Força-tarefa quer que nove pessoas sejam encarceradas
A segunda contrarrazão foi apresentada na ação que pede prisão preventiva dos investigados na Lama Asfáltica. Depois do engenheiro e ex-funcionário da Proteco Construções se manifestar, foi a vez de a ex-diretora-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), Maria Wilma Casanova se defender por escrito. As peças estão idênticas, trazem basicamente os mesmo argumentos para que a solicitação da força-tarefa seja rejeitada, assim como ocorreu ano passado.
Além dos dois, estão na lista o ex-deputado federal e ex-secretário de Obras, Edson Giroto, o proprietário da Proteco, João Amorim, bem como sua sócia Elza Cristina Araújo dos Santos, Romulo Tadeu Menossi, engenheiro da empreiteira, João Afif Jorge e Donizeti Rodrigues da Silveira, engenheiros do governo e Wilson Roberto Mariano, que ocupou a mesma função de Casanova. Em novembro eles chegaram a passar alguns dias na cadeia.
O advogado, Valeriano Fontoura, alega que os promotores se basearam “tão-somente numa 'vistoria' realizada pela atual gestão da secretaria de obras do Estado (não é perícia, nem qualquer outro documento confiável) a inicial da cautelar diz que, apesar da medição final atestada pelos fiscais da obra, vários dos 'serviços contratados' não tinham sido executados.
Em dezembro de 2015 o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Juri, negou pedido de prisão.No dia 23 de janeiro, munidos de mais informações, os promotores de Justiça, Thalys Franklyn de Souza, Tiago Di Giulio Freire, Cristiane Mourão Leal e Fernando Martins Zaupa, novamente solicitaram que o grupo seja encarcerado.
Mas a defesa da ex-diretora da Agesul alega que “os argumentos apresentados pelo magistrado apontam no sentido da inexistência de motivos concretos que justifiquem a prisão preventiva dos recorridos”.
Além disso, argumenta que “é sabido e consabido que isso, por si só, não é elemento que justifique a prisão preventiva – medida excepcional que não prescinde de uma situação importante de risco para o processo”. O advogado aponta, ainda, que o próprio secretário Estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, em depoimento, não deixa claro o que ocorreu.
Amorim, Elza e Rômulo pediram ao juiz que seja concedido o dobro do prazo, 20 dias após notificação, para apresentar as contrarrazões, mas ainda não houve respaldo do magistrado. Na última quinta-feira (18) a força-tarefa realizou balanço de seis meses de trabalho e entre os resultados apresentados pediu sensibilidade do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para conceder as prisões. A Corte, por sua vez, divulgou nota oficial no dia seguinte, deixando claro que levará o tempo necessário para analisar os fatos e proferir decisões.
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