Nem R$ 10,2 milhões fazem Bernal atender presidente da Câmara

Prefeito não atende ligação e não responde whatsapp

Wendell Reis

O ano de 2016 começa tal como terminou o de 2015, com desavença entre vereadores e o prefeito Alcides Bernal (PP). A rixa é grande a ponto de Bernal não querer atender o presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), nem para receber R$ 10,2 milhões.

João Rocha explica que a economia feita pelos vereadores acabou ajudando o prefeito neste momento de crise, mas reclama que  não está encontrando muita disposição do prefeito, que desde o dia 30 poderia ter recebido o cheque de R$ 10,2 milhões.

“A Câmara recebe duodécimo para fazer frente a despesas orçamentárias e pode zerar, mas a  Casa fez economia e teve saldo significativo para devolver neste momento que o Município enfrenta crise. É só compensar o cheque que já pode fazer frente a despesas mais urgentes”, declarou.

Apesar da disposição, a Câmara não está encontrando Bernal para fazer a devolução. João Rocha diz que já ligou, mandou SMS e até whatsapp para o prefeito, que nunca respondeu. O presidente pode depositar o cheque, mas diz que luta por uma melhor relação com o prefeito.

Sem sucesso nos contatos pessoais, Rocha vai tentar marcar a reunião por meio da secretária e via ofício. “Não precisa de solenidade. É uma questão de um gesto político, de aproximação, entendimento e relacionamento. Não estamos nem enviando sugestão para onde deve aplicar o dinheiro. Caso ele não marque, vamos fazer o depósito. Mas, estamos tentando uma aproximação, que ele demonstra não querer”, concluiu.

João Rocha ressaltou que Bernal conseguiu aprovar todos os projetos que enviou para a Câmara, mesmo tendo pouquíssimos aliados. Ele critica o entendimento do prefeito, que prefere levar tudo para o lado pessoal, esquecendo-se que trata-se de questões de parlamento. “Se levar tudo para o pessoal vai ficar louco”, finalizou. 

Arrecadação de Campo Grande cai 7,2% e é a oitava maior do país

Priscilla PeresEm 2015, a arrecadação tributária da prefeitura de Campo Grande teve queda de 7,2% em relação a 2014. O percentual é o 8° maior do país, segundo levantamento da Folha de São Paulo. Salvador lidera o ranking com queda de 17,7% na receita.

Matéria do jornal mostra que dos 50 municípios mais populosos, em 38 houve queda nas receitas de impostos devido a crise econômica que atingiu União e Estados no ano passado. Foram utilizados dados de arrecadação de janeiro a outubro de 2014 e 2015.

Atrás de Campo Grande no ranking aparece Betim (MG) com retração de de 6,9%, em 9° e Maceió em 10°, com queda de 6,4%. São Paulo aparece em 27° no ranking, com redução nas receitas de apenas 2,40%.

Ao longo do ano, apesar da troca de prefeitos que "bagunçou as finanças", a queda na arrecadação foi apontada como principal dificuldade financeira, afetando inclusive, o décimo-terceiro dos servidores.

No portal da transparência, a prefeitura informa que em outubro de 2015 (último relatório disponível) a receita tributária foi orçada em R$ 878 milhões, sendo que naquele mês foram recebidos R$ 42 milhões e no ano até outubro, R$ 625 milhões. O município informou ainda neste relatório, que as receitas caíram R$ 253 milhões.

Governo paga funcionários ainda hoje já a Prefeitura não tem previsão

Governo garante que até o final do dia o salário estará disponível em conta

Antonio Marques

O secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, garantiu que até o final do dia o salário dos servidores estaduais vai estar disponível na conta (Foto: Arquivo)

O secretário de Estado de Fazenda Márcio Monteiro garantiu, por meio da assessoria de imprensa do governo do estado, que até o final do dia de hoje, 4, o salário dos cerca de 70 mil servidores estaduais vai estar disponível na conta corrente para saque.

Como o governo havia divulgado antes, os servidores receberiam no primeiro dia útil do mês, muitas pessoas já consultaram a conta no primeiro horário do dia. Como não apareceu o valor do salário creditado, muitos enviaram mensagens pelo aplicativo whatsapppara o Campo Grande News reclamando.

A assessoria do governo afirmou que o salário do funcionalismo público foi depositado hoje e os funcionários do Tesouro estadual estariam agilizando junto à rede bancária o processamento para que até o final do dia o valor esteja disponível na conta para saque.

Mesmo com dinheiro liberado há 18 meses, obra em rotatória fica no papel

Flávio Paes

Enquanto projeto não é executado,congestionamento continua (Foto:Arquivo)

Via de ligação Antonio Maria Coelho/Mato Grosso continua fechada (Foto: Arquivo)

Além de grandes obras de infraestrutura (drenagem, asfalto e urbanização), com recursos federais e de empréstimos já contratados, a Prefeitura não conseguiu destravar, 18 meses depois de receber o dinheiro (R$ 1,3 milhão), projetos relativamente simples, como o do reordenamento viário da rotatória nas avenidas Mato Grosso com Nelly Martins.

O dinheiro foi repassado em junho de 2014, ainda na gestão de André Puccinelli (PMDB) no governo do Estado. O projeto foi refeito duas vezes, houve licitação, mas até agora a obra não foi iniciada. O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) já renovou pelo menos duas vezes o convênio para não ter que pedir o dinheiro de volta ao município.

"Não temos interesse em receber o recurso, o compromisso do governo é ajudar a resolver um problema do trânsito da Capital", afirma o diretor-geral da autarquia, Gerson Claro.

