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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Prefeitura será investigada por irregularidades na contratação de agentes

O inquérito civil será conduzido pelo Promotor de Justiça Henrique Franco Cândia, da 31ª Promotoria de Justiça


A prefeitura de Campo Grande será investigada por eventual ato de improbidade administrativa decorrente de suposta irregularidade no processo seletivo para contratação de Agente Castrador. A denúncia foi realizada por uma pessoa identificada S.G.E.

O inquérito civil será conduzido pelo promotor Henrique Franco Cândia, da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, que colocou as apurações em segredo. Apenas as informações gerais estão disponíveis no diário oficial do Ministério Público Estadual desta sexta-feira (29).

O prefeito Alcides Bernal (PP) já é réu em ação judicial movida pelo MPE por supostas irregularidades encontradas no processo seletivo para distribuição de bolsas de estágios do município. Segundo a denúncia, a lista de espera foi desrespeitada para beneficiar filhos de servidores municipais.  

A Ação Civil Pública foi apresentada pelo promotor Fernando Martins Zaupa em 4 de março e tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, sob os cuidados do juiz David de Oliveira Gomes Filho.

Além de não seguir critérios técnicos de aprovação, a denúncia do MPE aponta um possível agravante, já que filhos dos servidores teriam sido contratados pela prefeitura sem mesmo ter efetuado o cadastro junto ao órgão para receber o benefício. O promotor reuniu diversos casos, que descreveu na inicial da ação.

Em uma das situações narradas pelo promotor, uma jovem que cursava relações internacionais passou a receber como estagiária em 14 de março de 2013, mas só fez a inscrição no cadastro no dia 5 de agosto de 2013. Ou seja, quatro meses após ingressar na prefeitura e furando a lista de espera. 

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