Após protestos dos trabalhadores, projeto das Terceirizações tem votação adiada no Congresso

Texto base já foi aprovado por ampla maioria - inclusive da bancada federal de MS - mas a análise dos destaques foi adiada após protestos dos trabalhadores que acusaram os parlamentares favoráveis a medida de ‘ladrões de direitos’

Autor: Diana Gaúna

Votação dos destaques foi adiada após reunião a portas fechadas. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

O polêmico projeto das Terceirizações acabou retirado de pauta da Câmara Federal na sessão da noite desta quinta-feira (16). A desistência foi a primeira derrota do presidente da Casa, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que já avisou que fará uma nova tentativa na próxima quarta-feira (22). A bancada federal de Mato Grosso do Sul teve participação efetiva na aprovação do texto base, uma vez que dos oito deputados federais, seis votaram a favor do projeto. Leia mais clicando aqui.

Nesta quinta seriam analisados os destaques ao projeto. Contudo, após pressão dos trabalhadores nas ruas e redes sociais, a Câmara decidiu adiar a votação na quarta (15) e, na quinta, Cunha já iniciou a sessão com um pedido do PSD – um dos partidos que orientou a bancada a votar a favor do projeto – para que a Lei fosse retirada de pauta.

O autor do requerimento, líder do PSD, Rogério Rosso (DF), admitiu que a pressão popular foi determinante para sua iniciativa. Ele foi um dos citados em um panfleto de autoria da CUT (Central Única dos Trabalhadores) como “procurado: deputados ladrões de direitos” que votaram a favor da lei na semana passada. “Fomos surpreendidos de forma covarde com a distribuição de panfletos em todo o Brasil”, disse Rosso no plenário.

Após o pedido - e mesmo tendo havido uma votação em massa com 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções – a manifestação das lideranças partidárias mostrou um plenário dividido. Cunha chegou a avisar que mesmo que o requerimento fosse aprovado, ele convocaria imediatamente uma sessão extraordinária, para que houvesse outra tentativa de aprovar o projeto.

Entretanto, com medo de perder, ele recuou. Suspendeu a sessão sem abrir a votação do requerimento e chamou os líderes para uma reunião a portas fechadas em seu gabinete. Na conversa, acertou-se jogar o assunto para a semana que vem. Na saída da reunião a portas fechadas, Cunha justificou à imprensa um risco de uma ‘maioria precária’ ser derrotada.

Racha

Após o adiamento e os protestos, houve um racha na base do governo e de oposição. PMDB atuou para derrotar o adiamento, com apoio dos oposicionistas DEM e PPS. Já o PT conseguiu uma curiosa aliança com o oposicionista PSDB para enfrentar Cunha e a votação da terceirização.

Na avaliação dos analistas políticos nacionais, o adiamento da votação cria um cenário complexo na Câmara. Isso porque até o fim de abril devem passar pelo plenário duas medidas provisórias de autoria do Governo para restringir acesso a direitos trabalhistas como seguro-desemprego, abono-salarial e pensão por morte. O governista PT que está a frete do combate a Lei da terceirização terá que apoiar as MPs, assim como a CUT, que é aliada do Planalto. Nesse cenário, líderes oposicionistas já começam a falar em ‘dar o troco’.

Protestos em MS

Em MS os trabalhadores realizaram protestos no aeroporto no último dia 9 de abril- quando os parlamentares federais desembarcaram na Capital Campo Grande e na quinta (16) quando os congressistas embarcavam para a votação. Segundo participantes da ação, os parlamentares correram do debate ao se depararem com os cartazes “Procurado: inimigo do Trabalhador”. Leia mais clicando aqui.