Apesar de decisão do TJ-MS, professores preparam nova manifestação

Categoria ainda não foi notificada da decisão judicial

Apesar de decisão do TJ-MS, professores preparam nova manifestação

Foto: Deivid Correia

Apesar de decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que concedeu liminar determinando que os professores em greve parem de bloquear ruas próximas à Prefeitura de Campo Grande, a categoria planeja novas manifestações para os próximos dias.

Segundo o presidente da ACP (Sindicato dos Professores da Educação Pública de Campo Grande), Geraldo Gonçalves, a instituição ainda não foi notificada da decisão e conta com o apoio de pais de alunos que também organizam protestos para a próxima semana.

Apesar da animosidade entre as partes, o secretário de governo, Paulo Matos, marcou uma reunião entre as partes que deve contar com a presença do prefeito Gilmar Olarte (PP), atendendo a um pedido do presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Mario Cesar, do PMDB.

"Nós informamos a ele, que no dia 2 de julho, mais de 20 mil pais devem protestar em frente à prefeitura para pedir que o prefeito cumpra a Lei e que com isso, os seus filhos possam retornar às aulas. Com isso, ele disse que o prefeito participaria no dia 30, do primeiro encontro", explica Geraldo.

Decisão

Conforme a decisão do TJ-MS, os professores ficam impedidos de bloquear algumas das principais ruas da região central assim como precisam limitar o uso de carros de som, apitos e instrumentos sonoros similares, respeitando os hospitais e escolas nas adjacências.

“Nesse diapasão, embora seja assegurado o direito de greve aos servidores, o que se verá com o julgamento definitivo da ação declaratória, impõe-se limitar o exercício abusivo a fim de não confrontar com outros bens igualmente relevantes, tais como o direito à vida, à segurança, à livre expressão e difusão do pensamento, à livre circulação, à propriedade privada e à liberdade de trabalho, objetivando o equilíbrio e a garantia da harmonia entre os direitos protegidos”, diz o texto.

A multa prevista em caso de descumprimento é de R$ 20 mil ao dia, valor que pode ser elevado em caso de reincidência.