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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

DESAFORADO: Cultura pressiona, mas prefeito manda categoria 'receber de vereadores'

Com objetivo de receber R$ 4 milhões de recursos para 70 projetos dos editais Fmic (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e Fomteatro (Programa Municipal de Fomento ao Teatro), representantes da cultura protestaram durante a prestação de contas do município, realizada nesta manhã (7), no auditório da Semed (Secretaria Municipal de Educação), em Campo Grande.
A categoria utilizou cartazes, solicitando ao prefeito Alcides Bernal (PP) que faça o pagamento do débito em atraso, mas o Chefe do Executivo jogou a responsabilidade da quitação da dívida para a Câmara Municipal. Alcides pediu aos manifestantes que se deslocassem até a Casa de Leis exigindo a devolução do duodécimo do Legislativo. 
"Esses dois recursos foram efetuados, os empenhos de 70 projetos que esperam os repasses. Tem que pedir à Câmara, [os contemplados] devem ir até lá para pedir a devolução do duodécimo. A Câmara hoje custa R$ 60 milhões por ano e parte desse dinheiro deveria ser devolvido. É importante que os artistas se desloquem até lá para os vereadores repassarem o saldo do imposto de renda e o ISS (Imposto Sobre Serviços) que está nos cofres da Câmara".
O prefeito acredita que deve sobrar cerca de 40% do duodécimo repassado para a Câmara, que representa aproximadamente R$ 10 milhões e alega que, se a Casa de Leis devolver o dinheiro, a prefeitura fará o pagamento dos artistas. 
Em 16 de novembro, o Fórum de Cultura realizou protesto em frente à prefeitura devido o atraso no repasse dos recursos do Fmic e Fomteatro. Após a manifestação, Alcides Bernal disse que empenharia os recursos  referentes aos 70 projetos contemplados após processo licitatório.
A classe cultural ainda não recebeu o repasse que deveria ter sido feito no ano de 2015, referente ao ano de 2014, e destaca que a falta de depósito aconteceu por questões políticas entre Bernal e o ex-prefeito Gilmar Olarte. O valor deveria, segundo o membro do Fórum de Cultura, Marcos Matos, ter sido feito no mês de agosto, mas o prefeito havia pedido extensão do prazo até o dia 1º de novembro, que não foi cumprido.
O grupo chegou a participar de uma reunião com o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney Fernandes, que havia dito que o Executivo Municipal não tinha o compromisso de pagar os R$ 4 milhões previstos no orçamento, por não considerar a situação como prioridade, alegando que a intenção do prefeito era pagar os aposentados e não o setor da cultura.

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