Prefeitura cancela empenho de R$ 4 milhões e confirma calote na Cultura

Richelieu de Carlo

Alcides Bernal (PP) assinou ordem de empenho do pagamento de R$ 4 milhões, após protestos em frente à Prefeitura. (Foto: Richelieu de Carlo)

Sem dinheiro em caixa, a prefeitura cancelou a ordem de empenho do pagamento de R$ 4 milhões correspondentes aos 67 projetos dos fundos de cultura Fmic e Fomteatro assinada no início de novembro, após protestos de grupos de artistas em frente ao Paço Municipal.

O prefeito Alcides Bernal (PP) já havia declarado que pagaria o valor empenhado com parte dos recursos que sobraram do duodécimo e devolvidos à Prefeitura de Campo Grande, o que aconteceu nesta sexta-feira (30), último dia do prazo para devolução.

De acordo com a assessoria do Executivo, como o dinheiro não foi devolvido "em tempo útil" e com a determinação do TCE de que os recursos da repatriação não podem ser utilizados para pagamento de nada além de 13º, Santa Casa e Hospital do Câncer, "dessa forma não há recursos para o pagamento do empenho assinado".

"Como o duodécimo foi entregue por meio de cheques e, devido ao feriado bancário, os valores só poderão ser depositados na conta do município nesta segunda-feira (2), quando a nova administração assume", relata nota enviada pela Prefeitura hoje ao Campo Grande News, explicando o motivo da falta de tempo útil para o pagamento do empenho.

Como "não pode ficar nada empenhado que não tenha recursos em caixa para a próxima gestão", como preconiza a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o empenho teve de ser cancelado.

Reação - "Se foi cancelado, aí é calote mesmo", afirma Airton Raes Fernandes, presidente do Fórum Municipal de Cultura. "O cancelamento dos empenhos pega toda comunidade cultural de surpresa. A cultura nesses três anos foi completamente humilhada pelos gestores de Campo Grande. Uma vez que o prefeito faltou com a verdade", complementa.

‘Para Bernal, quanto pior, melhor’, diz Trad sobre fim de contrato com Solurb

Novo prefeito foi pego de surpresa

Evelin Araujo

Prefeito eleito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) alega ter sido pego de surpresa nesta quarta-feira (28) com o anúncio da suspensão do contrato da Prefeitura de Campo Grande com o consórcio CG Solurb, responsável pela coleta de lixo e manutenção da limpeza nas ruas da Capital.

“Para o Bernal, quanto pior, melhor”, disparou o prefeito eleito. “O que ele deseja com isso? Deixar a cidade mais suja do que ele já tem deixado. É o que ele quer. Não está pensando na legalidade do contrato. Essa questão está judicializada. E se é um contrato tão ilegal a ponto de romper, poderia ter feito isso durante todo o tempo de gestão, não a três dias do fim do mandato”.

Marquinhos afirmou que Bernal quer deixar a cidade suja para o início da sua gestão. “Isso mostra que ele não tem compromisso nenhum com a cidade”, finalizou.

O contrato com o consórcio foi realizado no fim da gestão de Nelsinho Trad (PTB) e tinha validade de 25 anos. Questionado desde o início da gestão de Bernal, o contrato passou por procedimento administrativo na Prefeitura somente no ano passado.

Segundo o procurador do Município Denir de Souza Nantes, isso aconteceu porque a Prefeitura recebeu somente em dezembro o laudo da Polícia Federal sobre a suposta falta de capital social da empresa.

Durante coletiva nesta quarta-feira (28), Bernal anunciou a nulidade da licitação, que implica no rompimento do contrato com o consórcio. De acordo com Bernal, ficou constatado no procedimento da Prefeitura um superfaturamento de 36% em relação às notas apresentadas pelo consórcio.

A empresa deverá realizar a coleta de lixo pelos próximos 60 dias. A capinação de vias e pintura de meio fio foram suspensas imediatamente. 

Temendo o pior, Marquinhos estuda empréstimo para honrar salários e 13° em janeiro

Às vésperas de assumir o mandato como prefeito eleito de Campo Grande, Marquinhos Trad, do PSD, destaca preocupação com a folha de pagamento e o 13° salário. Ele teme que os pagamentos podem ser deixados pelo prefeito Alcides Bernal, do PP, para janeiro de 2017. 

