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terça-feira, 31 de março de 2015

Prefeito cita cortes e 'aperto de cinto', mas se engana com números



Apesar de mencionar redução nos repasses, o FPM teve acréscimo. Já as demais rubricas não é possível saber uma vez que os Portais da Transparência estão desatualizados

Prefeito se enganou na hora de falar em redução de receitas (foto: Deivid Correia)
Prefeito se enganou na hora de falar em redução de receitas (foto: Deivid Correia)
O prefeito Gilmar Olarte (PP) voltou a bater na tecla na manhã desta terça-feira (31) de que a Capital enfrenta uma grave crise financeira. Olarte mencionou que Campo Grande vai passar por dificuldades enormes no segundo semestre e citou redução em repasse do ICMS, FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ISS (Imposto Sobre Serviços) como um dos motivos.

“Está na hora de enfrentarmos a realidade que esta acontecendo em todo o país. Vamos passar sim, momentos de dificuldade financeira. Ou fazemos nosso dever de casa, ou vamos ter dificuldade enormes no segundo semestre. Foram cortados R$ 65 milhões do repasse do ICMS no final do ano passado. Nós tínhamos  direito a 25% mas recebemos indicação de 21,4%. Essa diferença é R$ 65 milhões a menos. O FPM também veio em torno de 25% a menos em janeiro, fevereiro e março. Temos a queda na receita do ISS. Então essa somatória é que o que está acontecendo no nosso pais, um reflexo”, reclamou Olarte.

Apesar de pronunciar em alto e bom tom a redução do FPM, por meio do Portal da Transparência do Governo Federal é possível conferir que ao contrário da afirmação do prefeito, o repasse aumentou. Em janeiro de 2014 foram repassado R$ 10,867 milhões, enquanto que em janeiro de 2015 chegaram aos cofres municipais R$ 10,989 milhões.

Já sobre os repasses do ICMS e do ISS não é possível saber de o prefeito também ‘se equivocou’, uma vez que – mesmo estando praticamente no mês de abril - os Portais da Transparência da Prefeitura de Campo Grande e do Governo do Estado não trazem informações sobre repasses e receitas referentes ao ano de 2015.

O certo é que, mesmo tendo em 2014 os vereadores aprovado superávit de 22,81% no Orçamento para 2015, o prefeito segue chorando miséria e dizendo que uma crise assola a cidade. Neste ano o acréscimo de R$ 682 milhões elevou o orçamento de 2015 para R$ 3,672 bilhões.

A peça orçamentária aprovada pelos vereadores e que deveria estar em vigência neste ano são com as seguintes aplicações financeiras: em Saúde – 32,27% (R$ 1.185.124.778,00), em Educação – 19,01% (R$ 698.235.861,00), em Transporte – 18,60% (R$ 683.096.057,00), em Urbanismo – 7,19% (R$ 263.890.822,00), em Previdência Social – 7,02% (R$ 257.631.671,00), em Assistência – 1,44% (R$ 53.034.526,00), em Cultura – 0,74% (R$ 27.339.856,00) e nas demais áreas – 13,73% (R$ 246.059.758,00).

O prefeito usou a ‘suposta’ crise como justificativa para não ser pressionados pelas categorias na negociação da database do funcionalismo, que será agora no mês de maio. “Há uma comissão cuidando disso, inclusive vamos reunir com Poder Judiciário, sindicatos, Ministério Público e enfatizar esse números que não são criados por nós, mas que trazem consequências muito sérias, e fazer apelo para que os servidores tenham juízo no sentido de pelo menos preservarmos o que temos. Este ano será ate o final do ano de dificuldades do novo”, lamuriou Olarte. 

Decreto corta adicional de 200% de profissionais do Centro Pediátrico

Diana Gaúna

Segundo o chefe do executivo, a medida foi um pedido do Conselho Municipal de Saúde para aprovar o projeto do hospital e liberá-lo para receber recursos do Governo Federal


(foto: arquivo)
O prefeito de Campo Grande informou na manhã desta terça-feira (31) que assinou hoje o decreto que corta o adicional de 200% dos funcionários da saúde do Cempe (Centro Municipal Pediátrico). Segundo o chefe do executivo, a medida foi um pedido do Conselho Municipal de Saúde para aprovar o projeto do hospital e liberá-lo para receber recursos do Governo Federal.

