Bernal confirma fraudes e promete demitir contratados irregularmente

MPE investiga irregularidades e pede, desde 2011, rescisão de contratos

Mayara Bueno e Antonio Marques

Com pedidos, termos e recomendações que se arrastam, sem cumprimento, desde 2011, a Prefeitura de Campo Grande ainda não sabe se romperá contratos com a Omep (Organização Mundial paraEducação Pré-Escolar) e a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária. O prefeito, Alcides Bernal(PP), disse na manhã desta terça-feira (23), que o município faz atualmente um levantamento sobre as irregularidades, mas responde genericamente ao ser questionado sobre o assunto: "estamos identificando estas situações e mandando embora aqueles que são fantasmas e os que têm superssalários".

As duas entidades são alvo de investigação do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), por diversas irregularidades, como funcionários fantasmas, salários exorbitantes e até quem trabalhava nas empresas, sem qualquer vínculo com a Prefeitura, mas recebia salário do poder público.

Bernal afirma que a Prefeitura está “tomando as providências”, identificando as situações citadas pelo Ministério Público e demitindo quem se enquadra nas irregularidades. O rompimento dos convênios, que somam pelo menos R$ 6 milhões por mês, não está descartada, mas o prefeito afirma que, primeiro, precisará analisar situação por situação.

“Há possibilidade, sim, mas nós estamos tratando o tema com muito critério porque não podemos paralisar os serviços, principalmente dos Ceinfs (Centro de Educação Infantil)”. Segundo Bernal, a maioria dos contratados pelas duas entidades é recreador.

Ele acrescenta que “a situação muito antiga foi pensada para facilitar a vida e colocar em funcionamento as creches”, mas “alguns administradores extrapolaram o limite”. Ele admite que soube, por meio das investigações, haver salários “fora do normal e fantasmas".

Desde 2011, o Ministério Público Estadual solicita ao Executivo Municipal a rescisão dos convênios, que antes eram vinculados à Sas (Secretaria Municipal de Assistência Social), mas agora estão ligadas exclusivamente a Semed (Secretaria Municipal de Educação).

Daquela época, três TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) foram firmados, entre MPE e três prefeitos. Nenhum deles cumpriu. Neste ano, novo documento, com os mesmos pedidos, foi encaminhado ao prefeito Alcides Bernal, o que ele promete cumprir.

Ninguém responde - Na semana passada, os secretários de Educação, Administração e de Finanças foram procurados para responder sobre os convênios, mas nenhum deles responde valor exato dos convênios e quantidade de funcionários em situação questionável. O MPE-MS, por sua vez, não passou demais informações a respeito da investigação, porque todos os procedimentos e inquéritos sobre o assunto estão sob sigilo.