Em entrevista exclusiva ao TopMídiaNews, Marquinhos afirmou que, até o momento, não sabe o que Bernal deixará o dinheiro provisionado, separado para quitar os débitos. "Até o momento não sei o que ele vai deixar. Não vi ele deixar acertado nada", pontuou. 

O futuro chefe do Executivo ainda revela que estuda uma solução para evitar que os servidores públicos sejam novamente penalizados. "Se o que ele deixar for insuficiente ou na pior das possibilidades, não deixar nada. Vejo duas opções para resolver o impasse", conta. A primeira, segundo ele, seria fazer um empréstimo por meio de agências bancárias para honrar os pagamentos com os servidores públicos.

"Esses empréstimos poderiam acontecer de maneira imediata". 

Outra opção, conforme Marquinhos, seria aguardar o recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). "Neste caso, o vencimento vai até o dia 10 de janeiro. Então, poderia atrasar o pagamento, mas vamos aguardar", finaliza. 

Sem coleta de lixo: decisão de Bernal foi maldosa contra campo-grandense, acusa Marquinhos

O prefeito eleito Marquinhos Trad, do PSD, afirmou que vai procurar a Justiça e o Ministério Público Estadual para saber se a decisão tomada pelo prefeito Alcides Bernal, do PP, que cancelou o contrato com a CG Solurb, foi de comum acordo com os órgão fiscalizadores ou se a decisão foi apenas unilateral. A fala de Marquinhos ao TopMídiaNews ocorreu logo no início desta tarde, pouco depois do anúncio de Bernal.

No entanto, Marquinhos afirmou que a decisão do prefeito foi 'maldosa' contra os campo-grandenses. "Ele cancelou serviços como a capina e a roçada. Isso foi uma maldade, a gente sabe que estes serviços são essenciais, porque evitam a proliferação do mosquito".

E ainda emendou: "eu não vou deixar, não vou permitir que isso afete a população, nem que eu mesmo pegue a pá e vá fazer esse serviço. Não quero que volte aquele monte de lixo igual ele teve". Diante do impasse, Marquinhos afirmou que vai procurar o juiz e o promotor do Ministério Público Estadual para saber a respeito deste cancelamento."É estranho isso, cancela um parte, mais deixa outra funcionando por 60 dias, afinal, rescindiu ou não rescindiu o contrato", questionou.

"E ainda vou perguntar a eles, se conseguem decidir sobre essa questão de vez, se é ou não regular o contrato. Já pensou, se daqui a um ano decidem que o contrato estava certo", comentou.

Marquinhos ainda afirmou que se for constatado que houve irregularidades e se houver uma decisão jurídica, vai cumprir o que for determinado. "Só vou pedir para que me dê tempo para licitar novamente".

O novo administrador de Campo Grande ainda afirma, "já disse que não tenho interesse em manter esse contrato, mas vou cumprir o que for determinado pela Justiça". E finalizou afirmando que o prefeito Alcides Bernal não teve 'bom senso'. "Ele teve tempo de fazer isso e vem fazer isso justamente a três dias antes de acabar o mandato. Isso é uma maldade".

Bernal

Durante entrevista coletiva, o prefeito Alcides Bernal, do PP, afirmou que a decisão só foi tomada agora, porque o levantamento feito pela Procudoria-Geral do Município só terminou agora e descartou qualquer conotação política, uma vez que ele, inclusive, apoiou o prefeito eleito Marquinhos, irmão do Nelsinho, acusado de causar 'rombo', durante a eleição de 2016. 

Herança: Marquinhos vai iniciar mandato com série de problemas para resolver

Pagamento dos servidores e possível epidemia de dengue são apenas algumas das demandas para janeiro

O prefeito eleito Marcos Marcello Trad (PSD) inicia o mandato à frente da administração municipal, em 1º de janeiro, com uma série de desafios para resolver no primeiro mês do ano. Licitação dos uniformes escolares, pagamento de dezembro dos servidores, possível epidemia de dengue, inundação de vias devido às chuvas, os convênios da Omep e Seleta, são apenas alguns dos problemas que terão que ser resolvidos em janeiro.

O primeiro desafio será o pagamento dos R$ 100 milhões referentes à folha de dezembro do funcionalismo municipal. A atual gestão está com dificuldades de juntar os recursos necessários e precisou parcelar o pagamento dos R$ 80 milhões do 13º salário. Em entrevista, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), afirmou que Marquinhos terá R$ 173 milhões em janeiro para poder pagar os salários até o quinto dia útil, que será em 6 de janeiro. Mas não há nenhuma garantia.

