Proprietário de conveniência no Jardim dos Estados afirma que, há cinco meses, recebe ameaças da Guardas Municipais e fiscais do município
Autor: Tainá Jara
Guardas Municipais e fiscais da Prefeitura de Campo Grande estariam sendo utilizados para perseguições pessoais de aliados políticos do prefeito Gilmar Olarte (PP). O proprietário de uma conveniência, localizada na rua Alagoas, no bairro Jardim dos Estados, enfrenta uma série de ameaças há pelo menos cinco meses. A suspeita é que o movimento estaria incomodando morador com influência junto ao chefe do Executivo.
O estabelecimento do empresário Francisco Carlos Mariano, 30 anos, funciona há cinco anos no local, e até o ano passado não havia enfrentado problemas com a prefeitura. No dia 15 de novembro, o proprietário recebeu uma reclamação com relação ao estacionamento irregular na Travessa Ninfa, quase esquina com o bar. Na via, apenas um lado é liberado para carros parados, o que e não estava sendo respeitado.
Na ocasião, o homem identificado como Fabiano de Oliveira Neves se apresentou como chefe de gabinete da prefeitura, e chamou a atenção do empresário, o culpando pela situação, já que parte dos carros estacionados irregularmente seriam de clientes da conveniência. "Foi educado e me pediu para alertar os clientes", explica.
Para evitar a irregularidade, o empresário contratou seguranças particulares para fiscalizar a situação. Apesar disto, o problema persistiu e em dezembro Fabiano voltou a se queixar. Neste dia, o suposto chefe de gabinete acabou se envolvendo em uma briga generalizada. "Enquanto conversamos sobre a situação, ele viu um homem urinando no muro da travessa e começou a bater boca", relembra Francisco.
(Bar funcionava tranquilamente antes de confusão com suporto chefe de gabinete de Olarte. Foto: arquivo pessoal)
O rapaz acabou levando um soco de Fabiano, que agiu juntamente como um homem, identificado como Adam Barros. Revoltados com a agressão, amigos da vítima foram até o local e iniciaram uma briga. Apesar de não estar envolvido diretamente na confusão, o empresário foi até a delegacia registrar um boletim de ocorrência.
Com ajuda de policiais, Francisco descobriu que na verdade Fabiano era um dos guardas municipais presos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em março do ano passado, na casa do prefeito Gilmar Olarte, por porte ilegal de arma de fogo.
Perseguição
Desde a confusão, o empresário passou a sofrer uma série de perseguições da prefeitura. O Guarda Municipal ameaçou fechar o estabelecimento, que se tornou alvo de constantes fiscalizações da prefeitura, além de patrulhas de guardas no local.
Além de acusar o empresário de diversas irregularidades, os fiscais têm feito vistorias frequentes no local. "Eles aparecem diariamente. Teve dia que fechei e voltei para pegar um celular e o chefe dos fiscais, Antônio Celso, estava aqui na porta", relembra.
(Fiscal em vistoria ao bar depois de fechado. Foto: arquivo pessoal)
O estabelecimento foi multado duas vezes nos últimos cinco meses. Por conta das notificações, o bar teve que ficar cerca de 30 dias fechado. Conforme Francisco, os prejuízos também são decorrentes de informações falsas repassadas pelos fiscais.
Em uma das vezes, a conversa com o fiscal foi gravada. No áudio, o servidor alerta que o estabelecimento deve fechar impreterivelmente às 22h, quando o próprio alvará e o decreto municipal nº 12.165 permitem que bares e similares funcionem até as 23h, de segunda a quinta-feira, e até a 0h nos finais de semana.
O mesmo decreto dispõe sobre quais estabelecimentos podem funcionar desta maneira. Entre os considerados similares, estão as conveniências. Apesar, disto Francisco foi obrigado a custear a mudança do alvará para bar, pois, conforme os fiscais, conveniências não permitem o consumo de bebidas no local.
A informação contraria a própria determinação da prefeitura que regulamente sobre estabelecimentos onde "haja venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para consumo imediato no próprio local".
Suspeita de favorecimento
Diante da situação, Francisco buscou investigar sobre os motivos da perseguição e descobriu ligação de aliados políticos do prefeito. Uma das residências que ficam próxima a conveniência pertence a Luiz Pedro Guimarães. Empresário e pecuarista, ele é um dos autores do pedido que acabou cassando o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP), em março de 2014, dando a cadeira para o então vice-prefeito, Gilmar Olarte.
Além disto, o empresário suspeita que a perseguição tenha finalidade de eliminar a concorrência, já que uma cervejaria que está sendo construída há uma quadra da conveniência pertence ao enteado de Guimarães. "Sabemos que o terreno pertence a esposa de Luiz", explica.
Outros casos
Se confirmado, este não será o primeiro caso de uso da máquina pública em benefício pessoal, por parte do prefeito Gilmar Olarte. Em dezembro do ano passado, ele foi flagrado usando o efetivo da guarda municipal, pago com dinheiro público, para serviços particulares, e até realizando segurança na igreja onde atua como pastor. A denúncia foi feita pelo vereador Paulo Pedra, do PDT, que pediu providências legais contra o chefe do Executivo.
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