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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Terra sofre ameaça potencial de impacto de 500 asteroides, diz agência

Cálculo é da Agência Espacial Europeia, que tem departamento para o tema.

Cientistas afirmam que, em caso de perigo real, há dois tipos de soluções.

Da France Presse
Ilustração feita pela Agência Espacial Europeia mostra asteroides passando próximo da Terra (Foto: ESA/P.Carril)Ilustração feita pela Agência Espacial Europeia mostra asteroides passando próximo da Terra (Foto: ESA/P.Carril)
Cerca de 500 asteroides ameaçam potencialmente a Terra, um problema para o qual especialistas da Agência Espacial Europeia (ESA) encontraram soluções que parecem ter saído de um filme de ficção científica.
"Temos cerca de 500 objetos próximos à Terra identificados que poderiam, dentro de 100 anos, eventualmente tocar a terra, mas a probabilidade é muito baixa, em alguns casos de 1 em 1 milhão", disse Detlef Koschny, chefe do setor de NEO (Near-Earth Objects) na ESA.
"Seguimos seus caminhos, tentamos prever o que poderiam ser e se, eventualmente, representarão um risco", explicou Koschny a partir do centro operacional dos NEO na cidade italiana de Frascati, perto de Roma.
"Em caso de perigo real, temos duas soluções atualmente viáveis", acrescentou o especialista. "O primeiro é o acidente de movimento cósmico", disse.
"Imagine um veículo, que é o asteroide, e um outro veículo, que é a nossa ferramenta, colidindo com ele e o deslocando de sua trajetória. Por conta da pressão, é possível desviá-lo gradualmente da Terra", afirmou.
"A segunda solução é destruir o asteroide com a ajuda de uma explosão nuclear", acrescentou Koschny.
Ação à distância
A questão é: como mirar um objeto espacial viajando a 3.600 km/h com um outro objeto lançado para interceptá-lo com a mesma velocidade?
"A partir de uma experiência americana chamada 'Deep Impact', sabemos que é possível alcançar todos os objetos maiores que 100 metros de diâmetro. Nos encaminhamos provavelmente aos satélites autoguiados por uma câmera, porque não teríamos tempo para dirigi-los a partir da Terra", explica o cientista.
"É mais fácil quando é Bruce Willis quem faz isso", diz, brincando, Richard Tremayne-Smith, copresidente da Conferência de Defesa Planetária (Planetary Defence Conference, PDC), realizada em Frascati. A alusão é ao filme americano "Armageddon", em que o ator destrói um asteroide que ameaça a Terra.
A defesa planetária era um hobby há dez anos. Hoje, tornou-se uma preocupação global"
William Ailor, da Conferência
de Defesa Planetária
"A defesa planetária era um hobby há dez anos. Hoje, tornou-se uma preocupação global", aponta William Ailor, segundo copresidente do PDC.
Simulações
A PDC é coisa séria e envolve especialistas da Nasa, da ESA e de outras instituições, mas também há lugar para jogos de RPG.
"O jogo consiste em simular uma crise [provocada] por uma possível queda de um asteroide na Terra, com três pessoas desempenhando o papel de autoridades políticas, seus conselheiros científicos, representantes das populações ameaçadas e a imprensa", explicou Debbie Lewis, especialista em gestão de catástrofes.
"Precisamos de acordos de comando, controle, coordenação e comunicação em nível internacional", insistiu a especialista. É que os danos causados pela queda de um asteroide podem ser gigantescos em função do tamanho.
Segundo vários especialistas, 75% das diferentes formas de vida na Terra, inclusive os dinossauros, desapareceram por causa da queda de um enorme asteroide há 65 milhões de anos.
"Devemos estar preparados. O despertador já tocou, mas teimamos em desligá-lo", afirmou Lewis.

Principal obra contra crise atrasa e só deve sair em agosto, diz Sabesp

Alckmin previu para maio ligação da Billings com o sistema Alto Tietê.

Intervenção vai ajudar reservatório que abastece a Zona Leste de SP.