Outro desafio é, nos primeiros dias de gestão, analisar a parte financeira da prefeitura para solucionar o déficit mensal de cerca de R$ 30 milhões nos cofres públicos. Os novos secretários também terão que encontrar maneiras de aumentar a arrecadação municipal, sem elevar tributos para evitar reprovação popular.

Com o ano letivo previsto para começar em 13 de fevereiro na rede municipal de ensino, os alunos vão iniciar as aulas sem uniforme escolar, devido ao atraso na abertura da licitação. De acordo com a futura secretária de educação, já está em andamento o processo de compra dos kits escolares e kits pedagógicos para os professores, além da licitação do transporte escolar para a zona rural. Único atraso está na licitação dos uniformes escolares.

Devido as fortes chuvas de janeiro e os problemas de drenagem nas vias urbanas de Campo Grande, a equipe de Marquinhos Trad terá a missão de lidar com os alagamentos de vias e residências logo nos primeiros dias de gestão. Outro reflexo do período chuvoso é o aumento dos casos de dengue com possibilidade de surgir uma epidemia em janeiro, superlotando a rede municipal de saúde.  

A solução da contratação dos servidores terceirizados pela Omep e Seleta é outro assunto que o próximo prefeito terá que se debruçar para resolver logo nas primeiras semanas na prefeitura. Marquinhos afirmou que está estudando a contratação direta dos funcionários e fará convênios diretamente com as entidades que prestam assistência social.  Com isso, outras demandas ainda podem surgir.

Bernal Pretende passar a responsabilidade de pagar décimo terceiro para Marquinhos

Prefeitura garante que na segunda vai divulgar data do 13° dos servidores

Priscilla Peres

Secretário de finanças, Bernal e 13° ameaçado. (Foto: Richelieu de Carlo)

A prefeitura de Campo Grande continua sem saber quando vai depositar o 13° salário dos servidores. O prazo legal é dia 20 de dezembro, terça-feira. Uma resposta sobre o abono natalino deve ser dada na segunda-feira (19), segundo o secretário Municipal de Finanças, Disney de Souza Fernandes.

Ao Campo Grande News, o secretário disse hoje que vai se reunir com equipe para falar sobre o tema nesta sexta, mas que só na segunda-feira deve anunciar aos servidores a data do depósito. Os servidores estaduais receberam o abono hoje.

Na semana passada, o prefeito Alcides Bernal (PP) admitiu que o 13° dos 22 mil servidores municipais podem ser pagos só e janeiro de 2017, por falta de recurso em caixa. No ano passado, o pagamento foi escalonado por datas e salários.

A prefeitura tem 22 mil servidores e a folha mensal de pagamento gira em torno de R$ 100 milhões, portanto a prefeitura teria que desembolsar cerca de R$ 200 mil em dezembro, juntando o salário de dezembro.

IRRESPONSABILIDADE: BERNAL NÃO PAGA TERCEIRIZADOS E POSTOS DE SAÚDE FICAM SEM LIMPEZA

Sem receber, funcionários fazem paralisação e postos de saúde ficam sem limpeza

Cerca de 300 trabalhadores cruzaram os braços nesta segunda-feira

Anna Gomes

Devido ao atraso de pagamento da Prefeitura Municipal de Campo Grande, centenas de trabalhadores terceirizados da empresa Mega Serv, responsáveis pela limpeza dos postos de saúde, UPAs (Unidade Pronto Atendimento) e UBS (Unidade Básica de Saúde) da Capital, resolveram cruzar os braços nesta segunda-feira (12).

De acordo com Johnny Mendonça, secretário do STEAC - MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação - MS), ao todo, cerca de 300 funcionários estão parados nesta segunda-feira e a paralisação só deve acabar quando a prefeito fazer o depósito do pagamento desses trabalhadores, que deveria ser realizado no último quinto dia útil deste mês.

Hoje, no começo desta manhã, cerca de 150 trabalhadores estão na sede do sindicato para uma reunião, mas o número deve aumentar com o passar das horas. Com receio de que o pagamento  não seja depositado, alguns funcionários já estão entrando em desespero.

"Estou até sem passe de ônibus para participar da manifestação que está acontecendo no sindicato. Precisamos do nosso salário, já recebemos pouco e ainda não nos pagam? Temos família para sustentar", disse uma funcionária que preferiu não se identificar com medo de represálias. 