“Há um diálogo com o secretário de administração, adequando a pedido do Conselho Municipal, que deve ratificar o Cempe para que possamos receber recursos federais. Assinei hoje e pode ser publicado a qualquer momento”, informou o prefeito.

A diferenciação salarial entre os profissionais de saúde do Cempe e os das demais unidades de saúde da prefeitura é uma das principais reclamações dos servidores. Segundo informações reveladas pelo Conselho Municipal de Saúde, um médico do Centro Pediátrico recebe o triplo do que o mesmo profissional que trabalha em um centro regional ou unidade básica de saúde; os demais profissionais recebem o dobro.


Os funcionários reclamam uma vez que a diferenciação afronta o princípio da isonomia de salário e remuneração de servidor pública que exerce mesmo cargo ou função. A diferenciação foi definida por meio do Decreto Municipal 12.477, de 16 de setembro de 2014.

Reajuste dos preços de remédios poderá ser de até 7,7%, diz governo


Autorização foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta terça-feira.
Empresas já estão liberadas para aplicar o aumento.

Do G1, em São Paulo

Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.
A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.
O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participação no mercado farmacêutico. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais ou menos remédios a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

Pilhagem no Carf: mais uma roubalheira cleptocrata de bilhões


Operação Zelotes (da PF e MPF) revela mais uma roubalheira cleptocrata (porque emanada das bandas podres das classes dominantes, formada pelos donos econômicos e financeiros do poder, governantes e frações influentes). Poderia chegar a R$ 19 bilhões (o dobro da mais pessimista estimativa feita por Youssef para a bandalheira da Petrobras). Os investigados que, se condenados, podem receber o título de "bandidos quadrilheiros da república" (dado por ministros do STF aos condenados no caso mensalão) são, dentre outros: Grupo Gerdau, Banco Safra e Hyundai/Caoa (citados pelo O Globo: 27/3/15); Bradesco, Santander, BTG Pactual, Bank Boston, Ford, Mitsubishi, BR Foods, Petrobrás, Camargo Corrêa, Light, Grupo RBS, Embraer, Coopersucar, Cervejaria Petrópolis, Évora, Marcopolo, Nardini Agroindustrial, Ometto, Viação Vale do Ribeira, Via Concessões, Dascan, Holdenn, Kaneko Silk, Cimento Penha e CF Prestadora de Serviços foram mencionados pelo Estadão: 28/3/15.
Várias potentes empresas dos setores automobilístico, industrial, agrícola, siderúrgico e bancário (que são os verdadeiros donos do poder do Estado) teriam subornado conselheiros ("julgadores") do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda), suspeitos de terem recebido "carf-propinas" (de 1% a 10%) para julgarem recursos favoravelmente às corruptoras (cancelamento ou redução de sanções fiscais decorrentes de sonegação), livrando-as do pagamento de bilhões ao erário público. Até o final de fevereiro, Gerdau era presidente da Câmara de Políticas de Gestão e Planejamento do Governo Dilma. Somente em 9 processos o prejuízo constatado já é de R$ 6 bilhões. Estariam também envolvidos advogados, consultores, funcionários, conselheiros e ex-conselheiros do Carf ("Os maiores ladrões - já dizia o Padre Manuel da Costa, suposto autor do livro A arte de furtar, de 1652 - são os que têm por ofício livrar-nos de outros ladrões"). Como funcionava o esquema?
Consoante O Globo: 28/3/15, o esquema tem 5 etapas: (1) Ex-presidente do Carf tinha a pauta de votação do Conselho com antecedência e identificava empresas em situação mais complicada com o Fisco; (2) Emissários faziam contatos com represente das empresas devedoras, em alguns casos, com os próprios empresários, e ofereciam ajuda para reduzir ou extinguir as dívidas; (3) Em alguns casos, a venda das decisões era negociada em etapas. Primeiro vendia-se um pedido de vista como prova de que o conselheiro é cúmplice. Depois, a decisão final do processo; (4) Empresas se livraram de grandes dívidas por meios, aparentemente, legais. As decisões estariam amparadas na legislação; (5) Já foram identificados desvios de R$ 5,7 bilhões a partir de extinção ilegal de dívidas. Mas as fraudes podem chegar a R$ 19 bilhões.
Se comprovadas as medonhas pilhagens fiscais noticiadas (a pilhagem fiscal bem como a corrupção é cleptocrata quando praticada pelas classes dominantes como meio ilícito para acumularem mais riqueza), não há dúvida que todas as atuações fraudulentas contra o fisco devem ser anuladas (Lei 9.784/99), além de processados todos os envolvidos (administrativa, civil e penalmente). Ao Ministério Público compete, ademais, propor as ações civis correspondentes aos danos morais. Ao juiz do caso cabe quebrar o sigilo do inquérito/processo ("A luz do sol é o melhor desinfetante", dizia o juiz americano Louis Brandeis).


