segunda-feira, 6 de abril de 2015

Escritório dos EUA consolida ações coletivas contra a Petrobras


Processos alegam que estatal violou normas do mercado de capitais.

Texto cita réus individuais, subsidiárias e auditor independente da petroleira.

Do G1, em São Paulo
Uma ação coletiva consolidada contra a Petrobras e suas subsidiárias internacionais foi submetida a um tribunal do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos.
O texto que reúne todas as ações abertas no país contra a estatal defende que a empresa violou normas do mercado de capitais norte-americano e brasileiro.
A ação, registrada pelo escritório de advocacia Pomerantz LLP – que já havia ingressado com uma ação coletiva em dezembro –, alega que a Petrobras e seus altos executivos estão envolvidos em um esquema bilionário e com duração de "muitos anos" de "lavagem de dinheiro e pagamento de propinas que foi ocultado de investidores".
O texto cita 15 executivos – entre eles os ex-presidentes da estatal Sérgio Gabrielli e Graça Foster –, as subsidiárias Petrobras International Finance Company S.A. e Petrobras Global Finance B.V. e o auditor independente dos balanços da estatal PriceWaterhouseCoopers (PwC).
Os advogados representam investidores que compraram ações não só negociadas na BM&FBovespa, mas também as chamadas ADRs, que são papéis da estatal operados no mercado financeiro de Nova York. A abrangência da ação se estende de 22 de janeiro de 2010 e 18 de março deste ano.
Na peça, os advogados ressaltaram que os altos executivos da petroleira "já reconheceram sua participação no esquema" e que estas irregularidades obrigaram a companhia a reavaliar seus ativos no balanço financeirom levando promotores a pedirem ao Supremo Tribunal Federal que investigue 34 políticos, incluindo os líderes do Congresso, pelo suposto envolvimento no recebimento de propina.
"É inconcebível que os altos executivos, os diretores e o auditor desconhecessem a natureza das deturpações apresentadas a investidores desavisados. Pretendemos levar este caso às últimas consequências para obter uma recuperação substancial para a classe [de investidores]", afirmou o advogado Jeremy  Lieberman na ação.
Outras ações
Somente nos Estados Unidos, já foram registradas pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobras, por parte de investidores, motivadas pelas denúncias de corrupção investigadas na operação Lava Jato.
Em dezembro,a cidade de Providence, capital do estado de Rhode Island, na Costa Leste dos Estados Unidos entrou com uma ação coletiva contra a estatal. O município alega que teve prejuízo ao investir em um fundo de pensão com títulos da Petrobras, defendendo que investidores adquiriram papéis da estatal com preços inflados por contratos superfaturados.
No início do mês, um juiz federal dos Estados Unidos nomeou o Universities Superannuation Scheme Ltd (USS) e o escritório Pomerantz LLP como autores principais e representantes legais de uma ação judicial contra a Petrobras e seus principais executivos, acusando a estatal de violar normas do mercado de capitais nos Estados Unidos e da CVM.
Violação de normas
No dia 8 de dezembro, a Wolf Popper LLP foi o primeiro escritorio a anunciar que entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.

De forma geral, a acusação dos investidores é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) – órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.

Em novembro, a SEC já havia solicitado à Petrobras documentos relativos a uma investigação que o próprio órgão dos EUA está fazendo sobre a empresa brasileira.

Nenhum comentário:

Postar um comentário