, sobre uma suposta falta de ação das feministas do PT.
24) "No Brasil é assim: quando um pobre rouba, ele vai para a cadeia, mas, quando um rico rouba, ele vira ministro" - Em 14/02/1988, ao comentar reportagem do GLOBO que revelara um dossiê no Palácio do Planalto com nomes de parlamentares que receberam doações de empresas na eleição de 1986. Para Lula, o governo deveria “mandar prender”, e não divulgar lista de políticos com recursos ilegais.
25) "Prefiro ser considerado uma metamorfose ambulante, por estar mudando na medida em que as coisas mudam... Não tenho a dureza de um partido comunista ortodoxo" - Em 06/12/2007, sobre a mudança de opinião a respeito da CPMF, imposto contra o qual lutou quando foi aprovado em 1996, mas que tentou prolongar a sua existência durante seus dois mandatos.
* estagiário sob supervisão de Gustavo Villela, editor do Acervo O GLOBO
Picaretas. Lula criticou parlamentares na CPI do Orçamento: na foto, faz campanha eleitoral
Picaretas. Lula criticou parlamentares na CPI do Orçamento: na foto, faz campanha eleitoral Julio Cesar Guimarães 08/03/1994 / Agência O Globo


Leia mais: http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/lula-dos-300-picaretas-do-congresso-marolinha-da-crise-global-ate-lava-jato-22315213#ixzz556QDtf3j 
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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Sobrinho de Lula é assassinado após discussão em rua do Guarujá

De acordo com a polícia, a vítima é Marcelo Gomes, de 36 anos



Marcelo foi baleado durante discussão em Guarujá (Foto: Arquivo Pessoal)
Um homem foi morto durante uma discussão dentro de um bar em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com informações apuradas pelo G1, o crime aconteceu no último domingo (17), mas só foi divulgado pela Polícia Civil na noite desta terça-feira (19), já que os investigadores trabalhavam para solucionar o caso.

Segundo a polícia, o crime aconteceu na esquina da Avenida São João com a Rua Carvalho Pinto, no bairro Pae Cará. A vítima estava próximo de um salão de beleza, acompanhado de amigos em um bar, quando começou a discutir com Marcelo Machione Mendes Faria, conhecido como “Marcelinho”. A polícia ainda investiga o motivo da discussão.

Durante a discussão, “Marcelinho” teria atirado contra a vítima, que foi baleada três vezes. A vítima chegou a ser encaminhada ao Pronto Socorro de Vicente de Carvalho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Após trabalho de investigação, policiais do 2º Distrito Policial de Guarujá identificaram “Marcelinho” como autor do crime e foram até a casa onde ele morava, mas o suspeito não foi encontrado. A polícia segue investigando o paradeiro do suspeito.

De acordo com  informações da Polícia, Marcelo Rúbio Lima Góes, de 36 anos, é filho de um irmão do ex-presidente Lula por parte de pai. O G1 entrou em contato com o Instituto Lula para um possível pronunciamento do ex-presidente, mas, até às 7h desta quarta-feira (20), não obteve resposta.

Despedida
De acordo com informações apuradas pelo G1, o enterro de Gomes aconteceu na tarde da última segunda-feira (18) no Cemitério Itapema, em Vicente de Carvalho. Por meio das redes sociais, amigos e familiares prestaram homagens ao rapaz. Apesar de ser filho de José Rubens Góes, irmão de Lula, familiares ressaltam que o contato da vítima com o ex-presidente era praticamente nulo.

domingo, 1 de maio de 2016

MPF, Lula, Tríplex e sítio: a vida milionária do ex-sindicalista


Durante anos, o ex-presidente Lula esforçou-se para manter viva a imagem do homem comum, do político honesto que exerceu o poder em sua plenitude e permaneceu impermeável às tentações

Durante anos, o ex-presidente Lula esforçou-se para manter viva a imagem do homem comum, do político honesto que exerceu o poder em sua plenitude e permaneceu impermeável às tentações. Para os incautos, ele morava até hoje no mesmo apartamento modesto em São Bernardo do Campo (SP) e conservava hábitos simples, como carregar na cabeça uma caixa de isopor cheia de cerveja. Longe dos holofotes, Lula se acostumou com a vida faustosa. Longe dos holofotes, o petista cultivava hábitos sofisticados. Longe dos holofotes, o petista se tornou milionário. E a origem do dinheiro que ele acumulou, em boa parte, está nas empreiteiras acusadas de participar do bilionário esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, criado em seu governo. O mito começou a desabar quando as investigações da Lava-Jato revelaram os primeiros sinais de que o ex-presidente, seus filhos, parentes, amigos e aliados estavam todos esparramados de alguma forma na gigantesca bacia da corrupção.