Márcio Pinho e Isabela LeiteDo G1 São Paulo
Imagem da Sabesp que aponta o posicionamento de uma futura estação elevatória da interligação. (Foto: Reprodução/Sabesp)Imagem da Sabesp aponta posicionamento de futura estação elevatória. (Foto: Reprodução/Sabesp)
Principal obra contra a crise hídrica de 2015 em São Paulo, a ligação do Sistema Rio Grande para socorrer o Sistema Alto Tietê não vai ficar pronta tão rápido quando previu o governo do estado. Em 3 de fevereiro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a ligação estaria funcionando já em maio, mas, a poucos dias do final de abril, a obra ainda não começou.
Os trabalhos devem começar nos próximos dias, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), e devem ficar prontos somente em agosto. Em nota, a Sabesp disse que a alteração no cronograma do projeto é um ajuste normal "dado o tamanho e a complexidade de uma obra desse porte".
Serão instaladas duas tubulações paralelas ao longo de 11 km, com capacidade suficiente para a transferência de 4 metros cúbicos de água por segundo. Um metro cúbico corresponde a 1 mil litros de água.
A medida vai ajudar o Sistema Alto Tietê, que é reponsável pelo abastecimento de 4,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, a maior parte na Zona Leste da capital, e hoje opera apenas com 22,4% da capacidade. Os novos 4 metros cúbicos vão ampliar em cerca de um terço a atual retirada de água.
Cantareira, sistema que passa pela situação mais crítica, também será beneficiado porque o bombeamento fará  com que regiões que hoje recebem água  do sistema possam ser atendidas pelo Alto Tietê, ajudando a aliviar o manancial em crise.
Após um mês de janeiro seco, em que a Sabesp já falava em adotar um rodízio na capital paulista, o governador Geraldo Alckmin previu no inicio de fevereiro que parte da tubulação ligando o Rio Grande ao Alto Tietê já estaria pronta em maio. A ideia era já transferir 2 metros cúbicos, a metade do total previsto.
"A própria Sabesp vai executar a obra. Vai trabalhar, sábado, domingo, de noite. São 11 km, vamos ter que ter 22 km de tubos pra poder levar do Rio Grande até Taiaçupeba, e bombas para poder fazer as elevatórias. Estamos trabalhando com a expectativa de até maio, se possível até abril, já ter a primeira linha de tubos, 2 metros cúbicos, e depois termos uma segunda linha de tubos", disse.
Em seguida, a Sabesp e o governo do estado foram surpreendidos pela chuva acima da média histórica em fevereiro e em março. Foi o verão mais chuvoso desde 2011 no Sistema Cantareira, fazendo a companhia de abastecimento mudar o discurso e afirmar acreditar que não seria mais necessário um rodízio.

Questionado se a chuva de fevereiro e março faria o governo diminuir o ritmo das obras, Alckmin negou essa possibilidade em entrevista coletiva em 23 de março. Agora, a Sabesp não fala em antecipar parte da obra de ligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê, diz apenas em entregará os 4 metros cúbicos em agosto.
O investimento previsto é de cerca de R$ 130 milhões e inclui a instalação de quatro bombas para empurrar a água 80 metros acima, superando o morro que divide a região do ABC (onde fica o Sistema Rio Grande) de Suzano (no Alto Tietê).
Outras obras
Outra grande intervenção prevista é a ligação do Rio Paraíba do Sul com o Sistema Cantareira, o mais prejudicado pela crise hídrica. A obra já foi autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA), mas deve ficar pronta apenas no ano que vem. Essa é a principal intervenção direta no Sistema Cantareira.
As outras obras já em andamento vão socorrem os outros sistemas e ajudar o Cantareira de forma indireta. Isso porque a Sabesp fez modificações na rede e aumentou o número de consumidores abastecidos pelo Sistema Guarapiranga, por exemplo. Já o Cantareira, que abastecia 9 milhões de clientes antes da crise hídrica, agora é responsável apenas por 5,4 milhões.
Neste mês, a Sabesp anunciou, por exemplo, que uma nova adutora permitiu que o Sistema Rio Grande passasse a abastecer bairros na região de Pedreira, Zona Sul de São Paulo. A obra desafoga o Guarapiranga, que atendia essas áreas anteriormente. Com isso, o Guarapiranga pode passar a abastecer áreas que recebem água do Cantareira.
Outras intervenções estão previstas para 2015. Uma delas é a ligação do Rio Guaiaó ao Sistema Alto Tietê. Orçada em R$ 28,9 milhões, a obra começou em fevereiro e irá até maio. A intervenção vai permitir transferir para a represa de Taiaçupeba 0,8 metros cúbicos. Também para o Sistema Alto Tietê, a Sabesp prevê a captação de 2,1 metros cúbicos no rio Itatinga à Represa Jundiaí.
Contando todas as intervenções, 10,4 metros cúbicos serão disponibilizados ao abastecimento da Grande São Paulo, 20% do total usado hoje pelos consumidores da região metropolitana.
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Represa Jaguari-Jacareí na cidade de Bragança Paulista (SP). O nível do Sistema Cantareira, principal manancial de São Paulo, subiu pela segunda vez seguida, segundo relatório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (Foto: Luis Moura/Estadão Conteúdo)Represa Jag

Pela primeira vez, Dilma não vai se pronunciar na TV no Dia do Trabalho

Informação é do ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.