SÓ FALA MERDA : Bernal ameaça não pagar décimo e não deixar dinheiro para pagamento de servidores em Janeiro

O 13º salário dos servidores não é o único drama das finanças da Prefeitura de Campo Grande neste fim de ano. Na manhã desta sexta-feira (9), o prefeito Alcides Bernal (PP) disse que a falta de recursos atinge também a folha salarial referente ao mês de dezembro.

“A realidade é que não há dinheiro em caixa para o pagamento integral da folha salarial de dezembro e o 13º dos servidores”, declarou Bernal, nesta manhã, em entrevista coletiva, sem fazer qualquer previsão de prazo para reverter a situação.

Bernal admitiu que o cenário atual é de dificuldade e que dificilmente sua gestão terá condição de honrar o 13º e ainda deixar programada a folha de dezembro com pagamento em janeiro de 2017, quando o prefeito já será Marquinhos Trad (PSD), que tomará posse no dia 01.

Alcides Bernal ressaltou que só a folha salarial da Prefeitura é de R$ 100 milhões, além de R$ 80 milhões da folha do 13º. Segundo ele, a situação das finanças da Prefeitura pode ficar ainda mais difícil se os contribuintes entenderem que não precisarão pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por conta das notícias de que o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) suspendeu o pagamento. “Isso só piora a situação”, comentou.

Enquadrado por nomear esposa e cunhada, Bernal é intimado para combater nepotismo

O MPE (Ministério Público Estadual), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, recomendou ao prefeito Alcides Bernal (PP) que investigue casos de nepotismo na prefeitura, citando a própria companheira e a cunhada do pepista, que haviam participado da administração atual.  

Segundo o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, durante as investigações do inquérito civil, constatou-se que as senhoras Miriam Elzy Gonçalves e Mirtes Elaine Gonçalves, respectivamente companheira e cunhada de Alcides Bernal, já foram nomeadas para os cargos de presidência de Honra do Fundo de Amparo a Comunidade e assessor-técnico II da Fundação Municipal de Esporte. O promotor ressalva que ambas foram exoneradas voluntariamente ''mas que isso não afasta a necessidade da recomendação a fim de repelir situações similares futuras no âmbito do município de Campo Grande''. 

Marcos Alex citou trechos da Constituição Federal, Estadual, as atribuições do Ministério Público e da súmula vinculante Nº 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), para embasar os argumentos e demonstrar a importância de se combater o nepotismo. 

De acordo com a Súmula Nº 13 da Corte Suprema, ''não podem ser nomeados para cargo em comissão ou em função de confiança as pessoas que possuam grau de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º (terceiro) grau, inclusive, seja com autoridade nomeante ou qualquer outro ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento, na mesma pessoa jurídica''. 

Em outro trecho, Vera escreve que a recomendação, semelhante a que fez ao prefeito Alcides Bernal, constitui um instrumento poderoso para a conformação e adequação de condutas de agentes políticos e administradores públicos. Ainda conforme o promotor, a recomendação é uma espécie de alerta sinalizador da necessidade de que providências sejam tomadas, sobe pena de adoção de outras medidas e expedientes repressivos por parte do MPE. 

A partir de agora, segundo a recomendação do MPE, a Prefeitura Municipal de Campo Grande tem dez dias para informar ao órgão se vai cumprir a recomendação. Também deverá o Poder Executivo discriminar todas as medidas adotadas, apresentando documentos necessários. 

Palhaçada: Prefeito recua e garante pagamento do 13º salário em dezembro

O prefeito Alcides Bernal (PP) voltou atrás e garantiu, nesta quinta-feira (8), que deve pagar o décimo-terceiro salário do funcionalismo público ainda em dezembro, em parcela única. Apesar da promessa, ele não definiu uma data para o depósito, que é esperado pela categoria até o dia 20.

Antes, Bernal havia declarado que o abono salarial possivelmente seria pago apenas em janeiro. Ele condicionou o pagamento à arrecadação do programa de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) antecipado, lançado para amenizar as contas públicas. A medida, inclusive, foi criticada por aliados de Marquinhos Trad (PSD) por atrapalhar a receita da nova gestão.

O prefeito afirmou que foi interpretado errado, mas não definiu uma data para o depósito. Segundo ele, a prefeitura está passando por um momento de crise, mas vem cumprindo com seus compromissos.