Leia mais: http://jus.com.br/artigos/37656/pilhagem-no-carf-mais-uma-roubalheira-cleptocrata-de-bilhoes#ixzz3VxuE1qcz

Requião gera polêmica ao tuitar sobre 'cota de casamento hétero'


Em nota, a assessoria do senador afirmou que declaração foi irônica.
Internautas criticaram a mensagem que Requião escreveu na rede social.

Do G1 PR
segunda-feira (30). "Para evitar a extinção da espécie pelo menos 50% dos homens e mulheres deveriam compor a COTA de casamento hetero” (sic), diz o post do senador na rede social.
Um internauta classificou o tuíte como “nojento”, outros afirmaram não entender se a mensagem foi irônica ou homofóbica. “Se é pra nossa espécie continuar com pessoas como você acho que prefiro a extinção”, tuitou um internauta. Outro disse que o senador deveria “correr atrás de dinheiro pro estado” em vez de “falar asneira no Twitter”.
Em nota ao G1, a assessoria de Roberto Requião afirmou que a declaração do senador na rede social foi uma ironia. “(...) é radicalmente contra a homofobia e qualquer tipo de preconceito. Quando governador [do Paraná] criou uma secretaria para atender às demandas do público LGBT e agora como senador foi o relator da proposta que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo”.

Receita recebe mais de 6,1 milhões de declarações do Imposto de Renda


O número ficou aquém do esperado pela Receita
Quase um mês após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, 6.152.563 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até  as17h de hoje (30). O número representa 22,4% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, quando termina o prazo.
Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.
No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.
Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.
Há duas semanas, a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Denominada TV Receita Responde, a série tem por objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.

Ossada encontrada em fossa da Capital pode ser de jovem desaparecida em 2003


Ossada foi encontrada em fossa desativada no Bairro Taveirópolis
  • Marília morou com o namorado no local onde a ossada foi encontrada
  • A ossada encontrada na fossa de uma empresa de engenharia do Bairro Taveirópolis, em Campo Grande, pode ser de Marília Débora Caballero, que desapareceu em 2003, aos 23 anos. Segundo Íria Caballero, mãe de Marília, várias coincidências levam a crer que a ossada seja da filha.
    Íria, que mora em Sonora, deve vir a Campo Grande para realizar um exame de DNA e confirmar se a ossada é realmente da filha. “Tem tudo a ver. É uma coincidência muito grande”, diz. Segundo ela, a filha morou com o namorado no local onde a ossada foi encontrada. Na época, a empresa era uma madeireira.A mãe conta que a filha não chegou a se casar com o namorado, que era bem mais velho do que ela. Íria ainda cuidou da filha no mesmo local onde a ossada foi encontrada, quando a jovem colocou próteses de silicone. O fato de a ossada ter próteses foi uma das coisas que mais chamaram atenção e levantou suspeita na mãe. Íria ainda lembra que o local tinha um canil nos fundos.
    Marília foi procurada pela família por mais de dez anos. Durante este tempo, houve boatos de que ela poderia ter morrido em Rondonópolis (MT). A irmã dela então procurou a imprensa local e a polícia, mas a informação não se confirmou. Marília foi usuária de drogas e chegou a ser presa com o namorado. Ele cumpriu pena e ela foi liberada por ser adolescente na época.  Ela foi para  casa da mãe no interior, mas decidiu ir embora. Já o namorado acabou morto, em 2004.
    Segundo a mãe, após o sumiço, ela ainda chegou a receber uma ligação da filha, após cerca de 15 dias, mas depois disso, Marília desapareceu de vez. Um boletim de ocorrência foi registrado, mas a polícia não conseguiu encontrar a jovem.
    “Precisamos confirmar se é ela, para fazer um enterro digno. É a única coisa que poderia fazer. Ela tem dois filhos aqui”, diz a mãe, que tem a guarda dos dois filhos de Marília.
    Ossada
    A ossada foi encontrada na tarde de sábado (28). O delegado disse acreditar que os ossos estariam no local há pelo menos 12 anos, pois a ossada foi achada em um saco de ração com data de validade de 2003.
    A madeireira que funcionava no local foi vendida e desde 2005, uma empresa de engenharia se instalou na Avenida Tiradentes. O proprietário do empreendimento de construção teria pedido a um funcionário para desativar uma fossa antiga que estava no fundo do estabelecimento que está em expansão.
    Durante os trabalhos, ele encontrou um saco de ração. Ao abrir o embrulho viu a ossada e comunicou a PM. Os ossos foram encaminhados para o Imol (Instituto de Medicina e de Odontologia Legal).
    Vizinhos
    Moradores vizinhos ao local onde a ossada foi encontrada disseram ao Jornal Midiamax que não se lembravam da jovem e nem do namorado. Eles confirmaram que uma madeireira já funcionou no local, que seria de um homem conhecido como Ortiz, mas que não sabiam de mais nada da família.  
    Um funcionário da empresa que hoje funciona no endereço relatou que o prédio ficou muito tempo fechado, que foi a leilão, sendo arrematado pelo atua dono. 

