Retração era prevista pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB)
Foto: Deivid Correia
O Governo do Estado arrecadou R$ 1.738.172.364,88 entre os meses de janeiro e fevereiro de 2015, o equivalente a 14,63% da previsão orçamentária para o ano. O total representa uma queda de 8,2% na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (30) pela Secretaria de Estado de Fazenda.
De acordo com o texto, foram R$ 1.688.306.735,21 de receitas correntes, que incluem a arrecadação de contribuições sociais, iluminação pública, impostos imobiliários, impostos de indústrias, multas e juros, entre outros. O montante restante, R$ 49.865.629,67, é proveniente de receitas de capital como operações de crédito, alienação de bens e transferências de convênios.
Conforme informações disponíveis no Portal da Transparência, no ano passado as receitas referentes ao mês de janeiro totalizaram R$ 1.039.360.528,41, havendo queda no mês de fevereiro que somou R$ 854.310.844,22. No total, o valor arrecadado naquele bimestre foi de R$ 1.893.671.372,69.
O Diário Oficial traz ainda que o total de despesas liquidadas somam R$ 1.566.699.944,17, com exceção das despesas intra-orçamentárias. É possível observar o repasse de R$ 39.547.630, 96 para a Assembleia Legislativa e de R$ 118.710.101,77 para o Poder Judiciário. Os demais valores foram distribuídos entre as secretarias e fundações do Estado, além de encargos especiais como serviços da dívida externa.
Para o ano de 2015, a previsão de arrecadação atualizada é de R$ 12.469.124.900,00, sendo que o somatório de receitas do Estado nos últimos 12 meses chegou a R$ 11.515.937.349,60, contando a partir de março de 2014.
O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) é a maior fonte de renda do Estado. Em fevereiro deste ano, o imposto somou R$ 587.738.675,80 aos cofres públicos enquanto a parcela da arrecadação que corresponde ao IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) foi de R$ 523.211.412,76.
Conforme o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a queda nas receitas do Estado já eram previstas. Entre os motivos apresentados por ele está a retração da economia, a redução nos repasses federais e a diminuição no FPE (Fundo de Participação dos Estados) concomitante com o aumento aos repasses dos poderes e reajustes salariais para algumas categorias.
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