Filipe MatosoDo G1, em Brasília
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff – pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2011 – não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Dilma se manifestará por meio das redes sociais, informou o ministro, que nesta segunda participou com a presidente da reunião da coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos e que se reúne semanalmente para avaliar o cenário político e traçar estratégias.
“Nós optamos, por meio de uma decisão coletiva, de toda a coordenação política – coletiva e unânime –, que ela [Dilma] deveria valorizar as redes sociais e dialogar com a sociedade brasileira por meio das redes sociais”, disse Edinho Silva.
De acordo com o ministro, a presidente não precisa, necessariamente, convocar cadeia nacional de rádio e TV para se pronunciar sobre o 1º de Maio. Segundo Edinho Silva, a decisão é uma forma de "valorizar outros modais de comunicação".
"A presidenta vai dialogar com os trabalhadores, com a sociedade brasileira, pelas redes sociais. Em cadeia nacional [de rádio e TV], não. Será um diálogo por meio das redes sociais, porque, primeiro, é uma forma de valorizarmos outros modais de comunicação. Segundo, porque a presidenta não precisa, necessariamente, se manifestar apenas por meio das cadeias nacionais", completou.

Outros dois panelaços foram registrados desde então. O primeiro foi em 15 de março, enquanto os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral) concediam entrevista coletiva para comentar as manifestações de rua que reuniram milhares de pessoas em todo o país. O segundo foi durante veiculação de reportagem do Jornal Nacional, no dia seguinte, quando a presidente afirmou que as manifestações mostravam que “valeu a pena” lutar pela democracia.
Panelaços

No último pronunciamento em cadeia nacional, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, Dilma foi alvo de um panelaço, ocorrido durante a fala da presidente e ouvido em bairros de algumas das maiores cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília,
Dia do Trabalho
No ano passado, o pronunciamento de Dilma pelo Dia do Trabalho foi constestado pela oposição, que argumentou que a presidente, então pré-candidata à reeleição, usou o espaço em rede nacional para fazer propaganda eleitoral antecipada.
Em seu discurso, Dilma anunciou a correção de 4,5% da tabela do imposto de renda e reajuste de 10% dos benefícios do Bolsa Família de 36 milhões de pessoas. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral aceitou representação do PSDB e multou Dima em R$ 25 mil. Em sua defesa, apresentada pela Advocacia-Geral da União, a presidente sustentou que não houve propaganda eleitoral uma vez que o discurso em comemoração do Dia do Trabalhador é "típico e tradicional" e ocorreu "em época distante das eleições".
Em 2013, Dilma disse no pronunciamento do Dia do Trabalho que governo não iria "descuidar nunca" do controle da inflação. A presidente disse ainda que continuaria “sua luta firme” pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para produtores e consumidores, além de ter destacado o o aumento no número de empregos durante o seu governo.
No pronunciamento de 2012, Dilma cobrou redução nas taxas de juros por parte dos bancos privados. Na ocasião, ela classificou como "inadmissível" que o Brasil, com um dos sistemas financeiros "mais sólidos e lucrativos", continuasse com taxas de juros entre as mais altas do mundo.
No seu primeiro ano de governo, em 2011, Dilma destacou na fala do Dia do Trabalho o crescimento no número de empregos e renda no Brasil e se comprometeu a continuar com a política de valorização do salário mínimo. A presidente lembrou ainda do lançamento do  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado no dia anterior ao pronunciamento.

Senado reage à pauta de Eduardo Cunha

  • por Cristiana Lôbo

    A força de Eduardo Cunha para impor a pauta da Câmara está provocando forte reação no Senado. Um grupo de senadores quer formar uma frente com representantes de vários partidos para barrar a aprovação de temas que têm sido submetidos à votação na Câmara, com o empenho do presidente da Casa, a começar pelo projeto que regulamenta os contratos de terceirização. Para esses senadores, Cunha comanda uma pauta conservadora com a qual eles não concordam. 

     
    Na conta dos organizadores, o grupo já tem pelo menos 30 senadores – com mais duas adesões, barraria a aprovação de emendas constitucionais em discussão na Câmara, como a redução da maioridade penal. Nesta terça-feira, o grupo vai se reunir no gabinete do senador João Capiberibe e, a partir do resultado, senadores de oposição serão convidados a participar do movimento.
     
    "Diante da ofensiva conservadora de Eduardo Cunha, nós decidimos reagir aqui no Senado", informa o senador Lindberg Faria.
     
    A necessidade de uma união foi identificada no Senado quando da votação de projeto que tratava da biodiversidade, onde havia um artigo referente à repartição de benefícios para comunidades indígenas. Ali, segundo senadores, foi identificado um núcleo mais conservador no Senado, mas que acabou derrotado. 

