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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Eleições começam oficialmente hoje e candidatos saem até 5 de agosto

A partir desta quarta-feira, as legendas têm até 5 de agosto para definirem seus candidatos


Com menos de 30 dias para o início da campanha nas ruas, os partidos correm contra o tempo para firmar seus pré-candidatos para disputa eleitoral em Campo Grande. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm de hoje, 20 de julho, até o dia 5 de agosto para realizar as convenções e confirmar os candidatos para a disputa eleitoral.

Assim, hoje é oficialmente o início do processo eleitoral em todo o País. Oficialmente, foi dada a largada para a disputa dos cargos de prefeitos e vereadores.

TopMídiaNews entrou em contato com as legendas e pré-candidatos para saber quando as siglas devem referendar suas apostas para a disputa pela prefeitura de Campo Grande.

Segundo presidente municipal do PSDB, vereador Lívio Viana, o partido marcou a data para o dia 30 de julho. "Mas o local e horário estão para ser definidos", explicou. O presidente regional da sigla, secretário de Estado de Fazenda e deputado federal licenciado Márcio Monteiro explicou que "as convenções municipais são marcadas pelos diretórios municipais, não é necessário que todos façam na mesma data, portanto do dia 20/07 à 05/08 estarão ocorrendo nos municípios".

Para a mesma data, 30 de julho, o Partido dos Trabalhadores, por meio da assessoria de imprensa, também confirmou a convenção. "Vai ser dia 30 pela manhã".

O pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Nelson Trad Filho, do PTB, disse à reportagem que a organização da convenção está sob os cuidados da presidente municipal do partido, Liz Derzi, mas confirmou a data. "Vai ser dia 4 de agosto", também sem local definido.

O também pré-candidato Marquinhos Trad, do PSD, afirmou que deve revelar seu vice durante o período das convenções. "Antes do dia 4 de agosto". O partido já recebeu o apoio do PMN, PEN, PHS, PMN e do PTdoB. Segundo a assessoria de imprensa do deputado, o PSD deve realizar a convenção no dia 4 de agosto, mesma data do irmão, Nelson Trad Filho. 

Outro pré-candidato, o deputado estadual Coronel David, informou por meio da assessoria de imprensa, que, até o momento, não há uma data agendada. O Partido Progressista, que tem Alcides Bernal como o atual prefeito, também por meio da assessoria de imprensa, informou que o partido deve deixar para o último dia da convenção. "Ainda não está marcada, mas provavelmente será no último dia previsto, 5 de agosto".

A presidente regional da Rede Sustentabilidade, Neide Herrero, informou que deve ocorrer a confirmação da candidatura do advogado Roberto Oshiro, pré-candidato a prefeito de Campo Grande, em agosto. "Até o momento, está pré-agendada para dia 3 de agosto".

As novas regras da minirreforma eleitoral, da Lei nº 13.165/2015, assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff, prevê que caso os partidos não indicarem o número máximo de políticos nas convenções, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

Ainda conforme a minirreforma, o prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Outros mudanças
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também diminuiu de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.

Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão, com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente.

No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

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