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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Marquinhos criará duas secretarias e terá vice no primeiro escalão

Mayara Bueno e Leonardo Rocha


Prefeito eleito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD). (Foto: Alcides Neto)Prefeito eleito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD). (Foto: Alcides Neto)
Duas novas secretarias, nome para o primeiro escalão, revisão do orçamento municipal e das concessões do transporte público foram anunciados pelo prefeito eleito, Marquinhos Trad (PSD), ao chegar na Prefeitura de Campo Grande, nesta segunda-feira (31), onde se reuniu com o atual chefe do Executivo Municipal, Alcides Bernal (PP).

A primeira agenda dos dois, após a eleição, é para o novo prefeito tomar conhecimento da situação econômica e financeira da cidade, afirmou Trad. “Também vamos delinear alguns nomes da equipe de transição”.
Sem anunciar para qual secretária vai, o prefeito eleito afirmou que a vice-prefeita, Adriana Lopes (PEN), comporá seu primeiro escalão. Os demais nomes só serão apresentados em dezembro, afirmou, adiantando que os novos secretários terão perfil técnico. “Podem até ser políticos, mas são técnicos, conhecem do assunto”.
Até o meio-dia de terça-feira (1º), Marquinhos anunciará os nomes de sua equipe de transição. O grupo tem o objetivo de pegar todas as informações atuais da Prefeitura, tais como orçamento, verbas reservadas, licitações em andamento, entre outros.
A LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2017, que é de R$ 3,5 bilhões, também poderá ser revista – atualmente o projeto tramita na Câmara Municipal. O novo prefeito disse que quer modificar alguns itens como a educação. “A população pediu atenção em algumas áreas, como a educação, onde houve redução que pode trazer dificuldade para o ano que vem”, ressaltou.
Trad foi à Prefeitura conversar com o atual prefeito, Alcides Bernal (PP). (Foto: Alcides Neto)Trad foi à Prefeitura conversar com o atual prefeito, Alcides Bernal (PP). (Foto: Alcides Neto)
Novas secretarias – Ele voltou a falar da criação de duas novas secretarias, a de assuntos fundiários e a outra voltada para pessoas com deficiência. Pois, segundo o prefeito eleito, a cidade voltou a ter muitas favelas e invasões. “Então é necessário. E não basta ter apenas piso tátil e rampa, os direitos vão além”.
Transporte – “O problema não é apenas o valor, e, sim, a qualidade do serviço prestado”. Segundo Marquinhos, as concessionárias precisam oferecer “algo melhor”. Sem dar detalhes, disse apenas que vai rever os contratos entre o Município e as empresas.
Prioridades – Entre suas prioridades, estão recuperação das ruas da cidade, médico nos postos de saúde, finalizar as obras dos Ceinfs (Centro de Educação Infantil), entrega de kits escolares no prazo e “levantar a auto-estima dos servidores públicos”.
Propagada durante a campanha, o congelamento de impostos deve ser pautado. “Não quero aumentar, pois a população já paga muito caro”. O IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) deverá sofrer a reposição, que é obrigatória. “Vamos rever os impostos. Muita gente pagando mais do que devia e outros menos do que deveriam”.

Em encontro com Marquinhos, governador se compromete com investimentos na Capital

Reinaldo Azambuja disse que vai ajudar o município a recuperar 34 mil empregos perdidos nos últimos anos

Rodson Willyams
Foto: André de Abreu
O governador Reinaldo Azambuja, do PSDB, recebeu, na manhã desta segunda-feira (31), o prefeito eleito de Campo Grande, Marquinhos Trad, do PSD, na Governadoria. Reinaldo afirmou que o governo não é partidarizado e tem obrigação de trabalhar por todos os municípios do Estado.
Durante a visita, Marquinhos afirmou que o encontro com o governador foi para estabelecer parcerias voltadas para o município de Campo Grande. "Nós temos que ter maturidade para trabalhar em favor da cidade. O prefeito [tem que ser maturo] para uma transição pacífica e o governador para ajudar em projetos na área da saúde, educação e infraestrutura".
Reinaldo afirmou que o fato de Marquinhos ir pessoalmente até o governo demonstra profissionalismo, 'independente do resultado' das eleições. Segundo ele, o Governo do Estado vai 'trabalhar em conjunto pela Capital'. "Nós temos interesse por exemplo, em obras de infraestrutura como na Euler de Azevedo, no Centro Empresarial Miguel Leterielo", explicou o governador.
Ele ainda destacou que o Governo do Estado pode ajudar Campo Grande a recuperar as 34 mil vagas de empregos que foram perdidas com o passar dos anos. "Nós também temos interesse de obras no anel rodoviário, para instalar ali a construção do primeiro outlet da cidade, que pode gerar 1,5 mil empregos, e precisaria de um acesso a rotatória", explica.
Durante o encontro, Reinaldo ainda destacou que também conversou com a prefeita eleita de Dourados, Délia Razuk, do PR, que venceu o candidato tucano, o deputado federal Geraldo Resende, do PSDB. "Eu disso que nós vamos fazer investimentos juntos e isso não vai ser diferente na Capital", pontuou.
Marquinhos ainda destacou que agora a meta é ter responsabilidade diante da prefeitura. "Vamos fazer uma administração boa, uma gestão eficiente não apenas de troca de nomes ou de partidos, mas a mudança de ato comportamental. Hoje ninguém mais tolera aquela velha política de 'toma lá, dá cá', de birra, raivas e rancor. Temos que trabalhar em favor da coletividade e, só assim, vamos ter sucesso na administração".
Durante entrevista, Marquinhos ainda afirmou que pediu ao governador uma reunião com todos os vereadores eleitos coligados com o PSDB para a próxima semana e com a vice-governadora Rose Modesto, do PSDB. "Também vou conversar com todos os deputados estaduais, deputados federais e senadores", finalizou.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Comitê de Direitos Humanos da ONU analisará queixa de Lula contra Moro