    Depois, as atenções se voltaram para a pauta da Câmara que começou com o projeto que regulamenta contratos de terceirização, seguido pelo que trata da redução da maioridade penal e, por fim, a discussão do Estatuto da Família, no qual há uma proposta para que só seja considerado família aquela formada por casal de homem e mulher e seus filhos – o que confronta com o desejo dos casais de pessoas do mesmo sexo. Há, também, na Câmara, o desejo da chamada "bancada da bala" de reabrir a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento.
     
    "O governo está enfraquecido e, por isso, surge um outro protagonismo, com Eduardo Cunha à frente e uma pauta conservadora", disse um senador.
     
    Esse movimento nada tem a ver com o duelo já estabelecido no Congresso entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros que ganhou visibilidade nos últimos dias em função do projeto da terceirização. Mas pode receber o estímulo do presidente do Senado. Renan, que andou se estranhando com o Palácio do Planalto, se aproximou de Dilma para tratar do assunto – os dois têm feito restrições ao projeto que está sendo aprovado na Câmara. 

    Os senadores que até aqui estão se aproximando da frente não têm ligações políticas com Renan – são senadores de PT, PSB e PDT. A ideia do grupo é postergar ao máximo a votação do projeto de terceirização no Senado, levando até 2017, quando já terá vencido o mandato de Cunha à frente da Câmara. 

    No duelo com Renan, Eduardo Cunha provocou o Senado ao dizer que "a palavra final será da Câmara", numa referência a eventuais mudanças que possam ser feitas no Senado.
     
    Para eles, Cunha Foi "mordido pela mosca azul" e já estaria pensando em falar para os setores mais conservadores da sociedade. "Este campo, conservador, não é o campo do PSDB, e Cunha quer se apropriar dele", avaliou um senador.

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  • Dilma determina sigilo sobre obras que integrarão pacote de infraestrutura

    Durante dez horas, a presidente Dilma Rousseff reuniu ministros para definir as obras de infraestrutura priorítarias que vão compor o programa de concessões do governo federal e parcerias público-privadas (PPP) para este ano.
    A presidente determinou sigilo sobre quais obras foram decididas para cada área. Durante as dez horas de reunião, estiveram ao lado de Dilma os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura) e Edinho Silva (Comunicação Social).
    Já os ministros Antônio Carlos Rodrigues (Transporte), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos) passaram pelo Palácio da Alvorada para apresentar as prioridades de cada uma das pastas para eliminar gargalos de infraestrutura no país.
    Durante a reunião a ministra Izabella Teixeira foi indicando quais obras poderiam apresentar problemas ambientais e quais não.
    Agora, após a reunião, os ministros da área economica irão definir quais obras poderão entrar no programa de concessões do governo e quais serão feitas por meio de PPPs. Além disso, os ministros irão compatibilizar o que vai poder ser executado com recursos do governo e o que vai ser cortado.

Justiça veta Exército exigir altura, 20 dentes e teste de HIV para candidatos

TRF vê 'conduta discriminatória e irrazoável' em portaria militar desde 2005.

Ainda cabe recurso; Exército e AGU não se manifestaram até a publicação.

Tahiane StocheroDo G1, em São Paulo
Atiradores durante ação de combate à dengue em Avaré (Foto: Reprodução/ TV TEM)Decisão da Justiça proíbe Exército de exigir idade
mínima para soldados (Foto: Reprodução/ TV TEM)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região eliminou restrições e exigências do Exército para o ingresso em suas escolas e na tropa entendidas pelo Judiciário como discriminatórias.

Em uma ação coletiva promovida pelo Ministério Público Federal contra a União, o colegiado derrubou uma norma interna do Exército que, desde 2005, exigia altura mínima e 20 dentes naturais na boca para candidatos, além de impedir o acesso de portadores de doenças autoimunes, imunodepressoras ou sexualmente transmissíveis, como HIV e sífilis. Os exames também não podem ser exigidos para militares na ativa.
A altura mínima exigida era 1,60m, para homens, e 1,55m, para mulheres.

