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quinta-feira, 28 de julho de 2016

FALTA VERGONHA NA CARA : Cinco vereadores não apresentaram um projeto sequer em 6 meses

Dos atuantes, Roberto Durães é o que mais entregou projetos de leis para avaliação da Câmara Municipal


Em legislatura marcada por escândalos e alvo de investigações judiciais, os vereadores de Campo Grande apresentaram 144 projetos de Lei durante o primeiro semestre de 2016, conforme registro no sistema da Casa de Leis. O balanço mostra que, dos 29 vereadores, cinco não apresentaram nenhuma proposta sequer durante o período.

Na relação final, ainda é possível observar que alguns parlamentares apresentaram projetos sem relevância social, como mudança no nome de Centro de Educação Infantil, Unidade de Pronto Atendimento, além de concessão de título de visitante ilustre a 'personalidades'. Outros projetos importantes ficaram para análise no segundo semestre.

TODOS OS LISTADOS ESTÃO DE ALGUMA FORMA ENVOLVIDOS NO ESCÂNDALO DO COFFEE BREAK

Sem registro
Durante o levantamento, a reportagem constatou que dos atuais 29 vereadores, cinco não apresentaram propostas durantes o primeiro semestre deste ano. Na lista estão os parlamentares: Airton Saraiva (DEM), Jamal Salem (PR), Chocolate (PTB), Edson Shimabukuro (PTB) e Gilmar da Cruz (PRTB) - este último assina um único projeto com demais colegas de parlamento.

A reportagem levou em consideração o período de 12 de janeiro, data do primeiro projeto protocolado feito pelo vereador Eduardo Romero, da Rede, ao dia 15 de julho de 2016, último projeto registrado feito pelo vereador Eduardo Cury, do SD. Em 2015, durante o mesmo período, os parlamentares apresentaram 120 Projetos de Lei. Os parlamentares voltam do recesso no próximo dia 2 de agosto. 

Por outro lado, há outros vereadores que apresentaram mais projetos que a média da Câmara. Um deles é o novato na Casa de Leis e considerado polêmico, o vereador Roberto Durães, do PSC. Foram 32 projetos sobre diversos temas, entre eles: o que prevê gratuidade no transporte público para familiares de presos, com o nome de Passe de Visitação Penitenciário (PVP); gratuidade para pacientes com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise; além de outros como dispõe sobre a gratuidade de cirurgias de esterilização voluntária no Município de Campo Grande.

Durães ficou conhecido após se envolver em polêmica ao declarar que conhecia a mãe do atual prefeito Alcides Bernal, do PP, “no silêncio dos edredons”. Ele é investigado na Casa por quebra de decoro, pela Comissão de Ética.

Vice-campeão
No ranking, outro a apresentar projetos acima de média dos veteranos foi o médico Eduardo Cury, do SD. Em levantamento, o parlamentar apresentou 19 projetos. Entre eles, há o que prevê a aplicação de multas pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU); o que assegura pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus coletivos fora dos pontos de parada determinados e outros.

Em terceiro lugar, aparece o vereador Marcos Alex, do PT. O parlamentar, atualmente é pré-candidato a prefeito de Campo Grande. Alex apresentou cerca de 17 projetos de lei. Na relação, há o que prevê a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários. Há outros como institui o “Dia do Skatista” e a “Semana Municipal do Skatista” e o que concede o título de “visitante ilustre” da cidade de Campo Grande a Eduardo Werneck Vieira Marques.

Outras propostas
Há outros projetos que denomina nome de espaços públicos. Como é o caso da vereadora Carla Stephanini, do PMDB, que denomina de Lina Lemes de Oliveira – Vó Lina, o Centro de Educação Infantil localizado no Aero Rancho V. E outro do atual presidente da Câmara Municipal, João Rocha, que denomina de Jurandir Domingues de Oliveira, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Moreninha III.

Carla apresentou aproximadamente, dois projetos e assina mais um com o vereador Lívio Viana, do PSDB. Referente ao presidente da Casa de Leis, há seis registrados em seu nome e mais três por meio da Mesa Diretora.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, em Plenário foram aprovados um total de 148 projetos, sendo 33 projetos de lei, três projetos de lei complementar, 93 projetos de decreto, 11 projetos de resolução, todos de autoria dos vereadores, sendo que outros 95 propostas continuam em tramitação para o próximo semestre.

Também foram aprovados oito projetos de autoria do Poder Executivo. Foram rejeitados 17 vetos do Executivo e outros quatro foram mantidos. Em Plenário, foram apresentadas pelos vereadores um total de 8.815 indicações solicitando melhorias para diversos bairros da cidade, sendo que apenas 292 foram respondidas pela Prefeitura.

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