Yasuyoshi Chiba - 4.out.2016/AFP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em congresso no Rio de Janeiro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em congresso no Rio de Janeiro

O Comitê de Direitos Humanos da ONU irá analisar comunicado enviado em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acusa o juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato de violar direitos.
Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente, informou por meio de nota que soube da aceitação do pedido nesta quarta-feira (26).
A carta do comitê, emitido na segunda (25), informa que o comunicado sobre Lula foi registrado pelo órgão. Na prática, trata-se da admissão do pedido, já que o comitê pode rejeitar a apreciação dos comunicados que recebe.
O documento recebido por Zanin Martins informa que uma cópia do comunicado sobre Lula foi enviado ao governo brasileiro, para que ele apresente informações pertinentes para o caso. Qualquer resposta do governo será encaminhada à defesa do ex-presidente para que ela possa comentar.
A petição de Zanin Martins questionou a "privação de liberdade" de Lula quando ele foi alvo de condução coercitiva autorizada por Moro, na 24ª fase da Lava Jato, em março. Além disso, o comunicado também trata da divulgação de conversas telefônicas do ex-presidente, também por determinação do juiz.
Para a defesa do ex-presidente, Moro também antecipou juízo de valor ao imputar crimes ao petista em documento ao STF (Supremo Tribunal Federal).

STF decide que poder público deve cortar salários de servidores grevistas

Pedro Ladeira - 28.set.2016/Folhapress
Sessão do Supremo Tribunal Federal
Sessão do Supremo Tribunal Federal em setembro

O STF (Supremo Tribunal federal) decidiu nesta quinta (27), por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve. A sentença tem repercussão geral e obriga todos os tribunais do país a adotarem o entendimento da corte sobre esse tema.
A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli. Para ele, não deve haver descontos somente nos casos em que a paralisação for motivada por quebra do acordo de trabalho por parte do empregador, com atraso de pagamento dos salários, por exemplo.
"Quantas vezes as universidades não conseguem ter um ano letivo completo sequer por causa de greves?[...] O acórdão recorrido quer subsidiar a greve", argumentou o relator.
Votaram com Toffoli Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Discordaram Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. O decano, Celso de Mello, estava ausente.
A tese formulada pelo Supremo diz que a remuneração deve ser suspensa imediatamente após a decretação da greve. Acrescenta que uma eventual compensação só é cabível quando o empregador aceitar essa condição para chegar a um acordo com os trabalhadores.
"O poder público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. Esse entendimento não viola o direito de greve[...] o atual regime é insuficiente para incentivar a rápida composição do litígio pelas partes", opinou Luís Roberto Barroso.
O Supremo analisou um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que proibiu a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) de descontar em folha os vencimentos de servidores que cruzaram os braços por cerca de dois meses, em 2006.
O julgamento começou em 2015, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Barroso.
Gilmar Mendes fez um discurso enfático. Em tom irônico, ele citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questionou se as paralisações em que funcionário público não sofre sanções equivaleriam a férias.
"A greve, no mundo todo, envolve a suspensão do contrato imediato. Quem dizia isso é o insuspeito presidente Lula. Greve subsidiada, como explicar isso?[...] É férias? Como sustentar isso? A rigor, funcionário público no mundo todo não faz greve. O Brasil é realmente um país psicodélico", disse.
A maior parte dos ministros disse que o corte dos vencimentos não implica em retirar do cidadão o direito a protestar com os braços cruzados.
O ministro Fachin defendeu, porém, que o desconto dos salários só pode acontecer por ordem judicial e se a manifestação for considerada ilegal. Na avaliação dele, apoiar tese contrário significa esvaziar o direito de greve do servidor.
Marco Aurélio Mello afirmou que os cortes na folha equivalem à punição do cidadão que exerce seus direitos.
"O exercício de um direito não pode implicar de início prejuízo, e prejuízo nessa área sensível que é a área do sustento próprio do trabalhador e da respectiva família", disse o ministro.
Fonte: Folha de São Paulo