A decisão, unânime, é da 5ª turma do TRF da 1ª Região e ocorreu em 11 de março, mas só foi divulgada agora. Ainda cabe recurso. O
 G1questionou o Exército e a Advocacia-Geral da União sobre o cumprimento da decisão e, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. O Exército afirmou que provavelmente só se manifestaria na terça-feira (28).Conforme o desembargador Souza Prudente, relator do caso, a União e o Exército já foram notificados de que a decisão tem eficácia imediata e vale para concursos em andamento. Em caso de descumprimento, o Comandante do Exército terá de pagar multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo de sanções criminais cabíveis.
"Como se trata de uma ação coletiva promovida pelo MPF, é uma sentença mandamental de âmbito nacional. Ela não condena, ela ordena. Ela determina que não se aplique mais a portaria [do Exército}", explica o desembargador Antonio de Souza Prudente.
O Exército é uma instituição respeitada pelos relevantes serviços à Nação, como a guerra contra a dengue. Sua estrutura tem condições de empregar soldados sem discriminação"
Souza Prudente,
desembargador
Exclusão de candidatos
O processo chegou ao TRF após uma apelação do Ministério Público questionando a portaria do Exército que disciplina as exigências de inspeção de saúde para candidatos à matrícula nos estabelecimento de ensino e organizações militares.
Ao analisar a questão, a corte entendeu que "a mera exclusão sumária de candidatos em processos seletivos para os quadros do Exército em razão da limitação de altura, higidez da saúde bucal e de serem portadores de doenças autoimune, imunodepressora ou sexualmente transmissível, constitui conduta discriminatória e irrazoável, incompatível com o ordenamento jurídico vidente".
Para os magistrados, tais enfermidades não conduzem à incapacidade para o trabalho. "O Exército é uma instituição respeitada pelos relevantes serviços à Nação, como a guerra contra a dengue. Sua estrutura tem condições de empregar soldados sem discriminação", defende o desembargador Souza Prudente.
Os critérios de seleção da portaria não podem ser exigidos mais pelo Exército independente do momento do concurso. A Constituição prevê que somente uma lei pode disciplinar critérios de ingresso em cargos e funções públicas e inexiste lei sobre o tema, diz o magistrado.
A decisão vale apenas para o Exército, mas "serve de paradigma e de advertêcia às outras Forças Armadas" [Marinha e Aeronáutica], afirma o desembargador.

Fazenda quer cortar número de conselheiros e turmas do Carf

Proposta com novas regras foi colocada nesta segunda em consulta pública.

Investigação apura irregularidades que podem somar R$ 19 bilhões no Carf.

