Autor: Rodson Willyams
Diversas categorias terão a data-base vencendo em maio e a prefeitura afirma passar por dificuldades financeiras
O prefeito Gilmar Olarte, do PP, deve passar pela segunda prova de fogo no próximo mês. Maio é a data base para o reajuste nos vencimentos do servidores municipais, e a tensão já é grande antes mesmo da negociação. Além disso, vence o prazo que o chefe do Executico tem pra pagar o piso salarial dos professores de 2015, que teve aumento de 13,01%.
Os reajustes impactam diretamente no cofres do município e o prefeito vem sinalizado, desde janeiro de 2015, que a prefeitura está supostamente sem receita. A justificava é que a Capital arrecadou menos com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e com o ISS ( Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), números que não estão sendo comprovados.
A situação já preocupa os vereadores da oposição, que temem a possibilidade de novas greves, principalmente dos professores, que paralisaram em 2014. Na época, mais de 100 mil alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino) ficaram sem aulas. "O que mais nos preocupa é o que o prefeito utilizou o IPTU de 2015 para pagar dívidas de 2014. Só que ele não explicou como vai fazer para pagar as contas de 2015, já que o dinheiro foi utilizado em dezembro com a antecipação do IPTU", explica a vereadora Thais Helena, do PT.
Conforme a parlamentar, a situação deve se complicar no próximo mês, já que muitas categorias têm as suas datas bases vencendo em maio. "Pelo que sabemos, os reajustes são diferentes para cada categoria, mas sempre as correções ficam acima da inflação. Para este, o inflação deve ficar em torno de 6,5%. Vamos ver como será a negociação de cada uma delas".
Fora isso, Thais Helena ainda alerta que a situação da prefeitura deve se complicar ainda mais no segundo semestre de 2015. "O prefeito usou o dinheiro para pagar as contas de 2014, só que ele não explicou como faria para pagar as contas de 2015, já que o dinheiro foi comprometido em 2014. Ele vai fazer como? Vai antecipar novamente o IPTU de 2016? São coisas que passou pela Câmara, mas que não foram explicadas pelo prefeito".
O prefeito Gilmar Olarte, durante agenda pública realizada em março na própria Casa de Leis, afirmou que precisaria de mais um para colocar as contas da prefeitura em dia. "Um ano? Mais um ano termina a gestão dele, o prefeito tem resolver estas questões agora", disparou a petista. Em 2016, finaliza o mandado do prefeito que tentará se reeleger, porém, só conseguirá se conseguir se filiar em um partido até setembro, já que Olarte foi expulso do Partido Progressista, pela Executiva Nacional.
Veja algumas das categorias que terão o vencimento em maio:
Professores - De acordo com o presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), professor Geraldo Gonçalves, a bata base da categoria vence no dia 1º de maio. "Nós já encaminhamos um ofício de número 0034/2015 para o prefeito Gilmar Olarte, no dia 10 de março solicitando uma audiência com ele, mas até o momento ele não respondeu. Nós queremos que ele reajuste os 13,01% índice reajustado pelo governo federal. Dos atuais R$ 1.697,37 deve saltar para R$ 1.917,78 correspondendo aos 13,01%. Nós queremos dialogar e evitar o que ocorreu em 2014".
Servidores Públicos - Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande (Sisem), Marcos Tabosa, o reajuste no vencimento dos servidores será também na mesma data dos professores. "Nós já fizemos assembleias com todas as categorias e queremos um aumento de 25% linear, além do aumento na bolsa alimentícia para 6,5 mil servidores. Essa bolsa é subsidiada pelo Executivo. No ano passado, nós pedimos 20%, o prefeito nos deu 8%, mas somados a outros penduricalhos chegou a 18%. Mas como sabemos que esse ano há um crise e se ele der menos de 8%, nós vamos ter um grande problema. O Sisem está preparado para enfrentar qualquer coisa, inclusive a greve. Nós vamos conversar a partir da primeira quinzena de abril. Atualmente, o servidor municipal tem o salário base de R$ 900, mais R$ 130 de alimentação e mais 8% dos penduricalhos, e alguns ainda tiveram a carga horária reduzida".
Senalba/MS (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Mato Grosso do Sul) - Sindicato responsável pela contratação de profissionais da Seleta e da Omep, além das recreadoras dos Centro de Educação Infantil (Ceinfs) informou que já realizaram assembleias e pleiteiam um aumento acima da inflação de 6,5%, onde solicitam um aumento real de 13%. A data base também ocorre no dia 1º de maio. Em 2014, Olarte concedeu após negociações um ganho de 8%. Os vencimentos são de R$ 783,54 e das recreadores que chegaram a entrar em greve no passado está em R$ 963,26.
Guardas Municipais - Para o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais, Hudson Bonfim, a categoria aguarda a proposta que será encaminhada pelo Executivo, ao titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Valério Azambuja, para debater sobre a questão.
"A nossa data base também é no dia 1º de maio, porém, nós estamos no aguardo da proposta do Executivo. No entanto, não é apenas isso, a nossa principal proposta é com relação ao Planos de Cargos e Carreira. Nós estamos com ele pronto há dois anos e queremos que o prefeito olhe com mais sensibilidade. Nós estamos prestes a entrar ficar armados e precisamos de melhores condições, hoje muitos guardas estão saindo para assumir vagas em outros concursos, atualmente, 60% tem nível superior e 20% pós-graduação. Nós queremos melhores condições. Nós temos um sindicato próprio, porém, sem a carta sindical, mas já solicitamos e dependemos de Brasília, por tanto, o Sisem não nos representa. Nós recebemos no ano passado um reajuste de 8%, e mais um acréscimo de 19,1% no cartão alimentação. Em 2014, o valor era de R$ 93, passou para R$ 150. Em 2015, será de R$ 220 e em 2016 será de 30%, podendo chegar a R$ 250, depende do reajuste de cada ano. Nós estamos a espera da proposta que será encaminhada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM)", finalizou Bonfim.
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