Em 5 anos, procurador recebeu R$ 10 milhões em propina, aponta Gaeco


MPE denunciou Scaff à Justiça e pediu o sequestro dos bens dele; além do servidor, a mulher dele e outros, a maior empresários, estão na lista de acusados de corrupção

Anahi Zurutuza
André Scaff, quando prestou depoimento em maio, na primeira fase da Operação Midas, do Gaeco (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)André Scaff, quando prestou depoimento em maio, na primeira fase da Operação Midas, do Gaeco (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)
Em cinco anos – de 2010 a 2015 –, André Luiz Scaff, recebeu R$ 10 milhões em propina. É o que aponta o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) na denúncia contra o procurador da Câmara de Campo Grande e mais 23 pessoas apresentada à Justiça nesta semana.

Para garantir futuro a recuperação do dinheiro de origem ilícita, o Gaeco pediu ainda o sequestro dos bens nos nomes de Scaff e da mulher dele, Karina Ribeiro Mauro Scaff, no valor de R$ 10 milhões.
Só nas contas bancárias do procurador e da mulher, nestes cinco anos, R$ 3.183.836,20 em propinas foram depositados, acusado o Gaeco. A maior parte dos “pagamentos” foi feita por empresas que prestam serviço para a Prefeitura de Campo Grande. Outros R$ 3.045.325,31 são de depósitos não identificados.
O dinheiro foi investido na compra de dezenas de imóveis em Campo Grande, ainda segundo o Gaeco, alguns deles registrados em nome de outras pessoas para disfarçar a incompatibilidade da quantidade de bens com a renda do casal.
quipe do Gaeco cumpriu mandado de busca no escritório de Scaff na manhã de hoje (Foto: Richelieu de Carlo/Arquivo)quipe do Gaeco cumpriu mandado de busca no escritório de Scaff na manhã de hoje (Foto: Richelieu de Carlo/Arquivo)
Scaff está preso desde o dia 8 de outubro. Principal alvo da Operação Midas, do Gaeco, ele foi detido três vezes neste ano.
O procurador, também alvo da Operação Coffee Break por ter participado ativamente no processo de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) e depois ter se tornado secretário na gestão de Gilmar Olarte (Pros), começou a ser investigado no ano passado. Chamou a atenção do MPE (Ministério Público Estadual) o volume do patrimônio de Scaff, que seria incompatível com a rende dele de servidor público.
“Durante as investigações, constatou-se que o denunciado é dono de várias dezenas de imóveis nesta cidade e que enriqueceu ilicitamente”, alegaram os promotores do Gaeco, Thalys Franklyn de Souza, Cristiane Mourão Leal dos Santos, Tiago Di Giulio Freire e Marcos Roberto Dietz.
Acusados – Além do procurador e da mulher dele, empresários foram denunciados. João Alberto Krampe Amorim dos Santos, o dono da Proteco Construções e que também é alvo das Operações Lama Asfáltica e Coffee Break, está entre os denunciados.
Além dele, donos de empresas que trabalham na obras da prefeitura espalhadas pela Capital – como Coletto Engenharia, Selco Engenharia e MG Construtora Ltda. – teriam feito depósitos para Scaff e por isso estão no rol de acusados.
Histórico - Servidor concursado desde março de 1985 na Câmara Municipal, André Scaff fazia o papel de coordenador-geral de apoio jurídico, conforme consta no Portal da Transparência do Legislativo.
Ele atuava na assistência jurídica das sessões e atuou também no apoio à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote, que culminou na cassação do então prefeito Alcides Bernal (PP) e, por consequência, a tomada de comando da Prefeitura de Campo Grande por Olarte.
Como secretário de Finanças, em agosto do ano passado, último mês que ficou no cargo, uma vez que Bernal reassumiu a prefeitura no dia 27 de agosto de 2015, Scaff recebeu R$ 13.836,49, mostra o Portal da Transparência do município.
A reportagem tentou contatou com a defesa de Scaff, mas o telefone do advogado , José Wanderley, estava desligado.

