Por iniciativa de quatro envolvidos na denúncia de irregularidades, na rodovia MS-171, a Força Tarefa do MPE (Ministério Público Estadual) vai ouvir amanhã (17), os depoimentos do ex-secretário e deputado federal, Edson Giroto, além do engenheiro João Afif, da ex-presidente da Agesul, Maria Wilma Casanova Rosa e Wilson Tavares, na sede da instituição.
A advogada Kênia Fontoura, que representa os quatro envolvidos, esteve hoje na sede do MPE, no Parque dos Poderes, onde se reuniu com os promotoresThalys Franklyn de Souza e Rodrigo Jacobina Stephanini, integrantes da Força Tarefa, justamente para requisitar que seus clientes pudessem prestar depoimentos sobre a denúncia de irregularidades na rodovia MS-171, em um suposto esquema de desvio de verba nas obras de conservação da estrada em Aquidauana.
A advogada mencionou que no primeiro processo, que resultou na prisão de nove pessoas, a alegação para esta decisão era que os investigados ficariam presos para prestar depoimento, depois foi renovada a prisão temporária, por mais cinco dias, no entanto o desembargador de plantão, Claudionor Duarte, concedeu habeas corpus, no último sábado (14), pela soltura dos envolvidos.
Ela mencionou que os integrantes da Força Tarefa não se manifestaram se vão recorrer da decisão, mas como os depoimentos foram marcados para amanhã, a tendência é que os suspeitos não voltem a ser presos, considerando que a justificativa para prisão era para que os envolvidos prestassem depoimentos sobre o caso.
Apesar de já ter confirmado os depoimentos para esta terça-feira (17), os promotores ficaram de definir o horário das oitivas. Eles vão avisar aos advogados, para que os seus respectivos clientes possam comparecer na hora marcada.
Lama Asfáltica - As prisões são decorrentes da investigação conduzida pelo MPE que faz devassa nos contratos de obras do Governo estadual. Conforme a auditoria realizada pela Secretaria de Obras, em três obras de conservação de estradas estaduais na região pantaneira, o prejuízo teria somado R$ 11,8 milhões. Na MS-228, trecho Entroncamento MS/427-Fazenda Imaculada, um contrato foi cumprido, mas em três quilômetros o revestimento primário ficou com pouca espessura e a qualidade do material discutível.
Já o segundo contrato, que previa a recuperação de 42 km, o serviço só foi feito em 23,2 km, mas houve o pagamento de R$ 5.014.900,8, quando o correto seria pagar R$ 2.052.764,80, resultando numa diferença de R$ 2.962.136,00 pagos indevidamente.
Na MS-171 ,entre a BR-262 e o km 90 em Aquidauana, a planilha inicial previa 90 quilômetros de cascalhamento , mas só e foram encontrados aproximadamente 63,2 km. A empreiteira recebeu R$ 4.541.457,94, mais só executou serviços que custaram R$ 1.877.473,38, ou seja, foram pagos indevidamente R$ 2.663.984,56.
Na MS-184, onde a planilha inicial previa 50 km de cascalhamento, só foram feitos 35,2 km . Pagou-se e R$ 7.801.935,44, mas só houve execução de R$ 1.530.036,22. Isto gerou uma diferença de R$ 6.271.899,22, valor pago indevidamente.
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