Antonio Marques
Vereadores querem saber se nomeados para direções de escolas e Ceinfs têm formação para os cargos (Foto: Marcos Ermínio)
Depois de anunciarem apresentar duas representações diferentes a serem encaminhadas do MPE (Ministério Público Estadual) para investigar se a demissão em massa de 47 diretoras de Ceinfs (Centro de Educação Infantil) teve cunho político ou foi mesmo somente técnico, como declarou o prefeito Alcides Bernal (PP), agora os vereadores querem saber o currículo de cada novo profissional que assumiu as direções da unidades escolares.
De acordo com Otávio Trad (PT do B), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vai solicitar à secretária municipal de Educação, Leila Machado,a relação das novas diretoras que assumiram os Ceinfs e as escolas e também o currículo de cada uma. “Queremos analisar se as pessoas que ocuparam os cargos dos exonerados tem formação para tal função e comparar com os que foram demitidos”, comentou.
Para o parlamentar, os vereadores querem saber se a exoneração está relacionado com a revogação da resolução 155 da Semed (Secretaria Municipal de Educação), de maio de 2014, que estabelecia critérios de formação para os cargos comissionados nas direções de Ceinfs e escolas municipais. Conforme a nova resolução, publicado no dia 6 de janeiro deste ano, determina que o “plano de cargos e carreiras do magistério já estabelece os requisitos necessários para preenchimento dos cargos de diretor escolar, diretor adjunto e diretor de Centro de Educação Infantil”.
Os vereadores da CCJ querem comprovar se a revogação da resolução de 2014 teve a intenção de facilitar a nomeação de profissionais sem formação adequada para as direções de escolas e Ceinfs. “Queremos ter certeza que as nomeações seguiram mesmo os critérios técnicos ou se foram de cunho político”, destacou Otávio Trad.
Crime - O presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), questiona o período em que foi feita essa troca de diretoras e disse que foi uma decisão “extemporânea”, sem pensar na gestão daeducação. Segundo ele, o mais correto seria ter feita a mudança no final do ano, para que as professoras exoneradas pudessem procurar lotações em outras unidades escolares e as nomeadas terem tempo de planejamento do início do ano letivo e adaptação no cargo. “Não quero acreditar que o prefeito esteja querendo politizar a educação, o que seria um crime”, declarou.
João Rocha disse que a Procuradoria Jurídica da Casa está analisando o projeto de lei que prevêeleições diretas nas escolas e Ceinfs e que pode entrar em pauta se tiver amparo legal. Mas politicamente, segundo ele, deve ser muito bem analisada a situação para não agirem sob o clamor do momento. “Temos que avaliar o fato de 2016 ser ano de eleições municipais”, ponderou.
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