Do G1, em Brasília

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (27) que está submetendo à consulta pública, até o dia 4 maio, proposta de mudanças do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para melhorar a gestão do Conselho, aumentar sua celeridade e fortalecer a transparência e o controle do órgão. A consulta pública acontece na página do Conselho.
Entre as propostas, está a de reduzir o número de turmas de julgamento das atuais 36 para 18 e, também, diminuir o quadro atual de mais de 300 conselheiros, para pouco mais de 200, representando uma redução de aproximadamente 40% do quadro atual.
A proposta contempla a redução do número de conselheiros, que passarão a incluir apenas titulares e suplentes, com o aproveitamento do atual quadro de conselheiros pro tempore e eventuais, de acordo com critérios objetivos de produtividade e qualidade e respeitados os mandatos existentes, informou o Ministério da Fazenda.
No caso das turmas, a proposta prevê a extinção das turmas especiais de julgamento para processos cujo valor não ultrapasse R$ 1 milhão "em vista de o valor da causa não ser indicador das suas possíveis repercussões, e a proliferação de turma especiais promover a multiplicidade de decisões divergentes, criando incerteza para o contribuinte". "Cada turma passará a ter 8 integrantes, em vez dos atuais 6 integrantes", propõe o governo.
Dedicação exclusiva
A proposta do governo é de que os conselheiros e integrantes da Câmara Superior de Recursos Fiscais tenham dedicação exclusiva.
"Com essa medida, os julgadores da CSRF serão exclusivos da instância máxima do CARF e não terão de dividir o tempo entre a CSRF e o julgamento nas turmas ordinárias, promovendo-se maior independência da instância máxima do CARF e qualidade e celeridade nas decisões de maior repercussão. Em particular a medida proporcionará maior agilidade ao juízo inicial de admissibilidade, ou seja, a aceitação ou não dos recursos à CSRF, acelerando a decisão sobre os mais de 12 mil processos que atualmente aguardam esse juízo inicial", informou.
A Fazenda também propõe o redimensionamento do papel do Comitê de Seleção de Conselheiros. "Além da escolha dos novos conselheiros, o comitê, que continuará a ser integrado por representantes da Fazenda, dos contribuintes e da sociedade civil, acompanhará e avaliará de forma permanente os conselheiros, com base em critérios objetivos de produtividade e qualidade. Nesse sentido, o Comitê passará a poder propor a perda do mandato do conselheiro por desvio funcional, ético ou desídia no desempenho de suas funções", informou.
Operação Zelotes
Em março, o Carf se tornou alvo de uma operação da Receita Federal, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda por suspeita demanipulação bilionária de julgamentos de processos no órgão.
Operação Zelotes, da Polícia Federal, mostra como funcionava esquema de fraude contra a Receita/GNews (Foto: Reprodução GloboNews)Operação Zelotes mostra como funcionava fraude
contra a Receita (Foto: Reprodução GloboNews)
Segundo nota divulgada pela Receita, a Justiça Federal expediu 41 mandados de busca e apreensão e decretou o sequestro dos bens e bloqueio dos recursos financeiros de envolvidos na investigação.
De acordo com o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, empresas subornavam conselheiros e servidores do Carf responsáveis pelos julgamentos de processos tributários em troca de veredictos favoráveis que reduziam ou eliminavam os valores devidos.
A operação Zelotes apura possível prejuízo estimado pelos investigadores aos cofres públicos de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões, segundo a PF, já estão comprovados.
Outras propostas para o Carf
De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo também está propondo, para o Carf, a obrigatoriedade do sorteio eletrônico dos processos, estabelecendo-se imediatamente o relator do processo. "A mudança evitará a ingerência de pessoas ligadas diretamente ao julgamento na escolha do relator, reforçando o caráter essencial da impessoalidade nas decisões", informou.
Outra proposta é a simplificação das regras para edição de súmulas vinculantes para toda a administração tributária, com o intuito de dar maior relevância ao entendimento reiterado do CARF, e maior segurança e previsibilidade ao contribuinte. "Súmulas vinculantes evitam que se repitam julgamentos e mesmo autuações de matéria com entendimento consolidado, reduzindo o custo de cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias de natureza tributária", informou.
Além disso, o Ministério da Fazenda também propõe ordenamento do trâmite do julgamento, evitando retardos e medidas protelatórias, estabelecendo a vista coletiva obrigatória, dado que o processo hoje em dia é eletrônico e seu acesso por todos os conselheiros pode ser simultâneo. "Também haverá limitação da possibilidade de pedidos reiterados de adiamento de julgamento, exigindo-se também notificação antecipada desses pedidos. Essas medidas possibilitarão o julgamento mais rápido dos processos, reduzindo incertezas técnicas, sem prejuízo da qualidade de defesa do contribuinte", informou.
Mais produtividade
O Ministério da Fazenda avalia ainda que verificou-se que o grande acúmulo de processos pode ser mitigado, em larga medida, caso se aliem os ganhos da adoção cada vez maior da tecnologia da informação, à capacitação de pessoal e a mudanças regimentais, ou seja, nas regras de funcionamento interno do CARF, notadamente nos pontos relacionados à celeridade de julgamento.
"Neste contexto, serão deslocados e capacitados funcionários de carreira, para atuação direta no CARF, dotando o órgão de um quadro adequado e estável de técnicos qualificados, em substituição ao trabalho de apoio terceirizado, de modo a preparar o órgão para reposição paulatina dos atuais servidores, de idade média elevada, preservando o conhecimento e a cultura institucional", informou o governo
Segundo o Ministério da Fazenda, a "adoção imediata" do sistema eletrônico de identificação qualitativa dos processos, desenvolvido pela Receita Federal, com amplo sucesso na primeira instância de julgamento permitirá quantificar o número de horas técnicas necessárias para solucionar cada processo, bem como possibilitará o agrupamento e julgamento simultâneo de causas repetitivas, por lotes, com expressivo ganho de produtividade e possibilidade de utilização de maiores recursos e tempo para a apuração de causas de maior complexidade e relevante efeito financeiro.
Novas medidas podem ser anunciadas
De acordo com o governo, a estratégia de "fortalecimento" do CARF "não se esgota nas medidas ora apresentadas". "Um amplo estudo para modernizar, simplificar e otimizar a legislação pertinente ao processo administrativo fiscal deverá ser promovido pelo Ministério da Fazenda, assegurando a colaboração participativa dos representantes dos setores econômicos e da sociedade civil", informou.
Segundo o Ministério da Fazenda, esses passos são a "forma de permitir que o constante esforço da Administração Tributária para efetivar a missão institucional do órgão, de assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução dos litígios tributários, tenha plena fruição".
O Ministério da Fazenda acrescentou que tem a "convicção" de que o CARF deve alcançar o "mais rápido possível um incontestável padrão de excelência dos serviços prestados, aliando imparcialidade, celeridade, transparência, impessoalidade, segurança e previsibilidade às decisões do órgão".
As medidas traçadas, ainda de acordo com o governo, deverão permitir ao Conselho obter a certificação internacional, com o selo de qualidade ISO 9001. "Todas essas mudanças representarão maior segurança para o contribuinte e investidor nacional, bem como para o estrangeiro. Trata-se de um ganho direto para a toda a sociedade brasileira, com reflexo significativo na melhoria do ambiente de negócios do País e da capacidade da economia nacional crescer de maneira sustentável, com adequada geração de emprego e aumento da renda do trabalho", concluiu.

Agricultura é estratégica para parcerias Brasil-Nova Zelândia

Ministro da Educação da Nova Zelândia faz abertura da Faubai em MT.

