Em meio a corte de gastos, governo sanciona aumento de verba para partidos

Para presidente do Senado, Renan Calheiros, a presidente Dilma Rousseff errou ao não vetar o aumento do fundo partidário, que triplicou após votação no Congresso

REDAÇÃO ÉPOCA

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento de 2015 com dois vetos. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União. O orçamento prevê receita líquida de R$ 1,2 trilhão e despesas de R$ 1,15 trilhão. O texto do orçamento demorou a ser sancionado porque o Congresso só aprovou o texto que define os gastos do governo em março.

O trecho mais polêmico do Orçamento de 2015 é a destinação das verbas para o fundo partidário. Na proposta original do governo, R$ 289 milhões eram destinados aos partidos políticos. Durante a votação no Congresso, no entanto, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 867 milhões. A medida foi incluída pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ela não foi barrada no Congresso nem foi vetada pela presidente Dilma.

O aumento do fundo partidário, que praticamente triplicou com a emenda de Romero Jucá, foi aprovada em um momento de corte de gastos. Segundo o portal G1, em 30 dias o governo informará qual o valor que será bloqueado nos recursos para se atingir a meta de superávit primário - a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a presidente Dilma por não ter vetado o aumento no fundo partidário. "A presidente fez o que havia de pior", disse Renan, segundo O Globo. "Ela sancionou um aumento incompatível com o ajuste fiscal e disse desde logo que vai contigenciar. Ou seja, ela fez as duas coisas ao mesmo tempo e errou exatamente dos dois lados. Ela deveria ter vetado, como muitos pediram", disse Renan, que é do mesmo partido de Jucá, que apresentou o aumento.

Ainda segundo O Globo, o vice-presidente Michel Temer, também do PMDB e responsável pela articulação política do governo, disse que o fundo partidário poderá ser contigenciado na proposta que o governo apresentará em 30 dias.

bc