Odebrecht diz que caixa dois para Serra foi pago em conta na Suíça

Uselei Marcelino/Reuters
Brazil's Foreign Minister Jose Serra gestures after a meeting between Brazil's President Michel Temer and Organization of American States Secretary-General Luis Almagro in Brasilia, Brazil, October 6, 2016. REUTERS/Ueslei Marcelino ORG XMIT: BSB12
O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB)

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010.
A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.
O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra.
O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.
Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.
Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.
Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.
Folha revelou em agosto que executivos da Odebrecht haviam relatado à Lava Jato o pagamento de R$ 23 milhões (R$ 34,5 milhões, corrigidos pela inflação) por meio de caixa dois para a campanha de Serra em 2010, quando ele perdeu para a petista Dilma Rousseff.
Foi a primeira menção ao nome do político tucano na investigação que apura esquema de desvio de recursos na Petrobras.
Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.
Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou oficialmente em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).
Os executivos disseram aos procuradores que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.
Segundo a Folha apurou, os executivos afirmaram também que o pagamento de caixa dois não estava vinculado a nenhuma contrapartida.
Pedro Novis e José Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira por já ter sido vizinho do executivo. O ministro também era identificado como "careca" em algumas ocasiões.
O nome de Serra é um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.
Benedicto Júnior também está entre os delatores e fechou o foco de sua colaboração com os investigadores.
Os depoimentos dos funcionários da Odebrecht começarão após a assinatura dos acordos de delação.
Depois de finalizados, o material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, para homologação.
OPERADORES
Atualmente filiado ao PSD, o empresário Ronaldo Cezar Coelho foi um dos fundadores do PSDB nos anos 80, tendo presidido o partido no Rio de Janeiro.
Durante os mais de 20 anos em que permaneceu na sigla, elegeu-se deputado federal pelo Estado, despontando como um dos políticos mais ricos da Câmara.
É amigo de José Serra e chegou a emprestar seu avião particular para o tucano usar durante a eleição de 2010.
Devido ao bom trânsito no mercado financeiro, teria atuado também como "tesoureiro informal", segundo participantes do comitê eleitoral.
Já Márcio Fortes é conhecido como homem forte de arrecadação entre o tucanato por causa da boa relação que mantém com empresários.
Ele atuou nessa área em campanhas de Fernando Henrique Cardoso à Presidência, na década de 1990, na campanha de 2010 de Serra e na de 2014 de Aécio Neves, todos do PSDB.
OUTRO LADO
Procurado para se manifestar sobre as informações dadas pela Odebrecht à Lava Jato, o ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), disse, por meio de sua assessoria, que "não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas".
"E reitera que não cometeu irregularidades", afirmou.
O empresário Ronaldo Cezar Coelho declarou que não comentará o assunto até ter acesso aos relatos feitos pelos executivos da empreiteira que citam o seu nome.
Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Cezar Coelho afirmou que participou da coordenação política da campanha de José Serra à Presidência, em 2010, na qual o tucano foi derrotado pela afilhada política do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT).
No entanto, Cezar Coelho negou que tenha feito arrecadação para o tucano.
"Como fundador do PSDB, Ronaldo Cezar Coelho participou de todas as campanhas presidenciais da sigla", disse Mariz de Oliveira.
Em agosto, quando a Folha publicou que a Odebrecht relatou o pagamento de R$ 23 milhões via caixa dois, José Serra disse que a campanha de 2010 foi conduzida de acordo com a legislação eleitoral em vigor.
Afirmou ainda que as finanças de sua disputa ao Palácio do Planalto foram todas de responsabilidade do seu partido, o PSDB, e que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.
"A minha campanha foi conduzida na forma da lei e, no que diz respeito às finanças, era de responsabilidade do partido", escreveu em nota na época.
A reportagem tentou contato com o ex-deputado Márcio Fortes por meio de telefone celular e de sua empresa, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
A Odebrecht afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre a reportagem.
Desde que a empresa passou a negociar acordos de colaboração premiada e leniência (espécie de delação da pessoa jurídica), em março deste ano, ela deixou de se pronunciar publicamente sobre fatos investigados na Lava Jato ou que serão relatados por seu funcionários.
A expectativa de envolvidos nas negociações é que a assinatura dos acordos de delação ocorram em meados de novembro e a homologação deles seja realizada até o final do ano.
Nas conversas preliminares da Lava Jato com a Odebrecht, além de Serra, vários políticos foram mencionados, entre eles o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, governadores e parlamentares. Todos os citados negam a prática de irregularidades. 

retirado do jornal folha de São Paulo.

Após calote da Prefeitura, Santa Casa anuncia crise e suspende cirurgias eletivas