Steven Joyce destaca que Brasil é importante player de carne.

Amanda SampaioDo G1 MT
Ministro Steven Joyce participa de abertura de evento de universidades em Cuiabá (MT) (Foto: Amanda Sampaio/G1 MT)Ministro Steven Joyce participa de abertura de evento de universidades em Cuiabá (MT) (Foto: Amanda Sampaio/G1 MT)
Das oito universidades neozelandesas, cinco já têm algum tipo de parceria com pelo menos uma universidade brasileira. E a Nova Zelândia tem interesse em aumentar esse intercâmbio, especialmente nas áreas da agricultura e meio ambiente. Esta intenção foi revelada pelo ministro da Educação Superior, Trabalho e Emprego da Nova Zelândia, Steven Joyce, que participou nesta segunda-feira (27), em Cuiabá, da abertura da 27ª edição da Conferência Anual da Associação Brasileira de Educação Internacional (Faubai) 2015. A programação do evento se encerra na quarta-feira (29).
O ministro destaca que o Brasil é um importante player do setor da carne, tanto bovina quanto de aves, além do que detém parte significativa do mercado e soja, açúcar, café e suco de laranja. E Mato Grosso, como maior produtor de grãos e carne bovina do país, tem papel relevante.
“Mato Grosso é forte na produção de carne e quer melhorar sua produção de leite e de laticínios. A Nova Zelândia é muito forte na produção de leite e ainda não é tão forte em carne bovina”, compara. Cerca de 1/3 do comércio mundial de laticínios provém da Nova Zelândia. Por outro lado, Mato Grosso possui o maior rebanho de bovinos de corte do Brasil, com 28,47 milhões de cabeças.

“As parcerias entre a Nova Zelândia e países da América Latina podem conectar as duas regiões de uma forma mais geral e não somente os pequenos países que fazem parte dela. Podemos falar em todas essas áreas em um contexto de desenvolvimento regional”, defende Steven Joyce.
O país da Oceania é ainda o maior exportador de carne de cordeiro do mundo e 95% da produção agrícola são destinados à exportação. As pesquisas das universidades neozelandesas são referência nas áreas de pastagens e forragens para o gado, na gestão ambiental - incluindo o gerenciamento, manejo ambiental e uso sustentável da produção florestal -, em medicina, astronomia, física e ciência, tecnologia e inovação. Outras áreas de destaque ainda são a genética animal, o gerenciamento de propriedades e a biossegurança na agricultura.
A Nova Zelândia tem 4 milhões de habitantes, ocupa a 7ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global e o setor que mais cresce no país é o da indústria de tecnologia. Empresas como Google, Facebook e Linkedin testam produtos e novidades na região. As empresas classificadas como de média-alta e alta tecnologia respondem por 17% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial, sendo que 12% das exportações do país são oriundas dessas mesmas empresas.
Em seu discurso durante a abertura da 27ª Faubai, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), lembrou que o estado hoje produz 25% de toda proteína animal e vegetal do Brasil e em dez anos pode produzir 100% dessas proteínas, mas para isso tem o desafio de compatibilizar o desenvolvimento com o respeito às regras de sustentabilidade ambiental.
Para isso, demonstrações de cooperação como a do evento são necessárias. “O que interessa é que estamos ligados a uma causa: o progresso da humanidade. Isso não é possível fazer sem eventos como este, sem cooperação entre aqueles que fazem ciência, que pesquisam, que ensinam”, afirma.
Reitora da UFMT, Maria Lucia Cavali Neder, também participou da abertura da Faubai (Foto: Amanda Sampaio/G1 MT)Reitora da UFMT, Maria Lucia Cavali Neder, também
participou da abertura da Faubai
(Foto: Amanda Sampaio/G1 MT)
A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lucia Cavali Neder, disse que de 2008 até 2015 a instituição acumula quase 500 alunos que já estudaram por meio da mobilidade entre países. “Hoje, em um mundo globalizado em que não só a economia, mas as culturas e as vivências se expandem para além de nossas fronteiras, é imprescindível que nossos estudantes de graduação e de pós-graduação possam vivenciar experiências que alarguem suas fronteiras culturais”, disse.
Bolsas
O governo da Nova Zelândia tem buscado atrair mais estudantes para o seu sistema de ensino. Em 2013, 2.335 estudantes brasileiros escolheram o país para estudar, uma queda de 10% em relação a 2012. A preferência dos estudantes brasileiros na Oceania é pela Austrália, sendo que, em 2014, segundo levantamento do governo neozelandês, 22.267 brasileiros foram para o país vizinho estudar e é nesses estudantes que o governo da Nova Zelândia pretende concentrar sua atenção.
Para os interessados em disputar uma das 14 bolsas de estudo oferecidas pelo Governo da Nova Zelândia para Mestrado e Doutorado no país, as inscrições estão abertas até o próximo dia 31 de julho. Com foco em desenvolvimento econômico sustentável, a iniciativa faz parte do programa New Zealand Development Scholarships (NZDS) para estudos a partir do ano letivo de 2015-2016. No ano passado, 4 brasileiros foram contemplados pelo programa.
No próximo ano fiscal (até junho de 2016), o governo neozelandês investirá aproximadamente NZ$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 3,5 bilhões) em pesquisa e desenvolvimento, 70% mais que em 2007. Além do Brasil, podem concorrer às oportunidades estudantes de outros 17 países da América Latina.
Faubai reúne gestores de relações internacionais em universidades em Cuiabá (MT) (Foto: Amanda Sampaio/G1 MT)Faubai reúne gestores de relações internacionais
em universidades em Cuiabá.
(Foto: Amanda Sampaio/G1 MT)
As bolsas são oferecidas em áreas prioritárias para a Nova Zelândia, com destaque para Desenvolvimento Agrícola e Energias Renováveis – incluindo Desenvolvimento de Energia Geotérmica. Além de mestrado (pesquisa ou trabalho, com duração de 1 a 2 anos) e Doutorado (PhD, com duração prevista de 3,5 a 4 anos), há também a possibilidade de cursar a pós-graduação (6 meses) ou conquistar o diploma de pós-graduação (1 ano).

