A Prefeitura de Campo Grande divulgou ontem uma lista contendo remunerações dos professores municipais. Assim como fez com médicos da Capital que entraram em greve depois de terem plantões e gratificações cortados, o Prefeito, na tentativa de convencer a sociedade de que os professores ganham bem o suficiente para findar a greve, divulgou ontem o salário dos servidores municipais.
Embora a divulgação esteja de acordo com Lei de Acesso à Informação e preencha quesitos de transparência de informações, a divulgação da remuneração causou polêmica, pois de fato, muitas pessoas passaram a questionar o direito legítimo dos professores de entrar em greve e exigir da Prefeitura o cumprimento de lei municipal 5.411 aprovado em 2014 e sancionado pelo prefeito Gilmar Olarte que estabelece reajuste de 13,01% para equiparação do piso municipal para 20 horas semanais em sala de aula ao piso nacional. Hoje, o piso nacional é de R$ 1917.
No entanto, existem detalhes desta lista que precisam ser observados. Muitos dos professores que recebem mais de R$ 15 mil por mês não estão em sala de aula. Estão cedidos para outros órgãos como ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação), Fetems (Federação dos Trabalhadores da Educação em Mato Grosso do Sul), IMPCG (Instituto Municipal da Previdência de Campo Grande) e até mesmo para Câmara de Vereadores da Capital. Outros atuam na Semed (Secretaria Municipal de Educação) em setores como almoxarifado e todos são efetivos do município há quase 20 anos.
O MS Notícias buscou junto a publicações oficiais do Diogarnde e confirmou a cedência desses profissionais. Dois professores especialistas, PH3, foram cedidos por Gilmar Olarte para Câmara de Vereadores. As cedências aconteceram em abril e junho de 2014. Um deles recebe R$ 14.365.13 e outro R$ 17.755.59. Há também dois professores que atuam na ACP e fazem parte da direção do sindicato. Um deles recebe salário de cerca de R$ 20 mil e outro R$ 16 mil. Já o professor que atua na Fetems ganha cerca de R$ 11 mil.
Por outro lado, a maioria dos professores que estão em sala de aula trabalhando no mínimo dois períodos por dia recebe de R$ 3 mil a R$ 5 mil, porém com descontos o valor é reduzido praticamente pela metade. O MS Notícias contatou alguns professores que confirmaram receber o que mesmo valor que consta na lista divulgada pela Prefeitura, porém, conforme os educadores disseram e se pode provar com extratos de pagamentos, os valores da lista são brutos, ou seja, sem descontos da folha como INSS, previdência. Há ainda servidores cedidos para outros setores da Prefeitura, como é o caso de um professor que ganha pouco mais de R$ 11 mil e atua no IMPCG, e outros que desempenham funções administrativas na Semed, o que além de tirar um professor especialista da sala de aula aumenta os gastos salariais da Prefeitura, pois um funcionário que fosse contratado para atuar como chefe de almoxarifado não receberia R$ 14 mil por mês.
Um professore que trabalha de segunda a sexta-feira dando aulas em uma municipal de manhã e à tarde autorizou o MS Notícias a divulgar seu extrato de pagamento mantendo sua identidade em sigilo por medo de retaliações da Semed, como já aconteceu anteriormente. Conforme documento, o professor recebe R$ 3.574,62 bruto e líquido R$ 2.201,14.
A grande questão a ser observada é que o Prefeito tentou convencer a população de que os professores ganham bem, mas não informou que os profissionais do topo da lista não estão em sala de aula. Tirar um professor experiente, especialista da sala de aula para cedê-lo para Câmara ou para que ele execute função de almoxarife é no mínimo questionável, independente de quanto recebe este profissional. Não se questiona aqui o salário alto se comparado com realidade de quem está na sala de aula, mas sim o motivo pelo qual esse profissionais foram cedidos com autorização do Prefeito para desempenhar outras funções que não a de educar. E, por fim, mesmo que a Prefeitura consiga convencer a sociedade de que os professores ganham altos salários, existe uma Lei Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo Prefeito que prevê reajuste salarial.
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