Total devido pelo executivo municipal é de R$ 6 milhões, segundo a ABCG

Thiago de Souza
Santa Casa suspende cirurgias até que prefeitura pague dívida Foto: ABCG
A Santa Casa de Campo Grande anunciou a suspensão das cirurgias eletivas no hospital, na tarde desta quinta-feira (27). O motivo é o 'calote' da Prefeitura Municipal, que deixou de repassar R$ 6 milhões à entidade. O serviço só será retomado após pagamento da parcela, avisa a ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande)  
De acordo com o presidente da Santa Casa de Campo Grande, Esacheu Nascimento, a suspensão dos procedimentos foi a única alternativa para manter o hospital funcionando. ''Não poderíamos deixar de atender as emergências. São mais de 40 pacientes além do limite que estamos atendendo". Segundo Nascimento a necessidade de recursos é urgente, para pagar a folha, custeio de medicamentos e outros serviços. 
"Não há como fornecer os medicamentos para os pacientes nas cirurgias eletivas. O estoque precisa ser reposto para que o serviço retorne", explicou Esacheu. 
Ainda conforme o presidente, este mês a Prefeitura deixou de passar R$ 3,5 milhões. E amanhã [sexta-feira] vence uma parcela de R$ 2,9 milhões. Esacheu disse que ainda não foi procurado pelo secretário de Saúde, Ivandro Fonseca, e que se isso não acontecer nesta quinta-feira, deve ir à prefeitura nessa sexta-feira (28). 
O presidente disse que a Santa Casa trabalha com déficit mensal de R$ 3,5 milhões e que mesmo que a Prefeitura faça o repasse dos R$ 3,2 mi, a entidade ainda ficará no vermelho, pois tem de pagar o 13º salário, mas só recebe 12 parcelas do poder público. "Acho que vamos ter de recorrer a empréstimos'', concluiu. 
Entramos em contato com a assessoria do prefeito Alcides Bernal (PP), mas a equipe não retornou até o horário da publicação da matéria.

Justiça libera Gilmar e Andreia Olarte para viagem de 4 dias a São Paulo

Eles não poderão tirar as tornozeleiras

O juiz Roberto Ferreira Filho deferiu pedido do ex-prefeito e da ex-primeira-dama de Campo Grande, Gilmar e Andreia Olarte, para que eles possam viajar para São Paulo nesta sexta-feira (28) e retornem na segunda-feira (31). Contudo eles terão que continuar usando tornozeleira como monitoramento eletrônico e serão fiscalizados pela polícia paulista enquanto estiverem por lá. Ambos estão em prisão domiciliar.
Conforme o magistrado, “desde a soltura dos investigados noto que eles vêm cumprindo regularmente as medidas cautelares e que este, desde então, é o primeiro requerimento formulado para se ausentarem desta Comarca, e por poucos dias, não se me afigurando qualquer abuso ou, ainda, desrespeito às citadas medidas”. Salientou que os dois são sócios na empresa Casa da Esteticista e, portanto, não há nada de anormal no pedido.
“A própria lei, ao estabelecer as medidas cautelares alternativas diversas da prisão previu, a contrario sensu, como no caso em apreço, a possibilidade do investigado/acusado se ausentar da Comarca, desde que haja autorização judicial para tanto”, completou.

Para ele a viagem não prejudica o cumprimento das outras medidas cautelares, como argumentou o MPE-MS(Ministério Público Estadual). O magistrado destacou que ambos entregaram os respectivos passaportes, por isso afasta possibilidade de fuga. Andreia e Gilmar, conforme o pedido, vão de carro à cidade de São Paulo para tratar de questões empresariais. Na volta eles devem anexar os documentos que comprovem as tratativas profissionais ao autos.
Sim

Siufi aproveita oportunidade para alfinetar Bernal e se defender de acusações de plantões fantasmas