Bernal também criticou os servidores dos Ceinfs (Centros de Educação Infantil), que realizaram paralisação ontem (7). Ele afirma que pagou os servidores no quinto dia útil, como prevê a lei, e, antes mesmo do depósito, a categoria já estava fazendo greve.

Tarifa de ônibus

Já sobre a tarifa de ônibus, mantida no valor atual por decisão do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), o prefeito disse que cabe à Corte Fiscal dar andamento às negociações agora. Enquanto aguarda análise das justificativas para o reajuste, a prefeitura fica ‘de mãos atadas’ sobre o assunto.

Prefeitura terá de identificar e demitir de secretarias todos parentes de Bernal

Esposa e cunhada do prefeito já foram exoneradas depois de investigação

Por ALINY MARY DIAS

Prefeitura precisa responder se vai cumprir recomendação - Bruno Henrique/Correio do Estado

A prefeitura de Campo Grande terá de identificar e exonerar todos os servidores comissionados que tenham parentesco com o prefeito Alcides Bernal (PP) ou qualquer outro servidor de carreira. A recomendação partiu do Ministério Público Estadual (MPE) depois de investigação que identificou esposa e cunhada do prefeito nomeadas na administração.

Mirian Elzy Gonçalves, mulher de Bernal, ocupou o cargo de presidente de honra do Fundo de Amparo a Comunidade (FAC) e foi exonerada em março de 2014. Outra que foi identificada como parente do prefeito na gestão foi a cunhada Mirtes Elaine Gonçalves, que trabalhou na Fundação Municipal de Esporte. Ela também foi exonerada.

Mesmo que as duas tenham sido demitidas depois do início da apuração, o MP quer detalhes de quantos servidores parentes de Bernal de até 3º grau trabalham na prefeitura. A recomendação é para que o prefeito exonere todos os parentes. Em até 10 dias o prefeito deve responder se irá ou não cumprir a medida.

DETRAN

Outro caso de nepotismo investigado pelo Ministério Público tem como alvo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS).

O diretor-presidente Gerson Claro precisa exonerar três pessoas que têm ligação de parentesco com vários chefes do departamento. O Detran deve ser notificado da recomendação nos próximos dias.

DESAFORADO: Cultura pressiona, mas prefeito manda categoria 'receber de vereadores'

Com objetivo de receber R$ 4 milhões de recursos para 70 projetos dos editais Fmic (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e Fomteatro (Programa Municipal de Fomento ao Teatro), representantes da cultura protestaram durante a prestação de contas do município, realizada nesta manhã (7), no auditório da Semed (Secretaria Municipal de Educação), em Campo Grande.

A categoria utilizou cartazes, solicitando ao prefeito Alcides Bernal (PP) que faça o pagamento do débito em atraso, mas o Chefe do Executivo jogou a responsabilidade da quitação da dívida para a Câmara Municipal. Alcides pediu aos manifestantes que se deslocassem até a Casa de Leis exigindo a devolução do duodécimo do Legislativo. 

"Esses dois recursos foram efetuados, os empenhos de 70 projetos que esperam os repasses. Tem que pedir à Câmara, [os contemplados] devem ir até lá para pedir a devolução do duodécimo. A Câmara hoje custa R$ 60 milhões por ano e parte desse dinheiro deveria ser devolvido. É importante que os artistas se desloquem até lá para os vereadores repassarem o saldo do imposto de renda e o ISS (Imposto Sobre Serviços) que está nos cofres da Câmara".

O prefeito acredita que deve sobrar cerca de 40% do duodécimo repassado para a Câmara, que representa aproximadamente R$ 10 milhões e alega que, se a Casa de Leis devolver o dinheiro, a prefeitura fará o pagamento dos artistas. 

Em 16 de novembro, o Fórum de Cultura realizou protesto em frente à prefeitura devido o atraso no repasse dos recursos do Fmic e Fomteatro. Após a manifestação, Alcides Bernal disse que empenharia os recursos  referentes aos 70 projetos contemplados após processo licitatório.

A classe cultural ainda não recebeu o repasse que deveria ter sido feito no ano de 2015, referente ao ano de 2014, e destaca que a falta de depósito aconteceu por questões políticas entre Bernal e o ex-prefeito Gilmar Olarte. O valor deveria, segundo o membro do Fórum de Cultura, Marcos Matos, ter sido feito no mês de agosto, mas o prefeito havia pedido extensão do prazo até o dia 1º de novembro, que não foi cumprido.