Agenda do ministro
O ministro Steven Joyce, que está no Brasil desde o dia 25, participou neste dia da cerimônia do ANZAC Day em São Paulo, para lembrar os 100 anos da batalha de Gallipoli na Turquia onde soldados do ANZAC (Forças Armadas da Austrália e da Nova Zelândia) e do Reino Unido perderam suas vidas na Primeira Guerra Mundial.
Em Cuiabá desde domingo (26), Joyce se reuniu com o governador Pedro Taques e também com as reitoras da UFMT e da Universidade de Mato Grosso (Unemat). Reuniu-se ainda com representantes de várias universidades brasileiras e representantes do Ministério da Educação.
Em Brasília, o ministro neozelandês tem agenda hoje à tarde com o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. À noite, reúne-se com o presidente do CNPQ e com o reitor da UnB, e com estudantes brasileiros que retornaram da Nova Zelândia pelo programa Ciências sem Fronteiras.
Nesta terça-feira (28), o ministro foi convidado para fazer uma apresentação durante audiência pública para a Comissão de Educação do Senado e também deve se encontrar com o presidente do Sebrae, em Brasília. Na quarta-feira (29), em São Paulo, conversará com empresários da Nova Zelândia no Brasil.

Após três altas, Bovespa fecha em queda por pressão da Petrobras

Ações da estatal caíram com força depois de corte do Morgan Stanley. 

Índice recuou 1,87%, a 55.534 pontos.

Do G1, em São Paulo

Após uma manhã instável, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda, em meio a realização de lucros após uma semana de ganhos, pressionada pelo forte declínio das ações da Petrobras.
O Ibovespa, principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, recuou 1,87%, a 55.534 pontos. Veja cotação. A baixa encerra três sessões seguidas de alta, que levaram o índice ao maior nível em seis meses.
Entre as maiores baixas do índice, as ações ordinárias da Petrobras tinham queda de 6,60%, enquanto as preferenciais recuavam 4,75% perto do horário do fechamento. Já as da Vale tinham valorização em torno de 1,60%.
O Morgan Stanley cortou para "underweight" os ADRs da Petrobras (recibo de ação negociado nos Estados Unidos), citando que o balanço deixou para trás a pressão quanto a um default, mas destacou que a deficiência na estrutura de capital é uma preocupação chave e que o preço não é atrativo.
No radar de investidores, estavam dados operacionais da Gol, que figurada entre os maiores ganhos do dia, e a prévia do primeiro trimestre da Gafisa, que perdia mais de 3% perto do fechamento, além dos resultados trimestrais de Klabin, Hypermarcas e Tractebel, entre outras divulgações.
Na última sessão, a Bovespa fechou no maior patamar em seis meses, com ganhos nas ações ordinárias da Petrobras. O Ibovespa subiu 1,64%, a 56.595 pontos. Foi o patamar mais alto desde outubro do ano passado. Na semana, o índice avançou 4,8% e, em abril, alta é de 10%. Em 2015, o índice paulista acumula ganhos de 13%.
Dólar
A moeda voltou a fechar em queda nesta segunda-feira (27), completando cinco dias seguidos de desvalorização e voltando a se aproximar do patamar de R$ 2,90. O câmbio terminou o dia a R$ 2,9217, em baixa de 1,12%. No mês, o dólar acumula queda de 8,43%.