Prevendo deficit de R$ 339 mi, prefeitura avisa que sem ajuste não há reajuste

Kleber Clajus

André Scaff garante que sem ajustes os reajustes dos servidores estarão em risco (Foto: Marcelo Calazans / Arquivo)

Deficit projetado de R$ 339 milhões, na Prefeitura de Campo Grande, força a realização de ajustes para evitar comprometimento da folha de pagamento neste ano. A redução de plantões na saúde é uma das medidas a ser negociada novamente com a categoria, nesta sexta-feira (27). Outras secretarias são desafiadas a reduzir em 20% seus gastos de custeio com energia elétrica e combustível.

André Scaff, titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), assegura que os ajustes visam manter o equilíbrio dos gastos com pessoal no limite prudencial de 51%, conforme estabelece a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). No ano passado, o indicador era de 48,68%, considerando a receita líquida do município. “Se não tiver ajuste não tem como se falar em reajuste neste ano, pois tudo depende da receita que está em queda”.

Em fevereiro, somente a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) reduziu de R$ 27 milhões para R$ 18 milhões, ao se comparar com 2014. Soma-se a isso o fato do Governo do Estado ter achatado, no ano passado, percentual de repasse do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 23% para 21%, além do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em que vereadores impuseram redução de 23% para 12% no reajuste.

Como estes valores não estavam previstos no orçamento, foram adotadas medidas para conter gastos de custeio em 20% nas secretarias e redução de plantões na saúde. Médicos e enfermeiros reagiram e voltam a negociar, às 14h, no IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) uma alternativa factível.

Wilson do Prado, titular da Semad (Secretaria Municipal de Administração), pontua que os ajustes ocorrem para dar resultado no segundo semestre e “não gerar comprometimento da folha e atraso no pagamento dos servidores”. Ele complementa que se a receita continuar em queda e nada for realizado coloca-se em risco a possibilidade de novas contratações e reajustes, porém mesmo diante do cenário negativo não descarta a realização de concurso para preencher vagas nas áreas de saúde eeducação neste ano.