    segunda-feira, 30 de março de 2015

    Dilma diz ter 'clareza' de que ministro Joaquim Levy foi 'mal interpretado'


    Ministro da Fazenda disse que Dilma nem sempre age de maneira 'efetiva'. 
    Segundo presidente, Levy ficou 'bastante triste' com repercussão da fala.

    Do G1 PA e do G1, em Brasília

    A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30), durante entrevista após entregar casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Capanema (PA), "ter clareza" de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi "mal interpretado" ao dizer que ela nem sempre faz as coisas da "maneira mais fácil" e "efetiva".
    declaração de Levy foi dada em uma palestra em inglês, na última terça-feira, em São Paulo, a ex-alunos da escola de negócios da Universidade de Chicago (EUA), onde estudou. O jornal "Folha de S.Paulo", que divulgou na internet a gravação com a fala do ministro, informou que no encontro, restrito, Levy disse: "Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes não da maneira mais fácil, mas... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno". De acordo com o jornal, a fala do ministro foi uma crítica à "pessoa" da presidente.
    "Em política, vocês sabem que às vezes eu não posso seguir um caminho curto porque eu tenho de ter o apoio de todos aqueles que me cercam. Então, tem a questão de construir consensos. Eu acho que é nesse sentido que ele falou e não tem por que criar maiores complicações por isso. Ele já explicou isso exaustivamente. Ele ficou bastante triste com isso e me explicou", afirmou.

    Em Porto Alegre, onde participou de um debate sobre reforma política, o
     vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que a declaração de Levy foi "nada ofensiva". Temer também considerou que o ministro foi mal interpretado.Depois que um repórter reiterou o questionamento sobre a declaração, ela afirmou: "Eu li, não precisa. Eu também tenho clareza que ele foi mal interpretado. Tenho clareza disso", afirmou.
    "Você sabe que eu li a matéria e, interessante, eu acho que se exarcebou o conteúdo do que ele [Levy] disse. O que ele disse foi exatamente o seguinte: a presidente tem ótimas intenções, faz as propostas, mas tem o jeito dela de fazer as coisas. Foi simplesmente isso, não achei nada ofensivo. Acho que deram uma interpretação equivocada", afirmou o vice-presidente.
    No mês passado, Dilma classificou como "infeliz" uma declaração de Levy sobre a politica de desonerações do governo. Na ocasião, o ministro anunciava uma redução das desonerações e afirmou que "essa brincadeira" não deu resultados e custou "extremamente caro".
    No dia seguinte, em visita ao Uruguai, questionada sobre a declaração do ministro, a presidente afirmou: "Acredito que a desoneração da folha foi importantíssima – e continua sendo. Se ela não fosse importante, nós tínhamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo."
    Ajuste e reformas
    A presidente afirmou que, após o ajuste fiscal – que implica cortes orçamentários para reequilibrar as contas públicas – vai realizar "várias reformas". Ela não antecipou quais serão. "Tem várias reformas que temos de fazer depois dos ajustes. Eu não anunciou o que vou fazer", declarou.
    Segundo Dilma, o governo fez o possível para conter os efeitos da crise internacional e, esgotadas as possibilidades, teve de recorrer ao ajuste. "Sem a gente fazer esse ajuste, nós fomos até onde podíamos", declarou.
    Antes da entrevista, no pronunciamento que fez após entregar casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Capanema (PA), Dilma disse que não será preciso “reformar tudo” para enfrentar a crise econômica, mas sim “ajustar um pouco” o Orçamento da União.
    Segundo ela, o Brasil tem uma "base sólida" para ultrapassar as dificuldades financeiras.
    “É óbvio que sabemos que o Brasil está enfrentando algumas dificuldades, mas são dificuldades passageiras. Uma coisa é você ter que ajustar um pouco o Orçamento, outra coisa é ter que reformar tudo. Não temos que reformar tudo porque o Brasil tem uma base sólida”, afirmou.
    De acordo com a presidente, o governo está trabalhando "todos os santos dias" para que o país retome o crescimento econômico. "Cada dia é um dia. Nós estamos todos os santos dias trabalhando para que o Brasil retorne a uma taxa de crescimento compatível com seu potencial", declarou.


