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terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Corrupção causou 70% das expulsões de servidores públicos

 em MS

Índice do Estado está acima do percentual de expulsos pelo mesmo motivo no País

Osvaldo Júnior
Prédio da Ministério da Justiça, em Brasília; maior parte das expulsões em MS é de servidores de órgãos dessa pasta (Foto: Divulgação)Prédio da Ministério da Justiça, em Brasília; maior parte das expulsões em MS é de servidores de órgãos dessa pasta (Foto: Divulgação)
De cada dez servidores públicos federais expulsos em Mato Grosso do Sul, sete foram punidos por práticas de corrupção. Por esse motivo, o Governo federal expulsou 97 funcionários no Estado, de 2003 a 2017, de acordo com relatório da CGU (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União), divulgado nesta segunda-feira (dia 8).
O número de expulsões por corrupção corresponde a 70,8% dos 137 servidores públicos federais exonerados por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores).
Os demais motivos são: abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos (21 casos); proceder de forma desidiosa (duas expulsões); participação em gerência ou administração de sociedade privada (também dois servidores; e outras razões (15).
A parcela de servidores expulsos em Mato Grosso do Sul por atos de corrupção supera é maior que o índice nacional. Em todo o País, foram 4.453 servidores, o que equivale a 66,32% do total de 6.714 expulsos.
O relatório também mostra que as expulsões em Mato Grosso do Sul ocorreram, em maior número, em órgãos ligados ao Ministério da Justiça. Foram 64 servidores expulsos de 2003 a 2017 (46% do total). Na sequência, aparecem, em destaque, o Ministério da Fazenda (20 funcionários expulsos) e o Ministério da Educação (19).
No ano passado, foram expulsos nove profissionais, a maioria ligada à saúde e lotada em universidades. Dos punidos com expulsão, quatro são da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) – dois médicos, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem – e um (enfermeiro) é da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Em segundo lugar – Mato Grosso do Sul tem o segundo maior índice de expulsão de servidores públicos federais, superado apenas pela Amazonas. As parcelas nesses estados são, respectivamente, de 8,57 e de 10,81 servidores expulsos para cada mil ativos.
Corrupção causou 70% das expulsões de servidores públicos em MS

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Investigado por intermediar doações a Zeca e Delcídio é fiscal de renda com salário de R$ 34 mil

Investigado pela Operação Lava Jato por suposto envolvimento na coleta de recursos da Odebrecht para o deputado federal Zeca do PT e o ex-senador Delcídio do Amaral, Fadel Tajher Iunes Júnior é fiscal de rendas em Mato Grosso do Sul.
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o desmembramento e envio do processo contra Fadel Tajher Iunes Júnior para a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, pelo investigado não ter foro privilegiado e não necessitar que o processo tramitasse no STF.
De acordo com a delação do executivo da Odebrecht Pedro Augusto Carneiro Leão Neto, Fadel foi apresentado pelo ex-governador Zeca do PT e supostamente tralhava como arrecadador da campanha do grupo do então governador. “O colaborador deixa claro que foi o próprio Governador a direcionar Pedro a Fadei Tqjher Iunes Júnior, e que isso corrobora tal percepção, pois Fadel era, na prática, um 'arrecadador' do grupo político do Governador”, consta no processo.
O executivo da Odebrecht explicou que os repasses eram intermediados por Fadel.  "Quando iniciaram os pagamentos, e próximo das eleições, Fadel me procurou para dizer que o Estado estava pronto para fazer os repasses mais substanciais mas que em troca disso precisava que houvesse uma contribuição nossa para a campanha que estava se aproximando. Quem tratou disso foi o Fadel, mas deixando claro que o Governador estava sabendo e o argumento era a contribuição nesse período de campanha", cita o delator.
Leão explica ainda que, posteriormente, foi procurado por Fadel informando que os repasses não seriam mais para Zeca do PT, mas para o ex-senador Delício do Amaral. “Fadel procurou Pedro Leão para dizer que os pagamentos em relação aos demais repasses deveriam continuar, agora em nome de Delcídio”, consta no inquérito.
Fadel Tajher Iunes Júnior é fiscal de renda do Estado cedido ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul desde 2006, quando o ex-secretário de Receita José Ricardo Pereira Cabral tomou posse como conselheiro no TCE.  De acordo com o portal da Transparência de Mato Grosso do Sul, Iunes tem remuneração bruta de R$ 34 mil por mês.
O deputado Zeca do PT e o ex-senador Delcídio do Amaral foram citados nas delações por terem recebido da Odebrecht doações eleitorais. De acordo com o STF, Zeca teria supostamente recebido R$ 400 mil em doação para campanha e Delcídio teria supostamente recebido R$ 4 milhões para a campanha ao governo do Estado em 2006.   
Zeca do PT diz que nunca recebeu doação da empreiteira citada e que nunca teve relação alguma, pessoal ou política com o grupo Odebrecht. Zeca afirma que está com a consciência tranquila e que vai aguardar citação do STF. Já Delcídio não se pronunciou sobre o assunto.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Eike Batista é preso pela PF logo após avião chegar ao Rio de Janeiro