O grupo chegou a participar de uma reunião com o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney Fernandes, que havia dito que o Executivo Municipal não tinha o compromisso de pagar os R$ 4 milhões previstos no orçamento, por não considerar a situação como prioridade, alegando que a intenção do prefeito era pagar os aposentados e não o setor da cultura.

Pagamento do 13º salário dos servidores pode ficar para janeiro, diz Bernal

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), demonstrou que não está com pressa para depositar o salário dos servidores municipais, alegando que o depósito em conta será feito até às 18 horas desta quarta-feira (7), respeitando o prazo do 5º dia útil.

Bernal ainda  confirma que pode ocorrer atraso no 13º salário dos servidores municipais, que podem ter dinheiro em conta apenas na primeira quinzena de janeiro, já que o pagamento vai depender do fluxo de caixa da Máquina Pública, com a arrecadação antecipada do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

"Vamos depositar o salário hoje, até às 18 horas, dentro do prazo normal. Vamos depositar R$ 100 milhões para os 22 mil servidores públicos de Campo Grande. A economia está fragilizada, estamos trabalhando para depositar o 13º até o dia 20 de dezembro, vamos depender da arrecadação do IPTU antecipado. Se caso não tivermos o valor necessário, o pagamento do 13º pode ser feito na primeira quinzena de janeiro", diz o prefeito.

 O Chefe do Executivo destaca que a intenção é efetuar o pagamento durante seu mandato, mas cogita que o pagamento seja feito durante o início da gestão de Marquinhos Trad (PSD). "A expectativa é dia 20 de dezembro, mas vai depender do fluxo de caixa da prefeitura, pode ser que seja realmente feito na primeira quinzena de janeiro".

De acordo com Bernal, os funcionários terceirizados também terão pagamento depositado em conta hoje. "O salário dos terceirizados também será feito hoje, respeitando o prazo, não estamos pagando fora do prazo que é de fazer o depósito no 5º dia útil".

Prefeitura deixa contrato vencer e empresa lacra equipamentos em secretarias

Além do contrato ter vencido, algumas pastas acumulam dívida de até seis meses

Dany Nascimento

Foto: Geovanni Gomes

A empresa H2L Soluções para Documentos afirmou ao TopMídiaNews que suspendeu  todos os serviços de impressão de qualquer tipo de documentos nas secretarias da prefeitura municipal de Campo Grande, devido a não renovação do contrato firmado, que teria vencido no último sábado (3).

A partir de agora, técnicos estão se dividindo entre secretarias, fundações, agências e demais órgãos, lacrando os equipamentos que fazem parte do contrato global. Questionada sobre a renovação do contrato, a empresa destaca que participou de algumas reuniões com o município, que demonstrou interesse na renovação, mas o contrato não foi assinado até o momento.  

Conforme H2L, existem diversos débitos em aberto e algumas secretarias chegam a acumular seis meses de atraso. "Existem diversos débitos em aberto e mesmo assim, a empresa continua querendo renovar o contrato com a prefeitura, que não assinou a renovação. Tem secretarias que possuem de um a seis meses de atraso", diz a empresa.  

Questionada sobre o valor do contrato, a empresa optou por não  informar à imprensa sobre o montante e ressalta que não tem objetivo de retirar os equipamentos dos locais, mantendo todos bloqueados por senhas.

O TopMídiaNews entrou em contato com a prefeitura da Capital, que destacou que a  Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) está se organizando para efetuar o pagamento, com objetivo de normalizar os serviços realizados de cada pasta.

De R$ 3,25 para R$ 3,53: Bernal quer reajustar tarifa de transporte coletivo e não mede esforços para alcançar esse objetivo

 Prefeitura elabora justificativa para TCE-MS e aguarda retorno sobre reajuste do ônibus

Alcides Bernal elaborou um documento com explicações sobre reajuste de R$ 3,25 para R$ 3,53

Dany Nascimento

Foto: Geovanni Gomes

A prefeitura da Capital confirmou que já está elaborando os esclarecimentos necessários para justificar o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), que suspendeu a decisão do prefeito Alcides Bernal (PP) de aumentar o valor de R$ 3,25 para 3,53.

A assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que evitar novo caos como o que a população enfrentou nesta terça-feira (6), com a diminuição de veículos rodando, está nas mãos do TCE, que deve analisar o documento encaminhado pelo Chefe do Executivo.  De acordo com a assessoria, o Chefe do Executivo não participou de nenhuma reunião e não tem nenhum compromisso relacionado ao assunto no decorrer do dia.

