Recém nomeado, Paulo Matos anuncia reforma administrativa e mais cortes de comissionados; professores convocados aparecem no topo da lista
Recém-nomeado na Secretaria de Governo, Paulo Matos, terá a dura tarefa de reorganizar a casa e resgatar a imagem da administração do prefeito Gilmar Olarte, do PP.
O principal desafio será manter as contas em dia, em especial os compromissos com a folha de pagamento dos servidores.
Para conquistar o equilíbrio financeiro dos cofres públicos, diversos cortes estão programados. Segundo ele, o segredo está nos detalhes e a economia vai incluir redução no uso de papel, evitar o desperdício da energia elétrica e deve terminar com o corte de comissionados. Neste último, professores convocados aparecem no topo da lista.
Em entrevista ao Top Mídia News, o secretário também falou sobre o relacionamento entre o Executivo e a Câmara Municipal. Neste aspecto, não faltaram críticas, principalmente para a oposição considerada por ele, 'raivosa'. Confira na íntegra:
Top Mídia News - O senhor assumiu recentemente a Secretaria Municipal de Governo, quais são as suas primeiras determinações a frente da pasta?
Paulo Matos - Hoje nós enfrentamos uma crise nacional que, a cada dia, está se aprofundando no país. O prefeito lidera a nossa equipe e agora estamos trançando uma linha para manter os salários dos servidores em dia. Diante desta primeira situação estabelecemos uma série de ações, como por exemplo, o corte no custeio e de funcionários. Mas não vamos ficar apenas nisso, vamos buscar outras maneiras para que possamos alavancar o vetor da economia local.
Top Mídia News - E como serão realizadas essas ações?
Paulo Matos - Nós estabelecemos prioridades para as obras. Vamos fazer uma aceleração para as que estão em andamento e adiantar as que estão para começar. Isso é importante para a cidade porque gera emprego e faz com que o dinheiro circule. Fora isso, há outras frentes de trabalho, estaremos com a apoio de outras secretarias como a Semadur, Seplanfic, Semre, no sentido da gente otimizar no que diz respeito às questões industriais, comerciais e, principalmente, nas questões ligadas à construção civil e ao loteamento, para que a gente possa criar facilidade e dar um incentivo local. Ou até mesmo, dar oportunidade ao empresário de fora, para que ele volte a investir dinheiro na cidade, gerando emprego e tributos e com isso aumentar a receita. Nós ainda precisamos criar mecanismos onde a cidade pode aumentar o seu fluxo.
Top Mídia News - E como está a situação das obras? O senhor sabe precisar quantas estão em andamento?
Paulo Matos - Não sei precisar números, mas todas as obras que estão em execução no momento, nós vamos reforçar para que elas andem o mais rápido possível. As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade que estão com pendências, com problemas de documentação, ou ainda que dependem de questões da Caixa, de desapropriação, contra-partida, enfim, nós elaboramos um calendário onde faremos um ponto de controle para cumprir todas essas metas. Acredito que com rapidez a gente tira essas obras do papel e faz com que esses vários milhões de reais possam circular dentro da nossa cidade. Faz a economia girar.
Top Mídia News - E como relação ao corte de pessoal, outro ponto que o senhor mencionou, como vai acontecer? Ainda tem o Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público sobre os servidores comissionados de ficha suja, como fica essa questão?
Paulo Matos - Com relação ao TAC, ele é apenas para verificar se há servidores com ficha suja na administração e se estão ociosos nos cargos. Acredito que isso influência muito pouco e não deve causar impacto. Agora, na verdade, nós estamos estudando uma estruturação administrativa onde iremos cortar alguns cargos - que não são poucos - de forma com que gente consiga fazer uma economia financeira e manter a prefeitura dentro do Índice de Responsabilidade Fiscal com relação ao percentual da receita líquida corrente, e poder com isso, otimizar os serviços.
Foto: Geovanni Gomes
Top Mídia News - E como fica a questão dos cargos comissionados?
Paulo Matos - Nós estamos no limite do quadro e os cargos comissionados que existem são cargos específicos, com funções específicas. Mesmo embora se noticie o contrário e consigam rotular como 'demitam os cargos comissionados'. Só que hoje nós temos menos de 800 cargos comissionados, além de ter duas fases que o prefeito demitiu servidores. Com isso, diminuíram os cargos comissionados.
E cargo comissionado não significa que um cidadão que está contratado, ocupando um cargo, que está sem ter uma função. Hoje nós temos funcionários de carreira que ocupam uma função de direção dentro da prefeitura. Por isso, esse estudo da reforma administrativa. Nós vamos poder otimizar e tirar esse comissionados e, quem sabe, unificar algumas direções. Estes servidores comissionados de carreira são conhecedores profundos do assunto que ocupam e isso é bom, porque o custo final com o pessoal fica muito barato.
Top Mídia News - O que mais a prefeitura irá cortar?
Paulo Matos - Nós vamos no custeio da prefeitura. Por exemplo, energia, telefone e papel. Nós vamos em todos os detalhes para sair na frente. Nós sabemos que 99% dos municípios estão com dificuldades, muitos estados estão na mesma situação, por isso, já estamos estabelecendo prioridades, essas já mencionadas, justamente para manter a folha de pagamentos em dia, e para que não corramos o risco de ter os pagamentos atrasados. E claro, que queremos garantir prioridade na saúde e em todos os serviços essenciais para população.
Top Mídia News - Esses cortes também devem atingir os professores convocados? Esta decisão está mantida?
Paulo Matos - Bom, isso é um assunto tratado pelo secretário de Educação, Wilson do Prado, que tem conhecimento sobre quem são esses contratados. Pelo que foi me passado, há uma série de professores que estão fora da sala de aula ou cedidos. Nós queremos ver primeiro esse levantamento e, a partir daí, esses professores serão reconduzidos às salas de aula e, por consequências, alguns professores convocados poderão ser dispensados.
Top Mídia News - Como o senhor analisa a situação político-administrativa do atual prefeito Gilmar Olarte?
Paulo Matos - O prefeito tem feito todos os esforços. Nós temos uma cidade que está limpa, ou seja, alguns serviços estão funcionando. Mas problemas toda cidade tem. No entanto, eu vejo que não é tudo isso que estão falando. O prefeito está fazendo o seu trabalho, mas o que acontece está ligado diretamente a oposição na Câmara Municipal.
Vejo que ela não tem sido construtiva. É uma oposição que quer ver o caos, porque só tem uma finalidade - eleitoreira. Ela tem politizado uma série de questões que não precisariam disso. Por exemplo, a greve dos professores. Estamos em um momento político delicado. Neste caso dos professores, nós já abrimos toda uma conversa, oferecemos 8,5% de reajuste, fizemos um esforço gigantesco, mas a proposta não foi aceita pela classe. Na minha opinião, esse grupo [de professores] que ficou faz apenas uma discussão política e não administrativa.
Top Mídia News - E como fica a sua relação com os vereadores, principalmente, com os parlamentares da oposição?
Paulo Matos - Fui à Câmara, conversei com a oposição e estou construindo uma relação construtiva com todos os vereadores. Já que quero fazer um pacto com a sociedade, que é manter os serviços essências em pleno funcionamento e folha de pagamento em dia. Tenho uma boa relação com todos, inclusive com a oposição. Porém, eu vejo que a oposição é raivosa, principalmente do PT, se hoje o nosso país está assim é porque ele comanda o país. E com isso, este partido bota a culpa no prefeito, mas na verdade a culpa está na oposição. Mas quero construir, como já disse, uma boa relação com todos e estou a disposição.
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