Para além do apartamento de São Bernardo, o Lula mais próximo da realidade havia comprado um apartamento tríplex de frente para o mar do Guarujá, no litoral paulista, e um sítio nas montanhas de Atibaia, no interior do estado. As duas propriedades, porém, nunca estiveram em nome dele. Ambas foram reformadas e equipadas por empreiteiras do petrolão. O sítio, para o qual Lula enviou parte de sua mudança logo após deixar o Planalto, está até hoje em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente. E o tríplex nunca saiu do nome da OAS, uma das maiores companhias acusadas de distribuir propinas a partidos e políticos em troca de contratos na Petrobras. Em 2015, reportagens de VEJA abriram caminho para o que resultaria na mais constrangedora cena da vida de um político.
Até a semana passada, o ex-presidente continuava negando peremptoriamente ser o dono do sítio e do tríplex. Os policiais e procuradores, porém, não têm dúvidas de que saiu dos cofres das empreiteiras do petrolão o dinheiro usado para comprar o sítio em 2010, meses antes de Lula deixar o Planalto. Um presente que, suspeitam os investigadores, Lula teria recebido quando ainda era presidente, o que configuraria crime de corrupção e improbidade administrativa. As empreiteiras também cuidaram dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de Lula e de sua família. Bancaram as obras no sítio, como a construção de uma nova sede com quatro confortáveis suítes e de um tanque para pescaria. Pagaram até a mobília. Os móveis da cozinha foram encomendados pela OAS em uma loja de luxo.

A história do tríplex enreda Lula ainda mais nas tramoias das empreiteiras do petrolão. Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou. Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade. A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um tríplex, na cobertura do edifício - e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família. A empreiteira investiu quase 800 000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-­presidente da OAS. Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava-Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento - e que desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia.

Paralelamente, a Lava-Jato também mapeou as transações financeiras do ex-­presidente. No ano passado, VEJA revelou que a LILS, empresa de palestras aberta por Lula logo após deixar o Planalto, recebera 10 milhões de reais só das empreiteiras do petrolão. Agora, as transações foram anexadas à investigação como indício de que os pagamentos, na verdade, serviram para maquiar vantagens indevidas que o presidente recebeu por "serviços" prestados às empreiteiras. Executivos da OAS ouvidos pela Lava-Jato, por exemplo, disseram à polícia que não se recordavam de palestras do ex-presidente na empreiteira - no papel, a OAS pagou 1,2 milhão de reais à LILS. A empresa de palestras não era a única fonte dos repasses milionários a Lula, que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sergio Moro. O Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada pelo petista com o propósito altruísta de acabar com a fome na África e desenvolver a América Latina, também era destinatário de repasses milionários das companhias que fraudaram a Petrobras. Dos 34,9 milhões de reais recebidos pelo instituto entre 2011 e 2014 a título de doações, 20,7 milhões foram repassados pela Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas investigadas. A farra acabou. Disse o Ministério Público Federal no pedido que resultou na condução coercitiva do ex-­presidente: "Há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".


sexta-feira, 25 de março de 2016

Oposição reage contra críticas de Lula à Operação Lava-Jato

BRASÍLIA — Dirigentes de partidos de oposição ao governo e magistrados rebateram as declarações do ex-presidente Lula, que na terça-feira disse, em discurso a sindicalistas em São Paulo, que a Operação Lava-Jato pode trazer consequências negativas para o país, como aumento do desemprego.


que a força-tarefa da Lava-Jato não tem nenhuma relação “com a desorganização” dos governos petistas, que, segundo ele, levaram ao agravamento da crise econômica:

— A força-tarefa não tem nada a ver com os desmandos na economia do ex-presidente Lula. Toda essa desorganização da economia levou à gravidade dessa situação. A Lava-Jato, ao contrário, está colocando as coisas no seu devido lugar. Ele está tentando jogar para a Lava-Jato o que fizeram de errado na economia.
No discurso, Lula disse aos sindicalistas que “procurassem a força-tarefa, procurassem o juiz (Sérgio) Moro, para saber o seguinte: se eles estão discutindo quanto essa operação já deu de prejuízo à economia brasileira”.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antonio César Bochenek, afirmou que a Lava Jato já recuperou mais de R$ 3 bilhões, além de bens móveis e imóveis:
— Eu acredito que a operação não deu nenhum prejuízo.
Já Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado, disse que Lula usa de uma “velha tática” ao dizer que a crise pode quebrar o país, mas que o escândalo na Petrobras começou quando o petista era presidente:
— Enquanto Lula esteve na Presidência, foi formado o maior escândalo de corrupção na Petrobras. Ele agora vem dizer que essa crise vai quebrar o Brasil?
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) afirmou que o ex-presidente faz uso “de um método reverso”, de dizer que, quando o PT deixar o poder, a oposição vai destruir o país:
— Eles usam o método reverso, de que se tirarem o PT do poder os pobres passam fome, desemprego aumenta, mas é quase cinismo, porque alcançamos 10 milhões de desempregados com Dilma e o sistema econômico falindo. São egocêntricos ao ponto de dizer que só eles podem resolver os problema. (com G1)


