Prefeitura 'esquece' de R$ 8,5 milhões e pode ter que devolver dinheiro

Aline dos Santos

Assentamento Estrela. na saída para Três Lagoas, tinha estrada em péssima condição no mês de janeiro. (Foto: Fernando Antunes)

Segundo Miglioli, convênio não foi executado pela prefeitura. (Foto: Arquivo)

Enquanto as péssimas condições das estradas deixam moradores ilhados na zona rural, a Prefeitura de Campo Grande poderá ter que devolver recursos de R$ 8,5 milhões ao governo do Estado por não ter executado convênio para recuperação das vias.

De acordo com o titular da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Ednei Marcelo Miglioli, o convênio 014/2014 foi feito em dezembro daquele ano com prazo de duração de 12 meses, portanto, venceu em 31 de dezembro de 2015.

“Foi celebrado, passado o dinheiro, mas ele não foi executado. Agora, são duas possibilidades: ver se tem legalidade para se prorrogar o convênio ou a prefeitura devolve o dinheiro para o Estado. Independente de qual condição, o recurso será investido dentro Campo Grande”, afirma.

Ao todo, o convênio tem valor de R$ 9.021,670,040. Sendo R$ 8,5 milhões provenientes do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário) e R$ 521.670,040 de contrapartida do município. A parceria foi firmada na gestão do ex-governador André Puccinelli (PMDB) e do prefeito afastadoGilmar Olarte (PP). Portanto, período de transição.

No mês passado, a reportagem verificou as dificuldades enfrentadas por moradores do assentamento Estrela, na saída para Três Lagoas. No local, 57 famílias dependem da produção rural para sobreviver, mas, sair de casa para comercializar nas feiras e na Ceasa-MS (Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul) era praticamente uma missão impossível.

A reportagem solicitou informações sobre o convênio à assessoria de imprensa da prefeitura de Campo Grande. Até a publicação deste texto, não houve resposta.