A determinação que derrubou o reajuste de Bernal foi concedida pelo vice-presidente do TCE-MS, Ronaldo Chadid, responsável pela análise técnica da concessão. Ao analisar o documento com o reajuste, Chadid afirmou que houve descumprimento da cláusula 3.7 do instrumento do Contrato de Concessão n. 330, de 25 de outubro de 2012.

Dessa forma, a prefeitura recebeu um prazo de cinco dias para encaminhar documentação que esclareça os dados questionados. Bernal justificou o aumento destacando que o Consórcio necessita do aumento para conceder melhorias à população.

O prefeito afirmou ainda que exigiu que a empresa adquira novos veículos para aumentar a frota a partir de 2017.

Sem pagar Servidor e Com 13° incerto, Secretário Afirma : " vamos tentar fazer dentro das nossas condições”.

Bernal segue evitando falar sobre pagamento de salário de servidores. Prazo para o pagamento do 13º termina no dia 20

Anny Malagolini e Mariana Anjos

A quinze dias do fim prazo para o  pagamento integral do 13º salário, dia 20 de dezembro, o governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande garantiram que o pagamento será em neste mês, mas não definiram o dia em que será realizado o depósito. Os pagamentos devem movimentar quase R$ 500 milhões.  

Na Capital, o dia em que os servidores receberão o 13º salário também é incerto, mas a previsão é de que desta vez a situação seja melhor do que a vivida em 2015, quando a folha extra foi parcelada e só foi concluída em janeiro deste ano.

O secretário de Finanças do município, Disney Fernandes, informou que o depósito será realizado dentro do prazo, e comentou que o pagamento foi determinado como prioridade do prefeito Alcides Bernal, que tem mais 26 dias à frente da prefeitura da Capital. “Estamos trabalhando com prioridade”, disse.

Apesar de assegurar o salário, o secretário não quis detalhar a situação do caixa da prefeitura e como serão obtidos os R$ 100 milhões para cobrir a folha. “Estamos trabalhando como prioridade, e vamos tentar fazer dentro das nossas condições”.

No mês passado, o Estado chegou a sinalizar possíveis dificuldades em quitar a folha extra, mas nesta segunda-feira,(5), o governador Reinaldo Azambuja assegurou que o pagamento será realizado em dezembro, mas não revelou em qual dia. “vai ser em dezembro, mas sem data definida ainda”, disse. A folha de pagamento do governo soma R$ 390 milhões.

Bernal confirma reajuste e tarifa de ônibus vai subir para R$ 3,53

O prefeito afirma que permitiu apenas a correção inflacionária do valor

Foto: Dany Nascimento

O prefeito Alcides Bernal (PP) confirmou que, a partir da próxima segunda-feira (5), a tarifa do transporte passa a custar R$ 3,53. Segundo ele, o reajuste é bem abaixo do valor solicitado pelo Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte público da cidade.

Bernal justifica que os empresários tinham a intenção era aumentar a tarifa para R$ 3,70, mas permitiu apenas a correção inflacionária. "Há uma inflação no nosso país, um enfraquecimento da economia nacional. O serviço público é essencial do transporte coletivo e para que você possa exigir melhorias, você tem que dar condições. Não adianta eu deixar de dar a eles a condição necessária que é o equilíbrio econômico financeiro dentro de um padrão de normalidade, eles pediram R$ 3,70, que é muito mais, mas permitimos só a correção inflacionária".

Questionado sobre as melhorias que devem ser apresentadas para a população diante do aumento, o Chefe do Executivo destaca que, para concordar com o aumento, exigiu que 79 novos veículos sejam comprados para atender a demanda na Capital.

"Com isso, eu estou exigindo que haja renovação da frota. Inclusive, fui ao Ministério das Cidades dar apoio necessário para eles comprarem 79 novos ônibus que vão estar à serviço da população", diz Alcides.   

Racha

Após anunciar a medida, o pepista destacou que não conversou com o prefeito Marquinhos Trad (PSD) sobre o valor, alegando que está como prefeito e pode tomar as decisões que considerar importante. “Porque eu sou o prefeito”.

A tarifa custa atualmente R$ 3,25 e foi palco de diversas discussões, já que Bernal alegou primeiramente que não faria o reajuste e depois voltou atrás, concedendo aumento para R$ 3,53.