    PT divulga manifesto com dez propostas para enfrentar crise política


    Documento sugere, entre outros pontos, apoio à taxação de grandes fortunas.
    No texto, PT alega que querem fazer da sigla 'bode expiatório' da corrupção.

    Roney DomingosDo G1 São Paulo
    Lula participa de reunião da executiva do PT em São Paulo (Foto: Nelson Almeida / AFP)Lula participou da reunião da executiva do PT com dirigentes regionais, em São Paulo (Foto: Nelson Almeida / AFP)
    Em meio à crise gerada pelas denúncias da Operação Lava Jato, dirigentes regionais do Partido dos Trabalhadores (PT) lançaram nesta segunda-feira (30), em São Paulo, um manifesto com dez propostas para enfrentar a turbulência política.
    O documento – elaborado com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – propõe, entre outros pontos, orientar a bancada do partido no Congresso Nacional a votar o projeto que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas.
    A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.
    Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas está o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apresentado em 1989 – quando ainda era senador –, a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano, mas ficou travada na Câmara e, desde 2000, aguarda para ser votada em plenário.
    Pelo projeto do ex-presidente, pessoas com patrimônio superior a R$ 6,8 milhões seriam taxadas com uma alíquota que varia entre 0,3% e 1%, dependendo do valor da fortuna.
    Outra proposta, apresentada em 2008 pelos deputados do PSOL Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), também não chegou a ser votada em plenário. O projeto prevê uma taxação entre 1% e 5% para pessoas com patrimônio superior a R$ 2 milhões.
    'Bode expiatório'
    Com três paginas, o manifesto divulgado nesta segunda pelo PT também afirma que o partido está sob forte ataque. Para enfrentar a oposição ao governo Dilma Rousseff, os petistas sugerem a articulação de uma ampla frente de siglas de esquerda, incluindo centrais sindicais e movimentos sociais.
    Segundo o documento, a oposição quer fazer do PT "bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia". Na avaliação dos dirigentes petista, a crise atual no país é consequência de "um contexto adverso de crise mundial prolongada".
    O texto reitera queixas contra críticas direcionadas ao PT e recomenda à legenda mudanças internas, como valorização da consistência política e ideológica tanto por parte dos dirigentes quanto dos militantes de base.
    PT dos anos 80
    Diante das mobilizações da oposição, os dirigentes do PT recomendaram que o partido saia da "defensiva" e retome a "iniciativa política". Para tanto, destaca o manifesto, é preciso que a legenda assuma responsabilidades e corrija rumos, promovendo um "reencontro" com o PT dos anos 80.
    "Para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade", diz trecho do documento.
    "Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do “melhorismo”. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT", acrescenta o texto petista.
    Outra recomendação dos dirgentes para a retomada dos valores que marcaram os primeiros anos do PT é o afastamento do "pragmatismo pernicioso", o reforço dos valores da ética na política, e "não dar trégua ao cretinismo parlamentar".