Reeleito com 8.203 votos a menos que em 2012, o vereador Paulo Siufi (PMDB) afirma que se surpreendeu com o resultado, mas leva em consideração que, em 2016, a campanha contou com mais de 700 candidatos concorrendo ao cargo de vereador, quase o dobro que as eleições passadas. Paulo acredita que a falta de candidato a prefeito pelo PMDB também prejudicou os candidatos do partido em Campo Grande e garante que a intenção é reestruturar a legenda para encarar novos pleitos eleitorais.
"Essa grande quantidade de candidatos diminuiu os votos de diversas pessoas, Isso foi demonstrado em todas as cidades brasileiras. Quem já tinha mandato, teve uma dificuldade ainda maior por conta do cenário municipal, estadual e federal, tivemos muitos prefeitos que não saíram como candidatos à reeleição e nós que estamos há três mandatos, tivemos o desgaste natural e conseguimos reeleição”, diz.
“A diluição de votos foi fator preponderante, tivemos muitos candidatos. Cada um tem um amigo, um compadre, conhecido e você quer dar a chance, ajudar, até para oxigenar mesmo. Não lançar candidato no PMDB é outro fator que foi complicado, você sem ter cabeça fica com o corpo sem ter lado, isso é muito ruim. Foi uma decisão que avaliamos no partido que não foi acertado, deveríamos ter candidato para fortalecer a chapa dos vereadores", completa o vereador.
Reestruturação do PMDB
Questionado sobre a reestruturação do partido ainda contar com membros insistindo em uma possível candidatura de André Puccinelli (PMDB), o parlamentar diz que isso deve ocorrer e ressalta que se o ex-governador estivesse na disputa para a prefeitura, estaria no segundo turno das eleições de 2016.
"O PMDB passou por uma forma de transição e ainda vive essa transição porque tivemos os quatro poderes em um determinado momento, prefeitura, governo, Câmara e Assembleia e agora temos só a Assembleia. Temos que fazer reflexão e reinventar o partido, o desgaste a nível estadual e municipal existe. O PSDB é o partido do momento, ele galgou esse espaço e o PMDB terá que buscar esse espaço também. O André estaria no segundo turno. Agora, vamos ver nos próximos pleitos. Eu tenho a nítida impressão que o partido terá candidato e vem com candidatura forte, temos outros nomes além dele que podem fazer frente à disputa", destaca.
Siufi pretende modificar a forma de cumprir o mandato parlamentar, levando os projetos de leis que cria na Casa ao conhecimento da população. "Vamos fazer mudanças até para que possa entender esse novo momento, precisamos divulgar mais nosso trabalho, estar mais perto da população até para eles entenderem o trabalho do legislador. Muitas leis que fizemos são executadas no dia a dia e as pessoas não sabem que são de nossa autoria, ouvimos as pessoas falando que vereador não trabalha. Cito um exemplo que a população não tem conhecimento, a lei de dispensador de álcool em gel é lei minha, de 2005. A lei do cerol também é de nossa autoria e as pessoas não sabem. Quero levar isso através da imprensa, levar material específico para ser distribuído nos bairros, essa foi uma falha nossa".    
Eleições para a prefeitura
Sobre a derrota do prefeito Alcides Bernal (PP), ao tentar se reeleger, Paulo diz que esperava que ele fosse derrotado, mas se surpreendeu com a quantidade de votos que quase levou Bernal para o segundo turno. O atual gestor teve 2.610 votos, o equivalente a 26,01% dos votos válidos e encostou na segunda colocada, a vice-governadora Rose Modesto (PSDB). "Me surpreendi porque as pesquisas não mostravam isso. A gente não via isso nas caminhadas, nas andanças pelos bairros, via descontentamento grande da população”.  
O vereador também critica a aliança de Bernal com o candidato Marquinhos Trad (PSD). “Ele perde a credibilidade quando faz esse tipo de acordo, as pessoas interpretam dessa forma, vindo dele isso não é de se estranhar, temos vários exemplos que aconteceram quando ele estava à frente da prefeitura, de falar coisas que não acontecem. Ele fala palavras bonitas e não cumpre o que foi falado, não sei qual o acordo que fizeram. Já se ouve dizer que terá secretaria, vamos ver o que vai ser. Entendo que prejudica o candidato que ele apoia, se eu estivesse no lugar do candidato eu não aceitaria o apoio dele", afirma o parlamentar.
Paulo Siufi, que decidiu apoiar a candidata Rose Modesto, diz que acredita que as eleições ainda não foram definidas, mas confia em uma reviravolta da tucana. "Eu acredito que a eleição está em aberto, os dois candidatos tem chance de ganhar, segundo turno é 50% de chance para cada um. Tem debate ainda, caminhada, apoios de grupos, de pessoas influentes, tudo isso acarreta líderes religiosos, que vem pela frente que é importante".
Denúncias de plantões fantasmas
O vereador confia que com a saída de Bernal, Campo Grande volta a ter uma relação de harmonia entre a prefeitura e a Câmara Municipal. Também responsabiliza o gestor pela sentença que o condenou, em 1ª Instância, a perda dos direitos políticos por oito anos e multa de pouco mais de R$ 1 milhão por cumprir carga horária menor que a estipulada nos plantões médicos no distrito de Aguão.
"Não tivemos paz, fomos perseguidos de uma forma e de outra quando não estávamos do lado do prefeito Bernal. Ele abriu ação contra mim, abriu contra a minha pessoa e não abriu contra outras. Muitos médicos na prefeitura são designados para cumprir determinado horário e ele só abriu contra mim. Não vou fazer acordo em relação a isso, se ele quer fazer movimentação política, que faça, ficou evidente que foi ação política contra minha pessoa. Sempre fui nas segundas-feiras, as pessoas falam que me conhecem, eu fiquei muitos anos lá, era estrada de terra, atendia dentro de sala da escola, ele entendeu porque não fiquei do lado dele e abriu ação. Por que será que ele não abriu contra outros profissionais, sendo que o direito é igual para todos? Ele se diz vítima, mas ele fez declarações contrárias", aponta.
RELEMBRE O CASO:



MPE denuncia 24 políticos e empresários com base na Coffee Break; veja lista31 de maio de 2016

Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 24 pessoas, entre políticos e empresários, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com base na investigação da Operação Coffee Break. Entre os denunciados estão o ex-governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), o ex-prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho (PTB) e o prefeito afastado Gilmar Olarte (sem partido). (Confira a lista completa dos denunciados abaixo).
Procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, entregou o documento, com 361 páginas, ao Tribunal de Justiça na tarde de hoje (31), que decidirá de aceita ou não a denúncia. Segundo o procurador, todos participaram de esquema de “compra e venda” de votos para cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal (PP).
Foram denunciados os vereadores Mário César (PMDB), José Airton Saraiva (DEM), Flávio César (PSDB), Edil Albuquerque (PTB), Edson Shimabukuro (PTR), Eduardo Romero (Rede), Jamal Salém (PR), João Rocha (PSDB), Otávio Trad (PTB), Paulo siufi (PMDB), Gilmar da Cruz (PRB), Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PTB), Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e o ex-vereador Alceu Bueno (sem partido).
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Também foram denunciados os empresários João Alberto Krampe Amorim dos Santos, João Roberto Baird, Carlos Eduardo Belineti Naegele, Fábio Portela Machinsky, Luiz Pedro Gomes Guimarães, Raimundo Nonato de Carvalho e o procurador da Câmara Municipal André Luiz Scaff.
Conforme Passos, a Operação Coffee Break teve início em investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a partir de representação que atribuía a Olarte e a seu assessor, Ronan Edson Feitosa Lima, a prática de delitos criminais.
Coordenada por Marcos Alex, investigações revelaram que os dois atuaram em conjunto em razão de suas funções públicas, em delitos de corrupção e lavagem de dinheiro. Também foram apurados indícios da existência de corrupção ativa e passiva para a cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal.
Em julho de 2015, a Polícia Federal, Mpe e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagaram a Operação Lama Asfáltica, destinada a apurar má versação de verbas estaduais.
“Neste investigação foram realizadas interceptações telefônicas que demonstraram a existência da conjugação de empresários, políticos e terceiros com objetivo de promover a cassação do mandato do prefeito”, disse Passos.
Ainda segundo o procurador-geral, o MPE conseguiu demonstrar que, com a cassação de Bernal, seriam restabelecidos privilégios aos empresários, como contratos de seus interesses. Aos vereadores, seria garantida entrega de secretarias municipais estratégicas, além de benefício de indicar aliados em cargos comissionados, “ampliando suas esferas de poder de atuação”.
Quanto a Gilmar Olarte, houve “ambição política do vice-prefeito de ocupar o cargo máximo do Executivo Municipal, exercendo poder e desfrutando de benefícios lícitos e ilícitos”.
Além disso, conforme o procurador-geral, também havia interesse de “restaurar o mesmo grupo, que depois de anos de hegemonia, foi retirado do poder”.
*Correio do Estado; colaborou Gabriela Couto

Seis médicos são denunciados por receber R$ 1 milhão sem trabalhar

Promotoria quer devolução do dinheiro
O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) ingressou com ações civis públicas contra seis médicos, dentre eles, o vereador Paulo Siufi (PMDB), por receberem salários sem cumprir expediente na rede pública de saúde, na qual foram contratados. O Ministério Público pede o ressarcimento integral do dano, que pode chegar a R$ 1 milhão, perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, conforme detalha o MPE.

A ação é resultado de investigação feita por meio do inquérito civil nº 049/2014, aberto depois de denúncia publicada pelo Jornal Midiamax, conforme apontado na petição inicial encaminhada à Justiça.
De acordo com os promotores, conclui-se que houve dano ao erário, uma vez que o dinheiro público poderia ser empregado em outras áreas da saúde, além de enriquecimento ilícito, com o pagamento de horas que não foram efetivamente trabalhadas pelos profissionais
Além da devolução do dinheiro, o MPE pede que os envolvidos percam os direitos políticos, paguem multa civil e sejam proibidos de contratar com o Poder Púbico, além de não receber benefícios ou incentivos fiscais. Foram denunciados, além de Siufi, Edileuza de Andrade Lopes Dias, Maria Eugenia Faria, Valdmario Rodrigues Junior, Corina Garlhado Martinho, na ação dos promotores Fernando Zaupa, Thalys Franklyn de Souza e Tiago Di Giulio Freire.
Denúncia
Em agosto de 2013, o Jornal Midiamax publicou uma matéria falando a respeito de uma postagem publicada no Facebook, na qual dizia que o vereador Paulo Siufi teria recebido o salário de médico da rede municipal, mas não teria trabalhado em horário integral. Siufi atuou, por cinco anos, no distrito de Aguão, a 40 quilômetros de Campo Grande. Ele teria cumprido apenas 13,345 de sua carga horária.
O post do Facebook dizia também sobre uma suposta auditoria interna da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, que teria constatado que o vereador e médico, nestes cinco anos, deveria ter cumprido uma jornada de 7.680h, já que era contratado como servidor 20h/semanais, ou meio período todos os dias. Já o compartilhamento da rede social dizia que a auditoria constatou que em cinco anos, Siufi atendeu somente 843 pessoas, tendo recebido em torno de R$ 324,9 mil, ou R$ 385,4 por consulta.

