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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Comitê de Direitos Humanos da ONU analisará queixa de Lula contra Moro

Yasuyoshi Chiba - 4.out.2016/AFP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em congresso no Rio de Janeiro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em congresso no Rio de Janeiro

O Comitê de Direitos Humanos da ONU irá analisar comunicado enviado em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acusa o juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato de violar direitos.
Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente, informou por meio de nota que soube da aceitação do pedido nesta quarta-feira (26).
A carta do comitê, emitido na segunda (25), informa que o comunicado sobre Lula foi registrado pelo órgão. Na prática, trata-se da admissão do pedido, já que o comitê pode rejeitar a apreciação dos comunicados que recebe.
O documento recebido por Zanin Martins informa que uma cópia do comunicado sobre Lula foi enviado ao governo brasileiro, para que ele apresente informações pertinentes para o caso. Qualquer resposta do governo será encaminhada à defesa do ex-presidente para que ela possa comentar.
A petição de Zanin Martins questionou a "privação de liberdade" de Lula quando ele foi alvo de condução coercitiva autorizada por Moro, na 24ª fase da Lava Jato, em março. Além disso, o comunicado também trata da divulgação de conversas telefônicas do ex-presidente, também por determinação do juiz.
Para a defesa do ex-presidente, Moro também antecipou juízo de valor ao imputar crimes ao petista em documento ao STF (Supremo Tribunal Federal).

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