A cada reportagem sobre gays, barbaridades e ameaças surgem na nossa timeline
Ângela Kempfer e Naiane Mesquita
Para conhecer o nível do radicalismo em Campo Grande, basta publicar uma reportagem sobre algum assunto que envolva homossexualidade e depois postar no Facebook. Ou você é atacado pelos gays ou pelos homofóbicos. Não tem solução.
A enxurrada de comentários agressivos é certa. A última prova disso ocorreu nesta semana. Primeiro, quando ressuscitaram uma reportagem de 2013 que apresentava o óbvio: hoje na balada tem muito mais menino procurando menino do que menino em busca de menina.
Ao mesmo tempo que criticam a violência que sofrem, tem homossexual que se refere as entrevistadas da matéria em questão como "escrotas, encalhadas, que culpam os gays por não acharem homem na noite". Culpem? Oi? Ninguém mais tem bom humor neste mundo?
Depois, na quarta-feira, em matéria sobre perfil do Instagram para divulgar lindas cenas de afeto entre homossexuais, novamente a histeria, mas dos machões.
Ficamos chocados com a violência, e olha que já estamos acostumados com reações de todo o tipo, inclusive, de ameaças a repórter e as filhas dela de estupro por "incentivar" tais comportamentos ou por ser preconceituosa (já aconteceu 2 vezes aqui no Lado B).
A conclusão que chegamos é que os ânimos atingiram tal ponto de tensão que é melhor calar a boca. Tirar o assunto da pauta, fazer como toda a imprensa sul-mato-grossense faz, falar da questão apenas no Dia do Orgulho Gay ou na data de combate a homofobia.
Mas como quem discrimina tem demonstrado um descontrole bem maior e perigoso do que o dos intelectuais da bandeira arco-íris, ainda vamos insistir no assunto.
Se o projeto que criminalizava a homofobia tivesse sido aprovado, por exemplo, metade dos comentaristas de Facebook poderia parar na cadeira, com pena de até 5 anos de reclusão.
A proposta, apresentada em 2005, alterava a Lei do Racismo, que prevê punição para discriminação ou preconceito por causa de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Caso houvesse aprovação, seriam incluídos gênero, sexo, orientação sexual ou identidade sexual.
O fato é que, graças ao Senado, que arquivou o projeto, essas pessoas continuam destilando ódio sem medo. Nem o “politicamente correto” impede comentários do tipo: “Esse lixo novamente”, “Vou vomitar”, “Isso é doença”, “Comentar sobre esses lixos é perda tempo gente, não adianta discutir com gays e lésbicas”.
Tem gente tão fora da casinha que compara a homossexualidade com sacanagens super nocivas ao País. “O Brasil hoje gira em torno da corrupção e desse tipo de assunto.” Isso sem falar dos que classificam tais reportagens como "lixo", "falta de assunto" e "palhaçada".
A impressão é de que só falta oportunidade para uma pessoa dessas quebrar ao meio um gay ou uma lésbica.
Mas é bom ficar esperto. Nós temos atualmente em Mato Grosso do Sul Lei de Combate à Discriminação por Orientação Sexual. Não é uma lei de aplicação penal, mas a pessoa pode ser enquadrada na prática discriminatória e responder procedimento administrativo. Para isso, é preciso que os ofendidos, mesmo que não diretamente, façam uma denúncia pelo serviço disque 100.
Se for punido, o responsável pelo comentário pode ser impedido de participar de concursos públicosestaduais ou se inscrever em licitações.. Pode parecer pouca coisa, mas como emprego público é o objeto de desejo da atualidade...já é um começo.
E tem mais. Recentemente, pelas mesmas declarações homofóbicas, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Nesse caso, a ação civil pública foi ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização, a partir de declarações do parlamentar ao programa CQC, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011. Demorou, mas este ano a punição veio.
A juíza responsável pela sentença considerou que “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão"
Na ocasião, Bolsonaro, entre outras declarações, afirmou que não "corre risco" de ter um filho gay por ter sido um pai presente.
Ou seja, se isso virar praxe por aqui, muita gente vai ter de vender a casa para pagar a conta à Justiça.
A Constituição Federal brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime, mas define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”.
A Constituição Federal brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime, mas define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”.
“Agora o que existem são outras propostas no Congresso, que complementam as leis já em vigor, tornando o crime contra a orientação sexual um agravante”, explica Júlio Valcanaia, presidente Comissão da OAB contra Homofobia. "Sou favorável a uma lei específica de criminalização da homofobia, o que nós tínhamos no Congresso era o mais próximo disso e foi arquivado", reforça.
Se, ao menos, isso passar, toda vez que algum crime for cometido por conta da discriminação, o responsável será punido de maneira ainda mais severa.
Se alguém quiser motivo para denunciar gente homofóbica, basta acompanhar os comentários postados na página do Campo Grande News.
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