Força Tarefa diz que Giroto e Amorim comandavam "organização criminosa"

Paulo

Segundo investigação do MPE, Edson Giroto definia a participação de servidores do Estado nas ações que beneficiavam a organização criminosa (Foto: Arquivo)

A Força Tarefa criada pelo MPE (Ministério Público Estadual) para investigar desvio de dinheiro público com falsas medições de obras executadas pela Proteco, aponta que as irregularidades eram praticadas por uma "organização criminosa" comandada pelo ex-secretário Estadual de Obras, Edson Giroto, e pelo empreiteiro João Alberto Krampe Amorim dos Santos. No pedido de prisão temporária das nove pessoas envolvidas no esquema, os promotores detalham a participação de cada um nas práticas criminosas.

Conforme consta nos autos, João Amorim e Giroto são amigos de longa data e "teriam engendrado o esquema criminoso e o colocado em funcionamento com vistas à obtenção de vantagens econômica ilícitas", e que Elza Cristina Araújo dos Santos, sócia de Amorim na Proteco, fazia a ponte com os servidores da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos). As investigações da Força Tarefa indicam também que a diretora-presidente da Agesul, Maria Wilma Casanova, era responsável pela indicação dos fiscais que faziam as medições falsas e autorizava os pagamentos.

Os servidores da Agesul, Átila Garcia Gomes Tiado, Maxwel Thomé Gomes e Wilson Roberto Mariano, eram os responsáveis por fazerem as medições fraudulentas que atestavam a conclusão de serviços não executados. Os promotores da Força Tarefa conseguiram identificar 8 medições irregulares.

Ainda de acordo com o que foi apurado pela Força Tarefa, enquanto Elza Cristina era a responsável pelos contatos com a diretora-presidente da Agesul, o engenheiro da Proteco, Rômulo Menossi, tinha a tarefa de acertar diretamente com o então secretário Edson Giroto o andamento das obras e os pagamentos. No despacho ao pedido de prisões temporárias, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida diz que "há farta documentação a indicar, prima facie, que, possivelmente, consolidou-se uma organização criminosa com o objetivo de auferir vantagens ilícitas em contratos administrativo de obras com o Estado de Mato Grosso do Sul, consistente em falsificações de medições e outras ações escusas que objetivam receber por serviços não realizados ou realizados de forma insuficiente"

A Força Tarefa faz referência ainda a outros dois contratos em que a organização criminosa teria sido beneficiada com desvio de recursos. Uma delas é referente a execução de serviços na rodovia MS-171, que teve a medição final aprovada, sem a execução total do que havia sido contratado, gerando prejuízo aos cofres do Estado de R$ 2,6 milhões.

Cita ainda prejuízo de R$ 4 milhões ao erário público, na execução do contrato referente a rodovia MS-430, em Rio Negro. Neste último caso, as irregularidades foram apontadas por peritos da Polícia Federal, nas investigações da Operação Lama Asfáltica, deflagrada no dia 9 de julho deste ano, para investigar desvio de recursos federais na execução de obras em rodovias do Estado. O MPE criou a Força Tarefa formada por oito promotores, para apurar desvio de recursos estaduais, pelos alvos da Operação Lama Asfáltica, realizada por órgãos federais. As provas colhidas por essas instituições, estão sendo compartilhadas com a Força Tarefa do MPE.