Denunciado por receber sem trabalhar, Siufi alega que sofre perseguição

Aline dos Santos e Antonio Marques
Posso afiançar que por mais de 20 anos eu atendi naquele distrito do Aguão, diz Paulo Siufi. (Foto: Arquivo)"Posso afiançar que por mais de 20 anos eu atendi naquele distrito do Aguão", diz Paulo Siufi. (Foto: Arquivo)
Denunciado pelo MPE (Ministério Público do Estado), o vereador e médico Paulo Siufi (PMDB) afirma que sofre perseguição. “Mais uma vez, já aconteceu anteriormente”, disse nesta terça-feira. Ele não citou nomes nem motivo de ser perseguido.

“Posso afiançar que por mais de 20 anos eu atendi naquele distrito do Aguão. Eu e outros médicos íamos lá, a 40 quilômetros de Campo Grande. Sempre fizemos isso e cada um prestava seu atendimento”, afirma.
Siufi conta que o atendimento era por escala e ele foi designado para as segundas-feiras. Ele, que é pediatra, garante que ia e assinava presença. “Vou provar na Justiça que sempre atuo dentro da normalidade e legalidade”, salienta.
O vereador e cinco médicos foram acusados de receber salários sem prestar serviços na rede pública de saúde . Conforme o MPE, o prejuízo aos cofres públicos fica em torno de R$ 1 milhão.
De acordo com a investigação, Paulo Siufi recebeu R$ 447,4 mil, considerando-se valores corrigidos, para trabalhar 6.360 horas na UBS (Unidade Básica de Saúde) Manoel Cordeiro, no distrito de Aguão. Entretanto, só teria trabalhado 1.152 horas (18,12% do total).

Condenado, Siufi diz que atendia pouco em biblioteca no Aguão para cumprir ordens

Vereador revelou que atendimentos no distrito eram feitos em biblioteca
Siufi diz que atendia pouco porque cumpria ordensSiufi diz que atendia pouco porque cumpria ordens
Condenado a pagar quase R$ 1 milhão de restituição aos cofres públicos e ter seus direitos políticos por oito anos, o vereador Paulo Siufi(PMDB), reeleito nestas eleições para seu 4º mandato, negou irregularidades no período em que atuou como médico no distrito de Aguão.
O vereador divulgou uma nota nesta sexta-feira (21), um dia após a condenação, pontuando que é médico formado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com especialização em pediatria, e servidor concursado do município.

“A zona rural do distrito de Aguão precisava de médico para atendimento. O secretário de Saúde de Campo Grande da época buscou maneiras de resolver essa questão, pois não havia médicos interessados em razão da estrada de chão, distância e estrutura para atendimento (o atendimento era realizado em uma sala de biblioteca – ainda não havia o posto de saúde).  Foi então que o mesmo optou por uma carga horária diferenciada, visando a lotação de médico para o cargo”, disse Siufi na nota.
De acordo com o processo, o peemedebista teria sido nomeado para trabalhar em Aguão em janeiro de 2009, quando já era vereador. Na época, o secretário municipal de saúde era o hoje deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM).
A decisão de manter Siufi no distrito com a ‘carga horária diferenciada’ foi mantida pelo sucessor de Mandetta, Leandro Mazina. Sem identificar qual secretário, Siufi afirma que o titular da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) à época ‘justificou que essa era a única maneira de manter médicos nas unidades de saúde da zona rural’.
“Não há e nem nunca houve qualquer intenção de agir erroneamente, tanto no que diz ao atendimento como em relação à justiça, tendo eu apenas cumprido o determinado pela Secretaria de Saúde de Campo Grande, um cumprimento de ordem hierárquica”, destacou o vereador.
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos da Capital, David de Oliveira Gomes Filho, pontuou que frequência de Siufi ao cargo ocupado foi de apenas 18,12% no período de janeiro de 2009 a maio de 2013, mas houve recebimento de 100% do salário correspondente à função.
“Esta baixa frequência ao trabalho gerou um custo aos cofres públicos de R$223.410,88 (não atualizados), conforme os cálculos constantes da inicial. Ainda, segundo aqueles cálculos, cada uma das 618 consultas feitas pelo médico ao longo dos 04 anos, custou R$361,50 por atendimento. Numa simples conta aritmética, o requerido atendeu uma média de 03 pacientes por semana”, diz trecho da decisão do magistrado, que julgou procedente a denúncia de improbidade administrativa oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual).  
“Sigo tranquilo, atendendo meus mais de 5.000 (cinco mil) pacientes em meu consultório, ciente de minha postura e meus valores.  Será interpelado recurso fronte à sentença. A presente questão não possui qualquer relação com minha vida política”, finaliza Paulo Siufi.