segunda-feira, 27 de abril de 2015

Senado reage à pauta de Eduardo Cunha

  • por Cristiana Lôbo

    A força de Eduardo Cunha para impor a pauta da Câmara está provocando forte reação no Senado. Um grupo de senadores quer formar uma frente com representantes de vários partidos para barrar a aprovação de temas que têm sido submetidos à votação na Câmara, com o empenho do presidente da Casa, a começar pelo projeto que regulamenta os contratos de terceirização. Para esses senadores, Cunha comanda uma pauta conservadora com a qual eles não concordam. 

     
    Na conta dos organizadores, o grupo já tem pelo menos 30 senadores – com mais duas adesões, barraria a aprovação de emendas constitucionais em discussão na Câmara, como a redução da maioridade penal. Nesta terça-feira, o grupo vai se reunir no gabinete do senador João Capiberibe e, a partir do resultado, senadores de oposição serão convidados a participar do movimento.
     
    "Diante da ofensiva conservadora de Eduardo Cunha, nós decidimos reagir aqui no Senado", informa o senador Lindberg Faria.
     
    A necessidade de uma união foi identificada no Senado quando da votação de projeto que tratava da biodiversidade, onde havia um artigo referente à repartição de benefícios para comunidades indígenas. Ali, segundo senadores, foi identificado um núcleo mais conservador no Senado, mas que acabou derrotado. 

    Depois, as atenções se voltaram para a pauta da Câmara que começou com o projeto que regulamenta contratos de terceirização, seguido pelo que trata da redução da maioridade penal e, por fim, a discussão do Estatuto da Família, no qual há uma proposta para que só seja considerado família aquela formada por casal de homem e mulher e seus filhos – o que confronta com o desejo dos casais de pessoas do mesmo sexo. Há, também, na Câmara, o desejo da chamada "bancada da bala" de reabrir a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento.
     
    "O governo está enfraquecido e, por isso, surge um outro protagonismo, com Eduardo Cunha à frente e uma pauta conservadora", disse um senador.
     
    Esse movimento nada tem a ver com o duelo já estabelecido no Congresso entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros que ganhou visibilidade nos últimos dias em função do projeto da terceirização. Mas pode receber o estímulo do presidente do Senado. Renan, que andou se estranhando com o Palácio do Planalto, se aproximou de Dilma para tratar do assunto – os dois têm feito restrições ao projeto que está sendo aprovado na Câmara. 

    Os senadores que até aqui estão se aproximando da frente não têm ligações políticas com Renan – são senadores de PT, PSB e PDT. A ideia do grupo é postergar ao máximo a votação do projeto de terceirização no Senado, levando até 2017, quando já terá vencido o mandato de Cunha à frente da Câmara. 

    No duelo com Renan, Eduardo Cunha provocou o Senado ao dizer que "a palavra final será da Câmara", numa referência a eventuais mudanças que possam ser feitas no Senado.
     
    Para eles, Cunha Foi "mordido pela mosca azul" e já estaria pensando em falar para os setores mais conservadores da sociedade. "Este campo, conservador, não é o campo do PSDB, e Cunha quer se apropriar dele", avaliou um senador.

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  • Dilma determina sigilo sobre obras que integrarão pacote de infraestrutura

    Durante dez horas, a presidente Dilma Rousseff reuniu ministros para definir as obras de infraestrutura priorítarias que vão compor o programa de concessões do governo federal e parcerias público-privadas (PPP) para este ano.
    A presidente determinou sigilo sobre quais obras foram decididas para cada área. Durante as dez horas de reunião, estiveram ao lado de Dilma os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura) e Edinho Silva (Comunicação Social).
    Já os ministros Antônio Carlos Rodrigues (Transporte), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos) passaram pelo Palácio da Alvorada para apresentar as prioridades de cada uma das pastas para eliminar gargalos de infraestrutura no país.
    Durante a reunião a ministra Izabella Teixeira foi indicando quais obras poderiam apresentar problemas ambientais e quais não.
    Agora, após a reunião, os ministros da área economica irão definir quais obras poderão entrar no programa de concessões do governo e quais serão feitas por meio de PPPs. Além disso, os ministros irão compatibilizar o que vai poder ser executado com recursos do governo e o que vai ser cortado.

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