Empresário é acusado de ter pago propina a Sérgio Cabral 

O empresário Eike Batista foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro (RJ), às 9h54 (horário de Brasília) da manhã desta segunda-feira (30).
Eike que era considerado foragido, embarcou de volta ao Rio na noite de ontem, domingo (29). O empresário foi levado de carro pelos policiais para o IML (Instituto Médico Legal), onde fará exames antes de ser preso. Ele ficará detido no presídio Ary Franco, em Água Santa.
O retorno de Eike ao Brasil foi negociado com a Polícia Federal. Investigadores à frente do caso no Rio confirmaram, ontem (29), que esperavam que o empresário se apresentasse nesta segunda-feira às autoridades.
Eike teve seu pedido de prisão preventiva expedido na quinta-feira (26) em decorrência das apurações da Operação Eficiência, desdobramento da Lava-Jato. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, por ter pago US$ 16,5 milhões em propinas no exterior ao ex-governador Sérgio Cabral.
Batista chegou sozinho ao aeroporto JFK, nos EUA, por volta de 21h50 (horário de Brasília) do último domingo, fez check-in e, minutos depois, passou pelo controle de passaporte. Às 22h15, já aguardava o voo dentro da sala de embarque e pouco depois da meia-noite foi rumo à aeronave.
O voo da American Airlines, de número 973, deixou os EUA à 0h45 (horário de Brasília)  com chegada programada às 10h30 desta segunda-feira (30) no Rio. "Estou voltando para responder à Justiça, como é meu dever", disse Eike à Rede Globo, emendando que este é o momento de “passar as coisas a limpo”.
"Estou voltando, porque sinceramente vou mostrar como é que são as coisas, simples assim", reforçou Eike. Questionado sobre se mostraria algo que ainda não se sabe, ele evitou o assunto. "Como eu estou nessa fase, me entregando à Justiça, melhor não falar nada. Depois a Justiça e o que for permitido falar, vai acontecer depois, agora não dá", afirmou à reportagem da Globo. 
O empresário negou que tenha cogitado fugir para a Alemanha (por conta de também ter cidadania alemã, o que evitaria uma deportação ao Brasil) e disse que viajou a Nova York a trabalho.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do "O Globo", Eike será levado para um presídio comum por não ter ensino superior. Segundo a reportagem, os advogados do empresário tentaram negociar a ida dele para um presídio especial mas não tiveram êxito.
Eike Batista é acusado, pelo Ministério Público Federal, de corrupção ativa. Segundo os procuradores , em 2011, o empresário pagou R$ 16 milhões e meio de dólares a Sérgio Cabral, o equivalente a 52 milhões de reais.
Na sexta-feira (27), o Jornal Nacional mostrou imagens da saída de Eike do país. Nelas, aparece de calça jeans e paletó preto chegando para embarcar no aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
Como Eike tem passaporte alemão e o país europeu não tem acordo de extradição com o Brasil, havia a preocupação de que o empresário fugisse da Justiça brasileira.
'Boa vontade' Os investigadores afirmam que o pagamento feito a Cabral por Eike se deu pela "boa vontade" do então governador do Rio com os negócios do empresário. Mas ainda não sabem, ao certo, que vantagens o empresário recebeu em troca dos milhões.
Foto: Henrique Gomes Batista / O GLOBO

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Justiça determina fim dos contratos com Omep/Seleta; Ceinfs devem ficar sem funcionários