    Tarso participou na tarde desta segunda da reunião da executiva nacional do PT, em São Paulo. Em entrevista a jornalistas, o ex-governador afirmou que, independentemente da vontade de Vaccari, a direção petista deve analisar as provas que já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o tesoureiro e, se considerar que a denúncia está "fundamentada", tem de afastá-lo de forma preventiva do cargo.
    Vaccari

    O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) defendeu nesta segunda-feira o afastamento do petista João Vaccari Neto do comando da Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores. Vaccari é um dos réus da Operação Lava Jato, acusado de intermediar, com fornecedores da Petrobras, o pagamento de propina para o partido. Ele responde processo na Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.
    "Acho que se Vaccari não tomar a decisão [de pedir o afastamento do cargo de tesoureiro do PT], minha opinião é que o partido deve examinar as provas da denúncia que existe e, se a denúncia for fundamentada, tem que fazer o afastamento preventivo. [...] Se ele foi denunciado, e a denúncia foi aceita, o partido deve pedir que ele se afaste. E se ele não se afastar, afastá-lo preventivamente", opinou.
    Leia a íntegra do manifesto divulgado pelo PT:
    Manifesto dos DRs
    Nunca como antes, porém, a ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento. Como já propuseram no passado, é preciso acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT — quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais.
    Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguemnos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.
    Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil.
    Maus perdedores no jogo democrático, tentam agora reverter, sem eleições, o resultado eleitoral. Em função dos escândalos da Petrobrás, denunciados e investigados sob nosso governo -– algo que não ocorria em governos anteriores –, querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada.
    Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrático de Direito. E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.
    O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as 2 mudanças aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.
    Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do “melhorismo”. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT.
    Nosso 5º Congresso, cuja primeira etapa será aberta, a fim de recolher contribuições, críticas e novas energias de fora, deverá sacudir o PT. A fim de que retome sua radicalidade política, seu caráter plural e não- dogmático. Para que desmanche a teia burocrática que imobiliza direções em todos os níveis e nos acomoda ao status quo.
    O PT não pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que não necessariamente aderem às atuais formas de organização partidária.
    Queremos um partido que pratique a política no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes, e não somente que sai a campo a cada dois anos, quando se realizam as eleições.
    Um PT sintonizado com nosso histórico Manifesto de Fundação, para quem a política deve ser “ atividade própria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade”.
    Por isso, “o PT deve atuar não apenas no momento das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma 3 nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.
    Tal retomada partidária há de ser conduzida pela política e não pela via administrativa. Ela impõe mudanças organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necessárias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organizações da sociedade – todos inicialmente representados em nossas instâncias e hoje alheios, indiferentes ou, até, hostis em virtude de alguns erros políticos cometidos nesta trajetória de quase 35 anos.
    Dar mais organicidade ao PT, maior consistência política e ideológica às direções e militantes de base, afastar um pragmatismo pernicioso, reforçar os valores da ética na política, não dar trégua ao “cretinismo” parlamentar – tudo isso é condição para atingir nossos objetivos intermediários e estratégicos.
    Em concordância com este manifesto, nós, presidentes de Diretórios Regionais de 27 Estados, propomos:
    1. Desencadear um amplo processo de debates, agitação e mobilização em defesa do PT e de nossas bandeiras históricas;
    2. Defesa do nosso legado político-administrativo e do governo Dilma;
    3. Participar e ajudar a articular uma ampla frente de partidos e setores partidários progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo, unificados em torno de uma plataforma de mudanças, que tenha no cerne a ampliação dos direitos dos trabalhadores, da reforma política, da democratização da mídia e da reforma tributária;
    4. Apoiar o aprofundamento da reforma agrária e do apoio à agricultura familiar;
    5. Orientar nossa Bancada a votar o imposto sobre grandes fortunas e o projeto de direito de resposta do senador Roberto Requião, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados;
    6. Apoiar iniciativas para intensificar investimentos nas grandes e médias cidades, a fim de melhorar as condições de saneamento, habitação e mobilidade urbana;
    7. Buscar novas fontes de financiamento para dar continuidade e fortalecimento ao Sistema Único de Saúde;
    8. Apoiar uma reforma educacional que corresponda aos objetivos de transformar o Brasil numa verdadeira Pátria Educadora;
    9. Levar o combate à corrupção a todos os partidos, a todos os Estados e Municípios da Federação, bem como aos setores privados da economia;
    10. Lutar pela integração política, econômica e cultural dos povos da América, por um mundo multipolar e pela paz mundial. O momento não é de pessimismo; é de reavivar as esperanças. A hora não é de recuo; é de avançar com coragem e determinação. O ódio de classe não nos impedirá de continuar amando o Brasil e de continuar mudando junto com nosso povo. Esta é a nossa tarefa, a nossa missão. É só querer e, amanhã, assim será!
    São Paulo, 30 de março de 2015