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/oposicao-reage-contra-criticas-de-lula-operacao-lava-jato-18952953#ixzz43wnZtc10 
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sexta-feira, 18 de março de 2016

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

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Ministro também manteve investigações sobre Lula com o juiz Sérgio Moro.

Ex-presidente ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.
O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

"O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República", afirma Gilmar na decisão.
Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.
"Pairava cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-Presidente poderia ser implicado em ulteriores investigações, preso preventivamente e processado criminalmente. A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da nomeação", diz o ministro em outro trecho.
Críticas de Gilmar Mendes à nomeação
O ministro Gilmar Mendes já havia criticado duramente na última quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa seria uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.

Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa "muito mal" a Suprema Corte.

Já na quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.
“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça, obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.
A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Lava Jato.
Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação. Em diversos trechos da decisão de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes cita conversas interceptadas no telefone do ex-presidente.
Sobre a conversa entre Dilma e Lula, na qual a presidente diz ao ex-presidente para só usar o termo de posse "em caso de necessidade", o ministro afirma que "a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar."
Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, prati

Lula assumirá cargo de Ministro após derrubar liminar na Justiça

Derrubada 2ª liminar que suspendia posse de Lula como ministro da Casa Civil

Decisão é do TRF do Rio Janeiro
A segunda liminar que suspendia nomeação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Casa Civil foi derrubada no início da tarde desta sexta-feira (18) pelo TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio de Janeiro. Ao que tudo indica, como não há terceira decisão o que o impeça de assumir posto de ministro, ele deve enfim exercer o cargo ao qual tomou posse nesta quinta-feira (17) minutos antes de haver a suspensão. Ainda não houve confirmação oficial por parte do governo.

De acordo com informações da AGU (Advocacia Geral da União) mais de 50 ações com este mesmo objetivo foram ingressadas em todo Brasil. Mais 13 foram impetradas no STF (Supremo Tribunal Federal). O TRF deferiu duas das solicitações, sendo que na noite de ontem a primeira 'caiu'.
Agora a segunda liminar foi cassada pelo vice-presidente do TRF2, Reis Friede, por entender que a juíza da 6ª Vara federal do Rio, Regina Coeli Formisano, “não tinha competência para impedir a posse, sendo que a nomeação de ministro trata de um ato da Presidência, que deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal". 
Ele ressaltou, ainda, não caber ao Judiciário se envolver em considerações de caráter político, já que deve se basear correta aplicação das leis e da Constituição.
"Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade", ressaltou. O  vice-presidente completou alegando que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, "tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa". (Com informações da Folha de São Paulo).

STF julga 10 ações contra nomeação de Lula e ex-presidente critica divulgação de grampos ilegais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou no final da noite desta quinta-feira (17) uma carta aberta ao povo brasileiro na qual ele questiona a legalidade da quebra de sigilo que permitiu a divulgação dos grampos telefônicos de diálogos entre ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff (PT).
Lula diz crer no Poder Judiciário e afirma que espera “como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.”
O ex-presidente critica a divulgação da conversa entre ele e a presidente Dilma Rousseff, o que ele considera “ato de violência contra sua intimidade e de sua família...diante de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça”, e faz crítica aberta ao vazamentos de informações para imprensa que as tornam públicas antes mesmo dos interessados tomarem conhecimento do assunto.
“Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos direta e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e minha família”, diz Lula.
O petista justifica sua declaração referente ao Procurador geral da República, Rodrigo Janot, que foi considerado ingrato por Lula como consequência de “situação extrema”. Janot, que está na Suíça negociando liberação de recursos brasileiros desviados da Lava Jato em bancos do país, respondeu ontem a Lula dizendo que não deve nada a ninguém a não sua família.
Ao finalizar a carta, Lula se diz inconformado com vazamento do diálogo entre ele e a presidente Dilma, obtido por meio de escutas telefônicas sem autorização da Justiça, com intuito tornar públicas 'palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensas públicas.’
“Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.”
Impasse Jurídico
O vazamento desta conversa acirrou os ânimos entre governistas e oposição. Desde posse de Lula como Chefe da Casa Civil, foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal 23 ações contra posse do ex-presidente como ministro. Um das ações foi deferida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta que suspendeu posse de Lula em caráter liminar.
Porém, no início da noite desta quinta-feira (17), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Cândido Ribeiro atendeu pedido da Advocacia geral da União (AGU), que tem como advogado geral o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e cassou a liminar do juiz Itagiba, de Brasília, autorizando que Lula seja empossado como ministro. Entretanto, há ainda uma ação em trâmite no Rio de Janeiro na qual o juiz também concedeu liminar determinando a suspensão da nomeação.
Das dez ações no STF, uma foi derrubada pelo ministro Gilmar Mendes. Outras sete estão sob relatoria do ministro Teori Zavascki e outras duas estão com ministro Marco Aurélio Mello. 