O juiz David de Oliveira Gomes Filho determinou a extinção imediata dos convênios firmados da prefeitura de Campo Grande com a Seleta e com a Omep. Ele também proibiu o repasse de recursos dos cofres públicos para qualquer um dos convênios, com exceção de decisões judiciais individuais.
"Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público e determino a extinção imediata dos convênios firmados pelo Município de Campo Grande com a Seleta e com a Omep, proibindo o repasse administrativo de qualquer valor dos cofres públicos municipais em decorrência destes convênios, salvo em decisão judicial obtida em procedimento próprio", diz a decisão.
A partir de agora, os funcionários contratados pela Seleta e Omep devem deixar de prestar serviço ao município, pois o descumprimento da decisão gera multa de R$ 10 mil por pessoa. "Os funcionários contratados pela Seleta e pela Omep para prestarem serviço ao Município deverão deixar imediatamente as atividades que exercem junto à Administração Municipal, pois o vínculo que permitia esta prestação de serviço está findo. Arbitro multa de R$ 10.000,00 por pessoa que permaneça prestando serviços ao Município por conta destes convênios a contar da intimação do Município".
A decisão destacou a falta de pagamento dos contratados, que estão sem receber desde o mês de novembro na Capital, considerando o momento propício para a decisão de extinção do contrato, com a possível realização de concurso público para a substituição dos funcionários.
"Por outro lado, estamos em época de recesso nos Ceinfs, de transição de gestões na Administração Municipal e há notícia nos autos de que os trabalhadores contratados via Seleta e Omep não recebem seus salários desde novembro. Em outras palavras, eles já estão desamparados. O momento é propício para a extinção dos convênios, pois a nova gestão poderá remanejar servidores dentre os 22.000 existentes ou chamar concursados para repor os servidores necessários para a manutenção dos serviços que eram prestados pelos contratados via convênio", diz a decisão.
A prefeitura informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e deve se pronunciar ainda hoje.

PF desarticula esquema de corrupção na cobrança de royalties de mineração

PF faz operação contra fraude em royalties da exploração mineral
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral.
A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Até a última atualização desta reportagem, o nome do religioso e da igreja ainda não tinham sido divulgados pelas autoridades policiais.
Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.
Ainda conforme os investigadores, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.
As investigações tiveram início no ano passado, no momento em que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A autarquia federal, ligada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela fiscalização da exploração mineral no país.
Polícia Federal faz busca e apreensão no Departamento Nacional de Produção Mineral  (Foto: Alvaro Costa/ TV Globo)Polícia Federal faz busca e apreensão no Departamento Nacional de Produção Mineral  (Foto: Alvaro Costa/ TV Globo)
Polícia Federal faz busca e apreensão no Departamento Nacional de Produção Mineral (Foto: Alvaro Costa/ TV Globo)

Os suspeitos

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Segundo as investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties da exploração mineral a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria.
Os investigadores afirmam que o diretor suspeito de ser um dos líderes do esquema criminoso pode ter embolsado mais de R$ 7 milhões.
A TV Globo apurou que o diretor do DNPM investigado se chama Marco Antônio Valadares Moreira, responsável pela Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios da autarquia.
A reportagem da TV Globo apurou ainda que a mulher do dirigente do órgão federal, Lilian Amâncio Valadares Moreira, o filho do governador do Pará, Simão Jatene, e outros dois advogados também são alvos da operação.
O pastor Silas Malafaia, líder religioso da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi alvo de uma condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre suspeita de lavagem de dinheiro.
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Os mandados judiciais

Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumprem nesta sexta 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos.
Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa.
O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

O esquema criminoso

As investigações da Operação Timóteo apontam que a suposta organização criminosa era dividida em, pelo menos, quatro grandes núcleos:
- o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e pela mulher dele, que, segundo a PF, prospectavam prefeitos interessados em ingressar no esquema;
- o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada no nome da esposa do diretor do DNPM que comandava o esquema de corrupção. Esse núcleo, afirma a PF, repassava valores indevidos a agentes públicos;
- o núcleo político, formado por políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;
- o núcleo colaborador, que, conforme os policiais, era responsável por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo está uma liderança religiosa que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF apura se esse religioso emprestou contas bancárias da instituição que ele comanda para ocultar a origem ilícita do dinheiro.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Odebrecht diz que caixa dois para Serra foi pago em conta na Suíça

