Nada de Verba para a educação

Prefeitura veta emenda que garantiria 6% do PIB para a Educação em 2016

Educação teria 10% do PIB em 2024

Wendell Reis

O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), já enviou paraa Câmara de Campo Grande o veto a emenda de autoria do vereador João Rocha (PSDB) que garantiria aumento do percentual de investimento público em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

A emenda foi anexada ao Plano Municipal de Educação, que deve ser sancionado pelo prefeito, excluindo apenas a emenda que prevê a seguinte distribuição do PIB: 5% até 2015; 6% até 2016; 7% até 2017; 8% até 2019; 9% até 2022 e 10% até 2024.

Segundo a prefeitura, o plano foi enviado para a Câmara após estudos do impacto financeiro, o que não foi estudado pela Câmara. “Sendo que a alteração realizada por Emenda Parlamentar e sem qualquer estudo técnico inviabiliza financeiramente a execução do projeto de lei”, diz justificativa.

A Prefeitura ainda alega que a emenda feriu os princípios constitucionais, “especialmente o princípio da reserva de iniciativa, tornando-o 
inconstitucional e inviabilizando sua aplicação”.

O projeto causou polêmica na Câmara por conta do trecho que falava sobre diversidade de gênero. Após muito debate, os vereadores retiraram todos trechos que liberaram professores a discutir diversidade de gênero na sala de aula.

A votação do veto será uma prova e tanto da fidelidade ao prefeito, visto que a emenda  foi inclusa após acordo entre vereadores. Caberá a Câmara decidir se mantém ou não o veto do prefeito.