Na primeira versão, o projeto previa a retirada da rotatória com a abertura de alças de acesso e sinalização com semáforos. Com a troca de diretores da Agetran (Agência Municipal de Trânsito) optou-se por manter a rotatória, abrir uma alça de acesso a Mato Grosso (para que vem pela Nelly Martins).

Há mais de um ano foi aberta a Avenida Antonio Teodorokiski para servir de ligação entre a Antônio Maria Coelho e a Mato Grosso que, por enquanto, permanece fechada ao trânsito. A ideia é que a via fosse usada principalmente para chegar a região do Bairro Carandá Bosque, sem necessidade de passagem pela rotatória.

Enquanto isto, a rotatória continua sendo um gargalo do trânsito, com registro de congestionamento nos horários de rush. O diretor da Agetran. Elpidio Pinheiro, prefere não arriscar quando a obra será iniciada. Ele considera o projeto uma "solução provisória".

Ele critica as mudanças promovidas pela gestão passada, que transformou em mão única algumas ruas paralelas à Mato Grosso (como Eduardo Santos Pereira, Pernambuco, Amazonas). "Isto contribuiu para aumentar o fluxo da Mato Grosso, aumentando o gargalo na rotatória", avalia.

A última versão do projeto prevê a instalação de 10 semáforos nas áreas de intervenção, equipados com controladores que regularão o tempo de duração do verde e do vermelho, conforme o fluxo de veículos. Será aberta uma baia de estacionamento na rua Antônio Maria Coelho e uma pista adicional nos dois sentidos da avenida Mato Grosso que garantirá a manutenção da conversão à direita e à esquerda de quem sobe e desce pela via em direção as avenidas Nelly Martins e Professor Luiz Alexandre.

O projeto prevê, ainda, implantação da onda verde na Mato Grosso, para garantir fluidez ao tráfego com o sincronismo dos semáforos.

Preço do petróleo sobe após corte de relações entre Arábia Saudita e Irã

Os preços do petróleo subiram hoje (4) na Ásia, depois de a Arábia Saudita ter cortado relações diplomáticas com o Irã após a execução de um líder religioso xiita.

O ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, Adel Al Jubeir, disse que os diplomatas iranianos tinham 48 horas para deixar o país. O líder supremo do Irã afirmou que a Arábia Saudita enfrentaria “rápidas consequências” pela execução do clérigo.

O índice do barril de referência dos Estados Unidos (West Texas Intermediate - WTI), para entrega em fevereiro, subiu 1,30%, para US$ 37,52, e o barril de Brent, também para fevereiro, aumentou 1,64%, para US$ 37,89.

“O petróleo começou o ano em recuperação, com os mercados asiáticos reagindo a receios de que as tensões geopolíticas no Oriente Médio possam ameaçar o fornecimento de petróleo”, disse Bernard Aw, da IG Markets de Cingapura.

Educação perdeu 10% do orçamento em 2015

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões de seu orçamento em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff adotou o lema “Pátria Educadora” para o seu segundo mandato. O valor corresponde a uma perda de 10% do orçamento da pasta, informa reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. No ano passado, o ministério sofreu com corte em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros.

Segundo o Estadão, os cortes alcançaram programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação nas eleições de 2014. Em 2015, o Fies fechou com 313 mil contratos, 57% a menos em relação ao ano anterior. O governo restringiu o acesso ao programa e adiou pagamentos a instituições de ensino.

De acordo com a reportagem, os gastos da União com o Fies caíram 16% em 2015 e fecharam em R$ 12 bilhões, ante os R$ 13,7 bilhões registrados em 2014. No Pronatec também houve atraso de pagamento a escolas e adiamento do início das turmas.

O Estadão informa que outras iniciativas também sofreram com escassez de recursos. É o caso do Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que transfere verbas diretamente para as unidades. Também houve atraso no pagamento de bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização. Com problemas de caixa, as universidades federais tiveram greve de professores por cinco anos.

Em nota, o MEC sustentou que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, disse a assessoria do ministério ao Estadão.

Impeachment e ação no TSE provocam incerteza quanto ao comando político do Brasil

A sucessão presidencial no Brasil pode ter novos capítulos surpreendentes em 2016. Não só o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que será retomado na Câmara dos deputados pode alterar comando do governo brasileiro, como também ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tirar Dilma e vice-presidente Michel Temer (PMDB) do poder.

No caso do impeachment, a sucessão de Dilma segue lógica da lei eleitoral e Temer seria então novo presidente caso Dilma seja cassada pelo impeachment. Porém, a ação no TSE pode acarretar decisões ainda incertas, pois tudo depende da interpretação do Tribunal.

A ação movida pelo PSDB pede anulação dos votos da chapa majoritária formada por Dilma e Temer por alegar recebimento de propina e prática de crimes eleitorais. O processo que ficou praticamente parado no TSE em 2015 será retomado e provavelmente deve ser julgado em 2016. Com isso, existe possibilidade de Dilma e Temer serem cassados e assim, o TSE pode decidir se convoca novas eleições uma vez que votos da chapa da presidente devem ser anulados ou se diploma o segundo colocado no pleito senador Aécio Neves (PSDB).

Em decisões de 2009 quanto a governadores, o TSE cassou mandatos dos governadores eleitos em 2006 no Maranhão e na Paraíba, anulou votos obtidos por eles e empossou segundos colocados, porém, houve decisões em que TSE decidiu anular todo pleito e convocar novas eleições.