Uselei Marcelino/Reuters
Brazil's Foreign Minister Jose Serra gestures after a meeting between Brazil's President Michel Temer and Organization of American States Secretary-General Luis Almagro in Brasilia, Brazil, October 6, 2016. REUTERS/Ueslei Marcelino ORG XMIT: BSB12
O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB)

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010.
A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.
O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra.
O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.
Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.
Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.
Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.
Folha revelou em agosto que executivos da Odebrecht haviam relatado à Lava Jato o pagamento de R$ 23 milhões (R$ 34,5 milhões, corrigidos pela inflação) por meio de caixa dois para a campanha de Serra em 2010, quando ele perdeu para a petista Dilma Rousseff.
Foi a primeira menção ao nome do político tucano na investigação que apura esquema de desvio de recursos na Petrobras.
Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.
Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou oficialmente em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).
Os executivos disseram aos procuradores que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.
Segundo a Folha apurou, os executivos afirmaram também que o pagamento de caixa dois não estava vinculado a nenhuma contrapartida.
Pedro Novis e José Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira por já ter sido vizinho do executivo. O ministro também era identificado como "careca" em algumas ocasiões.
O nome de Serra é um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.
Benedicto Júnior também está entre os delatores e fechou o foco de sua colaboração com os investigadores.
Os depoimentos dos funcionários da Odebrecht começarão após a assinatura dos acordos de delação.
Depois de finalizados, o material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, para homologação.
OPERADORES
Atualmente filiado ao PSD, o empresário Ronaldo Cezar Coelho foi um dos fundadores do PSDB nos anos 80, tendo presidido o partido no Rio de Janeiro.
Durante os mais de 20 anos em que permaneceu na sigla, elegeu-se deputado federal pelo Estado, despontando como um dos políticos mais ricos da Câmara.
É amigo de José Serra e chegou a emprestar seu avião particular para o tucano usar durante a eleição de 2010.
Devido ao bom trânsito no mercado financeiro, teria atuado também como "tesoureiro informal", segundo participantes do comitê eleitoral.
Já Márcio Fortes é conhecido como homem forte de arrecadação entre o tucanato por causa da boa relação que mantém com empresários.
Ele atuou nessa área em campanhas de Fernando Henrique Cardoso à Presidência, na década de 1990, na campanha de 2010 de Serra e na de 2014 de Aécio Neves, todos do PSDB.
OUTRO LADO
Procurado para se manifestar sobre as informações dadas pela Odebrecht à Lava Jato, o ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), disse, por meio de sua assessoria, que "não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas".
"E reitera que não cometeu irregularidades", afirmou.
O empresário Ronaldo Cezar Coelho declarou que não comentará o assunto até ter acesso aos relatos feitos pelos executivos da empreiteira que citam o seu nome.
Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Cezar Coelho afirmou que participou da coordenação política da campanha de José Serra à Presidência, em 2010, na qual o tucano foi derrotado pela afilhada política do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT).
No entanto, Cezar Coelho negou que tenha feito arrecadação para o tucano.
"Como fundador do PSDB, Ronaldo Cezar Coelho participou de todas as campanhas presidenciais da sigla", disse Mariz de Oliveira.
Em agosto, quando a Folha publicou que a Odebrecht relatou o pagamento de R$ 23 milhões via caixa dois, José Serra disse que a campanha de 2010 foi conduzida de acordo com a legislação eleitoral em vigor.
Afirmou ainda que as finanças de sua disputa ao Palácio do Planalto foram todas de responsabilidade do seu partido, o PSDB, e que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.
"A minha campanha foi conduzida na forma da lei e, no que diz respeito às finanças, era de responsabilidade do partido", escreveu em nota na época.
A reportagem tentou contato com o ex-deputado Márcio Fortes por meio de telefone celular e de sua empresa, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
A Odebrecht afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre a reportagem.
Desde que a empresa passou a negociar acordos de colaboração premiada e leniência (espécie de delação da pessoa jurídica), em março deste ano, ela deixou de se pronunciar publicamente sobre fatos investigados na Lava Jato ou que serão relatados por seu funcionários.
A expectativa de envolvidos nas negociações é que a assinatura dos acordos de delação ocorram em meados de novembro e a homologação deles seja realizada até o final do ano.
Nas conversas preliminares da Lava Jato com a Odebrecht, além de Serra, vários políticos foram mencionados, entre eles o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, governadores e parlamentares. Todos os citados negam a prática de irregularidades. 

retirado do jornal folha de São Paulo.