quinta-feira, 17 de março de 2016

Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil


Governo poderá recorrer ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão liminar.
Magistrado determinou que Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão.

Renan Ramalho e Mariana OliveiraDo G1 e da TV Globo, em Brasília
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil (leia a íntegra da decisão).
A decisão foi tomada em ação popular movida pelo advogado Enio Meregalli Júnior, mas cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.
Ao G1, o juiz federal afirmou que tomou a decisão para preservar a “harmonia entre os Poderes para que o país possa funcionar corretamente”.
“Juiz não é cego nem surdo para o que está acontecendo. E ontem [quarta] o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no Poder Judiciário. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma”, enfatizou.
Redes sociais
Antes da decisão desta quinta (17), o juiz já havia se manifestado contra Dilma, Lula e o PT nas redes sociais.  Em entrevista, ele disse que a atuação como cidadão, em busca de um país melhor, interfere na vida dele, assim como a religião, por exemplo. Mas que, no caso em questão, ele julgou o pedido de acordo com o que está no processo e com o sistema jurídico.
O juiz ressaltou que havia indícios tanto de que a presidente Dilma Rousseff quanto Lula tinham intenção de interferir no Judiciário para provocar o deslocamento do processo contra o ex-presidente para o Supremo Tribunal Federal. Ele destacou que não acredita que o STFpudesse ser influenciado, mas que houve uma tentativa de interferência.
“Já me manifestei sim [a favor do impeachment da presidente Dilma]. Essa é uma posição de cidadania minha. Eu tenho todo o direito de exercer minha cidadania como todo cidadão brasileiro, mas isso não interfere nas decisões judiciais que eu adoto. Eu decido de acordo com o que está no precesso, com os fatos que são comprovados ou pelo menos demonstrados no processo e de acordo com o sistema jurídico brasileiro”, afirmou.
Lula foi empossado na Casa Civil em uma cerimônia realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado, o que o tirou da alçada do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
O autor da ação popular alegou na peça judicial que houve uma tentativa de "burlar o princípio do juiz natural, em razão de que, até tomar posse como ministro, Lula era investigado por Moro. Ao ingressar no primeiro escalão, ele só poderá ser alvo de investigações com autorização do Supremo.
Na liminar que suspendeu a posse de Lula, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.
"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.
Competência questionada
Ao G1, Catta Preta rebateu ainda argumentos de que, como juiz de primeira instância, não teria poder para suspender a nomeação de Lula.
Diversos juristas entendem que, caso a decisão tenha sido proferida após a posse, um juiz federal já não teria competência sobre um ministro de Estado.
Catta Preta esclareceu que o chamado “foro privilegiado” de ministros de estado no Supremo Tribunal Federal (STF) só vale para ações de natureza penal, e não para uma ação popular, como a que foi ajuizada para suspender Lula.
“A jurisprudência mansa e pacífica do Supremo é no sentido de que o privilégio de foro é no sentido criminal. Já julguei inúmeras ações populares contra ministros. A competência do Supremo não afeta em nada a competência do juiz de primeira instância, assim como a do juiz de primeira instância não afeta em nada a de um ministro”, observou o juiz.
A decisão diz que, “caso já tenha ocorrido a posse”, haveria a suspensão de seus efeitos até o julgamento final da ação. Na prática, mesmo após a posse, Lula fica suspenso de exercer o cargo.
Primeira página da liminar (Foto: Reprodução)Primeira página da liminar (Foto: Reprodução)
Segunda página da liminar (Foto: Reprodução)Segunda página da liminar (Foto: Reprodução)

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