Descumprimento renderá multa R$ 10 mil por dia em cada estado.
Texto com as regras da suspensão das vendas foi publicado no DOU.
As operadoras de telefonia celular que tiveram as vendas de chips de celular suspensas terão de colocar um aviso em cada posto de venda e uma gravação no centro de atendimento avisando que as vendas estão suspensas se não quiserem receber multa de R$ 10 mil por dia para cada estado em que houver descumprimento. A informação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20), no texto que informa os detalhes da suspensão das vendas das operadoras de telefonia celular.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na última quarta-feira a suspensão das vendas de chips das empresas de telefonia móvel Oi, Claro e TIM a partir da próxima segunda-feira (23). A decisão, que engloba os serviços de voz e dados, foi motivada por problemas na qualidade dos serviços prestados, informou a Anatel. As avaliações são relativas à interrupção das chamadas, qualidade de rede e atendimento ao cliente.O texto que terá de estar em cada ponto de venda e no canal de atendimento eletrônico é o seguinte: "Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a fim de garantir a melhoria da qualidade do serviço prestado ao consumidor, está suspensa a venda de planos de serviço de telefonia móvel, de voz e dados."
O texto do Diário Oficial diz ainda que o plano apresentado pelas operadora deve conter "metas
objetivas e organizadas segundo cronograma, a ser concluído em até 2 (dois) anos contados a partir da data da aprovação do Plano pela Anatel.
objetivas e organizadas segundo cronograma, a ser concluído em até 2 (dois) anos contados a partir da data da aprovação do Plano pela Anatel.
A volta das vendas será decidida pela Anatel após a aprovação do plano e podem ser novamente suspensas "caso as melhorias previstas no Plano não se efetivem ou não se mostrem suficientes para atingir os objetivos estabelecidos".
Melhora em seis meses
O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, estimou que em seis meses deve haver melhoria na qualidade da rede do serviço móvel, que engloba voz e dados. "A melhoria na qualidade de rede já vai aparecer em seis meses", declarou ele a jornalistas, após reunião com diretores da Oi em Brasília, nesta sexta.
O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, estimou que em seis meses deve haver melhoria na qualidade da rede do serviço móvel, que engloba voz e dados. "A melhoria na qualidade de rede já vai aparecer em seis meses", declarou ele a jornalistas, após reunião com diretores da Oi em Brasília, nesta sexta.
Suspensões
Embora não tenham de suspender a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Segundo a Anatel, essas operadoras também podem vir a ter a venda de chips suspensa caso não apresentem este plano.
Embora não tenham de suspender a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Segundo a Anatel, essas operadoras também podem vir a ter a venda de chips suspensa caso não apresentem este plano.
A suspensão na venda de chips, no que se refere à Claro, engloba os estados de Santa Catarina,Sergipe e São Paulo. Sobre a Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas,Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal,Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco,Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
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