Autor: Diana Gaúna
A Secretaria explicou que os servidores tiveram prazo superior a 60 dias para realizar o recadastramento obrigatório, mas a determinação não foi seguida por todos
Um total de 101 servidores estaduais que estão cedidos para outros órgãos tiveram seus pagamentos bloqueados. A informação foi divulgada pelo Secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis. Segundo o gestor, o bloqueio ocorreu porque mesmo com todos os prazos abertos pelo Governo, eles não fizeram o recadastramento obrigatório.
A Secretaria explicou que todos os servidores tiveram prazo superior a 60 dias para realizar o recadastramento obrigatório de cedência, mas não houve registro de informações de nenhum dos 101.
Conforme informações do governo, a princípio, o prazo encerrou em 30 de janeiro e foi prorrogado por mais 30 dias. Em seguida, um comunicado foi encaminhado para todas as secretarias, notificando sobre a ausência da atualização cadastral, mas mesmo assim não houve resposta.
“Estamos oficializando a medida administrativa que consta no Decreto 14.122/2015 para que esses servidores possam procurar seu órgão de origem e atualizar a cedência”, declarou o secretário sobre o bloqueio de salários.
Já para os demais servidores, que estão com situação cadastral em dia, o pagamento referente ao mês de março foi disponibilizado em conta antes do feriado prolongado da Semana Santa.
De acordo com o secretário Carlos Alberto Assis, 93% dos servidores públicos estaduais atualizaram seus cadastros. Em algumas secretarias, como SEHAB , SECTEI, SEMAD, SEINFRA e SEPAF os servidores atingiram 100% de atualizações. O mesmo aconteceu na Agiosul, Junta Comercial, Agehab e Fundação de Turismo.
Prazo adiado
O prazo para o recadastramento foi prorrogado até dia 24 de abril. Conforme a SAD, a medida foi tomada para atender aposentados e professores convocados da Educação e da UEMS (Universidade Estadual).
A medida que anteriormente seria estendido apenas aos professores convocados deverá beneficiar também 8,2 mil aposentados que não conseguiram realizar a atualização.
Carlos Alberto avaliou que o servidor deu exemplo, atualizando seu cadastro dentro do período estabelecido, mas que seria injusto por parte do Governo encerrar o prazo e penalizar os aposentados.
“Precisamos agir com coerência. Os aposentados muitas vezes tem dificuldade em lidar com a internet. Montamos uma central de atendimento e estaremos acionando esses servidores através da Ageprev”, informou.
Entre os órgãos que concentram o maior número de servidores que deixaram de realizar a atualização cadastral estão a SEJUSP e o DETRAN.
Integram a lista os cerca de 8 mil professores convocados entre fevereiro e março pela Secretaria de Educação e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul que também não conseguiram realizar o cadastro por ainda não possuírem o número de matrícula. O acesso está liberado para esse grupo e segundo o governo, foi liberado no dia 1 de abril.
Com a prorrogação, os servidores ganham um prazo de 24 dias. O secretário informou ainda que a SAD enviará uma listagem completa dos servidores que não realizaram a atualização ao setor de Recursos Humanos de cada órgão, para que cada secretaria possa acionar individualmente seus servidores.
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