Wilson Teslenco afirmou que o corte deve interferir diretamente nos salários dos funcionários e no atendimento à população
Alegando - novamente - estar em crise financeira, prefeito Gilmar Olarte, do PP, não renovou o contrato de incremento, com valor em torno de R$ 3 milhões, destinados à Santa Casa da Capital. Diante disto, o diretor-presidente do hospital, Wilson Teslenco, declarou que a unidade hospitalar, o maior de Mato Grosso do Sul, não sobrevive por mais 30 dias.
O contrato foi encerrado por Olarte nesta terça-feira (7). O montante repassado pela administração municipal ao hospital chega a cerca de R$ 19 milhões. Sem a renovação da prefeitura, o repasse em abril cai para R$ 15 milhões, valor que também não está garantido.
Teslenco afirmou que o repasse deve impactar diretamente na folha de pagamento de funcionários. A Santa Casa hoje conta com três mil trabalhadores. "Sem este recurso nós não vamos sobreviver nem por 30 dias. Eu fui surpreendido pela não renovação e a Santa Casa é o único hospital que não faz atendimento comum. Nós realizamos aqui serviços exclusivos e a receita que temos não há como redistribuir. Com o corte, alguns serviços poderão ser afetados, como a oncologia", explicou.
A prefeitura alega que o Governo do Estado não estaria cumprindo o acordo de repasse e que esta foi uma decisão que contribuiu para a não renovação do contrato. Diante disto, o secretário-adjunto de Estado de Saúde, Lívio Viana de Olveira, rebateu as críticas e afirmou que o governo tem feito os repasse sem atrasos à Santa Casa.
"O governo se comprometeu e elencou a saúde como prioridade e o repasse de R$ 1,170 milhão estás sendo feito sem nenhum tipo de atraso. Nós ainda estamos readequando a situação da alta complexidade no Hospital Regional para desafogar a Santa Casa e por consequência, DIVIDIR
a conta no final", explicou.
Porém, o secretário destacou que uma consultoria feita logo início do ano pela equipe de transição, apontou que o valor repassado pela prefeitura estava sendo utilizado de maneira irregular. "Dos três milhões (de reais) que a prefeitura repassou para a Santa Casa, um deveria ser utilizado para a alta complexidade, o que não ocorreu. Todo o repasse estava sendo utilizado apenas para a média complexidade. Esse contrato firmando com a prefeitura em novembro de 2014 também apresentava uma série de falhas e problemas", destacou.
A vereadora Luiza Ribeiro, do PPS, que esteve representando a Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, lembrou sobre as duras críticas e a preocupação do atual presidente da Casa Leis, Mario Cesar, do PMDB, fez ao prefeito Gilmar Olarte. "Ontem, o presidente anunciou que vai convidar os secretários para prestar esclarecimentos. É uma vergonha a situação como está saúde em Campo Grande e isso não é por falta de dinheiro. 30% são destinados a saúde e o município nunca investiu tanto em saúde. Porém, nós não sabemos como está sendo aplicado este dinheiro e nem quais são os resultados".
Nada a fazer
De acordo com a promotora Filomena Flumian, do Ministério Público Estadual, o órgão está de 'mãos atadas' já que não pode interferir na situação, uma vez, que o município tem gestão plena. "Nós só podemos interferir se o serviço na Santa Casa for paralisado". No entanto, o MPE acompanha o caso de perto e inclusive, move uma ação civil pública contra a pregeitura para ampliar os leitos que até o momento não foi cumprindo por Olarte. O caso segue tramitando.
Segundo a prefeitura, em nota divulga à imprensa, atualmente, a Santa Casa recebe por mês R$ 18.570.000,00. Deste total, o Estado participa com R$ 1.570.000,00; o município contribui com R$ 4.217.000,00 e o Ministério da Saúde libera R$ 13.068.497,86 para pagar os procedimentos médicos realizados. Pelos cálculos da instituição, esta conta não fecha. Seu custo mensal, hoje seria em torno de R$ 19 milhões.
Da parcela liberada pelo Estado e a Prefeitura, R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil de cada um) não são usados no custeio, mas são reservados ao pagamento de parcelas de um empréstimo contratado em 2013 junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 84 milhões, usado no pagamento de dívidas de curto prazo.
Diretor-presidente da Santa Casa Wilson Teslenco durante coletiva de imprensa nesta manhã. Foto:
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