Ricardo Campos Jr. e Thiago de Souza
Ricardo Dal Farra é interino (azul) e conversa com o prefeito Alcides Bernal. (Foto: Thiago de Souza)
O município espera arrecadar de R$ 250 milhões a R$ 280 milhões com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que deverá ser pago em 2016. O anúncio foi feito pelo prefeito Alcides Bernal (PP) durante a solenidade de reabertura do Parque Ayrton Senna. Ele afirma que a quantia corresponde a uma taxa de adimplência de 95,8% dos contribuintes da cidade. Durante discurso o prefeito fez questão de elogiar o secretariado, que estava quase todo presente no evento.
Bernal não detalhou qual será o reflexo desse montante na economia do município, que tem sobrevivido a duras penas em função da crise.
A Prefeitura publicou ontem o decreto em que estabelece o índice de reajuste em 9,57% junto com a alteração do valor venal dos imóveis. Isso significa que em janeiro de 2016, os contribuintes terão o imposto aumentado em quase 10%. O decreto e a planta genérica estão no Diário Oficial do município.
Pela lei, a prefeitura só pode reajustar por decreto o índice da inflação acumulada do ano. Este ano, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice soma 9,57%. Os contribuintes que se sentirem lesados, com aumento acima do permitido, poderão procurar a prefeitura e pedir a revisão do imposto
Porém, ainda não foi divulgada a data do vencimento do imposto. Conforme o decreto, os imóveisforam avaliados até o dia 10 de novembro deste ano.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney de Souza Fernandes, o reajuste de 9,57% vale para quem não modificou os dados cadastrais no último ano.
"Se o contribuinte construiu uma casa no terreno durante o ano, vai ser cobrado o imposto predial de 1%, ou seja, se o terreno custa R$ 10 mil e a casa foi avaliada pela prefeitura por R$ 90 mil, o valor é de R$ 100 mil e o contribuinte paga R$ 1 mil de IPTU", explica.
Se não houve modificação do imóvel durante o ano, o valor do reajuste é de 9,57%, segundo o secretário.
Secretariado
Em relação ao secretariado, o prefeito Alcides Bernal destacou que não considera nenhum deles como interino. "Não, eles estão atuando como efetivos, como secretários. Não há nada de interinos. Todos estão trabalhando", enfatizou o chefe do executivo. Um exemplo dos vários secretários nomeados interinamente é o diretor-presidente da Funesp (Fundação Municipal de Esporte) Ricardo Dal Farra. Ele foi nomeado interinamente pelo prefeito no dia 2 de outubro.
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